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Fux e Aras coversaram sobre 'contexto' da crise entre Executivo e Judiciário

Política
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Embora a pauta do encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, não tenha sido divulgada, uma fonte ligada ao ministro informa que eles conversaram sobre o 'contexto' dos eventos que ocorreram esta semana.

Em nota divulgada momentos após o término da reunião, as autoridades disseram 'reconhecer a importância do diálogo permanente entre as duas instituições' para 'aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República'.

Na quinta-feira, 5, Fux suspendeu a sessão de votações no STF para anunciar o cancelamento do encontro com o presidente Jair Bolsonaro e as lideranças do Legislativo, que estava previsto para acontecer nos próximos dias. Em um duro e breve discurso, o ministro afirmou que o presidente não está disposto a dialogar e afirmou que não é possível tolerar ataques e insultos de Bolsonaro a integrantes da Corte.

"Como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro", disse Fux no discurso de ontem.

A manifestação de Fux foi mais uma parte da série de reações do Judiciário aos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas e aos ministros do STF que atuam também na Justiça Eleitoral. Agora, os holofotes estão sobre Aras, que vai ter que se manifestar sobre o inquérito aberto na última segunda-feira, 2, por ordem do ministro Alexandre de Moraes contra Bolsonaro em razão das alegações sobre fraudes no sistema de votação eletrônico.

Ao atender o pedido do Tribunal Superior Eleitoral e determinar a instauração da investigação contra o presidente, Alexandre deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se pronunciar sobre o caso. Bolsonaro também é alvo de um inquérito administrativo que corre perante a corte eleitoral.

O PGR também vem sendo cobrado por seus pares para se posicionar sobre as ameaças de Bolsonaro às eleições 2022, condicionando a realização do pleito ao voto impresso. Oito antecessores de Aras divulgaram nota enfática em reação às alegações sem provas do presidente. Além disso, cinco dos onze integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram que o Procurador-Geral Eleitoral investigasse o chefe do Executivo por crime de abuso de poder de autoridade nos ataques ao sistema eleitoral.

Aras é o único com poderes de interromper as investigações abertas contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo, ou, eventualmente, apresentar uma denúncia criminal para aprovação da Câmara dos Deputados, ao final do inquérito que corre no tribunal. Caso o presidente venha a responder na Justiça, é possível que os planos de reeleição sejam interrompidos. Juristas ouvidos pelo Estadão disseram que a eventual condenação de Bolsonaro em uma ação penal por crime comum - a ser julgado pelo próprio STF - pode implicar na inelegibilidade por 8 anos.

Com interesses sobre a mesa na reunião de hoje, o procurador-geral da República é visto por setores da política como um homem de confiança de Bolsonaro e teria motivos pessoais para bloquear as respostas institucionais do Supremo. Aras foi sondado para ocupar uma vaga no Supremo este ano, mas foi preterido por André Mendonça, que deixou a Advocacia-Geral da União (AGU).

Se Bolsonaro for reeleito, Aras terá uma nova chance de chegar ao STF, desta vez para ocupar a vaga de Gilmar Mendes. A reunião de hoje, embora pouco comentada pelos participantes, tem potencial de definir qual será o papel da PGR frente à crise instalada entre os Poderes.

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Internacional

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse estar pronto para um cessar-fogo com a Rússia a partir deste sábado, 3, caso o país rival aceite uma trégua de, pelo menos, 30 dias. "Esse é um prazo razoável para preparar os próximos passos. A Rússia precisa parar a guerra - cessar seus ataques e bombardeios", escreveu Zelenski em seu perfil da rede social X.

Na mesma publicação, o mandatário ucraniano disse estar se preparando para importantes reuniões e negociações de política externa. "A questão fundamental é se nossos parceiros conseguirão influenciar a Rússia a aderir a um cessar-fogo total - um silêncio duradouro que nos permitiria buscar uma saída para esta guerra. No momento, ninguém vê tal prontidão por parte da Rússia. Pelo contrário, sua retórica interna é cada vez mais mobilizadora", completou, pedindo sanções à energia e aos bancos russos para pressionar o país a parar os ataques.

Mais cedo neste sábado, 3, Zelenski negou a proposta de uma trégua de 72 horas proposta pela Rússia em virtude das comemorações do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, em 9 de maio. Os ucranianos também se negaram a garantir a segurança das autoridades que forem a território russo para as celebrações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar em Moscou no próximo dia 8 para participar do evento. A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, já está em solo russo.

Internacional

Na preparação para a eleição parlamentar nacional, o governo interino de Portugal anunciou que planeja expulsar cerca de 18 mil estrangeiros que vivem no país sem autorização.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse, neste sábado, 3, que o governo de centro-direita emitirá aproximadamente 18 mil notificações para que as pessoas que estão no país de maneira ilegal saiam.

O ministro afirmou que, na próxima semana, as autoridades começarão a emitir os pedidos para que cerca de 4,5 mil estrangeiros nesta situação saiam voluntariamente dentro de 20 dias.

A medida foi anunciada às vésperas das eleições parlamentares. O endurecimento das regras de imigração tornou-se uma das principais bandeiras de campanha do governo de centro-direita da Aliança Democrática, que busca a reeleição.

Portugal realizará uma eleição geral antecipada em 18 de maio. O primeiro-ministro, Luis Montenegro, convocou a votação antecipada em março, depois que seu governo minoritário, liderado pelo Partido Social Democrata, conservador, perdeu o voto de confiança no Parlamento e renunciou.

Portugal foi pego pela onda crescente de populismo na Europa, com o partido de extrema-direita na terceira posição nas eleições do ano passado.

Internacional

O departamento eleitoral de Cingapura anunciou neste sábado (3) que o Partido Ação Popular (PAP), do primeiro-ministro Lawrence Wong, ganhou as eleições gerais ao conquistar 82 cadeiras parlamentares. O resultado oficial, após término da contagem de votos, veio em linha com o que a contagem de uma amostra dos votos indicava mais cedo.

O PAP já tinha cinco assentos no Parlamento. Com a contagem de votos deste sábado, o partido passa a deter 87 cadeiras, de um total de 97. O Partido dos Trabalhadores, da oposição, manteve seus 10 assentos.

Assim, o governo do PAP - ininterrupto há 66 anos - foi prorrogado, dando um grande impulso a Wong, que assumiu como primeiro-ministro há um ano.

"Estamos gratos novamente pela sua forte confiança. Honraremos a confiança que nos deram trabalhando ainda mais por todos vocês", disse Wong em um discurso antes de o resultado oficial ser divulgado. (Fonte: Associated Press)