'Sei distinguir o papel de um juiz e de um político', diz Flávio Dino

Política
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Na véspera de passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça e da votação no plenário do Senado, o ministro Flávio Dino reuniu-se com parlamentares e disse que sabe "distinguir o papel de um juiz e de um político". A fala se refere a uma das principais ressalvas feitas ao seu nome, em especial pela oposição: a de que Dino - ex-governador do Maranhão, eleito senador no ano passado e, como ministro, um porta-voz ativo e alinhadíssimo ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - levaria ao Supremo Tribunal Federal uma plataforma político-ideológica, deixando de lado a imparcialidade da Justiça. As sabatinas de Dino e de Paulo Gonet (indicado à Procuradoria-Geral da República) começam às 9 horas.

Levantamento feito pelo Estadão revela que, dos 81 senadores, 25 disseram que vão votar a favor de Dino, enquanto 23 vão se opor à indicação. Outros 25 preferiram não antecipar o voto e oito não foram contactados pelo jornal.

Nesta terça, 12, Dino encontrou-se com a bancada do MDB no Senado. na saída, falou sobre os papéis. "É claro que, pela experiência pretérita, sei distinguir o papel de um juiz e de um político e tenho sublinhado essa distinção, uma vez que são poderes diferentes. Se tiver a honra de receber a aprovação do Senado levarei comigo o compromisso de ser um guardião e facilitador do diálogo entre os Poderes", afirmou.

Antecedentes

Dino disse, ainda, que "não é raro" que pessoas da política ocupem cargos no Supremo Tribunal Federal. "O último ex-governador que foi sabatinado nesta Casa já se vão quase 60 anos, que foi Osvaldo Trigueiro, e o último senador tem 30 anos, que foi Maurício Corrêa. É uma experiência que se alinha com a tradição brasileira. Não é raro ver pessoas que vieram da política no Supremo", disse.

O ministro disse estar "muito satisfeito com a acolhida" dos senadores e que sua sabatina "será o momento de esclarecimento de alguns pontos que vêm sendo apresentados".

O indicado ao STF disse que não cabe a ele opinar sobre o formato de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e que essa é uma decisão do presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Na semana passada, Alcolumbre confirmou que Dino será sabatinado ao mesmo tempo em que Paulo Gonet, indicado ao comando da Procuradoria-Geral da República.

Contabilidade

Questionado sobre quantos votos estima ter no plenário do Senado, Dino disse que não está fazendo essa contabilidade. "Não tenho feito contabilidade (de votos no Senado), porque creio que é uma prerrogativa de cada senador definir seu voto. Mas tenho projeção muito tranquila e promissora", afirmou.

O ministro disse que não teve a oportunidade de falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o futuro, caso seja aprovado para o STF. Nem sobre se ficará no cargo até a sua posse na Suprema Corte, nem sobre seu eventual substituto - um tema que tem gerado discussões dentro da base de partidos aliados e do PT, partido do presidente.

"Eu realmente só vou conversar com ele após a votação, até porque vai ser melhor, não haverá o 'se'. Ele vai ter que decidir. Se ele vai fazer a substituição imediatamente, esperar um pouco. Não há decisão sobre isso", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre Rússia e Venezuela foi "totalmente acordado" e está pronto para ser assinado. A declaração foi feita durante uma videoconferência com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em comemoração aos 80 anos de relações diplomáticas entre os dois países.

"Estou satisfeito em anunciar que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre nossos países foi totalmente acordado", afirmou Putin. Segundo o líder russo, o pacto "criará uma base sólida para a expansão de nossos laços multifacetados a longo prazo" e poderá ser formalizado durante uma visita de Maduro à Rússia, em data ainda a ser definida.

Putin também convidou Maduro para as celebrações do 80º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica, em 9 de maio, em Moscou. O presidente russo destacou que a Venezuela apoiou a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial, fornecendo combustíveis e outros materiais essenciais para o esforço de guerra.

Além disso, Putin ressaltou a convergência de posições entre os dois países em temas internacionais. "Juntos, nos opomos a qualquer manifestação de neonazismo e neocolonialismo. Agradecemos que a Venezuela apoie as iniciativas russas relevantes em fóruns multilaterais", afirmou. Ele acrescentou que ambos os países buscam "construir uma ordem mundial mais justa" e promover "a igualdade soberana dos Estados e a cooperação mutuamente benéfica sem interferência externa".

O presidente russo reafirmou ainda o compromisso de Moscou com Caracas. "A Rússia fará e continuará fazendo tudo o que for possível para tornar nossos esforços conjuntos nas esferas comercial, econômica, científica, técnica, cultural e humanitária ainda mais próximos e abrangentes", declarou.

Um grupo de democratas, liderado pelo líder da minoria do Senado, Chuck Schumer, ajudou os republicanos para que projeto de lei para financiar o governo até setembro avançasse, evitando uma paralisação, mas deixando os democratas desanimados e profundamente divididos sobre como resistir à agenda agressiva do presidente Trump.

O parlamentar de Nova York e outros nove membros da bancada democrata romperam com a maioria de seu partido em uma votação processual para uma medida de financiamento de US$ 1,7 trilhão, levando a um placar de 62 a 38, acima do limite necessário de 60 votos para que um projeto de lei passe pelo Senado. Um republicano, o senador Rand Paul de Kentucky, votou não. Uma votação final é esperada para o final do dia.

Na votação final subsequente que exigiu apenas uma maioria simples, o Senado aprovou o projeto de lei por 54-46, em grande parte de acordo com as linhas partidárias. Agora, ele segue para sanção do presidente Donald Trump.

O resultado no Senado, onde os republicanos têm uma maioria de 53-47, ressaltou o quão pouco poder os democratas têm para resistir aos planos de Trump e alimentou a crescente frustração nas fileiras do partido sobre sua diretriz e liderança. Em seus primeiros 50 dias de mandato, Trump se moveu para cortar drasticamente a força de trabalho federal e controlar a ajuda externa, ao mesmo tempo em que preparava o cenário para um pacote de cortes de impostos, reduções de gastos e gastos maiores com defesa da fronteira.

Schumer, que enfrentou duras críticas de seu próprio partido ao longo do dia, disse que o projeto de lei do Partido Republicano era a melhor de duas escolhas ruins. Ele argumentou que bloquear a medida e arriscar uma paralisação teria permitido que Trump e o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), comandado por Elon Musk, acelerassem a reestruturação de agências federais, citando o poder da administração durante um gap de financiamento para determinar quais funcionários e serviços são essenciais ou não essenciais.

O Hamas disse nesta sexta-feira, 14, que aceitou uma proposta dos mediadores para libertar um refém americano-israelense vivo e os corpos de quatro pessoas de dupla nacionalidade que morreram em cativeiro. O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, lançou dúvidas sobre a oferta, acusando o Hamas de tentar manipular as negociações em andamento no Catar sobre a próxima etapa do cessar-fogo em Gaza.

O grupo não especificou imediatamente quando a libertação do soldado Edan Alexander e dos quatro corpos aconteceria - ou o que espera receber em troca. Também não é claro quais mediadores propuseram o que o Hamas estava discutindo. O Egito, Catar e EUA têm orientado as negociações, e nenhum deles confirmou ter feito a sugestão até a noite de sexta-feira.

Autoridades dos EUA, incluindo o enviado Steve Witkoff, disseram que apresentaram uma proposta na quarta-feira para estender o cessar-fogo por mais algumas semanas enquanto os lados negociam uma trégua permanente. O gabinete de Netanyahu declarou que Israel "aceitou o esboço de Witkoff e mostrou flexibilidade", mas que o Hamas se recusou a fazê-lo.