Governadores agem para evitar PM da ativa em atos

O risco de que policiais da ativa se envolvam nas manifestações convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores para o dia 7 de Setembro levou os governadores a montar esquemas para tentar afastar dos atos os PMs e diminuir o risco de conflitos no dia da Independência. Promoções, mobilização de efetivos extras que estariam de folga e o planejamento de operações para controlar a disciplina da tropa estão entre as medidas tomadas nas duas últimas semanas.

As ações envolvem Estados que registraram, recentemente, episódios de indisciplina dentro das PMs, a maioria ligada à ação de políticos bolsonaristas, como o Ceará, Rio Grande do Norte, o Espírito Santo, e São Paulo. Nos dois primeiros, os governadores promoveram um número maior de agentes de segurança, fenômeno também registrado no Distrito Federal como forma de driblar o congelamento de salários do funcionalismo público, como revelou o Estadão. Ambos foram sacudidos pelas duas mais recentes greves de PMs no País entre 2018 e 2020.

Outro Estado que conheceu um motim de policiais foi o Espírito Santo, em 2017 (mais informações na pág. A6). Ali o governador Renato Casagrande (PSB) decidiu colocar de prontidão todo o efetivo da PM no próximo dia 7, evitando assim que os policiais da ativa compareçam aos protestos. Por fim, em São Paulo a Secretaria da Segurança Pública montou uma gigantesca operação na data, a Operação Independência, e mobilizou 27 mil PMs, 3,6 mil deles só para vigiar os atos da Avenida Paulista e do Vale do Anhangabaú. A Corregedoria da PM deve pôr todo o seu efetivo - cerca de mil homens - nas ruas para vigiar possíveis transgressões.

Ontem, ao participar de surpresa da CPAC Brasil, conferência da direita realizada em Brasília, Bolsonaro defendeu a participação de policiais militares nos atos. "Hoje você vê alguns governadores ameaçando expulsar policiais militares que porventura estejam de folga no dia 7 e compareçam para festejar o 7 de Setembro. Se nós falarmos 'eu não sou policial militar, não tenho nada a ver com isso', aguarde que a sua hora vai chegar."

Salários

Para Rafael Alcadipani, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a onda de promoções nas PMs é uma forma de driblar o congelamento de salários do funcionalismo público e esvaziar a pressão bolsonarista na base das corporações contra os governadores Ele acredita ainda que muito das ameaças veladas de golpe são um blefe, uma forma usada por alguns para obter benefícios e manter privilégios. "Há um jogo político pesado. As PMs já tiveram uma reforma da Previdência vantajosa."

Durante a semana, o comando da PM reuniu todos os coronéis de São Paulo para definir os detalhes da Operação Independência. Nos quatro dias do feriado prolongado, a PM contará com 22 mil homens no patrulhamento do Estado e, no dia 7, esse número subirá para 27 mil. Ao todo 20 helicópteros e quatro drones farão a vigilâncias das cidades. Nos atos, todos os carros de som serão revistados e estão proibidos o porte de bastões, drones, rojões ou qualquer outro objeto que possam ser usados contra pessoas.

Na reunião do comando, o chefe da Corregedoria da PM, coronel Eduardo Henrique Briciug, apresentou uma lista de quatro crimes militares que os PMs da ativa podem cometer no ato. Além disso, o coronel exibiu ainda uma lista de condutas que não podem ser feitas pelos policiais.

Representante da bancada da bala paulista, o deputado estadual Coronel Telhada (PP) considerou uma polêmica desnecessária o possível comparecimento dos policiais da ativa aos atos do presidente. "O pessoal já participou em outras oportunidades. Sempre com as famílias e nunca houve problema. Mas alguns colegas resolveram fazer disso plataforma política. Ano que vem são todos candidatos." Para ele, a população não deve ter medo de confusão no dia 7. "Somos contra qualquer tipo de violência. A população pode contar a com a PM."

Benefícios

Em meio ao receio quanto à infiltração bolsonarista nos quartéis, e sob pressão de associações de policiais militares, governadores do Distrito Federal, do Ceará e do Rio Grande do Norte promoveram um número maior de agentes de segurança. Há a promessa do governador Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, de que haverá neste ano o maior número de promoções e qualificações para PMs na história do Estado.

O aumento na quantidade de promoções, tanto de praças como de oficiais, é uma bandeira da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros (Anermb) - que conta com 26 entidades locais afiliadas. Na prática, as promoções contornam as proibições impostas pela PEC emergencial, que impôs um congelamento de vagas e salários aos Estados até o fim de 2021.

A Anermb defende a reposição de vagas que surgem com aposentadorias com máximo de promoções que a lei permita, uma vez que há critérios para a mudança de patente. O presidente da associação, sargento Leonel Lucas, avalia que essa prática não conta com apoio suficiente dos governos. "São poucos Estados, são poucos governadores que entendem o que está acontecendo hoje no Brasil." Para ele, a adesão de policiais às manifestações do 7 de Setembro acontece em razão do descontentamento com salários."

No Distrito Federal, ao assinar o decreto que promoveu 2,4 mil policiais na semana passada, o governador Ibaneis Rocha (MDB) discursou contra o risco de insubordinação na tropa no 7 de Setembro. "Aqui no DF não temos esse problema."

No Rio Grande do Norte, foram promovidos mais de 1,7 mil policiais militares desde o início do ano. Desse total, 443 apenas na última semana de agosto, data em que tradicionalmente são efetivadas as promoções no Estado. A maior parte desse contingente promovido é de praças, mas também inclui os oficiais.

A gestão Fátima Bezerra (PT), desde o início de 2019, diz que já promoveu cerca de 7,6 mil policiais. Isso representa mais da metade do efetivo da PM potiguar, que é de 13,4 mil. O secretário de segurança, coronel Francisco Araújo, diz que agora não há preocupação com reivindicações da categoria nem com o clima político nos quartéis em torno do 7 de Setembro. "As promoções aconteceram em decorrência de uma política de valorização profissional não só dos militares, mas também dos civis." Outro Estado que viveu grave crise de segurança, o Ceará acelerou as promoções de PMs neste ano. Foram 3.075 militares promovidos até agora, entre praças e bombeiros, mas o governador Camilo Santana promete que o número chegará a 6 mil até o fim do ano na Segurança Pública.

Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), o coronel Marlon Teza alerta que os critérios de promoção devem seguir estritamente a previsão da lei. "Evidente que há a tentativa de alguns de tentar fazer essa relação (entre promoções e política), mas nós não vemos dessa forma porque há uma lei", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.