A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 8, a instalação de uma comissão de inquérito parlamentar (CPI) para investigar a concessionária de energia Enel, em razão da demora para mitigar os efeitos do apagão que atinge parte da capital desde sexta-feira, 3.O requerimento do vereador João Jorge, líder da bancada do PSDB, foi lido em plenário à tarde e aprovado em votação simbólica pela Casa. De acordo com o presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), a CPI da Enel será instalada na tarde desta quinta-feira, 9.
O vereador, em seu pedido de abertura da CPI, reconheceu a severidade das condições climáticas que levaram ao apagão. Porém, enfatizou a importância da Enel responder rapidamente às chamadas dos cidadãos e manter uma equipe de atendimento adequada ao tamanho de São Paulo. "O serviço prestado pela Enel vem se deteriorando", afirmou.
A criação da CPI da Enel envolveu uma disputa entre a base governista e a oposição sobre a presidência da comissão. O regimento da Casa determina que o autor do requerimento deve presidir a CPI, mas duas parlamentares apresentaram pedidos antes do vereador João Jorge, criando uma controvérsia.
O primeiro requerimento de criação da CPI foi protocolado pela vereadora Luna Zarattini (PT). A fim de blindar o prefeito Ricardo Nunes (MDB) de possíveis estragos, a base governista se mobilizou para que a presidência da CPI da Enel não fosse exercida por uma vereadora petista.
Nesse contexto, os partidos fecharam um acordo e escolheram o requerimento de João Jorge para instalar a CPI. Isso se deve, em parte, ao fato de que o pedido de Jorge foi considerado mais representativo que os outros. A discussão, agora, gira em torno de quem será o relator da comissão.
"A Enel deve explicações para a população paulistana e esse caso de negligência deve ser investigado! Que sirva de alerta para as outras tentativas de privatização na nossa cidade e no nosso estado", disse Luna.
O vereador Arselino Tatto (PT) questionou a manobra da base governista durante a sessão que aprovou a instalação da CPI da Enel. Segundo ele, a comissão não deveria ser presidida por um vereador alinhado com a gestão municipal. "Quem tem que presidir [a CPI da Enel] é a vereador Luna. O Legislativo não pode ficar de joelhos perante o Executivo", afirmou.
O presidente da Câmara, Milton Leite, respondeu às críticas de Tatto e declarou que a formação da CPI da Enel segue uma distribuição representativa dos partidos da Casa, inclusive reservando uma vaga para o PT. Confira a composição da comissão da CPI:
- João Jorge (PSDB) - Presidente
- Thammy Miranda (PL)
- Senival Moura (PT)
- PSOL - A definir
- Milton Ferreira (Podemos)
- Ricardo Teixeira (União)
- Jorge Wilson (Republicanos)
Câmara municipal de SP aprova CPI da Enel para investigar apagão na capital
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