'Binga', 'cocota': Debate de PL contra casamento homoafetivo vira festival de trocadilhos

Política
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A discussão do projeto de lei que pretende vetar o casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, nesta terça-feira, 19, foi marcada por gritos e trocas de ofensas entre parlamentares. A proposta, que recebe o apoio da bancada conservadora e é rejeitada pelo governo, não foi votada pelos deputados após três horas de reunião. A análise foi adiada para a próxima semana.

 

Desde o início da sessão, parlamentares trocaram insultos. O presidente da Comissão, Fernando Rodolfo (PL-PE), chegou a suspender a reunião por cinco minutos e ameaçou chamar a Polícia Legislativa para retirar defensores dos direitos da comunidade LGBTQIA+. "Eu alertei várias vezes e não fui atendido, então eu peço a retirada", disse Rodolfo. Após a reação negativa por parte dos governistas, o presidente do colegiado desistiu de ordenar a saída das pessoas que assistiam à sessão.

 

Os deputados preferiram usar o seu tempo de fala para reproduzir trocadilhos com conotações sexuais, deixando as discussões sobre os preceitos constitucionais em segundo plano.

 

O deputado Marx Beltrão (PP-AL), defendeu que, apesar de "ser de direita e conservador", era contrário à proposta por defender a igualdade de direitos para todos os brasileiros. Ao citar a hipocrisia de companheiros da Câmara, Beltrão disse que a sessão contava com a presença de "leões que, entre quatro paredes, fazem sussurros de gatinho".

 

"Todos têm o mesmo direito, e é isso que a gente tem que debater aqui, os direitos das pessoas. Eu vejo aqui, presidente, muito discurso de muita forma machista, muitas vezes, discursos como se fossem leões e entre quatro paredes, esses mesmos leões, fazem sussurros de gatinhos", disse o deputado de Alagoas.

 

Em outro momento, o deputado Sargento Izidório (Avante-BA), ao defender a tese da heteronormatividade - que impõe que as pessoas devem se comportar de acordo com os papéis de cada gênero -, usou termos de conotação sexual e foi repreendido por governistas.

 

"Mesmo com as suas fantasias, homem, mesmo cortando a binga, não vai ser mulher. Mulher, tapando a cocota, se for possível, não será homem", afirmou Izidório.

 

Proposta foi adiada para a semana que vem

 

A proposta que foi discutida pela Câmara nesta terça é o PL 580/2007, que originalmente foi apresentado pelo ex-deputado Clodovil Hernandes, já falecido. Quando surgiu, o projeto pretendia alterar o Código Civil para reconhecer o casamento homoafetivo, já que, na época em que foi apresentado à Casa, não havia nenhuma garantia que reconhecesse a união entre pessoas LGBTQIA+.

 

Porém, o texto de Clodovil foi desvirtuado com o passar dos anos. Outros oito projetos foram vinculados à proposta original do ex-deputado, sendo que um deles "estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade família". Caso seja aprovada e se transforme em lei, a proposta não teria o poder de anular casamentos anteriores. O assunto ganhou as redes sociais nos últimos dias, com informações equivocadas.

 

Outro projeto incluído ao texto original chega a admitir a conversão da união estável entre pessoas do mesmo gênero em casamento civil, mas veda essa possibilidade às pessoas que realizaram troca de sexo por métodos cirúrgicos.

 

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Por mais que o casamento entre pessoas LGBTQIA+ não seja assegurado por lei, a decisão da Corte garante que esses casais tenham os mesmos direitos assegurados para heterossexuais.

 

Depois do tumulto na Comissão, o final da sessão desta terça acabou com um acordo entre o governo e a oposição. Os conservadores, que são a maioria no colegiado, aceitaram fazer uma audiência pública na próxima terça-feira, 26. Já a base se comprometeu a votar a proposta na quarta-feira, 27, sem novas obstruções.

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O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, prometeu nesta quinta-feira, 22, na reunião de chanceleres do G20 que a Casa Branca vai acelerar a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Ao encerrar a cúpula, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, disse que o Brasil pretende "impulsionar" a ampliação do órgão durante a presidência do G20.

No encerramento do encontro, Blinken reiterou a promessa feita pelo presidente dos EUA, Joe Biden, nas últimas duas edições da Assembleia-Geral da ONU. Desta vez, porém, o chefe da diplomacia americana falou em "acelerar" o processo e pressionar politicamente para que ele seja destravado, usando a expressão "nos meses que nos restam" - uma provável referência ao fim do primeiro mandato de Biden, no início de 2025.

A iniciativa foi elogiada pelo Brasil. "Todos mencionaram a necessidade de se conferir impulso às discussões sobre reforma da organização, em especial do Conselho de Segurança", disse o chanceler brasileiro.

A expansão do órgão é uma reivindicação histórica do Itamaraty, que almeja um assento permanente. O Brasil argumenta que é preciso atualizar a representação, sobretudo do Sul Global, e dar mais equilíbrio ao Conselho de Segurança. A discussão, porém, está travada há décadas. A composição atual do órgão é de 15 membros, sendo 10 países eleitos para mandatos de dois anos e 5 membros permanentes com poder de veto - EUA, Rússia, China, França e Reino Unido.

Prioridade

A última sessão plenária do G20 foi dedicada ontem à reforma das instituições de governança global, prioridade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. "Todos concordaram quanto ao fato de que as principais instituições multilaterais - ONU, Organização Mundial do Comércio e FMI, entre outras - precisam de reforma para se adaptarem aos desafios do mundo atual", disse Vieira.

O alto representante da União Europeia, Joseph Borrell, também defendeu mudanças no sistema multilateral. Ele disse que é preciso ampliar instituições como Conselho de Segurança, que atualmente funciona mais por vetos do que por consensos. No entanto, ele deu um tom mais pessimista sobre as reformas.

"É irrealista acreditar que quem tem o direito a veto desde 1949 vai renunciar a ele", afirmou Borrell. Segundo ele, o primeiro passo é conseguir a inclusão de mais membros, para depois da ampliação discutir como mudar as regras de funcionamento do órgão.

Gaza

Em entrevista coletiva após as reuniões de ontem, Blinken pediu ajuda do Brasil para pôr fim à guerra em Gaza. Ele disse que, apesar das discordâncias com Lula, os EUA contam com o apoio brasileiro para tentar encerrar o conflito.

Para Blinken, o G20 serviu para discutir uma paz duradoura no Oriente Médio e citou a necessidade de libertação dos reféns e de um cessar-fogo. Questionado se Israel, um aliado histórico, fazia todo o possível para que o conflito termine, o americano respondeu que o esforço do governo israelense tem sido "insuficiente".

Rússia

Um dia após receber Blinken em Brasília, Lula se reuniu ontem com o chanceler russo, Serguei Lavrov. Eles discutiram a guerra na Ucrânia e confirmaram a ida do presidente brasileiro a Moscou. "Lavrov expôs as posições da Rússia em relação ao conflito na Ucrânia. E o presidente Lula reiterou que o Brasil continua disposto a colaborar com os esforços em favor da paz", afirmou o Itamaraty, em nota.

Uma avaliação da inteligência dos Estados Unidos sobre as alegações de Israel de que membros da agência humanitária da ONU participaram no ataque terrorista do Hamas de 7 de outubro colocou em dúvida a acusação de ligações amplas entre funcionários da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA, na sigla em inglês) e o grupo. O relatório diz ainda que acusações sobre o envolvimento de alguns desses funcionários com o ataque podem ser críveis, embora não pudessem ser verificadas de forma independente, revelou o The Wall Street Journal.

No início deste ano, Israel acusou 12 funcionários da UNRWA de participarem nos ataques que deixaram mais de 1200 israelenses mortos e desencadearam a guerra na Faixa de Gaza. Também afirmou que 10% de todos os trabalhadores da agência eram afiliados ao Hamas. A acusação fez os EUA e países europeus retirarem as ajudas que forneciam à agência, enquanto o Brasil prometeu aumentar o montante doado.

O jornal cita pessoas com conhecimento do conteúdo do relatório que circulou no governo americano na semana passada. A avaliação, tal como descrita pelos responsáveis, não contesta as alegações de Israel, mas fornece uma avaliação mais comedida do que as declarações públicas de responsáveis dos EUA e de Israel.

De acordo com o Wall Street Journal, o relatório de inteligência disse ter baixa confiança na alegação de que vários funcionários da agência tenham participado no ataque, indicando que considerava as acusações críveis, mas que Israel não havia compartilhado as informações brutas para que fossem analisadas.

O documento, porém, lançou dúvidas sobre as acusações de que a agência da ONU estava colaborando com o Hamas de uma forma mais ampla. Segundo o jornal, o relatório mencionava que, embora a UNRWA coordene com o Hamas para fornecer ajuda e operar na região, faltam evidências que sugiram que ela fez parceria com o grupo.

O relatório também observa o que diz ser uma antipatia de longa data de Israel pela agência da ONU, disseram duas pessoas familiarizadas com o documento ao jornal. "Há uma seção específica que menciona como o viés israelense serve para descaracterizar muitas das suas avaliações sobre a UNRWA e diz que isso resultou em distorções", disse uma pessoa familiarizada com o relatório.

O relatório de quatro páginas do Conselho Nacional de Inteligência foi distribuído entre funcionários do governo dos EUA na semana passada, informou o jornal.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, chamou no mês passado as afirmações israelenses de "altamente plausíveis", mas também disse que a agência desempenhou um papel essencial no fornecimento de ajuda às pessoas em Gaza.

A UNRWA demitiu nove funcionários supostamente envolvidos no ataque de 7 de outubro, o mais mortal da história de Israel, e a ONU lançou a sua própria investigação sobre as alegações. A agência também questionou como Israel chegou aos números de ligações mais amplas com o Hamas e outros grupos.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse ter ficado "horrorizado com estas acusações", mas implorou às nações que suspenderam os seus pagamentos de ajuda que reconsiderassem. A UNRWA é um dos maiores empregadores em Gaza, com 13 mil pessoas, a maioria palestinos, em seus funcionários.

Enquanto EUA e países europeus anunciaram o corte no financiamento à agência após a denúncia, colocando em xeque o funcionamento do trabalho em Gaza, o governo brasileiro prometeu ampliar os repasses à agência.

"O Brasil exorta a comunidade internacional a manter e reforçar suas contribuições para o bom funcionamento das suas atividades. Meu governo fará aporte adicional de recursos para a agência", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O Brasil também integra a Comissão Consultiva da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestino. As recentes denúncias contra funcionários da UNRWA precisam ser devidamente investigadas, mas não podem paralisá-la."

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Mauro Vieira, afirmou na tarde desta quinta-feira, 22, que os chanceleres do G20 voltarão a se reunir em setembro, em paralelo à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para aprofundar o debate iniciado pelo grupo no evento realizado nesta quarta e quinta-feira, no Rio de Janeiro.

Vieira fez um pronunciamento à imprensa ao fim do segundo dia de trabalho da reunião de chanceleres do G20 e demais países convidados, na Marina da Gloria, no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro. No primeiro dia, quarta-feira, 21, foi discutido o papel do grupo em relação às tensões e conflitos em curso no mundo atualmente. No segundo dia, nesta quinta-feira, 22, os representantes debateram a necessidade de uma reforma na governança global. "Não interessa ao Brasil viver em um mundo fraturado", declarou.

O ministro brasileiro explicou que, dentro dos encontros do G20, normalmente há apenas uma reunião anual de chanceleres, mas a atual presidência brasileira do grupo sugeriu a realização de uma segunda reunião, aberta à participação de representantes de todos os países integrantes da ONU, para ampliar o debate sobre os temas discutidos no Rio de Janeiro. O chanceler brasileiro acrescentou que a proposta de voltar a reunir o grupo de ministros à margem da Assembleia Geral da ONU, foi "muito bem recebida" pelo fórum das 20 maiores economias do mundo.

"Vai ser uma reunião com participação dos membros do G20, mas aberta a todos os membros da ONU que queiram se pronunciar para que haja um amplo debate sobre os temas que foram o centro desta reunião de ontem e de hoje", declarou Vieira. "Será a primeira vez que o G20 se reunirá dentro da sede da ONU em sessão aberta para todos os membros da organização, para promover um chamado à ação em favor da reforma da governança global", destacou.