Como será o ato do 8 de janeiro convocado por Lula e quem vai participar da cerimônia

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O ato para marcar o primeiro ano dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será realizado na segunda-feira no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento contará com a presença de cerca de 500 convidados, incluindo ministros do governo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares, governadores e outras autoridades.

A cerimônia, originalmente, seria batizada de Democracia Restaurada, mas o nome provocou insatisfação entre congressistas, como mostrou a Coluna do Estadão. Lula, então, rebatizou o ato como Democracia Inabalada, slogan que o STF havia utilizado em uma campanha institucional de 2023.

Além do evento reunindo representantes dos Três Poderes no Congresso, haverá a abertura de uma exposição que relembra os ataques de 8 de janeiro no Supremo.

Confira, abaixo, o que está previsto para ocorrer em cada etapa das cerimônias.

Início das cerimônias

O ato Democracia Inabalada está previsto para começar às 15h. Antes disso, às 14h, na sede do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, vai conduzir o evento de abertura da exposição "Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia". No STF, além de Barroso, é esperada a presença de ministros, autoridades e convidados. Os ministros que lá estiverem seguirão para o Congresso.

Na abertura do Democracia Inabalada, a ministra da Cultura, a cantora Margareth Menezes, vai interpretar o Hino Nacional. Em seguida, será exibido um vídeo institucional. Na sequência, vão discursar os presidentes dos Três Poderes e outras autoridades.

Autoridades convidadas e discursos

Além de Lula, estão previstos discursos de Luís Roberto Barroso, do STF; Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso; e Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte - que vai discursar na condição de representante dos Executivos estaduais.

São esperados cerca de 500 convidados. Entre as autoridades, estarão presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; a ex-ministra do STF Rosa Weber; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e segunda-dama Lu Alckmin também estarão no ato. Também comparecerão ministros, secretários-executivos dos ministérios, governadores, presidentes de estatais e representantes de organizações da sociedade civil, como Aline Sousa, integrante do Movimento Catadores do Distrito Federal que entregou a faixa presidencial a Lula na posse em 2023.

Os comandantes das Forças Armadas também são esperados, mas ainda não há confirmação. A Coluna do Estadão mostrou que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, chegou a pedir aos chefes militares que reservem suas agendas, para passar uma mensagem de compromisso com a legalidade e com as instituições democráticas.

Governadores da oposição não devem comparecer ao evento, como mostrou o Estadão. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que estará de férias. Ele será representado pela vice Celina Leão (PP). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está na Europa, segundo informações do Palácio dos Bandeirantes.

Filiados ao PL, de Jair Bolsonaro, os governadores do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, Cláudio Castro e Jorginho Mello, informaram, por meio das respectivas assessorias, que ainda não sabem se vão conseguir comparecer ao evento. A assessoria do governo de Minas Gerais informou que o evento não está na agenda de Romeu Zema (Novo). O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), enviou um ofício a Lula agradecendo pelo convite ao evento, mas disse que não poderia participar por conta de "compromissos previamente agendados".

Ao Estadão, os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Raquel Lyra (Pernambuco), ambos do PSDB, confirmaram que participarão do ato.

Entrega simbólica de tapeçaria e exemplar da Constituição

Após os discursos, a cerimônia seguirá para as entregas simbólicas de dois itens vandalizados no ataque aos Três Poderes. Um deles é a tapeçaria de Burle Marx, obra de 1973 que, em 8 de janeiro do ano passado, foi danificada durante a invasão ao Congresso. A peça foi restaurada e, desde outubro, está reintegrada ao patrimônio do Senado.

A réplica da Constituição Federal, furtada durante o ataque ao Supremo Tribunal Federal, foi recuperada sem nenhum dano e também fará parte da cerimônia de entrega simbólica.

Exposição no STF

A exposição do STF "Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia" será aberta ao público a partir de terça-feira, 9, das 13h às 17h, no térreo da sede da Corte.

Em outra categoria

Mais de 10 pessoas morreram nesta terça-feira, 29, após confrontos em um subúrbio da capital da Síria entre combatentes drusos e grupos pró-governo, disseram um monitor de guerra e um grupo ativista. Os dados de vítimas, no entanto, ainda são imprecisos.

Homens armados drusos sírios entraram em confronto nas últimas semanas com forças de segurança do governo e homens armados pró-governo no subúrbio de Jaramana, no sul de Damasco.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, sediado no Reino Unido, afirmou que pelo menos 10 pessoas foram mortas, quatro delas agressores e seis moradores de Jaramana. O coletivo de mídia ativista Suwayda24 afirmou que 11 pessoas foram mortas e 12 ficaram feridas. Outros relatos indicam até 14 mortos.

Os confrontos começaram por volta da meia-noite de segunda-feira, 28, depois que uma mensagem de áudio circulou nas redes sociais em que um homem estaria criticando o profeta Maomé.

O áudio foi atribuído ao clérigo druso Marwan Kiwan. Mas ele afirmou em um vídeo postado nas redes sociais que não era responsável pelo áudio, o que irritou muitos muçulmanos sunitas.

"Nego categoricamente que o áudio tenha sido feito por mim", disse Kiwan. "Eu não disse isso, e quem o fez é um homem perverso que quer incitar conflitos entre partes do povo sírio."

Na terça-feira à noite do horário local, representantes do governo e autoridades de Jaramana chegaram a um acordo para encerrar os conflitos, indenizar as famílias das vítimas e trabalhar para levar os perpetradores à justiça, de acordo com uma cópia do acordo que circulou em Jaramana e foi vista pela Associated Press.

Não ficou imediatamente claro se a trégua será mantida por muito tempo, já que acordos semelhantes no passado fracassaram posteriormente.

O Ministério do Interior afirmou em comunicado que estava investigando o áudio, acrescentando que a investigação inicial demonstrou que o clérigo não era responsável. O ministério pediu à população que cumpra a lei e não aja de forma a comprometer a segurança.

A liderança religiosa drusa em Jaramana condenou o áudio, mas criticou duramente o "ataque armado injustificado" no subúrbio. Instou o Estado a esclarecer publicamente o ocorrido.

"Por que isso continua acontecendo de tempos em tempos? É como se não houvesse um Estado ou governo no comando. Eles precisam estabelecer postos de controle de segurança, especialmente em áreas onde há tensões", disse Abu Tarek Zaaour, morador de Jaramana.

No final de fevereiro, um membro das forças de segurança entrou no subúrbio e começou a atirar para o alto, o que levou a uma troca de tiros com homens armados locais, resultando na sua morte. Um dia depois, homens armados vieram do subúrbio de Mleiha, em Damasco, para Jaramana, onde entraram em confronto com homens armados drusos, resultando na morte de um combatente druso e no ferimento de outras nove pessoas.

Em 1º de março, o Ministério da Defesa de Israel disse que os militares foram instruídos a se preparar para defender Jaramana, afirmando que a minoria que prometeu proteger estava "sob ataque" pelas forças sírias.

Os drusos são um grupo minoritário que surgiu como um desdobramento do ismaelismo, um ramo do islamismo xiita, no século X. Mais da metade dos cerca de 1 milhão de drusos em todo o mundo vive na Síria. A maioria dos outros drusos vive no Líbano e em Israel, incluindo as Colinas de Golã, que Israel conquistou da Síria na Guerra do Oriente Médio de 1967 e anexou em 1981.

Desde janeiro de 2025, o poder na Síria está nas mãos de um governo de transição liderado pelo presidente interino Ahmed al-Sharaa, líder da coalizão islamista que em janeiro derrubou o regime do presidente Bashar al-Assad, agora no exílio. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta terça-feira, 29, que seu governo está se preparando para conversas com os Estados Unidos sobre novas sanções à Rússia, afirmando que é importante continuar a exercer pressão sobre as redes de influência de Moscou, bem como sobre todas as suas operações de fabricação e comércio.

"Estamos identificando exatamente os pontos de pressão que empurrarão Moscou de forma mais eficaz para a diplomacia. Eles precisam tomar medidas claras para acabar com a guerra, e insistimos que um cessar-fogo incondicional e total deve ser o primeiro passo. A Rússia precisa dar esse passo", escreveu o canal oficial de Zelensky no Telegram.

Além disso, o líder ucraniano enfatizou que o país está se esforçando para sincronizar suas sanções da forma mais completa possível com todas as da Europa.

Divergências apresentadas pelo Egito e pela Etiópia à reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas impediram a divulgação de um comunicado conjunto após a reunião de ministros das Relações Exteriores do Brics. Em vez disso, foi divulgada nesta terça-feira, 29, uma declaração da presidência do grupo de ministros, ocupada atualmente pelo Brasil. Houve consenso nos demais temas debatidos.

O texto diz que os ministros presentes à reunião, que ocorreu nesta segunda e terça-feira no Palácio do Itamaraty, na região central do Rio de Janeiro, "apoiaram uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, e a aumentar a representação de países em desenvolvimento nos quadros de membros do Conselho".

As mudanças teriam como objetivo uma resposta adequada "aos desafios globais prevalecentes" e apoiar "as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo Brasil e Índia, de desempenhar um papel mais relevante nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança".

"Reconheceram também as aspirações legítimas dos países africanos, refletidas no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte", acrescenta o texto, que trouxe uma observação mencionando ter havido objeções dos representantes do Egito e Etiópia ao comunicado.

Ambos os países se opõem à eleição da África do Sul como país representante do continente africano. Em coletiva de imprensa, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, negou que tenha havido desacordo ou discordância.

"Não houve nenhum desacordo entre os países com relação às questões do Conselho de Segurança. O que acontece é que cada país tem posições e compromissos assumidos", argumentou Vieira a jornalistas, quando questionado sobre o impacto das divergências regionais no documento final. "Não houve nenhuma discordância, apenas cada país e países membros de grupos regionais, alguns africanos no grupo, apenas declararam suas posições e nós estamos trabalhando para compatibilizar todas as necessidades de cada um desses grupos para a declaração dos chefes de Estado."