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Bolsonaro participa de novo passeio de moto em Brasília e provoca aglomeração

Política
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O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã deste domingo de novo passeio de moto com apoiadores, desta vez em Brasília. Convocados pelo chefe do Executivo, os participantes começaram a se concentrar antes das 9h em frente ao Palácio do Planalto e até puderam subir a rampa que dá acesso ao segundo andar do prédio.

O presidente iniciou o trajeto pouco depois das 9h em direção a Taguatinga e Ceilândia, regiões administrativas do Distrito Federal, e retornou por volta de 11h30 ao Palácio do Planalto. Ao interagir com seus apoiadores, Bolsonaro provocou aglomeração. Ele e muitas das pessoas presentes não usavam máscara de proteção contra a covid-19.

O presidente já realizou o passeio com apoiadores no Rio de Janeiro (RJ), em São Paulo (SP), Chapecó (SC) e Porto Alegre (RS), e em Florianópolis (SC). Apesar de não ser evento oficial da Presidência, a "motociata" sempre mobiliza o aparato público, pois requer reforço no policiamento, mobilização de agentes de trânsito, ambulância e até helicóptero para acompanhar o presidente no trajeto.

Ontem, em Florianópolis, Bolsonaro voltou a fazer acusações contra o sistema eleitoral brasileiro, sem apresentar qualquer prova de fraude nas urnas eletrônicas. "Querem no tapetão decidir as coisas no Brasil. Isso não pode ser dessa maneira. Democracia nasce do voto responsável e contabilizado", disse na ocasião.

Bolsonaro quer o voto impresso para as eleições de 2022, mas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o sistema de votação no Brasil foi derrotada na comissão especial por 23 a 11. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), anunciou que, a despeito da rejeição, decidiu levar para o plenário a discussão sobre o voto impresso.

A proposta que institui o voto impresso no Brasil deve ser votada no plenário da Câmara até a próxima quarta-feira. Para ser aprovado, o texto precisa de pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações em cada Casa, um número que dirigentes de partidos acham muito difícil de alcançar em razão do cenário de crise. Lira já avisou a Bolsonaro que, se o texto for rejeitado, não aceitará ruptura institucional.

Na última terça-feira (3), Bolsonaro se tornou alvo de uma investigação instaurada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão das alegações sobre fraudes nas urnas eletrônicas.

A notícia-crime contra Bolsonaro foi apresentada ao STF na noite de segunda (2) pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que atualmente é o alvo preferencial dos ataques do presidente. O pedido de investigação veio depois de Bolsonaro fazer uma live apresentando vídeos antigos e informações falsas contra as urnas eletrônicas, alegando mais uma vez que o sistema é fraudável.

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Internacional

Internacional

O presidente da Argentina, Javier Milei, aproveitou uma brecha na Constituição e preencheu duas vagas da Suprema Corte por decreto durante o recesso do Congresso. A manobra controvertida foi publicada em Diário Oficial nesta quarta-feira, 26, e enfrenta o primeiro desafio legal. Em petição apresentada à Justiça, uma organização da sociedade civil pede a nulidade das nomeações.

Sem força para aprovar as indicações de Manuel García Mansilla e Ariel Lijo à mais alta Corte de Argentina, a Casa Rosada se utilizou do artigo da Constituição que prevê a nomeação "em comissão", ou seja, de forma interina durante o recesso do Congresso. Para os críticos, contudo, o mecanismo deveria ser usado em casos excepcionais.

Em petição à Justiça, o Centro de Estudos para a Promoção da Igualdade e da Solidariedade (CEPIS) solicitou a anulação do decreto, além de medida cautelar que anule os seus efeitos. No caso, encaminhado a tribunal federal em La Plata, a organização denuncia a "arbitrariedade e ilegalidade" do decreto e aponta para violação de "disposições constitucionais, bem como tratados internacionais que garantem a independência do Poder Judiciário".

No campo político, o líder da União Pela Pátria, José Mayans, ameaçou que a oposição peronista no Senado derrubaria as indicações de Milei no retorno do Legislativo, mês que vem. E até mesmo o PRO, de Mauricio Macri, que tem ministério no governo, se posicionou contra o nome de Ariel Lijo para Suprema Corte. Após reunião da alta cúpula, o partido sinalizou que a maior parte dos seus senadores votaria contra a nomeação, embora tenha decidido não emitir uma declaração pública sobre o encontro.

A Casa Rosada, se defende dizendo que o decreto visa normalizar os trabalhos da Suprema Corte e acusa o Senado de politizar as escolhas de Javier Milei para o Judiciário. "O Senado, em vez de ter realizado uma análise séria e objetiva da adequação dos candidatos propostos, optou repetidamente por adiar seu pronunciamento com base em considerações motivadas por conveniência política", acusou o governo no decreto.

As indicações de Javier Milei para ocupar duas das cinco vagas existentes na Corte enfrentam resistência tanto dos peronistas, quanto de aliados ocasionais do governo. O impasse se arrasta há quase um ano. As críticas recaem especialmente sobre a escolha de Ariel Lijo, acusado de atrasar investigações sobre corrupção envolvendo empresários e políticos. O juiz nega.

Sem conseguir os dois terços do Senado necessários para aprovar as indicações, a Casa Rosada apelou para o decreto. Nesse caso, as nomeações são interinas. Para garantir a vaga na Corte, os juízes precisam ser confirmados pelo Senado até o fim da próxima legislatura, em março de 2026. Antes disso, os argentinos renovam parte do Congresso nas eleições de meio de mandato e espera-se que o partido de Milei, A Liberdade Avança, amplie a sua bancada.

Em meio às críticas, o governo argumenta que está amparado pela Constituição e promete manter as negociações para garantir aprovação de Manuel García Mansilla e Ariel Lijo no Senado. O último presidente argentino a nomear juízes da Suprema Corte por decreto foi Mauricio Macri, que acabou recuando diante da repercussão negativa e agora critica publicamente a escolha de Lijo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje a revogação das concessões concedidas ao regime de Nicolás Maduro, da Venezuela, por meio de um acordo sobre petróleo firmado durante o governo de Joe Biden. Assinado em 26 de novembro de 2022, o acordo tinha como objetivo principal a retomada parcial das atividades de exploração de petróleo na Venezuela, com a Chevron, uma das maiores petroleiras dos EUA, entre as beneficiadas. Em contrapartida, o regime de Maduro se comprometeria a implementar reformas políticas, incluindo a realização de eleições livres e justas, além da libertação de prisioneiros políticos.

"Estamos, por meio deste, revertendo as concessões que o desonesto Joe Biden fez a Nicolás Maduro", escreveu Trump em seu perfil na Truth Social. De acordo com o republicano, o regime venezuelano não cumpriu as condições estabelecidas, especialmente no que diz respeito à realização de eleições democráticas e à devolução de "criminosos violentos enviados ao nosso país". Trump afirmou que Maduro não tem cumprido a promessa de retornar esses "criminosos com a rapidez com que haviam acordado".

Em sua publicação, Trump também anunciou a decisão de encerrar o que chamou de "ineficaz e não cumprido 'Acordo de Concessão' de Biden". O presidente americano determinou que o acordo será encerrado na data da opção de renovação prevista para 1º de março de 2025.

Internacional

O Escritório de Administração e Orçamento dos Estados Unidos e o Escritório de Gestão de Pessoal solicitaram de maneira conjunta que as agências federais enviem "planos de reorganização" e se preparem para iniciar demissões em larga escala, a pedidos do presidente do país, Donald Trump, segundo memorando divulgado nesta quarta-feira, 26.

No documento, é mencionado que o governo federal é "caro, ineficiente e profundamente endividado" e não está produzindo resultados, o que exige que a medida seja colocada em prática. "O dinheiro dos impostos está sendo desviado para financiar programas improdutivos e desnecessários que beneficiam grupos de interesse radicais enquanto prejudicam cidadãos americanos trabalhadores", justifica a nota.

O comunicado cita que o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês) instruiu as agências a "eliminar o desperdício e o inchaço" dos trabalhadores, como parte da "transformação crítica da burocracia federal".