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Comissão de Ética arquiva processo contra deputada que criticou projeto do marco temporal

Política
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, por 11 votos a zero, o processo contra a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Ela, ao lado de outras cinco parlamentares de esquerda, foram alvo de representação por terem chamado de "genocida" o projeto de lei que autoriza demarcação de terras apenas nas áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição em 1988, aprovado no plenário da Casa em maio.

O documento, de autoria do PL, argumenta que Melchionna tentou manchar a honra de deputados gaúchos que votaram a favor do marco temporal ao dizer que eles foram "favoráveis ao genocídio indígena", postura a qual o partido diz ser "incompatível" com o decoro parlamentar. O relator do caso, Alex Manente (Cidiadania-SP), orientou pelo arquivamento.

Melchionna argumentou que a ação visava atingir o trabalho das congressistas mulheres. "Já ouvi que éramos histéricas porque defendemos os povos originários na votação do marco temporal", diz. "Eles acham que podem nos intimidar. Não passarão. A luta das mulheres está só começando. Nós temos muito a alcançar."

Além da deputada, houve representações contra Talíria Petrone (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Samia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) em episódios também relacionados à votação do marco temporal na Câmara.

Conselho arquiva caso de deputado que desdenhou de facada em Bolsonaro

A comissão também arquivou por unanimidade o processo contra o deputado Marcon (PT-RS), que disse que a facada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2018, foi "fake" e uma "encenação para ganhar a eleição". O parlamentar disse isso em frente ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos de Bolsonaro, que partiu para cima ao ouvir o que o petista disse. O PT fez uma representação contra Eduardo, também arquivada pela comissão.

No colegiado, Marcon se defendeu dizendo que preza pelo "bom debate" e "boa disputa", "respeitando a ideologia política das pessoas".

Os resultados desta quarta-feira, 4, seguem a tendência da Comissão de Ética em arquivar todos os casos apresentados. Até então, nenhuma representação feita em 2023 avançou no colegiado.

O presidente do Conselho, Leur Lomanto Jr. (União-BA), falou, em agosto, que há um "revanchismo" dos partidos e fez um apelo para que os partidos reduzissem o volume de representações. "O que a gente tem observado é que há uma polarização política exacerbada que muitas vezes partido A e B utilizam o Conselho de Ética para sustentar essa guerra política aqui dentro", disse.

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Internacional

O Departamento do Tesouro americano confirmou nesta quarta-feira, 30, a assinatura de um acordo para estabelecer o Fundo de Investimento para a Reconstrução da Ucrânia.

"Esta parceria econômica posiciona nossos dois países para trabalhar em colaboração e investir juntos para garantir que nossos ativos, talentos e capacidades mútuos possam acelerar a recuperação econômica da Ucrânia", diz o comunicado do departamento americano.

"Como disse o Presidente, os Estados Unidos estão comprometidos em ajudar a facilitar o fim desta guerra cruel e sem sentido. Este acordo sinaliza claramente à Rússia que o Governo Trump está comprometido com um processo de paz centrado em uma Ucrânia livre, soberana e próspera a longo prazo", afirma o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, no comunicado.

"E para deixar claro, nenhum Estado ou pessoa que financiou ou forneceu a máquina de guerra russa poderá se beneficiar da reconstrução da Ucrânia", pontua Bessent.

O Tesouro disse que tanto os Estados Unidos quanto o governo da Ucrânia estão ansiosos para operacionalizar rapidamente a parceria econômica histórica para os povos ucraniano e americano.

O acordo concederá aos EUA acesso privilegiado a novos projetos de investimento para desenvolver os recursos naturais ucranianos, incluindo alumínio, grafite, petróleo e gás natural, segundo informou a Bloomberg.

Acordo ocorre após semanas de negociações e tensões entre Washington e Kiev. Em 28 de fevereiro, o presidente e vice-presidente dos EUA, Donald Trump e JD Vance, discutiram, publicamente e em tom muito duro, com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, em uma transmissão ao vivo do Salão Oval da Casa Branca. O encontro frustrou a expectativa de assinatura de um acordo na ocasião. Após a discussão, o presidente ucraniano deixou o local.

No último fim de semana, em encontro paralelo ao funeral do papa Francisco, em Roma, Trump e Zelensky tiveram uma reunião.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), Elon Musk, "pode ficar o quanto quiser no governo" e que ele "tem ajudado o país de maneira tremenda, mas quer voltar para casa, para seus carros" na Tesla.

As declarações foram feitas durante uma reunião de gabinete com a equipe do governo republicano.

Trump também afirmou que Musk tem feito "sacrifícios" pelo país e voltou a agradecer ao CEO da Tesla. "Esse cara tem sido tratado de maneira muito maldosa ultimamente. Mas saiba que os americanos estão do seu lado", declarou.

Musk, por sua vez, agradeceu a Trump, mas não comentou se continuará à frente do Doge.

Internacional

O Paquistão afirmou nesta quarta-feira, 30, que possui "informações confiáveis" de que a Índia planeja realizar um ataque militar no país nas próximas 24 a 36 horas "sob o pretexto de alegações infundadas e inventadas de envolvimento" e prometeu responder "com muita veemência".

Não houve comentários imediatos de autoridades indianas, mas representantes do governo da Índia disseram que o primeiro-ministro do país, Narendra Modi, "deu total liberdade operacional às forças armadas para decidir sobre o modo, os alvos e o momento da resposta da Índia ao massacre de Pahalgam".

A tensões entre Índia e Paquistão têm aumentado, após um ataque mortal a turistas na Caxemira - região que é dividida entre Índia e Paquistão e reivindicada por ambos em sua totalidade - na semana passada. O lado indiano busca punir o Paquistão e acusa-o de apoiar o ataque em Pahalgam, o que o lado paquistanês nega.