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Ministro do Turismo pede exoneração; saída deve ser temporária para apresentação de emendas

Política
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O ministro do Turismo, Celso Sabino, foi exonerado, a pedido, do cargo, conforme Decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30. No entanto, a saída deve ser temporária. Sabino deve reassumir seu mandato de deputado federal para apresentar emendas de seu interesse à Lei Orçamentária Anual de 2024.

 

A prática é comum entre ministros que têm mandato parlamentar. Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também pediu exoneração do cargo, reassumiu sem mandato de senador para ordenação de emendas parlamentares e dois dias depois voltou ao ministério.

 

A edição desta quinta-feira do DOU traz ainda decreto que designa Carlos Henrique Menezes Sobral para exercer o cargo substituto do ministro do Turismo no período de 30 de novembro a 3 de dezembro, período em que Sabino deve ficar fora da pasta.

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Internacional

Autoridades de Israel e do Hamas disseram nesta terça-feira, 25, que chegaram a um acordo para trocar os corpos de reféns israelenses mortos pela libertação de centenas de prisioneiros palestinos, mantendo o frágil cessar-fogo intacto por pelo menos mais alguns dias.

Israel havia adiado a libertação de 600 prisioneiros palestinos desde sábado para protestar contra o que diz ser o tratamento cruel dos reféns durante sua libertação pelo Hamas. O grupo militante afirmou que o atraso é uma "grave violação" do cessar-fogo e que as negociações sobre uma segunda fase não seriam possíveis até que eles fossem libertados.

O enviado da Casa Branca para o Oriente Médio, Steve Witkoff, disse que deseja que as partes iniciem negociações sobre a segunda fase, durante a qual todos os reféns restantes mantidos pelo Hamas deverão ser libertados e um fim para a guerra deverá ser negociado.

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou, nesta terça-feira, 25, que também pretende comprar minerais de territórios da Rússia.

O comentário do republicano, em entrevista aos jornalistas no Salão Oval, ocorreu após ele afirmar que se o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, quiser vir à Washington para tratar do acordo com os EUA, seria bem recebido. "O acordo é sobretudo sobre minerais raros."

O presidente americano assinou ainda nesta terça-feira uma ordem executiva que restabelece a exigência de publicação online por hospitais de custos de serviços médicos.

Internacional

A juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Loren AliKhan, bloqueou na terça-feira, 25, indefinidamente a administração do presidente Donald Trump de congelar o financiamento federal anteriormente concedido.

A decisão afeta organizações sem fins lucrativos, grandes e pequenas, nos EUA, que financiam desde a mitigação de inundações até cuidados a idosos e pré-escolas.

A decisão do tribunal federal de Washington foi em resposta a um pedido de liminar contra o governo, solicitado pela organização sem fins lucrativos Democracy Forward em nome de várias outras organizações sem fins lucrativos e proprietários de pequenas empresas.

As organizações sem fins lucrativos procuraram uma ação mais enérgica por parte dos tribunais depois de a Casa Branca ter indicado que ainda planejava prosseguir com um congelamento do financiamento, mesmo depois de o Escritório de Gestão e Orçamento (OMB, na sigla em inglês) ter revogado um memorando que originalmente bloqueava os recursos e à medida que aumentavam as provas de que agências como a Fundação Nacional de Ciência, a Agência de Proteção Ambiental e a Agência Federal de Gestão de Emergências não tinham retomado totalmente o financiamento, de acordo com o processo judicial do Democracy Forward.

Depois que o memorando do OMB foi revogado no final de janeiro, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse nas redes sociais que a ação "NÃO era uma rescisão do congelamento do financiamento federal. É simplesmente uma rescisão do memorando do OMB".

A Casa Branca não respondeu aos pedidos de comentários na terça-feira.