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Deputado bolsonarista é acusado de assédio sexual e omissão de socorro a garota de programa

Política
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O deputado distrital Daniel Donizet (MDB-DF), eleito no ano passado em uma campanha vinculada à imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é acusado de cometer assédio sexual contra ex-funcionárias e de ter omitido socorro a uma garota de programa que foi agredida em um motel por um assessor do seu gabinete.

 

Duas ex-servidoras do gabinete de Donizet acusam o parlamentar de exigir relações sexuais em troca da permanência nos cargos. Em entrevistas à Folha de S.Paulo, as mulheres afirmaram que foram exoneradas após se negarem a ter relações sexuais com o parlamentar. O deputado nega as acusações e diz que 'será comprovado que não há qualquer envolvimento de sua parte nos fatos"

 

Os detalhes das acusações de assédio sexual registradas pelas ex-funcionárias estão sob sigilo no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Em nota enviada ao Estadão, o MPDFT e a PCDF responderam que os processos são confidenciais por se tratarem de acusações de crimes sexuais.

 

Em julho deste ano, uma garota de programa denunciou Donizet por omissão de socorro em um motel da capital federal. Segundo a mulher, o assessor Marco Aurélio Oliveira Barboza e o parlamentar estavam junto com ela em um quarto, quando Marco Aurélio teria desferido um soco, a enforcado e tentado ter relações sexuais sem preservativos contra a vontade da vítima. O deputado teria estado no local em todo o momento e nada teria feito para impedir as agressões.

 

"Eu pedindo para ele [Marco Aurélio] parar e ele não parava [...] e tirou a camisinha. Todos omitiram socorro, inclusive o Daniel Donizet", disse a garota de programa no depoimento à PCDF. O caso está sob a apuração da 11° Delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal. Em nota, a PCDF disse que este caso também tramita sob sigilo.

 

Pedido de cassação de deputado foi arquivado

 

Em 27 de setembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) rejeitou um pedido de cassação do deputado por quebra de decoro parlamentar pelo caso de omissão de socorro à garota de programa. Marco Aurélio foi exonerado do gabinete de Donizet após o caso repercutir na imprensa e, por isso, a Procuradoria-Geral da Casa argumentou que o parlamentar não teria sido omisso.

 

Daniel Donizet tem 41 anos e é deputado distrital desde 2019, sendo reeleito no ano passado com 33.375 votos. Então filiado ao PL, Donizet vinculou sua imagem à do ex-presidente Jair Bolsonaro para conseguir uma cadeira no Legislativo da capital federal. No DF, Bolsonaro venceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais por 58,81% a 41,19%, uma diferença de 300 mil votos.

 

Por conta da denúncia de omissão de socorro, o PL pressionou o parlamentar a deixar a sigla, abrindo um processo disciplinar para apurar a sua conduta. Em agosto, a sua desfiliação foi concluída, e Donizet se filiou ao MDB, partido do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e do presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz.

 

Comissão de Ética da CLDF

 

Em entrevista ao Estadão, o deputado distrital Fábio Félix (PSOL-DF), que preside o Comitê de Ética da CLDF, afirmou que a Casa também espera que o MPDFT e a PCDF entreguem as informações sobre as denúncias que estão sob sigilo. Segundo Félix, os parlamentares não possuem acesso aos autos e aguardam uma autorização do Poder Legislativo da capital federal.

 

Félix afirmou que a Comissão de Ética aguarda pela divulgação das informações para que as ações de Donizet possam ser apuradas. "A questão é antiga e nós estamos esperando os inquéritos, para, caso as provas se confirmem, tomar providência com base nas informações concretas", disse.

 

Leia na íntegra a nota do deputado distrital Daniel Donizet

 

"A defesa do deputado Daniel Donizet acompanha os procedimentos, mas esclarece que o parlamentar não foi indiciado em nenhum dos casos. Em razão de serem sigilosos, há impedimento legal para passar informações, sob penalidade de interferir nas investigações.

 

Esclarece ainda que o deputado sempre se colocou à disposição das autoridades, bem como tem a certeza de que tudo será esclarecido, sendo ao final comprovado que não há qualquer envolvimento de sua parte nos fatos.

 

Como seu histórico reforça, o deputado refuta quaisquer tipos de crimes e violência contra as mulheres."

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Internacional

Internacional

O novo líder do Partido Liberal do Canadá e primeiro-ministro do país, Mark Carney, disse que o presidente do Estados Unidos, Donald Trump, está tentando enfraquecer a economia canadense. "Tem alguém que está tentando enfraquecer nossa economia: Donald Trump. Ele colocou tarifas injustificadas no que construímos, no que vendemos e em como vivemos", afirmou, em discurso durante a cerimônia do Partido Liberal para divulgar os resultados das eleições.

Carney reafirmou o compromisso em construir "a economia mais forte no G7" e elogiou a atitude do governo de seu antecessor, Justin Trudeau, de reagir com tarifas próprias às imposições de Trump. "Vamos manter as tarifas até que os americanos nos mostrem respeito", disse.

Ele defendeu ainda que o Canadá "jamais será parte dos Estados Unidos, de maneira alguma".

O premiê eleito fez menção a uma frase dita por um colega chamado "Bob", que segundo ele frequenta a sua igreja. Ele concorda com o colega no sentido de que, até agora, as pessoas estão vendo as tarifas de Trump como a maior ameaça, mas que o maior desafio é, na verdade, "promover a unidade no sentido do bem comum".

"O Partido Liberal é unido, forte e pronto para lutar e construir um país ainda melhor", disse Carney.

Ele prometeu eliminar imediatamente o imposto sobre o carbono que incide sobre famílias, agricultores e pequenas e médias empresas. Afirmou também que irá parar o aumento no imposto sobre ganhos de capital. "Nós achamos que os construtores devem ser incentivados a assumir riscos e recompensados quando obtêm sucesso", disse também.

Além de Trump, Carney criticou o líder do partido conservador, Pierre Poilievre. "Ele vai deixar nosso planeta queimar", comentou.

Internacional

Escritórios de advocacia de elite formaram uma parte orgulhosa da oposição à primeira administração de Donald Trump nos Estados Unidos. Desta vez, porém, setor está com medo de enfrentar um presidente que não se esquiva de punir seus inimigos.

Trump assinou na quinta-feira, 6, um decreto orientando órgãos públicos a retirarem autorizações de segurança, contratos governamentais e acesso a prédios públicos de um importante escritório de advocacia com laços com os democratas, o Perkins Coie. Uma ordem semelhante foi dada no final do mês passado contra advogados da Covington & Burling que representam o ex-conselheiro especial Jack Smith, que supervisionou a investigação e os processos federais de Trump.

As medidas da Casa Branca causaram arrepios no mundo do Direito em um momento em que os processos judiciais surgem como um dos poucos freios ao presidente.

Em conversas privadas, sócios de alguns dos principais escritórios do país expressaram indignação com as ações do presidente. O que eles não estavam dispostos a fazer era dizer isso publicamente. Esforços secretos para persuadir grandes escritórios de advocacia a assinar declarações públicas criticando as ações de Trump até agora fracassaram, em parte por causa de temores de retaliação, disseram fontes.

Grupos de defesa de direitos e escritórios de advocacia menores dizem que tem sido mais difícil recrutar escritórios maiores para ajudar em casos contra Trump, que agora somam mais de cem.

"Obviamente, há uma energia diferente desta vez", disse Jin Hee Lee, diretor de iniciativas estratégicas do NAACP Legal Defense Fund, que está envolvido em ações judiciais que desafiam as iniciativas antiinclusão de Trump e a tentativa de limitar a cidadania por direito de nascença. "Os escritórios de advocacia não são tão vocais e tão zelosos [quanto antes]."

O círculo interno de Trump sinalizou que está prestando muita atenção em quais empresas estão levando a administração aos tribunais. Elon Musk republicou uma história no X (antigo Twitter) sobre ações judiciais contestando os cortes da administração no financiamento dos Institutos Nacionais de Saúde, perguntando: "Quais escritórios de advocacia estão promovendo esses casos antidemocráticos para impedir a vontade do povo?"

O decreto do Perkins Coie perturbou ainda mais um setor já ansioso.

"Isso é perigoso pra caramba", disse o deputado democrata Jamie Raskin, membro graduado do Comitê Judiciário da Câmara. "Se você defender os direitos de outras pessoas, mesmo que seja seu trabalho, o presidente dos Estados Unidos retaliará."

Há alguns escritórios de renome envolvidos em litígios contra a administração, embora não tenham buscado publicidade para isso. Cleary Gottlieb, Gibson Dunn, WilmerHale, Munger Tolles e Jenner & Block têm casos ativos, incluindo contra aos esforços da Casa Branca para demitir funcionários federais e reverter os direitos de transgêneros.

Os escritórios não quiseram fazer comentários.

Especialistas dizem que parte da cautela é por preocupação com a perda de clientes corporativos, muitos dos quais se aproximaram de Trump. Advogados disseram também que estão preocupados em tomar medidas públicas que podem minar sua capacidade de fornecer representação legal eficaz.

"Ninguém processa o governo levianamente", disse Stuart Singer, sócio-gerente da Boies Schiller. "Você precisa ter certeza de que está fazendo isso por razões fundamentalmente importantes para o seu negócio."

Ex-promotores federais recentemente fizeram circular uma carta para se opor à escolha de Ed Martin por Trump para ser procurador dos EUA em Washington, pois ele apoiou os réus da invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e apoiou as alegações de Trump de que a eleição de 2020 foi roubada. Mas alguns destes advogados, que agora trabalham em grandes escritórios, se recusaram a adicionar seus nomes por preocupação de que seus clientes pudessem ter um tratamento mais severo em investigações em andamento ou futuras, disseram fontes.

As batalhas sobre as políticas de imigração de Trump também demonstram a abordagem mais relutante dos grandes escritórios.

Durante a primeira administração Trump, uma dúzia de grandes escritórios de advocacia representaram clientes que intervieram em um caso da Suprema Corte envolvendo uma proibição de entrada de pessoas nos EUA vindas de países de maioria muçulmana. Os escritórios forneceram também assistência jurídica a famílias imigrantes que foram separadas na fronteira sul dos EUA e criticaram publicamente a política de separação de famílias do governo.

Em contraste, ações judiciais contra a iniciativa de janeiro de limitar a cidadania por direito de nascença quase não atraíram grandes escritórios. Uma exceção: Arnold & Porter, que está litigando num dos casos em nome de uma organização sem fins lucrativos que defende asiáticos-americanos e habitantes das ilhas do Pacífico.

No campo do Direito Trabalhista, a escala das demissões de funcionários federais pela administração Trump sobrecarregou as empresas menores que lidam com esses tipos de casos. Advogados dizem que algumas empresas maiores não estão dispostas a assumir o trabalho.

"Os advogados têm diferentes níveis de conforto ou imperativos comerciais que dificultam o envolvimento", disse Christopher Mattei, advogado da Koskoff Koskoff & Bieder, um escritório de Connecticut com cerca de 20 advogados.

O escritório representa agentes do FBI, a polícia federal americana, que entraram com ações judiciais para impedir o governo de reunir e disseminar uma lista de autoridades policiais que trabalharam nas investigações de Trump e na invasão do Capitólio.

"Este não é um momento em que advogados e escritórios de advocacia podem ser intimidados", disse Mattei. "Há uma força nos números (na quantidade)." Fonte: Dow Jones Newswires

Internacional

Mark Carney, ex-presidente dos bancos centrais da Inglaterra e do Canadá, foi escolhido neste domingo, 9, como o novo líder do Partido Liberal e primeiro-ministro do Canadá. Ele sucederá Justin Trudeau, que renunciou ao cargo no dia 6 de janeiro.

Carney venceu a disputa com 85,9% dos votos.

Ele concorreu contra Chrystia Freeland, ex-ministra das Finanças e vice-primeira-ministra (8% dos votos); Karina Gould, que foi líder da Câmara (3,2% dos votos); e Frank Baylis, ex-membro do parlamento (3% dos votos).

As informações foram divulgadas no período da noite (de Brasília) deste domingo durante transmissão ao vivo do Partido Liberal.