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Deputado faz denúncia de racismo contra Genoino por defesa de boicote a 'empresas de judeus'

Política
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O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o ex-deputado federal José Genoíno (PT-SP), que defendeu um boicote contra "empresas de judeus" durante uma transmissão ao vivo. O parlamentar afirmou no documento que Genoino cometeu crime de racismo. Procurado pelo Estadão, para falar sobre a declaração, Genoino não quis se manifestar.

 

"O boicote defendido por Genoino fere a liberdade de crença prevista na Convenção da ONU contra toda forma de discriminação; ademais, priva alguém (empresários judeus) de direitos por motivos de crença religiosa, ferindo a Constituição Federal", argumentou Zacarias.

 

Notícia-crime é um aviso, que pode ser dado por qualquer cidadão, informando as autoridades de que existe um crime sendo praticado. A autoridade que recebe a notícia-crime, polícia ou Ministério Público, por exemplo, pode determinar a investigação dos fatos narrados.

 

Guto Zacarias pede que o Ministério Público Federal "inicie a persecução penal em desfavor de José Genoino". "Caso o MPF entenda que não há elementos para iniciar a ação penal, que seja determinada abertura de inquérito policial", solicitou o deputado.

 

Na avaliação do parlamentar, Genoino cometeu o crime previsto no artigo 20 da Lei Antirracismo. Ou seja, "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

 

"O STF (Supremo Tribunal Federal) entende, desde o famoso caso Ellwanger (escritor gaúcho acusado de antissemitismo), que os judeus são considerados uma raça e, portanto, protegidos pela Lei Antirracismo", assinalou Zacarias.

 

O que José Genoino disse na transmissão

 

O ex-deputado federal disse em uma transmissão ao vivo neste sábado, 20, achar interessante "a ideia de boicote" a "determinadas empresas de judeus" e a "empresas vinculadas ao estado de Israel". O parlamentar comentava sobre deixar de fazer compras na Magazine Luiza por causa do apoio da empresária Luiza Trajano a um abaixo-assinado que pedia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistisse de apoiar uma ação da África do Sul contra Israel por genocídio.

 

Genoino falava em live no canal DCM TV, no YouTube. Um comentarista afirmou estar decepcionado com Luiza Trajano. A empresária apoiou um abaixo-assinado que pedia que Lula reconsiderasse o apoio à África do Sul na acusação de genocídio contra Israel. Mais de 17 mil pessoas assinaram o manifesto, que chama a acusação sul-africana de infundada e pede uma abordagem "justa e equilibrada" do governo brasileiro.

 

Em seguida, outro participante da live, Prof. Viaro, diz que há comentários nas redes sociais de pessoas que deixariam de comprar na Magazine Luiza. Genoino, então, comenta que acha "interessante" a ideia de boicote a certas empresas.

 

A fala de Genoino pode ser vista na live compartilhada pelo perfil do DCM Online no X, antigo Twitter. O vídeo tem mais de três horas, mas o trecho em que o petista fala sobre boicote a "empresas de judeus" começa a partir de 1 hora, 34 minutos e 40 segundos.

 

"Acho interessante essa ideia da rejeição, essa ideia do boicote por motivos políticos que ferem interesses econômicos, é uma forma interessante. Inclusive tem esse boicote em relação a determinadas empresas de judeus", disse, e em seguida acrescentou: "Há, por exemplo, boicote a empresas vinculadas ao Estado de Israel. Inclusive, acho que o Brasil deveria cortar as relações comerciais, na área da segurança e na área militar com o Estado de Israel." Procurado pelo Estadão, ele não quis se manifestar.

 

José Genoino é professor, foi presidente do PT durante o escândalo do mensalão (2003-2005) e também um dos condenados e presos no processo. Ele é irmão do deputado federal José Guimarães (PT-CE), atual líder do Governo Lula na Câmara.

 

Entidades repudiam declarações de Genoino

 

 

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) repudiou "veementemente" a declaração do ex-deputado, a qual se referiu como "uma fala antissemita". "O antissemitismo é crime no Brasil. O boicote a judeus foi uma das primeiras medidas adotadas pelo regime nazista contra a comunidade judaica alemã, que culminou no Holocausto", afirmou a Confederação Israelita.

 

"A Conib mais uma vez apela às lideranças políticas brasileiras que atuem com moderação e equilíbrio diante do trágico conflito no Oriente Médio pois suas falas extremadas e em desacordo com a tradição da política externa brasileira podem importar as tensões daquela região ao nosso país."

 

A Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) também reagiu à declaração de Genoino. Segundo a entidade, trata-se de uma fala "criminosa" e que "remete à filosofia de Adolf Hitler". "O boicote a judeus foi a primeira ação coordenada do regime nazista contra os judeus na Alemanha", apontou.

 

"Constantemente, figuras importantes do Partido dos Trabalhadores e que exercem influência no governo federal se utilizam dos mesmos discursos que flertam com o nazismo e o fascismo e que foram condenados pelo próprio PT há pouco tempo."

 

A entidade destacou que há cerca de 450 empresas nas relações comerciais entre Brasil e Israel, "com contratos de longo prazo, trabalhando, colaborando e ativamente investindo no setor de Tecnologia e Inovação, fundamentais para o desenvolvimento do Brasil". "Ao evidenciar a origem judaica de empresas e pedir seu boicote, Genoino revela a sua covardia e o seu viés antissemita", afirmou a federação.

 

"O que nos preocupa ainda mais é o silêncio dos dirigentes do partido que o acolhe. Líderes que se dizem defensores da democracia não podem concordar com mais este ataque, que busca atingir pessoas apenas pelo fato de serem judeus ou judias. O antissemitismo merece total reprovação. Esperamos, mais uma vez, a retratação e principalmente o repúdio das pessoas de bem que defendem os valores da paz e da democracia."

 

Também em nota, a Câmara Brasil - Israel (Bril-Chamber) afirmou que a declaração de Genoino é antissemita e "deve ser repudiada por todos". Segundo a Câmara, a fala "é também contrária aos interesses do Brasil e da população brasileira".

 

"Trata-se de dois países democráticos, independentes, com benefícios comerciais recíprocos. O comércio bilateral entre Brasil e Israel tem crescido de forma exponencial nos últimos anos, com claros benefícios aos dois países, tendo esta relação triplicada a balança comercial nos últimos 3 anos", apontou a entidade.

 

"Produtos e empresas israelenses têm papel fundamental em vários ramos da economia brasileira, como saúde, agricultura, irrigação, tecnologia, segurança, vinculando sim de forma positiva as respectivas empresas brasileiras e israelenses. Advogar pela interrupção dessa corrente comercial é defender o atraso tecnológico e comercial do Brasil em atividades essenciais de nossa economia e é também contra o bem estar de nossa população."

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O presidente da França, Emmanuel Macron, destacou a necessidade de aumentar os investimentos em defesa na Europa, em meio às ameaças russas e ao conflito na Ucrânia. Em pronunciamento, Macron afirmou que a segurança europeia está diretamente ameaçada pela guerra na Ucrânia, que se transformou em um "conflito global".

"A Rússia segue aumentando seu orçamento de armamento para a guerra, e a Europa precisa conseguir se defender sozinha, sem ajuda dos EUA", declarou. Ele ressaltou que a paz no continente só será possível com o fortalecimento da capacidade militar europeia. "Precisamos tomar decisões agora para a segurança da Ucrânia e da UE", afirmou.

Macron mencionou que a França dobrou seus gastos militares nos últimos dez anos e que está trabalhando para aumentar os investimentos em defesa na Europa. "Faremos uma reunião com chefes de defesa europeus em Paris na semana que vem", anunciou, reforçando a importância de uma estratégia conjunta. O líder francês também abordou a "dissuasão nuclear", afirmando que as armas nucleares são um pilar de proteção para a França. Ele ainda sugeriu um debate sobre a extensão do "guarda-chuva nuclear" francês a outros parceiros europeus. No entanto, ele deixou claro que a decisão final sobre o assunto caberá exclusivamente ao presidente da França.

Ele destacou que a guerra na Ucrânia não será decidida pela Rússia ou pelos EUA, mas sim por um esforço coletivo. "Precisamos de um acordo que garanta paz duradoura na Ucrânia", disse, acrescentando que "a paz não pode ser conquistada se abandonarmos a Ucrânia".

O francês ainda criticou as tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, alertando para os impactos negativos que elas podem ter não apenas na Europa, mas em todo o mundo. "As tarifas de Trump vão impactar a economia americana e a economia europeia", disse, acrescentando que é preciso convencer o republicano de que essas medidas não são positivas.

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A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, manteve nesta quarta-feira, 5, o bloqueio à ordem do presidente Donald Trump que congelava US$ 2 bilhões (R$ 11,6 bilhões) em pagamentos a organizações de ajuda internacional.

Dividida, a Suprema Corte formou a estreita maioria de 5-4 para manter a decisão da instância inferior, exigindo que o governo faça os pagamentos devidos. O resultado é uma derrota para o governo, que buscava repreender o juiz distrital Amir Ali por suspender o corte de gastos de Donald Trump.

Apesar da maioria conservadora na Corte, essa foi a segunda vez que o governo tentou, sem sucesso, persuadir o Supremo a intervir imediatamente contra um juiz de instância inferior em disputas legais envolvendo ações de Trump na Casa Branca.

A maioria dos juízes observou que o governo não contestou a ordem inicial de Ali, apenas o prazo imposto - que, de qualquer forma, já havia expirado na semana passada.

A votação dividiu a ala conservadora da Corte, composta por seis do total de nove juízes. O presidente do Supremo, John Roberts, e a juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo próprio Donald Trump, votaram com os três progressistas para manter a ajuda internacional.

Na divergência, Samuel Alito questionou a autoridade de Amir Ali para ordenar a liberação dos recursos da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado.

"Um único juiz de distrito, que provavelmente não tem jurisdição, tem o poder de forçar o governo dos Estados Unidos a pagar (e provavelmente perder para sempre) US$ 2 bilhões dos contribuintes?", questionou.

"A resposta a essa pergunta deveria ser um sonoro 'Não', mas a maioria deste tribunal aparentemente pensa o contrário. Estou pasmo", disse Alito. Ele foi acompanhado na dissidência pelos conservadores Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.

O governo argumentou que a situação mudou porque substituiu o congelamento total decretado por Donald Trump por ordens individuais, resultando no cancelamento de 5,8 mil contratos da USAID e 4,1 mil concessões do Departamento de Estado, que totalizavam quase US$ 60 bilhões.

Na decisão, contudo, a Suprema Corte manteve a suspensão temporária de Amir Ali e instruiu o juiz a detalhar quais as obrigações devem ser cumpridas pelo governo. Na quinta-feira, Ali realizará uma audiência para decidir se mantém de forma mais duradoura o bloqueio ao decreto de Trump.

Entenda o caso

Logo após voltar à Casa Branca, Donald Trump ordenou o congelamento das contribuições da USAID e do Departamento de Estado a organizações de ajuda internacional. O decreto classificava os programas como desperdício de dinheiro e alegava que estariam desalinhados com os objetivos da política externa.

A ordem foi questionado na Justiça em ação que alertava contra a suspensão do financiamento de programas emergenciais em outros países.

O juiz Amir Ali, nomeado por Joe Biden, determinou no mês passado que o financiamento fosse restabelecido temporariamente. Passadas duas semanas, ele concluiu que o governo não demonstrava intenção de cumprir a ordem e estabeleceu o prazo para a liberação de pagamentos devidos.

O governo recorreu, classificando a ordem de Ali como "extremamente intrusiva e profundamente equivocada", além de protestar contra o prazo imposto para a liberação dos recursos.

O controvertido decreto é parte dos esforços de Donald Trump para cortar gastos do governo federal, em operação liderada pelo homem mais rico do mundo, o bilionário Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE).

Um dos seus objetivos é cortar a ajuda da USAID, que tem programas de saúde e emergência em cerca de 120 países. Trump disse que a agência é "administrada por lunáticos radicais", enquanto seu novo braço direito a descreveu como uma "organização criminosa". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Em declaração conjunta publicada nesta quarta-feira, 5, os ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha e Reino Unido pediram que o cessar-fogo entre Israel e o Hamas seja mantido, que todos os reféns sejam libertados e que o fluxo contínuo de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza seja garantido.

"Solicitamos a todas as partes que se envolvam de forma construtiva na negociação das fases subsequentes do acordo para ajudar a garantir sua implementação total e o fim permanente das hostilidades. Saudamos os esforços do Egito, do Catar e dos EUA na mediação e na busca de um acordo para a extensão do cessar-fogo".

Os ministros ainda afirmaram que o Hamas deve pôr fim "a seu tratamento degradante e humilhante" e reiteraram a solidariedade com o povo israelense diante dos ataques terroristas cometidos pelo Hamas em 7 de outubro de 2023.