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Bolsonaro insiste em pedido de impeachment de Barroso e Moraes

Política
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O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta terça-feira, 17, que vai entrar com um pedido de impeachment no Senado contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Apesar da mobilização de líderes do Centrão e aliados do governo de tentar demover o presidente da ideia, Bolsonaro confirmou que vai entregar o pedido ao Congresso.

O presidente afirmou ainda que, nesta semana, terá "novidades" dentro das quatro linhas da Constituição, sem dar mais detalhes do que quis dizer. "Está com o Senado agora. Não vou agora tentar cooptar senadores de uma forma ou de outra oferecendo alguma coisa para eles votarem o impeachment deles", declarou em entrevista à Rádio Capital Notícia, de Cuiabá, na manhã desta terça-feira, 17.

O presidente criticou Alexandre de Moraes por tê-lo incluído como investigado no inquérito das fake news. Na avaliação do chefe do Executivo, a investigação é "o absurdo dos absurdos" e o ministro o está julgando de forma isolada.

"Não pode um ministro do Supremo, no caso o Alexandre de Moraes, ele mesmo abre o inquérito, ele investiga, ele julga e ele prende. Não tem nem a participação do Ministério Público, nada", reclamou o presidente. "Vai fazer diligência? Vai fazer uma busca e apreensão na minha casa? Vai me (sic) sancionar nas mídias sociais por caso? Será que ele vai chegar a esse ponto?", afirmou.

Para Bolsonaro, Moraes "está fazendo barbaridade", assim como o corregedor do TSE, Luis Felipe Salomão, que suspendeu a monetização de canais que propagam mentiras sobre o sistema eleitoral.

Apesar das críticas a Moraes e as recentes trocas de farpas com o presidente da corte eleitoral, Luís Roberto Barroso, o presidente negou que ataque todos os magistrados do STF. "Não pode alguns poucos ministros, poucas autoridades, se tornarem donos do mundo, donos da verdade. Quando eu falo do ministro Barroso e do Alexandre, estou falando de 2 dos 11 ministros do Supremo", disse. "Isso faz parte da vida democrática."

Sobre a possibilidade de o TSE torná-lo inelegível, Bolsonaro declarou: "Baseado em quê? Pelo que eu estou sabendo isso é mais que uma fumaça, parece que um pequeno incêndio, baseado em fake news". De acordo com o presidente, é um direito dele advogar a favor do voto impresso.

Segundo Bolsonaro, enquanto ele ainda atua dentro da Constituição, "do lado de lá, já saíram das quatro linhas (da Constituição)", acusou. O presidente declarou que ninguém quer uma ruptura no País. "Uma ruptura tem problemas internos e externos".

A respeito das manifestações previstas para o feriado de 7 de setembro, disse que ainda não sabe se vai participar dos atos, o que classificou como mobilizações "em defesa da democracia, da liberdade e contra a interferência de alguns ministros". Para ele, "nós temos que ouvir o povo".

Aliança eleitoral só em 2022. De olho nas eleições de 2022, o presidente afirmou que a aliança política para o pleito vai começar a ser formada a partir do início do ano que vem. Segundo ele, até o momento, "não tem compromisso com Estado", mas disse que evita falar isso para não ter problemas dentro do Parlamento. "Preciso aprovar coisas para o bem do Brasil."

Bolsonaro avaliou que uma aliança na atual situação nacional vai complicar ainda mais a estabilidade. "Trazer para dentro agora desse turbilhão que a gente vive, do problema que a gente vive aqui, a gente complica mais a situação do Brasil", diz.

Para o pleito, no entanto, o chefe do Executivo permanece sem partido para concorrer. Se dependesse dele, conforme pontuou, a escolha já teria sido feita. "Mas o casamento é difícil, sempre tem um problema pela frente, estou correndo atrás", reforça. Segundo o presidente, há a possibilidade de ir para o Progressistas, porém, a sigla também "precisa querer". Como mostrou o Estadão, o partido flerta também com a esquerda em alianças regionais.

Veto ao fundo eleitoral. Bolsonaro disse que vai vetar o fundo eleitoral na íntegra caso seja impedido de cortar o que exceder a lei de 2017 de reajuste ao projeto. De acordo com o chefe do Executivo, a ordem dada por ele foi vetar tudo o que extrapolar aquilo que foi previsto em 2017, uma vez que não quer gerar atritos com a Câmara dos Deputados ou o Senado.

"Mas vamos supor que não seja possível porque está em um artigo só, então vete tudo", disse. O presidente voltou a declarar que "temos que cumprir a lei" e, não pode vetar ou sancionar "qualquer coisa sem responsabilidade". "Se eu sancionar o que não devo ou vetar o que não posso, estou em curso em crime de responsabilidade", afirmou.

Apesar da justificativa utilizada por Bolsonaro, não há obrigação por parte da Presidência da República de reajuste mínimo do chamado "Fundão" pela inflação. Se o presidente confirmar o veto à regra aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o valor ficará em aberto. Segundo determina e legislação, o governo e os parlamentares deverão estabelecer o gasto com as campanhas no ano que vem de acordo com o seguinte cálculo: usar o valor dos impostos arrecadados com o fim da propaganda partidária, calculado em R$ 803 milhões no ano que vem, mais um porcentual não definido da reserva destinada às emendas parlamentares de bancada, cuja somatória deve chegar a R$ 8 bilhões no próximo ano.

Acusação de "curandeiro". Bolsonaro também rebateu as acusações que recebeu da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, cujo relatório jurídico decidiu propor o indiciamento do presidente pelo crime de charlatanismo, por incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. "Não sou charlatão nem curandeiro, só dei uma alternativa", afirmou o presidente.

O presidente negou que tenha buscado sozinho outras alternativas de tratamento para a doença e disse que teve o apoio de equipes médicas para orientá-lo. "Por que essa onda toda contra o tratamento precoce?", questionou o presidente. "Será que é um grande negócio para a indústria farmacêutica para comprar vacina?", emendou.

Em críticas ao seu rival político, governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o chefe do Executivo disse que "ninguém tem coragem de falar", mas que "gente que tomou as duas doses (da Coronavac), foi infectado e está morrendo". "Por que está morrendo? Porque acreditou nas palavras do governador de São Paulo de dizer que quem tomar as duas doses da Coronavac e for infectado, jamais morrerá".

Bolsonaro pediu para que a população procure médicos e, se os profissionais recomendarem tratamento precoce, "faça, mesmo sem ter sido vacinado duas vezes". "Se você esperar, ir para casa, mesmo vacinado, esperar até sentir falta de ar para voltar ao hospital, o que eu chamo de 'Protocolo Mandetta', pode ser tarde demais", pontuou.

Segundo o presidente, assim como páginas que defendem o tratamento precoce estão saindo do ar, páginas que contestam a inviolabilidade das urnas eletrônicas também estão sendo derrubadas, em referência à decisão do TSE de desmonetizar canais de fake news. Na avaliação de Bolsonaro, "é hipocrisia, pouca gente tem coragem de falar a verdade". "Nós temos que resistir, não podemos aceitar ditadura no Brasil", declarou.

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Internacional

Internacional

Mais de 10 pessoas morreram nesta terça-feira, 29, após confrontos em um subúrbio da capital da Síria entre combatentes drusos e grupos pró-governo, disseram um monitor de guerra e um grupo ativista. Os dados de vítimas, no entanto, ainda são imprecisos.

Homens armados drusos sírios entraram em confronto nas últimas semanas com forças de segurança do governo e homens armados pró-governo no subúrbio de Jaramana, no sul de Damasco.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, sediado no Reino Unido, afirmou que pelo menos 10 pessoas foram mortas, quatro delas agressores e seis moradores de Jaramana. O coletivo de mídia ativista Suwayda24 afirmou que 11 pessoas foram mortas e 12 ficaram feridas. Outros relatos indicam até 14 mortos.

Os confrontos começaram por volta da meia-noite de segunda-feira, 28, depois que uma mensagem de áudio circulou nas redes sociais em que um homem estaria criticando o profeta Maomé.

O áudio foi atribuído ao clérigo druso Marwan Kiwan. Mas ele afirmou em um vídeo postado nas redes sociais que não era responsável pelo áudio, o que irritou muitos muçulmanos sunitas.

"Nego categoricamente que o áudio tenha sido feito por mim", disse Kiwan. "Eu não disse isso, e quem o fez é um homem perverso que quer incitar conflitos entre partes do povo sírio."

Na terça-feira à noite do horário local, representantes do governo e autoridades de Jaramana chegaram a um acordo para encerrar os conflitos, indenizar as famílias das vítimas e trabalhar para levar os perpetradores à justiça, de acordo com uma cópia do acordo que circulou em Jaramana e foi vista pela Associated Press.

Não ficou imediatamente claro se a trégua será mantida por muito tempo, já que acordos semelhantes no passado fracassaram posteriormente.

O Ministério do Interior afirmou em comunicado que estava investigando o áudio, acrescentando que a investigação inicial demonstrou que o clérigo não era responsável. O ministério pediu à população que cumpra a lei e não aja de forma a comprometer a segurança.

A liderança religiosa drusa em Jaramana condenou o áudio, mas criticou duramente o "ataque armado injustificado" no subúrbio. Instou o Estado a esclarecer publicamente o ocorrido.

"Por que isso continua acontecendo de tempos em tempos? É como se não houvesse um Estado ou governo no comando. Eles precisam estabelecer postos de controle de segurança, especialmente em áreas onde há tensões", disse Abu Tarek Zaaour, morador de Jaramana.

No final de fevereiro, um membro das forças de segurança entrou no subúrbio e começou a atirar para o alto, o que levou a uma troca de tiros com homens armados locais, resultando na sua morte. Um dia depois, homens armados vieram do subúrbio de Mleiha, em Damasco, para Jaramana, onde entraram em confronto com homens armados drusos, resultando na morte de um combatente druso e no ferimento de outras nove pessoas.

Em 1º de março, o Ministério da Defesa de Israel disse que os militares foram instruídos a se preparar para defender Jaramana, afirmando que a minoria que prometeu proteger estava "sob ataque" pelas forças sírias.

Os drusos são um grupo minoritário que surgiu como um desdobramento do ismaelismo, um ramo do islamismo xiita, no século X. Mais da metade dos cerca de 1 milhão de drusos em todo o mundo vive na Síria. A maioria dos outros drusos vive no Líbano e em Israel, incluindo as Colinas de Golã, que Israel conquistou da Síria na Guerra do Oriente Médio de 1967 e anexou em 1981.

Desde janeiro de 2025, o poder na Síria está nas mãos de um governo de transição liderado pelo presidente interino Ahmed al-Sharaa, líder da coalizão islamista que em janeiro derrubou o regime do presidente Bashar al-Assad, agora no exílio. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta terça-feira, 29, que seu governo está se preparando para conversas com os Estados Unidos sobre novas sanções à Rússia, afirmando que é importante continuar a exercer pressão sobre as redes de influência de Moscou, bem como sobre todas as suas operações de fabricação e comércio.

"Estamos identificando exatamente os pontos de pressão que empurrarão Moscou de forma mais eficaz para a diplomacia. Eles precisam tomar medidas claras para acabar com a guerra, e insistimos que um cessar-fogo incondicional e total deve ser o primeiro passo. A Rússia precisa dar esse passo", escreveu o canal oficial de Zelensky no Telegram.

Além disso, o líder ucraniano enfatizou que o país está se esforçando para sincronizar suas sanções da forma mais completa possível com todas as da Europa.

Internacional

Divergências apresentadas pelo Egito e pela Etiópia à reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas impediram a divulgação de um comunicado conjunto após a reunião de ministros das Relações Exteriores do Brics. Em vez disso, foi divulgada nesta terça-feira, 29, uma declaração da presidência do grupo de ministros, ocupada atualmente pelo Brasil. Houve consenso nos demais temas debatidos.

O texto diz que os ministros presentes à reunião, que ocorreu nesta segunda e terça-feira no Palácio do Itamaraty, na região central do Rio de Janeiro, "apoiaram uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, e a aumentar a representação de países em desenvolvimento nos quadros de membros do Conselho".

As mudanças teriam como objetivo uma resposta adequada "aos desafios globais prevalecentes" e apoiar "as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo Brasil e Índia, de desempenhar um papel mais relevante nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança".

"Reconheceram também as aspirações legítimas dos países africanos, refletidas no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte", acrescenta o texto, que trouxe uma observação mencionando ter havido objeções dos representantes do Egito e Etiópia ao comunicado.

Ambos os países se opõem à eleição da África do Sul como país representante do continente africano. Em coletiva de imprensa, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, negou que tenha havido desacordo ou discordância.

"Não houve nenhum desacordo entre os países com relação às questões do Conselho de Segurança. O que acontece é que cada país tem posições e compromissos assumidos", argumentou Vieira a jornalistas, quando questionado sobre o impacto das divergências regionais no documento final. "Não houve nenhuma discordância, apenas cada país e países membros de grupos regionais, alguns africanos no grupo, apenas declararam suas posições e nós estamos trabalhando para compatibilizar todas as necessidades de cada um desses grupos para a declaração dos chefes de Estado."