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Brasil tem advogados demais, como afirmou Lula? Entenda

Política
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O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo, segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (OAB) e da International Bar Association (IBA), associação que reúne profissionais e entidades de advocacia de todo o mundo. Ao todo, o País tem 1.452.439 advogados que exercem regularmente a profissão entre 203,1 milhões de brasileiros. Proporcionalmente, há um advogado para 145 brasileiros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o número de alunos formados em Direito no País, nesta quarta-feira, 6. Durante cerimônia de credenciamento do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) como instituição de ensino superior, no Rio de Janeiro, Lula disse que é preciso formar mais estudantes em Matemática, Engenharia e Física. "Nada contra. É preciso pegar cursos que são primordiais para o desenvolvimento da nação."

"Me parece que o Brasil é um dos países que mais formam advogados no mundo. Nem a China e a Índia juntos, que formam 2,6 bilhões de habitantes, formam mais advogados que o Brasil. Nada contra formar advogados. Mas é preciso que a gente forme mais em Matemática, Engenharia, Física… É preciso que a gente pegue aqueles cursos que são primordiais para o desenvolvimento de uma nação, aquilo que o mundo hoje necessita para que a gente possa ser mais competitivo."

São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram o ranking de número de profissionais da área com 364.853, 155.874 e 137.959 mil, respectivamente. O Estado com o menor número de advogados em exercício no País é Roraima, com 2.684.

A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sayuri Otoni, explica que o alto número de profissionais do Direito no Brasil pode ser explicado por três pontos: uma cultura elitista da profissão, a demanda judicial, com alto número de ações na Justiça brasileira, e a facilidade de acesso ao curso.

"Há uma questão cultural, de uma visão elitista da própria profissão de colocação na sociedade. O segundo ponto, há uma cultura de litigiosidade no País que estimula um excesso de ações e acaba provocando uma demanda. Por outro lado, temos um mercado emergente com novas visões de aplicação do Direito, como trabalhos de conciliação, orientação, trabalho de mediação, o próprio trabalho preventivo", disse a secretária-geral.

De acordo com ela, o baixo custo do curso e alta demanda das universidades, que pressionam, cada vez mais, por condições que precarizam o bacharelado, gera a alta taxa de advogados, apesar do filtro imposto pelo exame da Ordem - necessário para os formandos em Direito que pretendem atuar como advogados no Brasil.

"Não fosse o exame de Ordem para, efetivamente, verificar as condições para esse profissional adentrar o mercado de trabalho, para que ele trabalhe com respeito, com cuidado, com qualidade para a população, o número seria muito maior do que o que a gente vê apresentado hoje, até porque a profusão de cursos de direito no Brasil é muito grande. É um curso relativamente barato, há uma grande pressão das mantenedoras para diminuir a qualidade dos cursos, para diminuir os insumos do curso querendo a todo tempo baratear esse tipo de bacharelado", disse.

O país com o maior número de advogados no mundo é a Índia, com cerca de 2 milhões de advogados. Com uma população de 1,4 bilhão de indianos, há um advogado para cada 700 habitantes, de acordo com dados divulgados pela IBA no ano passado. Em números absolutos, é o único país que fica na frente do Brasil.

Nos Estados Unidos, 1,3 milhão de advogados atuam nas 50 unidades federativas do país. Segundo a American Bar Association (ABA), a proporção é de um advogado para cada 253 habitantes.

Se comparado aos países vizinhos, o Brasil desponta com o mais alto índice de advogados per capita. Na Argentina, por exemplo, há atualmente 126 mil advogados, segundo dados da Federación Argentina de Colegios de Abogados (FACA), com uma população de 46 milhões de pessoas. A proporção de advogados por cidadãos é de um para 365 pessoas.

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O Kremlin rejeitou nesta quarta, 12, se comprometer com um cessar-fogo imediato de 30 dias na guerra com a Ucrânia, afirmando que Vladimir Putin deveria primeiro ser informado pelos EUA dos detalhes do acordo antes de decidir se a proposta é aceitável para a Rússia.

Steve Witkoff, enviado da Casa Branca, deve chegar à Rússia nos próximos dias. Donald Trump disse ontem que outros negociadores já estavam a caminho de Moscou. "Esperamos obter o cessar-fogo", afirmou o presidente americano, que prometeu telefonar para Putin ainda esta semana.

Em Moscou, porém, o clima é de cautela. Dmitri Peskov, porta-voz de Putin, disse ontem que o Kremlin estava "estudando cuidadosamente" a proposta americana. Segundo ele, a Rússia aguarda nos próximos dias "os detalhes do acordo alcançado".

Pessimismo

Algumas autoridades russas mostraram pessimismo, dizendo que a Rússia não estaria disposta a interromper os combates, uma vez que suas forças vêm obtendo ganhos significativos nos últimos dias, recuperando parte da região russa de Kursk, onde a Ucrânia lançou uma incursão no ano passado.

"A Rússia está avançando no campo de batalha. Qualquer acordo deve ser feito em nossos termos, não nos termos americanos", escreveu o senador Konstantin Kosachev, no Telegram. O deputado Mikhail Sheremet disse à mídia estatal russa que o Kremlin não estava interessado em continuar a guerra, mas também não pode tolerar a pressão americana.

Alguns especialistas disseram que a Rússia, provavelmente, exigiria certas garantias antes de aceitar o cessar-fogo. Ontem, Fiodor Lukianov, analista de política externa que dirige um conselho que assessora o Kremlin, escreveu que um acordo de cessar-fogo "contradiz" a posição de Putin de que nenhuma trégua será declarada até que as bases de uma paz duradoura sejam determinadas. "Em outras palavras, lutaremos até que uma estrutura de acordo permanente seja elaborada", disse.

Putin rejeitou várias vezes a possibilidade de um cessar-fogo temporário, dizendo que uma trégua curta não resolveria o que ele chama de "causas fundamentais" do conflito. No início do ano, ele disse ao Conselho de Segurança da Rússia que só aceitaria um acordo de paz de longo prazo.

Desde então, o presidente russo estabeleceu uma lista de exigências cada vez maiores para pôr fim à invasão, incluindo uma garantia de que a Ucrânia não entrará na Otan, a desmilitarização parcial do Exército ucraniano e a anexação total das quatro regiões reivindicadas pela Rússia no leste do país.

Risco

No entanto, a rejeição do cessar-fogo também apresenta um risco para Putin. O maior deles é irritar Trump e minar o relacionamento caloroso entre os dois presidentes, o que levou o governo dos EUA a dar um cavalo de pau na sua diplomacia e adotar uma abordagem amistosa em relação a Moscou.

Por isso, a proposta americana de cessar-fogo coloca uma tensão entre dois objetivos de Putin: uma vitória total sobre a Ucrânia e estreitar laços com Trump. Para analistas, a oposição do Kremlin a um cessar-fogo temporário vem do simples cálculo de que, com suas forças avançando no campo de batalha, uma interrupção dos combates faria com que a Rússia abrisse mão de sua influência sem obter concessões.

Telefonema

Mas esse cálculo mudou após o telefonema com Trump, em fevereiro, e o realinhamento da Casa Branca com o Kremlin, que teriam tornado Putin mais tentado a cair nas graças do presidente americano. Segundo o analista Ilya Grashchenkov, a Rússia poderia até mesmo aceitar uma trégua "taticamente desfavorável, mas estrategicamente favorável", se for para Putin mostrar que está do lado de Trump.

"Certamente, não é impossível que os russos aceitem a trégua", disse Samuel Charap, analista da Rand Corporation. "Não porque eles queiram um cessar-fogo incondicional e temporário, mas porque agora eles têm interesse nas relações com Washington." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

O governo do Reino Unido anunciou nesta quarta-feira, 12, a expulsão de um diplomata russo e de seu cônjuge, em represália à expulsão de dois funcionários da embaixada britânica em Moscou no início desta semana.

O Ministério das Relações Exteriores britânico convocou o embaixador russo no Reino Unido, Andrei Kelin, para comunicá-lo sobre as expulsões, após o que descreveu como uma "campanha crescente e coordenada de assédio contra diplomatas britânicos". Algo que, segundo Londres, visa forçar o fechamento da embaixada britânica em Moscou.

"Não toleraremos a campanha implacável e inaceitável de intimidação do Kremlin, nem suas tentativas repetidas de ameaçar a segurança do Reino Unido", afirmou o secretário de Relações Exteriores, David Lammy, na rede social X.

Ainda não foi informado um prazo para a saída dos diplomatas expulsos.

Na segunda-feira, 10, o Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB) afirmou que os dois diplomatas britânicos expulsos haviam fornecido dados pessoais falsos ao solicitar permissão para entrar no país e estavam envolvidos em atividades de inteligência e subversão que ameaçavam a segurança da Rússia. Não foram apresentadas evidências que comprovassem tais alegações.

"O alcance das ações da Rússia só pode ser enfrentado com força", disse o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido. "Este incidente está encerrado, e exigimos que a Rússia faça o mesmo. Qualquer ação adicional por parte da Rússia será considerada uma escalada, e responderemos de acordo."

As expulsões de diplomatas - tanto de enviados ocidentais trabalhando na Rússia quanto de russos no Ocidente - tornaram-se cada vez mais frequentes desde o início da invasão russa à Ucrânia, em 2022.

No entanto, as expulsões entre o Reino Unido e a Rússia são tensas há mais tempo. As relações entre os dois países pioraram drasticamente em março de 2018, quando o ex-agente de inteligência russo Sergei Skripal e sua filha foram envenenados na cidade inglesa de Salisbury, em uma tentativa de assassinato atribuída pelas autoridades britânicas à Moscou, uma acusação que o Kremlin descreveu como absurda.

Um diplomata dos Emirados Árabes, anteriormente identificado por Teerã como portador de uma carta do presidente dos EUA, Donald Trump, para reiniciar as negociações sobre o programa nuclear do Irã, reuniu-se com o ministro das Relações Exteriores iraniano nesta quarta-feira.

Não está claro como o Irã reagirá à carta, que Trump revelou durante uma entrevista televisiva na semana passada. Seu destinatário, o líder supremo Ayatollah Ali Khamenei, disse que não está interessado em negociações com um "governo abusivo".

No entanto, o país árabe enfrenta problemas econômicos exacerbados pelas sanções sobre seu programa nuclear e Trump impôs mais sanções desde que assumiu o cargo em janeiro. Essa pressão, aliada à turbulência interna do país e aos recentes ataques diretos de Israel, coloca Teerã em uma das posições mais precárias que sua teocracia já enfrentou desde a Revolução Islâmica de 1979.