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Marco temporal: bancada do agro faz pressão para acelerar votação de veto de Lula

Política
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) iniciou ofensiva para tentar acelerar a votação de derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal. A ideia é incluir o tema em sessão nesta quinta-feira, 26, quando haverá reunião do Congresso.

O presidente Lula vetou o principal ponto do projeto de lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas no País. Lula acatou a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu rejeitar o trecho que estabelece a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como referência para o direito à terra pelas comunidades indígenas.

O presidente da Frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), vem conversando com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários para incluir os vetos na pauta de votação.

"Não temos vontade alguma de permitir uma sessão do Congresso em que não estejam os vetos (ao marco temporal)", disse, sinalizando aceitar negociações para a proposta. "Se houver um compromisso claro de uma pauta em data próxima em que a gente consiga um compromisso para tratar dos vetos, é óbvio que a gente pode sentar e negociar", disse Lupion.

Lupion classificou os vetos de Lula como "extremamente excessivos" e disse que não tem espaço para negociar com o governo sobre o tema. "Houve uma decisão política do governo, de jogar para a sua bolha, para o seu eleitor e para o seu grupo. Não esperei nada diferente disso. Cabe a nós mostrar o nosso tamanho", afirmou. Ele acredita ter votos necessários para derrubar o ato de Lula.

A derrubada de vetos presidenciais acontece em sessões do Congresso Nacional, que reúnem todos os 513 deputados e 81 senadores. Para a rejeição do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos, isto é, 257 deputados e 41 senadores precisam ser favoráveis a tal medida. Se qualquer uma das casas tiver voto inferior, o veto é mantido.

A fala do presidente da bancada do agro aconteceu após reunião do grupo nesta terça-feira, 24, em um encontro para celebrar a criação da frente parlamentar Invasão Zero, criada como reação às invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A bancada também lançou o livro Da Terra ao Pó: a CPI que revelou o terrorismo do MST.

Estiveram, entre os presentes, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. "Nós temos que entender o que é o inimigo político. Aquele que desrespeita a propriedade privada é nosso inimigo político", disse Bolsonaro.

A FPA encerrou uma obstrução de três semanas na última quarta-feira, 18, após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantir que pautaria um projeto de lei que limite poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente na questão das decisões monocráticas.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou nesta quinta-feira, 1, impor sanções a qualquer pessoa que compre petróleo iraniano, um alerta feito após o adiamento das negociações planejadas sobre o programa nuclear de Teerã.

Trump fez a ameaça de sanções secundárias em uma postagem nas redes sociais. "Todas as compras de petróleo iraniano ou produtos petroquímicos devem parar agora!". Ele disse que qualquer país ou pessoa que compre esses produtos do Irã não poderá fazer negócios com os EUA "de nenhuma forma".

Não ficou claro como Trump implementaria tal proibição. Mas sua declaração corre o risco de agravar ainda mais as tensões com a China - principal cliente do Irã - em um momento em que o relacionamento está tenso devido às tarifas do presidente americano.

Com base em dados de rastreamento de petroleiros, a Administração de Informação de Energia dos EUA concluiu em um relatório publicado em outubro que "a China absorveu quase 90% das exportações de petróleo bruto e condensado do Irã em 2023". Trump, separadamente, impôs tarifas de 145% à China dentro de sua guerra comercial ao país.

Negociações adiadas

A ameaça de Trump nas redes sociais ocorreu após Omã anunciar que as negociações nucleares planejadas para o próximo fim de semana haviam sido adiadas.

O ministro das Relações Exteriores de Omã, Badr al-Busaidi, fez o anúncio em uma publicação na plataforma social X. "Por razões logísticas, estamos remarcando a reunião EUA-Irã, provisoriamente planejada para sábado, 3 de maio", escreveu ele. "Novas datas serão anunciadas quando mutuamente acordadas."

Al-Busaidi, que mediou as negociações em três rodadas até o momento, não deu mais detalhes.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, emitiu um comunicado descrevendo as negociações como "adiadas a pedido do ministro das Relações Exteriores de Omã". Ele disse que o Irã continua comprometido em chegar a "um acordo justo e duradouro".

Acordo nuclear

As negociações entre EUA e Irã buscam limitar o programa nuclear iraniano em troca do relaxamento de algumas das sanções econômicas que Washington impôs a Teerã. As negociações foram lideradas pelo Ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, e pelo enviado dos EUA para o Oriente Médio, Steve Witkoff.

Trump ameaçou repetidamente lançar ataques aéreos contra o programa iraniano se um acordo não for alcançado. Autoridades iranianas alertam cada vez mais que poderiam buscar uma arma nuclear com seu estoque de urânio enriquecido a níveis próximos aos de armas nucleares.

O acordo nuclear do Irã com potências mundiais, firmado em 2015, limitou o programa iraniano. No entanto, Trump retirou-se unilateralmente do acordo em 2018, desencadeando um maior enriquecimento de urânio por parte do Irã./Com Associated Press

Internacional

O vice-presidente dos EUA, JD Vance, afirmou nesta quinta-feira que o então conselheiro de Segurança Nacional americano, Mike Waltz, não foi demitido, mas sim realocado para ser o próximo embaixador do país na Organização das Nações Unidas (ONU).

"Waltz fez o trabalho que ele precisava fazer e o presidente Donald Trump achou melhor um novo cargo pra ele", disse Vance em entrevista à Fox News.

Segundo o vice, a saída de Waltz do cargo não teve a ver com escândalo do Signal. Em março, o conselheiro passou a ser investigado pela criação de um grupo de mensagens no software e incluir, por engano, o jornalista Jeffrey Goldberg. "Waltz tem minha completa confiança", acrescentou Vance.

Sobre a contração do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA na quarta-feira, ele reiterou que "isso é a economia de Joe Biden".

Vance ainda comentou que a Índia tirou proveito do país por muito tempo, mas que o governo Trump irá rebalancear o comércio e que

a Rússia e a Ucrânia têm que dar o último passo para acordo de paz. "Chega um momento que não depende mais dos EUA".

Internacional

Itália, Croácia, Espanha, França, Ucrânia e Romênia enviaram, nesta quinta-feira, aviões para ajudar a combater um incêndio florestal que fechou uma importante rodovia que liga Tel-Aviv a Jerusalém, em Israel. As chamas, iniciadas por volta do meio-dia (horário local) da quarta-feira, são alimentadas pelo calor, seca e ventos fortes no local e já queimaram cerca de 20 quilômetros quadrados.

A Macedônia do Norte e o Chipre também enviaram aeronaves de lançamento de água. Autoridades israelenses informaram que 10 aviões de combate a incêndios estavam operando durante a manhã, com outras oito aeronaves chegando ao longo do dia. Fonte: Associated Press.