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Governistas elogiam indicação de Dino ao STF, e aliados de Bolsonaro pedem rejeição no Senado

Política
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A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repercutiu nesta segunda-feira, 27, entre governistas e opositores nas redes sociais. Parlamentares aliados de Lula e ministros do governo elogiaram a escolha feita pelo petista, enquanto a oposição criticou a postura de Dino perante o Congresso Nacional e lançou um abaixo-assinado contra o nome dele.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), parabenizou Dino. Ele também elogiou a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet Filho para o comando do Ministério Público Federal (MPF), também feita por Lula nesta segunda.

"Ambos profundos conhecedores da ciência do Direito e comprometidos com os princípios democráticos e com a boa relação entre os poderes da República", afirmou no X (antigo Twitter).

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, disse que a decisão de Lula reforçava o compromisso de Dino e Gonet. "Desejo muita sorte e sucesso!"

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que Dino e Gonet possuem uma "grande competência técnica e experiência na vida pública". O ministro afirmou também que vai trabalhar para garantir a aprovação dos nomes na sabatina da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e no plenário do Senado.

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) disse que Dino esteve presente em momentos em que a "democracia esteve sob ameaça". "Tenho certeza de que cumprirá sua missão no Supremo com amor, dedicação e sem medo - atributos indispensáveis aos tempos atuais", disse.

O líder do PT no Senado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), classificou Dino como um "ser humano admirável e um importante defensor da democracia" e afirmou que a decisão de Lula foi "uma excelente e acertada escolha". "A indicação dele ao STF é o reconhecimento de um trabalho dedicado ao País e aos princípios constitucionais."

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que Lula fez um "golaço" ao apontar Dino para a cadeira vaga no STF. "Não tenho dúvidas que também dará a sua contribuição na mais alta corte do País", afirmou.

Aliada de Dino, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, citou a carreira jurídica e política do ministro da Justiça e disse que poucos "podem se orgulhar de ter uma carreira tão honrada e de retidão".

Filhos de Bolsonaro se opõem à indicação de Dino

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o Senado tem a "obrigação moral" de rejeitar o nome de Flávio Dino, a quem ele chamou de "perseguidor de políticos". Em uma série de manifestações no X, o senador - titular na CCJ - disse que Dino "desdenha" do Legislativo, citando os confrontos do ministro com os parlamentares ao longo deste ano.

Flávio também citou o caso, revelado pelo Estadão, das reuniões de assessores do Ministério da Justiça com a mulher de um líder do Comando Vermelho na sede da pasta em Brasília. "Dino é a favor do aborto, de liberar drogas, desdenha do Parlamento, entra sem a polícia em local dominado pelo tráfico no RJ, seus assessores receberam a 'dama do tráfico' no MJ. Cabuloso!"

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também filho do ex-presidente, disse que o petista desafiava o Senado ao indicar Dino, a quem chamou de "hipócrita". O deputado também afirmou que deseja que a Casa "faça história" e rejeite o nome do ministro da Justiça para o STF.

"Não se pode privilegiar alguém por ser notório perseguidor de opositores políticos. Alguém hipócrita que desrespeitou o Congresso, o próprio STF e os brasileiros ao negar imagens das câmeras do Ministério da Justiça de 8 de janeiro", disse.

Aliados de Bolsonaro dizem que Dino é 'revanchista' e destrói o Congresso

O ex-vice-presidente e senador, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), questionou a indicação de Dino pelo fato de o ministro ter saído da magistratura e iniciado uma carreira política. "Será capaz de agir de forma justa, imparcial e diligente?", questionou.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também criticou a indicação de Flávio Dino ao STF. Segundo o parlamentar, o ministro do governo Lula representa "a destruição de tudo que o Congresso está construindo".

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, disse que a aprovação do ministro da Justiça para o STF seria um "verdadeiro desastre", e chamou Dino de "revanchista e descumpridor reincidente da Constituição".

Novo lança abaixo-assinado contra indicação de Dino

Além das manifestações dos opositores ao governo Lula, o partido Novo lançou um abaixo-assinado virtual contra a indicação de Dino para o STF. Chamado de #DinoNao, a iniciativa colheu sete mil assinaturas até o fim da tarde desta segunda. O presidente do partido, Eduardo Ribeiro, chamou Dino de "omisso" e "ministro autoritário". "Se não bastasse tudo isso, ainda abriu as portas do Ministério da Justiça para ONGs ligadas ao crime organizado fazerem lobby livremente", afirmou, citando o caso revelado pelo Estadão.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a postura de Dino em faltar a audiências no Congresso Nacional e citou o fato de o Ministério da Justiça não ter entregue um pacote de imagens da sede da pasta no dia 8 de janeiro.

"Já temos um STF tão criticado, tão questionado como um tribunal político, e agora colocar um outro político, que tem a revanche e a vingança como instinto, que faz deboches nas suas entrevistas. É assim que Lula realmente mostra seu espírito de que não quer pacificar o País de maneira alguma. Isso é muito evidente", afirmou, por nota.

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Internacional

Internacional

O presidente interino da Síria, Ahmad Sharaa, fez um pedido por "unidade nacional" e "paz civil" no terceiro dia de confronto entre as forças de segurança do país e os apoiadores do presidente deposto Bashar Assad. O conflito interno já deixa mais de mil mortos, a maioria de alauítas, minoria étnico-religiosa apoiadora de Assad.

"O que está acontecendo no país são desafios que eram previsíveis", declarou Sharaa durante discurso em uma mesquita de Damasco. O atual presidente liderou a coalizão islâmica que derrubou Assad.

Os alauítas são uma minoria xiita que apoiava o ditador Bashar al-Assad, deposto em dezembro. O grupo que assumiu o poder é sunita e é acusado de promover uma 'limpeza étnica sistemática. Sharaa continuou afirmando que "temos de preservar a unidade nacional, a paz civil, tanto quanto possível e, se Deus quiser, seremos capazes de viver juntos neste país".

Fontes de segurança sírias informaram que pelo menos 200 de seus membros foram mortos nos confrontos com ex-militares leais a Assad, após ataques coordenados e emboscadas contra suas forças na última quinta-feira.

Os ataques escalaram para atos de vingança quando milhares de apoiadores armados dos novos governantes da Síria, vindos de todo o país, foram para as áreas costeiras para apoiar as forças da nova administração.

As autoridades atribuíram execuções sumárias de dezenas de jovens e ataques letais a residências em vilarejos e cidades habitadas pela antiga minoria governante da Síria a milícias armadas indisciplinadas, que foram ajudar as forças de segurança e há muito culpam os apoiadores de Assad por crimes passados.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, um monitor de guerra baseado no Reino Unido, afirmou no sábado que os dois dias de combates na região costeira do Mediterrâneo representaram alguns dos episódios de violência mais graves em anos no conflito civil que já dura 13 anos.

Os confrontos continuaram durante a noite em várias cidades, onde grupos armados dispararam contra as forças de segurança e emboscaram veículos em rodovias que levam às principais cidades da região costeira, disse uma fonte de segurança síria à Reuters neste domingo.

Assassinatos em massa

Organizações de direitos humanos denunciaram o assassinato de centenas de civis da minoria alauíta pelas forças de segurança do novo governo da Síria. A Federação de Alauítas na Europa diz que há "limpeza étnica sistemática" na região.

Segundo o governo sírio, o Exército fazia uma operação na região de Latakia, quando teria sido atacado.

Ainda segundo o governo sírio, a ofensiva seria um levante de forças ligadas ao antigo regime do ditador Bashar Assad.

Os alauítas negam essa versão do governo, dizendo que têm sido alvo de perseguição dos sunitas radicais que tomaram o poder em dezembro passado e que são vistos por esses radicais como "hereges".

A Síria é majoritariamente sunita, mas foi governado por cinco décadas pela família Assad, que segue a linha alauíta.

Bashar al-Assad ficou no poder por 24 anos até ser deposto por integrantes do HTS, um dos grupos que lutavam na longa guerra civil do país.

Na sexta, o ex-comandante do HTS e hoje presidente da Síria, Ahmed al-Sharaa, disse: "Vamos continuar a perseguir os remanescentes do regime que querem continuar a opressão e tirania, aqueles que cometeram crimes contra a população e amaçam a segurança e a paz. Eles serão submetidos a julgamento".

Quem governa a Síria?

O grupo Hayat Tahrir al-Sham, cujo nome significa Organização para a Libertação do Levante, foi a principal milícia rebelde à frente da ofensiva que derrubou rapidamente o ex-presidente Bashar Assad. Agora, a organização está liderando um processo de transição para um novo governo sírio.

O líder rebelde Mohammed al-Bashir, afiliado ao Hayat Tahrir al-Sham, foi nomeado primeiro-ministro interino até 1.º de março. Ele serviu anteriormente como chefe do governo de em Idlib, um território controlado pelos rebeldes no noroeste.

O histórico do Hayat Tahrir al-Sham em Idlib pode oferecer algumas pistas sobre como o grupo deverá controlar um território muito maior. A organização manteve uma força de segurança interna robusta para confrontar outras facções militares e críticos internos, provocando protestos regulares contra seus métodos autoritários e as duras condições em suas prisões.

É uma questão em aberto se esses rebeldes conseguirão ampliar para a maior parte da Síria o que conquistaram em Idlib, uma região agrária pobre, com uma população relativamente pequena.

A aliança afirmou que concederá anistia a funcionários do governo e soldados de escalão inferior, mas prometeu caçar e punir altos funcionários do regime anterior envolvidos em torturas e outros abusos.

"Não vamos deixar de responsabilizar criminosos, assassinos, autoridades de segurança e militares envolvidos na tortura do povo sírio", disse Al-Shara, o líder do movimento rebelde, que era conhecido anteriormente pelo nome de guerra Abu Mohammad al-Jolani.

A Hayat Tahrir al-Sham foi afiliada da Al-Qaeda e rompeu com a rede terrorista internacional anos atrás, passando a dominar Idlib, o último reduto da oposição da Síria durante a guerra civil de 13 anos.

Quais são as facções internas na Síria?

Além da Hayat Tahrir al-Sham, há vários grupos armados importantes na Síria e muitas organizações menores.

Forças Democráticas da Síria

Forças da minoria étnica curda da Síria, que compõe cerca de 10% da população, tornaram-se o principal parceiro local dos EUA na luta contra o Estado Islâmico no país, sob a bandeira das Forças Democráticas da Síria.

Depois que o Estado Islâmico foi amplamente derrotado em 2019, forças lideradas pelos curdos consolidaram o controle sobre as cidades no nordeste, expandindo uma região autônoma que haviam já erguido. Mas os combatentes curdos ainda tiveram que lidar com um inimigo de longa data, a Turquia, que os considera ligados aos insurgentes separatistas curdos presentes na Turquia.

Exército Nacional Sírio

Este grupo guarda-chuva, que inclui dezenas de organizações com diferentes convicções, recebe financiamento e armas da Turquia, que há muito tempo se concentra em expandir uma zona de proteção ao longo de sua fronteira com a Síria para se proteger de atividades de militantes curdos.

A Turquia quer criar uma área onde seja capaz de reassentar alguns dos 3 milhões de refugiados que fugiram da guerra síria e vivem dentro de suas fronteiras. Mas Ancara teve dificuldades para harmonizar os grupos desorganizados que compõem o Exército Nacional Sírio.

O grupo é composto em grande parte pela escória da guerra civil síria, incluindo muitos combatentes considerados criminosos pelos EUA. Alguns receberam treinamento dos americanos no início da guerra, mas a maioria foi descartada por ser extremista ou cometer crimes. A maior parte não tem nenhuma ideologia clara, apelando para Turquia em busca de um salário de cerca de US$ 100 por mês quando o grupo foi formado.

A milícia drusa

A minoria drusa da Síria está concentrada em Sweida, no sudoeste do país. Esta semana, os combatentes drusos se uniram ao esforço para derrubar o regime Assad, lançando uma ofensiva no sudoeste e entrando em confronto com as forças do governo, de acordo com relatos da imprensa.

Os combatentes drusos fazem parte de um grupo recém-formado de rebeldes sírios que inclui combatentes de outras origens, trabalhando sob o nome de "Sala de Operações do Sul".

Os drusos são um grupo religioso que pratica um ramo do islamismo desenvolvido no século 11 e reúne elementos do cristianismo, do hinduísmo, do gnosticismo e de outras filosofias. Há mais de 1 milhão de drusos no Oriente Médio, principalmente na Síria e no Líbano, com presença também na Jordânia e em Israel.

Estado Islâmico

O Estado Islâmico no Iraque e na Síria, mais conhecido como Isis, tomou vastas extensões de território na Síria e no Iraque em 2014, estabelecendo um califado brutal antes de ser derrotado por uma coalizão liderada pelos EUA. Agora, quase todos os seus membros estão escondidos.

Ultimamente, em meio à instabilidade maior na região, tem havido sinais do ressurgimento do grupo na Síria. O Pentágono alertou em julho que os ataques do Estado Islâmico na Síria e no Iraque estavam a caminho de dobrar em comparação com o ano anterior. O grupo tentou repetidamente libertar seus membros das prisões e manteve uma governança oculta em partes do nordeste da Síria, disseram os EUA.

Na terça-feira, as forças do Estado Islâmico mataram 54 pessoas na região de Homs, no centro da Síria, que faziam parte do Exército do governo sírio e fugiram durante o colapso do regime Assad, de acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos.

(Com agências internacionais)

Internacional

A Rússia lançou um ataque devastador na Ucrânia no sábado, 8, matando 14 pessoas e ferindo dezenas, horas depois de Donald Trump defender Vladimir Putin e dizer que o líder do Kremlin estava "fazendo o que qualquer um faria".

No ataque, dois mísseis balísticos atingiram o centro de Dobropillia, na região de Donetsk. /AP

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O número de mortos em dois dias de confrontos entre as forças de segurança sírias e os apoiadores do presidente deposto Bashar Assad subiu para mais de mil, incluindo 745 civis, 125 membros das forças de segurança do governo e 148 militantes de grupos armados ligados a Assad, disse neste sábado, 8, o Observatório Sírio de Direitos Humanos, com sede na Grã-Bretanha. Os confrontos, que começaram na quinta-feira, marcaram uma escalada no desafio do novo governo de Damasco, três meses após insurgentes assumirem o controle do país.

A violência se intensificou na sexta-feira, quando atiradores sunitas leais ao governo iniciaram assassinatos de membros da minoria alauita, que tem sido um dos principais grupos de apoio ao regime de Assad.

Testemunhas relatam que homens alauitas foram mortos a tiros e casas saqueadas e incendiadas. Em algumas áreas, corpos de vítimas foram deixados nas ruas ou em telhados, enquanto residentes eram impedidos de removê-los pelos atiradores.

A violência foi interrompida na manhã deste sábado, mas o número de mortos continua subindo, com fontes locais relatando que até 600 pessoas já foram enterradas, enquanto outras vítimas foram encontradas em valas comuns. A violência gerou grandes deslocamentos, com muitos alauitas buscando refúgio nas montanhas e em outras áreas mais seguras.

A agência de notícias estatal da Síria citou um funcionário não identificado do Ministério da Defesa, dizendo que as forças do governo haviam retomado o controle de grande parte das áreas ocupadas pelos apoiadores de Assad. A agência acrescentou que as autoridades fecharam todas as estradas que levavam à região costeira "para evitar violações e restaurar gradualmente a estabilidade".

O governo sírio afirmou que as forças leais a Assad estavam respondendo a ataques de remanescentes do regime anterior, enquanto as autoridades sírias tentavam restaurar a ordem e recapturar áreas de controle.

Enquanto isso, o Ministério da Defesa sírio afirmou que as forças do governo haviam retomado grande parte dos territórios e estavam tentando restaurar a estabilidade, fechando as estradas que levam à região costeira afetada pelos conflitos. Fonte: Associated Press