Servidores que receberam diária e passagem para 'carnaval' terão que devolver dinheiro

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou, por meio de uma nota publicada nesta quinta-feira, 11, que três servidores da Pasta terão que devolver o dinheiro público destinado a passagens e diárias para acompanhar um carnaval fora de época, em Aracaju, capital de Sergipe e reduto eleitoral do ministro Márcio Macêdo (PT). A festa de três dias aconteceu no fim do ano passado e a destinação dos recursos públicos foi ordenada pelo próprio Macêdo e justificada como uma visita em uma ONG, que não estava em seus compromissos oficiais.

Além disso, ele não postou sequer uma foto do encontro na organização em suas redes sociais - ao mesmo tempo em que publicou 28 imagens e um vídeo na folia.

Na nota, a Secretaria-Geral afirmou que uma sindicância foi aberta nesta quinta-feira para apurar a viagem dos três servidores para Aracaju. A pasta também afirmou que os servidores irão ressarcir os valores cedidos pela Presidência da República. O ato será oficiado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme revelou o Estadão, os três servidores tiveram passagens e diárias pagas a mando do próprio ministro, de acordo com registro do Portal da Transparência. A viagem custou R$ 18.559,27 aos cofres públicos. Segundo a pasta, Macêdo viajou para a capital sergipana com recursos próprios em um voô comercial.

O fotógrafo Bruno Fernandes da Silva, conhecido como Bruno Peres, o assessor Yuri Darlon Góis de Almeida e a gerente de projetos Tereza Raquel Gonçalves Ferreira receberam R$ 3.656 em diárias do total. O restante se refere às passagens. Bruno foi quem fotografou o ministro durante a agenda particular. As imagens publicadas nas redes sociais de Macêdo são creditadas a ele. O fotógrafo tem um salário de R$ 11.306,90. É o mesmo valor recebido por Yuri, que é assessor da Secretaria Nacional da Juventude da pasta, e por Tereza, que é gerente de projetos.

O Instituto Renascer Para A Vida, onde teria sido realizada a agenda de Macêdo, fica na cidade de Nossa Senhora do Socorro, vizinha a Aracaju. A ONG atua na defesa de direitos sociais. O Estadão tentou contato com a associação em dois números que constam na Receita Federal, mas não obteve retorno até a publicação.

Investigação

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu nesta quarta-feira, 10, que o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, investigue se a pasta de Macêdo usou dinheiro público para bancar as passagens dos funcionários para o carnaval fora de época. A festividade bancada pelo erário teria custado o cargo de Maria Fernanda Ramos Coelho, secretária-executiva de Macêdo, que se recusou a aprovar a ida de servidores e foi exonerada nesta terça-feira, 9.

Na representação, o subprocurador-geral do MPTCU Lucas Rocha Furtado pede que, caso seja confirmada a irregularidade, o dinheiro utilizado para as viagens seja ressarcido aos cofres públicos e que o Tribunal de Contas encaminhe para o Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia de improbidade administrativa.

"A compra de passagens pelo Ministro Márcio Macêdo para 'curtir', com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos. No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte", escreveu o subprocurador-geral.

O Estadão procurou Maria Fernanda, mas não obteve retorno. A Secretaria-Geral da Presidência afirmou que "nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo". A pasta também disse que a servidora foi quem pediu a sua exoneração por "motivos pessoais".