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CPI: Bolsonaro cometeu crime por usar documento adulterado para questionar mortes

Política
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Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid apontaram um crime cometido pelo presidente Jair Bolsonaro ao usar um documento adulterado para questionar o número de mortos pela covid-19 no Brasil. No início de junho, o chefe do Planalto atribuiu ao Tribunal de Contas da União (TCU) um levantamento sobre supernotificação de mortes pelo novo coronavírus, informação desmentida pela Corte de contas.

Nesta terça-feira, 17, o auditor do TCU Alexandre Marques prestou depoimento na CPI e assumiu a autoria do documento. Ele alegou que produziu o levantamento internamente e admitiu que o conteúdo não era oficial do TCU. Além disso, Marques reconheceu que não era possível apontar supernotificação com base naquelas informações. O auditor relatou que seu pai, Ricardo Silva Marques, foi quem encaminhou o levantamento ao presidente.

"O arquivo não era um papel de trabalho, uma instrução processual, um documento oficial do TCU, nada do tipo. Era apenas um debate preliminar e aberto, mas que foi considerado encerrado", disse o auditor. "Na conversa que tive com a colega que está coordenando o trabalho e que é aberta para toda a equipe, concordamos que seria impossível haver um conluio para deliberadamente supernotificar os casos de óbitos de covid-19."

A adulteração foi indicada conforme as alterações que o documento sofreu entre o conteúdo produzido pelo auditor e a divulgação do presidente. De acordo com o depoente, o documento foi compartilhado com auditores do TCU no dia 31 de maio e enviado ao pai em 6 de junho, um dia antes de Bolsonaro citar o relatório paralelo. Após a declaração de Bolsonaro, uma versão do documento circulou no formato PDF e com selo do TCU, características normalmente usadas em relatórios oficiais. O auditor, no entanto, afirmou que produziu o levantamento no formato Word e sem qualquer inscrição oficial do tribunal.

No dia 8, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro admitiu que mexeu no documento, mas voltou a questionar o número de óbitos. A suspeita foi afastada pelo próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante depoimento na CPI da Covid. Queiroga reforçou que os números divulgados diariamente são oficiais e que não há nenhuma evidência sobre adulteração das informações.

O pai de Alexandre é o coronel da reserva do Exército Ricardo Silva Marques, foi colega de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e ocupa um cargo de gerente da Petrobras. O auditor negou, no entanto, que o militar tenha feito alterações e disse não saber a origem da adulteração. "Isso realmente eu não tenho como responder, porque, a partir do momento em que o arquivo cai na mão de outras pessoas... Hoje em dia a internet tudo viraliza, né? Tudo é compartilhado rapidamente, então não tem como eu presumir a autoria de ninguém dessa alteração."

Para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Bolsonaro cometeu crime contra a fé pública, previsto no Código Penal, por "falsificar documento público ou alterar documento público verdadeiro". A conclusão poderá fazer parte do relatório final da CPI, que avalia solicitar o indiciamento do presidente ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por investigar o chefe do Executivo em caso de crime comum. "Para mim, é mais um crime constatado, é mais um indício forte de crime cometido pelo presidente da República constatada por esta CPI", afirmou Randofle.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que, no mínimo, Bolsonaro cometeu crime ao saber que estava diante de um documento "apócrifo" e não ter questionado a adulteração. Para ela, além do crime comum, também há indício de falta de decoro, conduta que se encontra como crime de responsabilidade, ou seja, motivo para impeachment. "Ele tinha que no mínimo perguntar para o seu entorno quem é que fez isso, quem é que manipulou esse documento privado e o transformou falsamente em um documento público. Quem tem conhecimento de um crime como esse se torna cúmplice", disse a parlamentar.

Em defesa de Bolsonaro, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alegou que o chefe do Planalto recebeu o documento e levantou os questionamentos justamente porque o número de mortes está diretamente relacionado às regras para envio de recursos financeiros a Estados e municípios. "O presidente da República, assim como milhares de pessoas e veículos de comunicação, tiveram acesso ao referido documento, que já estava em domínio público", declarou Bezerra, para quem a CPI deveria apontar se há supernotificação dos casos.

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Internacional

Internacional

Os líderes europeus respaldaram os planos da Comissão Europeia para aumentar os gastos em defesa. A reunião de emergência nesta quinta-feira, 6, em Bruxelas foi convocada depois que Donald Trump deu uma guinada na política dos Estados Unidos para Europa e a Ucrânia. Apesar da sinalização de apoio a Kiev, contudo, a cúpula falhou em chegar a um consenso sobre a guerra.

Os 27 líderes da União Europeia aprovaram a medida apresentada por Ursula von der Leyen, que prevê flexibilizar as rígidas normas fiscais do bloco para que os países possam gastar mais com defesa. Eles também pediram que a Comissão Europeia explorasse novas formas "para facilitar gastos significativos com defesa em nível nacional em todos os Estados-membros", disse o comunicado.

A estimativa é que a medida libere 800 bilhões de euros para rearmar os países europeus. O plano foi anunciado depois que os Estados Unidos suspenderam o apoio militar à Ucrânia. E o encontro em Bruxelas foi vista como uma tentativa de mostrar união frente ao afastamento entre Washington em Kiev.

Ao chegar na cúpula, o presidente ucraniano Volodmir Zelenski agradeceu pelo apoio que recebeu dos europeus. "Estamos muito agradecidos porque não estamos sozinhos", disse.

A Europa e a Ucrânia estão diante de "um momento decisivo", disse Ursula von der Leyen, ao receber Zelenski. "Temos que colocar a Ucrânia em posição de se defender sozinha", reforçou.

Apesar dos sinais de apoio à Ucrânia, os líderes da União Europeia falharam em chegar a um consenso sobre a defesa da Ucrânia, disse uma autoridade com conhecimento sobre a votação a portas fechadas em Bruxelas. Um país se recusou a assinar a declaração, disse a autoridade que falou sob condição de anonimato para discutir a cúpula em andamento, sem especificar de onde veio a divergência.

Segundo informações do The Guardian, foi a Hungria de Viktor Orbán, que não endossou a declaração da União Europeia, que pressionava contra as negociações propostas por Donald Trump e considerados benéficas para a Rússia. "Não pode haver negociações sobre a Ucrânia sem a Ucrânia", dizia o rascunho da declaração.

Zelenski descreveu as conversas com líderes da União Europeia como produtivas. Ele reafirmou o compromisso da Ucrânia com a paz e propôs medidas que poderiam levar ao fim da guerra. Isso inclui um cessar-fogo nos céus, com a interrupção dos ataques aéreos com mísseis, drones e bombas, e no mar, com a paralisação das operações militares no Mar Negro.

"Consideramos essas medidas iniciais como um prólogo para um acordo mais amplo e abrangente. A guerra deve terminar o mais rápido possível, e a Ucrânia está pronta para trabalhar 24 horas por dia, 7 dias por semana, com nossos parceiros nos Estados Unidos e na Europa pela paz", escreveu Zelenski nas redes sociais ao anunciar que vai à Arábia Saudita na segunda-feira, como parte das negociações envolvendo a Ucrânia e os EUA.

Ucrânia anuncia negociações com EUA

Sem dar mais detalhes, Zelenski anunciou ainda que representantes ucranianos e americanos retomaram a cooperação e disse esperar por uma reunião "significativa" na semana que vem.

"A Ucrânia é a mais interessada na paz", escreveu Zelenski. "Como dissemos ao Presidente Trump, a Ucrânia está trabalhando e trabalhará exclusivamente de forma construtiva para uma paz rápida e confiável."

A Ucrânia reclamava não ter sido chamada para as negociações dos Estados Unidos com a Rússia e reivindicava que o país vítima da agressão deveria estar presente em qualquer conversa sobre a paz. A relação ficou ainda mais delicada depois que Zelenski e Donald Trump protagonizaram um bate boca público durante encontro em Washington. Mais recentemente, Trump amenizou a briga em discurso para o Congresso dos EUA. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Curtis Miller, de 29 anos, morador da cidade de Barry, Vale do Glamorgan, no País de Gales, sobreviveu a um ataque de um tubarão de 136 kg durante uma expedição de pesca com amigos em Mossel Bay, uma cidade portuária no Oceano Índico, localizada no Cabo Ocidental da África do Sul, no dia 28 de fevereiro. Ele precisou de 91 pontos após o incidente, mas sobreviveu. As informações são da BBC.

Miller e seus amigos estavam na perseguição de tubarões quando um tubarão-de-dentes-roxos, fisgado por um dos amigos, o atacou. Ao tentar mover o tubarão para cima das rochas segurando sua cauda, o animal virou-se e mordeu seu braço, ferindo três artérias de Miller.

Apesar da gravidade dos ferimentos, que surpreenderam a equipe médica, Miller passou apenas uma noite no hospital antes de retornar ao País de Gales. Ele disse à BBC que a parte mais difícil da experiência foi informar sua mãe sobre o ataque.

Miller, um entusiasta da pesca de grandes peixes, afirmou que o incidente não o desencorajou. Ele planeja retornar à África do Sul no próximo ano para continuar sua aventura na pesca de tubarões.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, confirmou que deve se encontrar com "parceiros americanos" na Arábia Saudita na próxima segunda-feira, 10, depois de reuniões bilaterais com o príncipe herdeiro saudita, em meio a negociações para encerrar a guerra com a Rússia. Segundo comunicado do líder ucraniano, "como dissemos ao presidente Trump, a Ucrânia está trabalhando exclusivamente por uma paz rápida e confiável".

Zelensky também classificou como "produtivo" o dia marcado por encontros com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, com o presidente da França, Emmanuel Macron, com o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e com outras autoridades da Europa. O presidente ucraniano afirmou que está "preparando propostas adequadas", junto aos parceiros europeus, para parar a guerra e "garantir a segurança" para os ucranianos.

"A guerra deve acabar o mais rápido possível, e a Ucrânia está pronta para trabalhar 24 horas por dia, 7 dias por semana, com parceiros na América e na Europa pela paz", finaliza Zelensky.