Oposição quer apurar obra ao lado de condomínio de ministro

Parlamentares de oposição reagiram ontem à revelação de que o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) foi o solicitante do repasse de R$ 1,4 milhão, verba do orçamento secreto, para construir um mirante ao lado de um empreendimento imobiliário privado dele, conforme documentos do governo obtidos pelo Estadão. Eles pedem que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o ministro e cobram que ele se afaste do cargo e volte ao Congresso Nacional para dar explicações.

Marinho havia sido questionado sobre a autoria do repasse, em junho, pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), em audiência pública conjunta nas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Trabalho, Administração e Serviços Públicos. Na ocasião, o ministro se exaltou e cobrou que o deputado mostrasse onde havia a informação de que era um pedido político dele a construção do mirante em Monte das Gameleiras (RN), onde pretende construir um condomínio particular, em sociedade com um assessor no Ministério do Desenvolvimento Regional e a irmã. O ministro atribuiu o direcionamento da emenda ao deputado Beto Rosado (Progressistas-RN), seu aliado.

Porém, planilhas orçamentárias do Ministério do Turismo obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação atestam que Marinho é o "autor" e "agente político" por trás do envio de recursos. Não há nos documentos qualquer vinculação a Rosado. Para o deputado petista, a reportagem evidencia que o ministro mentiu à comissão.

"Ele me chamou de mentiroso, mas o mentiroso é ele, como eu já sabia. Está tão claro que mentiu que ele precisa ser denunciado já ao Ministério Público e isso pode levar à exoneração dele por mentir na Câmara, por ter agido com indicação de emendas sem transparência e pedindo a outro colega dele ministro. Pode dar improbidade administrativa", disse Rogério Correia. "O correto era ele se afastar até que tudo seja apurado."

Correia disse que seu gabinete prepara uma denúncia para entregar ao MPF. "Esse desmando do orçamento paralelo virou um problema real à democracia, bilhões para influenciar votações no Congresso Nacional e não tem controle nem como os ministros agem. Pode levar até a uma dobradinha de ministros, um ministro atende outro ministro, um negócio completamente maluco. O Ministério Público tem que investigar isso."

O deputado disse que solicitou mais informações sobre o processo de apuração aberto no Tribunal de Contas da União para acompanhar a construção do mirante. "Ele (Marinho) tem interesse na área e evidentemente a construção vai valorizar e muito as terras dele. É uma emenda grande", afirmou.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou requerimento para que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor convoque Marinho a prestar esclarecimentos. Valentim afirma ter ficado "estarrecido" com as informações da reportagem.

Ele diz, no requerimento, que o caso deve ser apurado e que, se confirmadas as informações, "fica evidenciado o exercício do cargo público para benefício próprio". "É uma oportunidade para o ministro explicar esse orçamento ao nosso Estado. Se ele não tem nada a temer, ele vai lá, fala e comprova", disse.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) também defendeu a convocação de Marinho. "Denúncias graves não podem ficar nas sombras da omissão. A comissão de fiscalização e controle do Senado tem a missão do esclarecimento", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.