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OAB Mulher condena 'deboche' de prefeito que sugeriu 'castrar meninas'

Política
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A Comissão OAB Mulher do Rio de Janeiro emitiu nota oficial para repudiar a manifestação do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves (sem partido), que defendeu na última quinta-feira, 14, que as meninas da cidade deveriam ser "castradas" para controlar a população de crianças na cidade, que fica a cerca de 100km da capital fluminense.

Nota assinada pela presidente da comissão, Flávia Pinto Ribeiro, expressa "veemente repúdio" às falas do prefeito, "que sugeriu de forma desrespeitosa, afrontosa e debochada que as mulheres barrenses fossem "castradas" e que uma lei fosse apresentada na Câmara Municipal limitando o número de filhos por mulheres". O documento reforça que a Comissão tem "compromisso contínuo de combater atos preconceituosos e discriminatórios".

A declaração da Comissão endossa a posição da 6ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do Piraí, que já havia afirmado que "a fala é típica de ato de misoginia, e mais uma vez demonstra o total desrespeito do prefeito com as mulheres".

O prefeito, por sua vez, alegou não ter tido a intenção "de ofender quaisquer parcelas da população, muito menos as mulheres". Acrescentou ainda acreditar que o problema de sua fala foi "o equívoco" de usar o termo técnico "castrar", em vez de "laqueadura".

A lei federal nº 9.263, de 1996, proíbe a aplicação de medidas de controle demográfico, que incluem a limitação de número de filhos ou a realização forçada de operações como laqueadura ou vasectomia. A legislação sobre o tema estabelece que o planejamento familiar "orienta-se por ações preventivas e educativas e pela garantia de acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade".

'Tem que castrar essas meninas'

As declarações repudiadas pela OAB foram feitas pelo prefeito Mário Esteves durante evento em que anunciou a inauguração de uma creche na cidade. "O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara", disse.

Esteves defendeu também a criação de uma lei para limitar o número de filhos de cada família. "É no máximo dois. Tem que fazer uma lei lá na Câmara. Haja creche para ser construída ao longo dos próximos anos. Tem que ter um projeto federal, estadual e municipal, porque precisa sim desse controle. É muita responsabilidade colocar filho no mundo", afirmou.

Partido Solidariedade expulsa prefeito

A direção do partido Solidariedade no Rio de Janeiro decidiu expulsar dos quadros da legenda o prefeito Mário Esteves depois das declarações sobre "castrar" as meninas da cidade. A decisão foi unânime e, em um comunicado divulgado neste domingo, 17, o presidente estadual do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro, classificou a fala como misógina (preconceito ou ódio contra mulheres) e um "total desrespeito" a elas.

Com a palavra, Comissão OAB Mulher

Leia na íntegra a nota da Comissão OAB Mulher do Rio de Janeiro, assinada pela presidente Flávia Pinto Ribeiro:

A OAB Mulher do Rio de Janeiro vem por meio desta nota expressar seu veemente repúdio às recentes declarações do prefeito de Barra do Piraí, Mário Reis Esteves, que sugeriu de forma desrespeitosa, afrontosa e debochada que as mulheres barrenses fossem "castradas" e que uma lei fosse apresentada na Câmara Municipal limitando o número de filhos por mulheres.

Em consonância com nossos princípios de igualdade de gênero, respeito e promoção dos direitos das mulheres, anuímos integralmente à manifestação da Subseção de Barra do Piraí em condenação às palavras e atitudes que refletem misoginia, desrespeito e discriminação de gênero.

Nossa Comissão OAB Mulher reitera o compromisso contínuo de combater atos preconceituosos e discriminatórios, bem como de trabalhar incansavelmente pela construção de uma sociedade mais igualitária e justa para todas e todos.

Estamos unidos na busca por um ambiente onde todas as mulheres sejam respeitadas e tenham seus direitos preservados, endossamos a posição Subseção de Barra do Piraí e nos solidarizamos com seus esforços em prol dessa causa./i>

Com a palavra, a prefeitura de Barra do Piraí

A prefeitura emitiu uma nota oficial declarando que a fala do prefeito foi resultado de um "momento de descontração" e que ele "jamais teve a intenção de promover qualquer tipo de prática danosa ou preconceituosa às mulheres". Leia na íntegra:

O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, entende que a laqueadura seja um dos procedimentos para o incremento do planejamento familiar, assim como a vasectomia. Jamais teve a intenção de promover qualquer tipo de prática danosa ou preconceituosa às mulheres. Prova disso, são os investimentos que a prefeitura tem aplicado no Hospital Maria de Nazaré - a Pérola do Vale - e nos programas Saúde da Mulher e Saúde do Homem, onde o planejamento familiar é discutido. Foi um momento de descontração na inauguração de uma importante via de escoamento de produção e de desenvolvimento na cidade, tema central do evento e que é o principal destaque. Qualquer ilação com esse assunto mostra desconhecimento político, uma vez que castrar é esterilizar. A utilização da linguagem vai muito mais para quem quer difundir a confusão na mente do outro, quando deveria explicar.

Com a palavra, o prefeito Mário Esteves

Logo depois das críticas, o prefeito Mário Esteves se manifestou nas redes sociais e disse que errou os termos. "Reconheço o equívoco na troca do termo técnico - "laqueadura" por "castrar"', escreveu. "No entanto, isso não diminui a importância do assunto. O que deveria entrar em pauta era o planejamento familiar. Esse é o assunto que tem que estar nas manchetes - e não a troca num termo técnico. Infelizmente, hoje, qualquer palavra mal colocada pode se transformar em barbárie nas mãos de pessoas mal intencionadas".

No domingo, 17, voltou às redes. Com uma imagem religiosa e um título "Compreender Além das Palavras", pediu empatia e disse que nem sempre as palavras refletem as verdadeiras intenções. "Na era da comunicação instantânea, um simples mal-entendido pode desencadear um julgamento impiedoso. É crucial lembrar que as palavras nem sempre refletem as verdadeiras intenções", escreveu.

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Internacional

Internacional

Agentes de combate ao terrorismo da Inglaterra prenderam neste domingo, 4, cinco homens por um suposto plano de ataque em Londres, informou a Polícia britânica.

Os suspeitos, com idades entre 29 e 46 anos, foram detidos no sábado em várias partes de Inglaterra pela suspeita de prepararem "um ato terrorista" a um alvo ainda não identificado. Quatro deles são cidadãos iranianos e a nacionalidade do quinto ainda não foi divulgada.

Todos estão sendo interrogados pela polícia britânica, mas ainda não foram acusados formalmente. A polícia informou que ainda efetua buscas em várias propriedades em Londres, Manchester, e outras localidades da Inglaterra.

Segundo agentes envolvidos nas investigações, o plano de ataque visava um único local que não foi informado "por razões operacionais".

O chefe do Comando Antiterrorista da polícia britânica, comandante Dominic Murphy, disse que a polícia ainda investiga quais seriam as motivações para o atentado, além de tentar "identificar se pode haver algum risco adicional para o público".

Mais três prisões de iranianos

Além desse episódio, três outros homens iranianos, de 39, 44 e 55 anos, foram detidos em Londres por suspeita de crime contra a segurança nacional, no âmbito de uma investigação não relacionada ao ataque terrorista, informou a polícia.

A Ministra do Interior, Yvette Cooper, afirmou que as detenções são "acontecimentos graves que demonstram a necessidade permanente de adaptar a nossa resposta às ameaças à segurança nacional".

"O governo continua a trabalhar com a polícia e as agências de inteligência para apoiar todas as ações e avaliações de segurança necessárias para manter o país seguro", disse.

Conspirações "potencialmente letais"

A polícia não determinou se a alegada conspiração está ligada ao Irã, mas os serviços secretos britânicos alertaram para a ameaça crescente de ataques ligados a Teerã.

Em outubro, o chefe dos serviços de segurança interna do MI5, Ken McCallum, afirmou que os seus agentes e a polícia tinham enfrentado 20 conspirações "potencialmente letais" apoiadas pelo Irã desde 2022, a maioria das quais dirigidas a iranianos no Reino Unido que se opõem às autoridades do país.

Na época, ele afirmou que havia o risco "de um aumento ou alargamento da agressão estatal iraniana no Reino Unido" se os conflitos no Oriente Médio se aprofundassem.

Em março de 2024, Pouria Zeraati, apresentador de uma estação de televisão em língua farsi que criticava o governo iraniano, foi esfaqueado na perna diante de sua casa em Londres. Mais tarde, dois homens foram detidos na Romênia e acusados pelo ataque.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, minimizou neste domingo, 4, as preocupações com uma possível recessão no país, em meio à desaceleração da economia e ao aumento de tarifas sobre produtos importados. Em entrevista ao programa "Meet the Press", da rede de TV americana NBC News, Trump afirmou que o país atravessa um "período de transição" e que as medidas adotadas por sua gestão visam fortalecer a economia no longo prazo, mesmo com eventuais efeitos negativos no curto prazo.

"Está tudo bem. Eu disse que este é um período de transição. Acho que vamos nos sair muito bem", afirmou, ao ser questionado se aceitaria uma recessão como custo para alcançar seus objetivos econômicos. A declaração ocorre dias após a divulgação do PIB do primeiro trimestre, que apontou contração de 0,3% na taxa anualizada, a primeira queda desde o início de 2022.

Trump também reiterou sua defesa de tarifas comerciais elevadas, especialmente contra a China. Segundo ele, a imposição de alíquotas de até 145% é uma forma de proteger a indústria americana e corrigir o que chama de desequilíbrio comercial histórico. "Nós perdíamos de US$ 5 bilhões a US$ 6 bilhões por dia com Biden. Agora, isso caiu drasticamente. Colocamos uma tarifa de 145%. Ninguém nunca ouviu falar disso. E isso está bem", afirmou.

Inflação

Ao comentar o impacto das tarifas sobre os preços ao consumidor, Trump sugeriu que os americanos podem reduzir o consumo de produtos supérfluos. "Eu não acho que uma garotinha de 11 anos precise ter 30 bonecas. Ela pode ter três ou quatro. Não precisamos gastar dinheiro com lixo vindo da China", disse. A fala foi interpretada como um indicativo de que sua política pode provocar aumento de preços e redução na oferta de alguns itens importados, como brinquedos e artigos escolares.

Durante a entrevista, Trump negou que sua agenda econômica esteja causando danos estruturais e classificou os impactos como ajustes temporários. "As tarifas vão nos deixar ricos. Vamos ser um país muito rico", declarou.

Questionado sobre a reação negativa de parte do mercado financeiro após o anúncio das novas tarifas, o presidente afirmou que se responsabiliza pelas consequências, mas argumentou que está no cargo há apenas três meses.

"Ultimamente, eu me responsabilizo por tudo. Mas só estive aqui por pouco mais de 100 dias. Mesmo assim, já conseguimos reduzir custos. Estamos falando de uma economia que estava sangrando. Hoje temos um comércio muito mais equilibrado e parceiros que querem fazer acordos conosco. Mas tem que ser justo", disse.

"Partes boas da economia são minhas; ruins, do Biden"

Trump também criticou o ex-presidente Joe Biden e atribuiu a ele os problemas econômicos atuais. "As partes boas da economia são minhas. As ruins são do Biden. Ele fez um trabalho terrível em tudo. Desde a economia até o uso do autopen, que ele nem sabia que estava assinando", afirmou, em referência ao episódio recente em que um indulto concedido a um aliado democrata foi atribuído ao uso do mecanismo automatizado de assinatura do presidente.

Questionado sobre sua principal promessa de campanha, acabar com a inflação e turbinar a economia americana, Trump descreveu a crise recente como parte de um período de "transição". Ele argumenta que as tarifas, em última análise, reduzirão o déficit comercial dos EUA, gerarão receita para o governo e melhorarão a economia doméstica.

"Não precisamos desperdiçar dinheiro em um déficit comercial com a China por coisas que não precisamos, por lixo que não precisamos", disse Trump. Ele afirmou ainda que os EUA ficariam "bem" no caso de uma recessão de curto prazo a caminho do que ele prevê, a longo prazo, será uma economia agitada quando suas políticas entrarem em vigor.

"Olha, sim. Está tudo bem", disse. "Eu disse, este é um período de transição. Acho que vamos nos sair muito bem", ressaltou o republicano.

A entrevista também abordou a tensão entre a promessa de combater a inflação e o efeito prático das tarifas sobre o custo de vida. Dados recentes mostram que, apesar de uma leve desaceleração na inflação anual, os preços de itens importados como pneus, utensílios domésticos e carrinhos de bebê seguem em alta. Trump relativizou esses aumentos e disse que o foco deve ser a redução no preço da energia, como gasolina. "Gasolina é milhares de vezes mais importante do que um carrinho de bebê", disse.

Risco de desabastecimento

Sobre a possibilidade de desabastecimento, Trump negou que os americanos devam esperar prateleiras vazias, mas insistiu na ideia de que o consumo deve ser racionalizado. "Não estou dizendo que vai faltar. Só estou dizendo que as pessoas não precisam ter 250 lápis. Podem ter cinco."

A política tarifária adotada por Trump é um dos pilares de sua estratégia econômica, ao lado da contenção da imigração irregular e do corte de gastos públicos. Nas últimas semanas, ele tem pressionado o Congresso a aprovar um pacote de reconciliação orçamentária que amplia cortes tributários e busca limitar programas sociais. A proposta deve enfrentar resistência de parlamentares moderados, que temem o impacto sobre o déficit e sobre eleitores de baixa renda.

A entrevista ao "Meet the Press" marca o fim dos primeiros 100 dias do novo governo Trump. Em meio à queda nos índices de aprovação e à contração do PIB, o presidente tem buscado reforçar sua base de apoio com mensagens voltadas à classe média e ao eleitorado industrial. As declarações deste domingo, 4, reforçam o tom nacionalista e protecionista que pautou sua campanha e seguem sendo o eixo central de sua agenda econômica.

Internacional

Foi depois que o pequeno avião caiu na selva boliviana, no início da semana passada, que o verdadeiro calvário começou para os sobreviventes. Após colidir com o solo, a aeronave capotou indo parar em uma lagoa infestada de anacondas e jacarés, mergulhando o piloto e quatro passageiros - incluindo um menino de 6 anos - em angustiantes 36 horas agarrados aos destroços do avião, antes de serem resgatados na sexta-feira, 2, no nordeste da Bolívia.

O médico que tratou dos cinco sobreviventes disse à Associated Press no sábado, 3, que todos estavam conscientes e em condição estável, sendo que apenas a tia do garoto, de 37 anos, permaneceu hospitalizada com um corte infectado na cabeça. Os demais receberam alta e estavam se recuperando de desidratação, queimaduras químicas leves, cortes infectados, hematomas e picadas de insetos por todo o corpo.

"Os jacarés e cobras nos observavam a noite toda"

"Não podíamos acreditar que eles não foram atacados", disse, por telefone, Luis Soruco, diretor do hospital onde os sobreviventes foram levados na província de Beni da Bolívia, após enviar o piloto e duas das mulheres para casa com um forte tratamento de antibióticos.

O piloto, Pablo Andrés Velarde, de 27 anos, contou na sexta-feira, 2, a história que tem fascinado muitos bolivianos. "Os mosquitos não nos deixavam dormir", contou Velarde aos repórteres de sua cama no hospital na capital provincial de Trinidad. Soruco disse que ele estava "surpreendentemente" com boa saúde e ânimo. "Os jacarés e cobras nos observavam a noite toda, mas não se aproximavam."

Surpreso que os caimões, uma espécie da família dos jacarés nativa da América Central e do Sul, não atacassem, Velarde especulou ser o cheiro de combustível de jato derramando dos destroços que havia mantido os répteis predadores à distância. Mas não há evidências científicas de que ele seja um efetivo repelente de jacarés.

Velarde disse que os cinco sobreviveram comendo farinha de mandioca que uma das mulheres havia levado como lanche. Eles não tinham nada para beber, já que a água da lagoa estava contaminada com gasolina.

O acidente

O pequeno avião havia decolado na quarta-feira, 30, da vila boliviana de Baures, com destino à cidade maior de Trinidad mais ao sul, onde Patricia Coria Guary tinha uma consulta médica agendada para seu sobrinho de 6 anos no hospital pediátrico, disse Soruco.

Duas outras mulheres, vizinhas de Baures, com idades de 32 e 54 anos, juntaram-se a eles. Esse tipo de voo é um meio comum de transporte nessa remota região Amazônica cortada por rios. É que chuvas intensas inundam estradas, não pavimentadas, nesta época do ano.

Mas, em apenas 27 minutos, quase na metade do tempo de voo, o único motor do avião parou. Velarde disse que relatou a iminente queda pelo rádio para um colega.

Em entrevistas para a mídia local, ele contou que tinha havia mirado para uma clareira próxima a uma lagoa. "Não havia fazenda nem estrada na rota", disse. "Era apenas um pântano."

Em vez de deslizar pela margem conforme planejado, o avião bateu no chão e virou de cabeça para baixo, ferindo todos a bordo e deixando Coria Guary com um corte especialmente profundo na testa, antes de mergulhar na água. "A aterrissagem foi muito brusca," disse Velarde.

Assim que o avião foi inundado, os cinco conseguiram subir em cima da fuselagem. Ali permaneceram por duas noites aterrorizantes, cercados por caimões e anacondas e atacados por enxames de mosquitos e outros insetos. Eles acenavam com camisas e lençóis em vão e gritavam cada vez que ouviam o som de hélices ou o ronco de um motor de barco.

Na sexta-feira, 2, ao som de lanchas se aproximando, "começamos a acender as lanternas dos nossos celulares e a gritar", disse Velarde. Um grupo de pescadores percebeu e os ajudou a entrar em sua canoa. Eles chamaram as autoridades e entregaram os sobreviventes a um helicóptero do Exército algumas horas depois. "Não aguentaríamos mais uma noite", disse Velarde.