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Ministro de Lula vota para derrubar veto ao marco temporal

Política
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O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que instituiu a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas. Partiu do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ministro da Agricultura e Pecuária do governo federal, um dos votos responsáveis por barrar a decisão do petista. Ele foi exonerado temporariamente do cargo no Executivo na terça-feira, 12, para apoiar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na Câmara dos Deputados, o placar foi de 321 a 137 para a rejeição do veto ao marco temporal. No Senado, 53 senadores votaram pela derrubada do veto e 19 pela manutenção. O trecho estabelece a data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Além de Fávaro, Lula exonerou outros três ministros com mandato no Senado para que eles pudessem apoiar a indicação de Dino, foram eles: Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Além do ministro da Agricultura, somente Renan Filho ainda permanece na Casa. O chefe dos Transportes seguiu a orientação do governo e votou a favor da permanência do veto presidencial.

O Estadão procurou o ministro da Agricultura, mas ainda não obteve retorno até a publicação deste texto.

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Internacional

Internacional

O plano proposto pelo Egito como alternativa à solução desejada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para Gaza visa reconstruir a região até 2030 mantendo a população local e a um custo de US$ 53 bilhões.

O documento de 112 páginas descreve um plano faseado, sendo a primeira etapa o início da remoção de munições não detonadas e a limpeza de mais de 50 milhões de toneladas de escombros deixados pelos bombardeios e ofensivas militares de Israel. Líderes do Oriente Médio estão reunidos no Cairo (Egito) para estabelecer o contraponto a Trump, que planeja a despovoação de Gaza para transformá-la em destino de praia.

Segundo o plano egípcio, centenas de milhares de unidades habitacionais temporárias seriam instaladas em Gaza e a população poderia viver enquanto a reconstrução acontece. Os escombros seriam reciclados e parte deles seria usada como preenchimento para criar terras expandidas na costa mediterrânea de Gaza.

Nos anos seguintes, o plano prevê a remodelação completa da faixa, construindo moradias e áreas urbanas "sustentáveis, verdes e caminháveis", com energia renovável. A ideia é renovar terras agrícolas, criar zonas industriais e, também, áreas amplas de parques.

Infraestrutura

O plano também prevê a abertura de um aeroporto, um porto de pesca, e um porto comercial.

De fato, o acordo de paz de Oslo, da década de 1990, já exigia a abertura de um aeroporto e um porto comercial em Gaza. Esses projetos murcharam quando o processo de paz entrou em colapso.

A cúpula organizada pelo presidente egípcio, Abdel-Fattah El-Sissi, teria incluído líderes da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos, cujo apoio é essencial para qualquer plano pós-guerra. O presidente palestino, Mahmoud Abbas, chefe da autoridade apoiada pelo Ocidente e oponente do Hamas, participou.

Comando

O Hamas cederia o poder a uma administração interina de políticos independentes até que uma Autoridade Palestina reformada pudesse assumir o controle.

De sua parte, Israel descartou qualquer atuação da Autoridade Palestina em Gaza e, junto com os Estados Unidos, exigiu o desarmamento do Hamas. O Hamas, que não aceita a existência de Israel, disse que está disposto a ceder o poder em Gaza a outros palestinos, mas não desistirá de suas armas até que haja um Estado Palestino. Fonte: Associated Press.

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou cortar o financiamento federal a "qualquer faculdade, escola ou universidade que permita protestos ilegais". Em sua conta na Truth Social, Trump afirmou que "agitadores serão presos ou enviados permanentemente de volta ao país de onde vieram. Estudantes americanos serão expulsos permanentemente ou, dependendo do crime, presos."

Internacional

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs nesta terça-feira, 4, um plano de 800 bilhões de euros, nomeado "REARM Europe", para fortalecer as defesas das nações da União Europeia (UE), visando diminuir o impacto de um possível "desengajamento" dos Estados Unidos e fornecer à Ucrânia força militar para negociar com a Rússia, após a pausa da ajuda americana aos ucranianos.

O pacote ainda será apresentado aos 27 líderes da união. Na quinta-feira, 6, os representantes europeus realizarão uma reunião de emergência em Bruxelas para tratar sobre o assunto. "Não preciso descrever a grave natureza das ameaças que enfrentamos", disse von der Leyen. Fonte: Associated Press.