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MPF recorre e pede condenação de blogueiro bolsonarista por ameaçar Barroso

Política
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O Ministério Público Federal recorreu da decisão que rejeitou denúncia apresentada contra o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, criador do canal Terça Livre, por ameaças feitas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto Barroso e incitação ao crime. Na peça enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta segunda-feira, 30, a Procuradoria sustenta que a ameaça a Barroso ficou "clara" e que Allan agiu de forma criminosa ao veicular promessas de violência a uma autoridade.

O recurso do MPF no Distrito Federal foi apresentada contra decisão dada na terça-feira passada, 24, pela juíza Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal do DF. No despacho, a juíza disse que declarações do blogueiro não configuram "ameaças sólidas" e que "um magistrado não pode nem deve ser facilmente intimidado".

A Procuradoria argumenta que tais fundamentos apresentados pela juíza não se sustentam, considerando que o próprio ministro representou contra Allan. Segundo o MPF, tal situação demonstra a intimidação causada pela fala do blogueiro.

"Em meio a tanta tensão política ocorrida no País nos últimos anos, qualquer instigação mais enérgica propagada por pessoas com grande influência nas mídias sociais da internet, como o caso de Allan dos Santos, facilmente serve de estímulo para que terceiros cheguem às vias de fato e concretizem as agressões e violências sugeridas no discurso", registra trecho do recurso.

O MPF ainda rechaçou a ideia de que as falas de Allan tenham sido proferidas por impulso ou em momento em que os ânimos estivessem exaltados. "O blogueiro gravou um vídeo, editou e postou na internet. Teve tempo para premeditar se iria ou não divulgar, bem como se retiraria do ar tais falas, caso percebesse em seguida que as havia proferido no ímpeto das suas emoções", apontou a Procuradoria em nota.

As declarações contra o ministro estão registradas em um vídeo publicado pelo blogueiro em seu canal no Youtube em novembro. Na gravação, Allan dos Santos diz: "Tira o digital, se você tem culhão! Tira a porra do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a porra do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa porra!".

De acordo com a Procuradoria, o crime incitado por Allan 'pode ser facilmente identificado' no trecho em que diz: 'Pra você ver o que a gente faz com você'. "Por mais que não esteja de forma explícita e detalhada qual será a atitude que Allan dos Santos irá realizar, caso a ameaça se concretize, é possível inferir-se que, no mínimo, trata-se de uma lesão corporal contra o ministro do STF", afirma o MPF. Os procuradores dizem que é 'patente' a incitação causada pelo bolsonarista.

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Internacional

Internacional

O porta-voz-chefe do Pentágono, Sean Parnell, disse nesta segunda-feira, 17, que os Estados Unidos usarão uma "força letal avassaladora" até que seu objetivos sejam atingidos no Iêmen.

"Esse é um ponto muito importante, pois também não se trata de uma ofensiva sem fim. Não se trata de mudança de regime no Oriente Médio. Trata-se de colocar os interesses americanos em primeiro lugar", declarou Parnell em coletiva de imprensa.

Segundo ele, o Pentágono está perseguindo um conjunto muito mais amplo de alvos no Iêmen do que durante o governo do ex-presidente Joe Biden e que os Houthis podem impedir mais ataques dos EUA dizendo apenas que interromperão seus atos.

Durante o fim de semana, os EUA lançaram ataques aéreos contra os Houthis no Iêmen, matando pelo menos 53 pessoas, enquanto o presidente norte-americano, Donald Trump, advertiu que "o inferno cairá" se o grupo continuar atacando os navios do Mar Vermelho.

Internacional

O presidente da China, Xi Jinping, visitará Washington "em um futuro não tão distante", segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O republicano, no entanto, não especificou os temas que estarão na pauta do encontro bilateral, que ocorre em meio à escalada da guerra comercial entre as duas potências, marcada pela imposição de tarifas, além de tensões geopolíticas.

Durante visita ao Kennedy Center, em Washington, Trump também informou que conversará na terça-feira, 18, de manhã com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

O líder norte-americano expressou preocupação com o conflito entre Rússia e Ucrânia, classificando a situação como "não boa na Rússia e nem na Ucrânia".

O republicano defendeu um acordo para encerrar a guerra, que se arrasta desde a invasão russa em fevereiro de 2022. "Queremos cessar-fogo e acordo da paz na Ucrânia", afirmou, sem apresentar detalhes sobre possíveis propostas ou condições em negociação entre Washington, Moscou e Kiev.

Na área econômica, Trump celebrou a arrecadação gerada pelas tarifas comerciais já em vigor. "Já estamos arrecadando bastante dinheiro com tarifas", declarou.

O presidente dos EUA ainda destacou que o dia 2 de abril, data de início da imposição das tarifas recíprocas às importações nos EUA, representa "a liberação do nosso país".

Internacional

O Japão planeja instalar mísseis de longo alcance na ilha de Kyushu, no sul do país, como parte do reforço de suas defesas militares. De acordo com a agência de notícias Kyodo, o mísseis têm alcance de mil quilômetros, capazes de atingir as regiões costeiras da China e a Coreia do Norte.

Com base em fontes do governo, a agência noticiou que a instalação dos mísseis deve acontecer até março de 2026 em duas bases militares. Elas reforçariam uma cadeia de ilhas de Okinawa, consideradas estratégicas. A ilha de Okinawa, no entanto, não deve receber os novos mísseis para não provocar a China.

A instalação dos novos mísseis faz parte da nova estratégia de segurança nacional do Japão, lançada em 2022 após as autoridades japonesas considerarem que a segurança regional estava ameaçada por causa das tensões envolvendo China, Rússia e Coreia do Norte. Tóquio pretende adquirir um conjunto de mísseis para implantá-los em plataformas aéreas, terrestres e marítimas.

"O Japão quis limitar seu gasto em defesa e tentar não adquirir capacidades de contra-ataque. Mas a situação que nos cerca não nos permite isso", afirmou em dezembro de 2022 Ichiro Fujisaki, ex-embaixador japonês nos EUA, em entrevista ao jornal The Washington Post. "Muitos pensaram que (a guerra) fosse um problema do século 20, mas agora nos encontramos novamente com ela."

O aumento dos gastos de defesa do país foi apoiado pelo então governo de Joe Biden nos Estados Unidos, que possuem um tratado de aliança com os japoneses desde 1951, e representou uma mudança na política não belicosa do Japão implementada após o fim da 2.ª Guerra. No início deste mês, o presidente dos EUA, Donald Trump, reclamou que o tratado não é "recíproco" e cobrou mais do Japão.

Mudança na política

A mudança na política de defesa do Japão começou a partir da invasão russa à Ucrânia, em fevereiro de 2022. Segundo uma autoridade japonesa informou naquele ano ao jornal The Washington Post, a guerra foi um fator "absolutamente" fundamental na criação do ambiente político que permitiu ao governo avançar com uma agenda de segurança.

Pesquisas mostram que, depois da invasão à Ucrânia, o apoio do público ao que o governo japonês classifica como capacidade de "contra-ataque" cresceu claramente, de 37% em julho de 2020, para mais de 60% em junho.

Para os japoneses, a guerra na Ucrânia fez uma invasão chinesa a Taiwan parecer muito mais possível, o que aprofundou a preocupação do público a respeito da prontidão militar japonesa na hipótese de um conflito regional.