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Bolsonaro vai passar 8 de janeiro em casa de praia em Angra dos Reis

Política
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai passar o dia 8 de janeiro - data que marca um ano dos ataques golpistas aos prédios dos Três Poderes em Brasília - ao lado de correligionários e familiares no Estado do Rio de Janeiro. O ex-chefe do Executivo deve passar todo o mês de janeiro em Angra dos Reis, na região da Costa Verde, segundo assessores e aliados próximos.

Bolsonaro não deve, a princípio, se envolver em manifestações e atos em apoio aos presos, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que invadiram os prédios públicos no ano passado. De acordo com assessores do ex-presidente, o político deve se refugiar em sua casa de veraneio e, possivelmente, cumprir alguns compromissos na capital fluminense.

Assim como no ano passado, quando Bolsonaro estava nos Estados Unidos durante os atos golpistas, ele ficará longe de Brasília.

O ex-presidente passou os últimos dias do ano em São Miguel dos Milagres, requisitado balneário no litoral norte de Alagoas. Ele chegou à região no último dia 26 e ficou hospedado na pousada do seu ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto. O espaço Villas Taturé possui acomodações luxuosas cuja diária gira em torno de R$ 2.800 na alta temporada. No site do local, o visitante pode reservar um pacote de réveillon de quatro dias por, no mínimo, R$ 13.500.

Nessa viagem de descanso, Bolsonaro teve a companhia de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de sua nora Heloísa Bolsonaro e dos dois netos, filhos do casal. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não viajou com o ex-presidente. Ele está na capital fluminense e deverá seguir para o litoral no fim de semana.

Como mostrou a Coluna do Estadão, o Congresso foi o local escolhido pelo governo Lula para realizar o evento que marcará um ano dos ataques aos prédios públicos. Embora a ideia tenha surgido no Planalto, o convite - que a Coluna teve acesso - será distribuído em nome dos presidentes Lula, Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara) e Luís Roberto Barroso (STF), para demonstrar harmonia.

A manifestação conjunta foi batizada de "Ato Democracia Restaurada", numa alusão a um vídeo que o presidente Lula divulgou em fevereiro classificando o episódio como terrorismo e com imagens dele olhando as cenas.

Julgamentos no STF

A Suprema Corte já julgou e condenou 30 pessoas por crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Ainda faltam 200 denunciados para serem julgados.

Quase um ano após a tentativa de golpe de 8 de janeiro, o STF manteve a prisão de 66 indivíduos, das mais de duas mil pessoas detidas por causa do ato. Dentre os reclusos, oito já foram condenados pelo STF; 33 foram denunciados como executoras dos crimes praticados; e, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), 25 pessoas seguem presas até a conclusão de diligências em andamento, elas estão sendo investigadas por financiamento ou incitação dos crimes.

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Internacional

Internacional

O presidente da Argentina, Javier Milei, aproveitou uma brecha na Constituição e preencheu duas vagas da Suprema Corte por decreto durante o recesso do Congresso. A manobra controvertida foi publicada em Diário Oficial nesta quarta-feira, 26, e enfrenta o primeiro desafio legal. Em petição apresentada à Justiça, uma organização da sociedade civil pede a nulidade das nomeações.

Sem força para aprovar as indicações de Manuel García Mansilla e Ariel Lijo à mais alta Corte de Argentina, a Casa Rosada se utilizou do artigo da Constituição que prevê a nomeação "em comissão", ou seja, de forma interina durante o recesso do Congresso. Para os críticos, contudo, o mecanismo deveria ser usado em casos excepcionais.

Em petição à Justiça, o Centro de Estudos para a Promoção da Igualdade e da Solidariedade (CEPIS) solicitou a anulação do decreto, além de medida cautelar que anule os seus efeitos. No caso, encaminhado a tribunal federal em La Plata, a organização denuncia a "arbitrariedade e ilegalidade" do decreto e aponta para violação de "disposições constitucionais, bem como tratados internacionais que garantem a independência do Poder Judiciário".

No campo político, o líder da União Pela Pátria, José Mayans, ameaçou que a oposição peronista no Senado derrubaria as indicações de Milei no retorno do Legislativo, mês que vem. E até mesmo o PRO, de Mauricio Macri, que tem ministério no governo, se posicionou contra o nome de Ariel Lijo para Suprema Corte. Após reunião da alta cúpula, o partido sinalizou que a maior parte dos seus senadores votaria contra a nomeação, embora tenha decidido não emitir uma declaração pública sobre o encontro.

A Casa Rosada, se defende dizendo que o decreto visa normalizar os trabalhos da Suprema Corte e acusa o Senado de politizar as escolhas de Javier Milei para o Judiciário. "O Senado, em vez de ter realizado uma análise séria e objetiva da adequação dos candidatos propostos, optou repetidamente por adiar seu pronunciamento com base em considerações motivadas por conveniência política", acusou o governo no decreto.

As indicações de Javier Milei para ocupar duas das cinco vagas existentes na Corte enfrentam resistência tanto dos peronistas, quanto de aliados ocasionais do governo. O impasse se arrasta há quase um ano. As críticas recaem especialmente sobre a escolha de Ariel Lijo, acusado de atrasar investigações sobre corrupção envolvendo empresários e políticos. O juiz nega.

Sem conseguir os dois terços do Senado necessários para aprovar as indicações, a Casa Rosada apelou para o decreto. Nesse caso, as nomeações são interinas. Para garantir a vaga na Corte, os juízes precisam ser confirmados pelo Senado até o fim da próxima legislatura, em março de 2026. Antes disso, os argentinos renovam parte do Congresso nas eleições de meio de mandato e espera-se que o partido de Milei, A Liberdade Avança, amplie a sua bancada.

Em meio às críticas, o governo argumenta que está amparado pela Constituição e promete manter as negociações para garantir aprovação de Manuel García Mansilla e Ariel Lijo no Senado. O último presidente argentino a nomear juízes da Suprema Corte por decreto foi Mauricio Macri, que acabou recuando diante da repercussão negativa e agora critica publicamente a escolha de Lijo. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje a revogação das concessões concedidas ao regime de Nicolás Maduro, da Venezuela, por meio de um acordo sobre petróleo firmado durante o governo de Joe Biden. Assinado em 26 de novembro de 2022, o acordo tinha como objetivo principal a retomada parcial das atividades de exploração de petróleo na Venezuela, com a Chevron, uma das maiores petroleiras dos EUA, entre as beneficiadas. Em contrapartida, o regime de Maduro se comprometeria a implementar reformas políticas, incluindo a realização de eleições livres e justas, além da libertação de prisioneiros políticos.

"Estamos, por meio deste, revertendo as concessões que o desonesto Joe Biden fez a Nicolás Maduro", escreveu Trump em seu perfil na Truth Social. De acordo com o republicano, o regime venezuelano não cumpriu as condições estabelecidas, especialmente no que diz respeito à realização de eleições democráticas e à devolução de "criminosos violentos enviados ao nosso país". Trump afirmou que Maduro não tem cumprido a promessa de retornar esses "criminosos com a rapidez com que haviam acordado".

Em sua publicação, Trump também anunciou a decisão de encerrar o que chamou de "ineficaz e não cumprido 'Acordo de Concessão' de Biden". O presidente americano determinou que o acordo será encerrado na data da opção de renovação prevista para 1º de março de 2025.

Internacional

O Escritório de Administração e Orçamento dos Estados Unidos e o Escritório de Gestão de Pessoal solicitaram de maneira conjunta que as agências federais enviem "planos de reorganização" e se preparem para iniciar demissões em larga escala, a pedidos do presidente do país, Donald Trump, segundo memorando divulgado nesta quarta-feira, 26.

No documento, é mencionado que o governo federal é "caro, ineficiente e profundamente endividado" e não está produzindo resultados, o que exige que a medida seja colocada em prática. "O dinheiro dos impostos está sendo desviado para financiar programas improdutivos e desnecessários que beneficiam grupos de interesse radicais enquanto prejudicam cidadãos americanos trabalhadores", justifica a nota.

O comunicado cita que o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês) instruiu as agências a "eliminar o desperdício e o inchaço" dos trabalhadores, como parte da "transformação crítica da burocracia federal".