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PGR começa a enviar propostas de acordo a bolsonaristas do 8/1

Política
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu nesta sexta-feira, 22, os primeiros acordos de não persecução penal a dez denunciados por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O acordo só está disponível para quem responde por crimes de médio potencial ofensivo, ou seja, para quem teve participação secundária nos protestos. Os vândalos que invadiram e depredaram os prédios na Praça dos Três Poderes não terão esse direito.

Quem tiver interesse em assinar o termo precisa confessar os crimes e cumprir as cláusulas impostas pela PGR. Em troca, a ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) é arquivada. Se houver descumprimento, o processo pode ser retomado.

A PGR afirma que, até o momento, 301 denunciados manifestaram interesse em assinar o termo. As propostas estão sendo encaminhadas por e-mail e as defesas têm até dez dias para enviar uma resposta.

Veja as condições propostas pela PGR:

- Cumprimento de 300 horas de serviços comunitários ou em entidades públicas;

- Pagamento de multa. Os valores dos primeiros acordos variam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil;

- Participação presencial em um curso sobre democracia com carga horária total de 12 horas;

- Não usar redes sociais abertas até terminar de cumprir as cláusulas.

Foi o ministro Alexandre de Moraes quem autorizou a PGR a negociar os acordos de não persecução penal com parte dos réus dos atos golpistas. Ele atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, que coordena as investigações dos atos golpistas, deu aval para as negociações.

Os três primeiros réus do 8 de janeiro foram condenados pelo STF na semana passada a penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão, além da obrigação conjunta, com todos os condenados do caso, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. Os próximos julgamentos estão previstos na semana que vem, agora no plenário virtual da Corte.

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Internacional

Internacional

As autoridades mexicanas extraditaram o chefe do tráfico de drogas dos EUA, Rafael Caro Quintero, que é procurado pelo assassinato de um agente da Administração Antidrogas americana em 1985, de acordo com uma pessoa familiarizada com a situação, atendendo a uma exigência antiga do governo americano em meio à crescente pressão do presidente Donald Trump.

A extradição de Caro Quintero ocorre no momento em que o presidente Trump ameaça impor tarifas de 25% sobre as exportações do México para os EUA se o governo da presidente Claudia Sheinbaum não intensificar os esforços para combater o fentanil destinado aos EUA, que mata dezenas de milhares de americanos todos os anos. Vários membros do seu gabinete estão em Washington esta semana para discutir a cooperação bilateral e defender que o México não deveria ser punido com tarifas.

Caro Quintero fazia parte de um grupo de 29 mexicanos presos acusados de crimes nos EUA extraditados na quinta-feira. Dois líderes do violento cartel Zetas, famoso por realizar massacres no México, também foram extraditados, segundo a fonte.

As autoridades prenderam mais de 700 pessoas desde o início de fevereiro, quando Sheinbaum concordou em enviar 10 mil soldados da Guarda Nacional para aumentar a segurança e combater o tráfico de fentanil ao longo da fronteira entre os EUA e o México, como parte de um acordo para suspender as tarifas de Trump. As autoridades também apreenderam cerca de 12 toneladas de narcóticos ilegais em todo o país, incluindo cocaína, metanfetamina e mais de 50 quilos de fentanil.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pretende fechar rapidamente vários acordos com o Reino Unido, em coletiva após encontro com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, nesta quinta-feira, na Casa Branca.

Em tom amigável ao lado de Starmer, Trump disse esperar uma reunião muito boa com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky na sexta-feira. Mas o republicano não respondeu à pergunta sobre se ele se desculparia por chamá-lo de ditador no início deste mês.

"Temos muito respeito. Eu tenho muito respeito por ele. Nós demos a ele muito equipamento e muito dinheiro, mas eles lutaram muito bravamente", afirmou.

Trump disse que o acordo "construirá a base para um relacionamento futuro mais sustentável entre os Estados Unidos e a Ucrânia" e ajudará a reconstruir a prosperidade dos ucranianos. Ele acrescentou que se tornaria a fundação de um "acordo de paz de longo prazo que retornará a estabilidade ao leste da Europa".

O primeiro-ministro britânico apelou a Trump para que chegue a um "acordo de paz histórico" para apoiar a Ucrânia na guerra com a Rússia, ao mesmo tempo em que alertou que eles precisam ficar do lado do pacificador e "não do invasor". Enaltecendo a aliança em defesa com os EUA, o premiê britânico disse que discutiu com Trump um plano duro, mas justo sobre a Ucrânia, para viabilizar o acordo de paz.

"Não pode haver paz que recompense o agressor", disse Starmer, citando que o Reino Unido dará equipamento militar para os ucranianos. O premiê também mencionou o aumento dos gastos com defesa em relação ao PIB previamente anunciado nesta semana.

Mais cedo, Trump disse que pretende impor tarifas recíprocas para a União Europeia, enquanto confirmou que aplicará tarifa adicional de 10% sobre bens importados da China. A medida em relação à China entrará em vigor em 4 de março, mesma data em que começam a valer as tarifas para bens importados do Canadá e do México.

"Será 10% + 10%", enfatizou Trump sobre a tarifa para bens da China durante outra coletiva antes da reunião com Starmer.

Internacional

Diplomatas russos e norte-americanos se reuniram em Istambul nesta quinta-feira, 27, para discutir a normalização da operação de suas respectivas embaixadas, depois de anos expulsando os diplomatas uns dos outros.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, declarou que as conversas seguiram um entendimento alcançado durante a ligação do presidente dos EUA, Donald Trump, com o presidente russo, Vladimir Putin, e o contato entre diplomatas russos e norte-americanos seniores na Arábia Saudita.

Em discurso durante a reunião de quinta-feira do Serviço Federal de Segurança, Putin elogiou o "pragmatismo e a visão realista" do governo Trump, em comparação com o que ele descreveu como "estereótipos e clichês ideológicos messiânicos" de seus antecessores.