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Bolsonaro pode ser preso? Entenda cerco ao ex-presidente após operação que foca em aliados

Política
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A grande ofensiva da Polícia Federal (PF) nesta quinta, 8, que atinge os mais importantes aliados de Jair Bolsonaro (PL), inclusive militares de alta patente - como o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército, e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha - indica que o ex-presidente poderá ser preso sob acusação de envolvimento direto com suposto plano golpista para se manter no poder.

 

Investigadores acreditam que essa possibilidade poderá ser robustecida a partir de novas provas que forem colhidas pelos agentes federais da Operação Tempus Veritatis durante buscas que miram integrantes do restrito círculo de amizades de Bolsonaro. Na ação de hoje, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente já foi instado a entregar seu passaporte e proibido de manter contato com outros investigados.

 

O advogado Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo de Jair Bolsonaro, que agora defende o ex-presidente, não fez comentários sobre o teor das alegações policiais, mas afirmou que Bolsonaro acatou a determinação de entregar seu passaporte.

 

Os movimentos da PF sugerem que um eventual decreto de prisão do ex-presidente está próximo. Em sua decisão, autorizando inclusive a prisão de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores que exerciam papel de absoluta confiança de Bolsonaro, o ministro do STF destaca várias passagens que põem o ex-presidente como artífice do plano para "virar a mesa", como sugeriu o general Augusto Heleno, então ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

 

A prova mais contundente contra o ex-presidente foi encontrada no celular do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante se ordens, que fechou delação premiada. Mensagens trocadas por Cid com o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, em dezembro de 2022, sugerem que Bolsonaro editou o texto de uma minuta de decreto golpista para anular o resultado das eleições e prender Moraes.

 

"(Bolsonaro) fez um decreto muito mais resumido", afirma o ajudante de ordens. "Algo muito mais direto, objetivo e curto, e limitado."

 

A PF também encontrou, em um computador apreendido com Mauro Cid, a gravação de uma reunião entre Bolsonaro, seus ministros e auxiliares, em julho de 2022, em que o presidente cobra iniciativas para desacreditar as urnas.

 

"Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar, ele vai vim (sic) falar para mim porque que ele não quer falar. Se apresentar onde eu estou errado eu topo. Agora, se não tiver argumento pra me demover do que eu vou mostrar, não vou querer papo com esse ministro. Ta´ no lugar errado", diz a transcrição atribuída a Bolsonaro.

 

Moraes afirma que a declaração comprova que Bolsonaro exigiu dos ministros, "em total desvio de finalidade das funções do cargo", a promoção de "desinformações e notícias fraudulentas quanto à lisura do sistema de votação, com uso da estrutura do Estado brasileiro para fins ilícitos e dissociados do interesse público".

 

A prisão preventiva é uma modalidade de prisão processual, ou seja, decretada antes de uma eventual denúncia ou condenação. Ela só pode ser imposta em situações excepcionais. As hipóteses estão previstas no artigo 312 do Código Penal.

 

A primeira delas é a necessidade de garantir a ordem pública, ou seja, quando o investigado oferece risco social. A prisão preventiva também está prevista para preservar a instrução criminal quando há indícios de tentativa de obstruir a investigação ou coagir testemunhas, por exemplo. Pode ser imposta ainda quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria.

 

Outro requisito é a contemporaneidade, isto é, se as suspeitas sob investigação são recentes ou não. Neste ponto, pesa contra os investigados o monitoramento clandestino do ministro Alexandre de Moraes, que segundo a Polícia Federal ainda poderia estar em curso. "não há garantia de efetiva interrupção", destacou o próprio ministro no despacho que autorizou a operação.

 

A PF já se refere aos investigados, incluindo Bolsonaro, como uma "organização criminosa" e descreve os núcleos de atuação, que os policiais acreditam que estariam cumprindo ordens do ex-presidente.

 

Não é a primeira investigação da PF que fecha o cerco a Bolsonaro. O ex-presidente está encurralado por outros inquéritos e já havia sido alvo de buscas por suspeitas de fraude em certificados de vacinação da covid-19.

 

Para a advogada Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal, a apreensão do passaporte de Bolsonaro minimiza o risco de fuga e, nesse sentido, deixa mais distante a possibilidade de Moraes decretar a prisão preventiva do ex-presidente.

 

"Eliminando a possibilidade de fuga, o único motivo que poderia levar à prisão preventiva seria se ele passasse a atrapalhar o andamento do processo, ameaçar testemunhas ou desobedecer determinações judiciais", defende a especialista.

 

Veja outras operações que miram Bolsonaro:

 

- Milícias digitais;

- Fraude nos cartões de vacina da covid-19;

- Joias sauditas;

- Atos golpistas do 8 de Janeiro;

- Interferência na Polícia Federal;

- Ataque às urnas eletrônicas.

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Internacional

Internacional

Espanha e Portugal foram atingidos por uma grande apagão nesta segunda-feira, 28, interrompendo as atividades diárias nos dois países, com empresas fechando, assim como trens, metrôs e voos. O que se sabe até agora:

Causa desconhecida

As autoridades não informaram o que causou a queda de energia, que afetou dezenas de milhões de pessoas na Península Ibérica, mas várias já descartaram crimes cibernéticos como causa.

"Neste momento, não há indícios de qualquer ciberataque", escreveu António Costa, presidente do Conselho Europeu, numa publicação no X.

As autoridades energéticas portuguesas afirmaram que a queda ocorreu após uma interrupção na rede elétrica europeia, mas não forneceram detalhes. Após um relato de que um "fenômeno atmosférico" não especificado teria causado a interrupção, a REN, fornecedora portuguesa de eletricidade e gás, negou veementemente que essa fosse a razão.

"Essa notícia é falsa", disse Bruno Silva, porta-voz da REN, em entrevista por telefone. "Está nos dando uma dor de cabeça muito, muito grande."

A distribuidora de energia espanhola Red Eléctrica não quis especular sobre a causa e afirmou que o restabelecimento total da energia poderia levar de seis a 10 horas. O chefe de operações, Eduardo Prieto, disse aos jornalistas que o evento foi sem precedentes, chamando-o de "excepcional e extraordinário".

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, afirmou que uma "forte oscilação" na rede elétrica europeia foi a causa da interrupção, mas que a causa ainda está sendo determinada. Ele pediu à população que se abstivesse de especulações e pediu que ligassem para os serviços de emergência apenas se realmente necessário.

O Centro Nacional de Cibersegurança de Portugal afirmou, em comunicado, que não havia indícios de que a interrupção de energia tenha sido causada por um ataque cibernético.

Extensão do apagão

O corte generalizado de energia atingiu toda a Península Ibérica, que abriga quase 60 milhões de pessoas, mas ainda não era possível saber quantos milhões foram de fato impactados.

A interrupção também afetou brevemente a França. A RTE, operadora francesa da rede elétrica, afirmou em um comunicado que algumas residências na região basca do país ficaram sem energia elétrica por um breve período, mas que "toda a energia já foi restaurada".

As Ilhas Canárias, as Ilhas Baleares e os territórios de Ceuta e Melilla, localizados na África, do outro lado do Mediterrâneo, não foram afetados.

A interrupção começou ao meio-dia do horário local. Escritórios fecharam e o trânsito ficou congestionado em Madri e Lisboa, enquanto alguns civis em Barcelona controlaram o trânsito.

Os serviços de trem em ambos os países foram interrompidos. Não será possível retomar a circulação dos trens nesta segunda, mesmo com o retorno da energia elétrica, publicou o Ministro dos Transportes da Espanha, Oscar Puente, nas redes sociais.

Rádio 'sobrevive' ao apagão e vira principal fonte de informação na Espanha

Os sistemas de metrô pararam. "Não sei como vou voltar para casa", disse Ivette Corona, moradora de Barcelona, ??enquanto observava um grande grupo de pessoas não conseguir embarcar em um ônibus que parou brevemente para acomodar alguns passageiros.

Hospitais e outros serviços de emergência entraram em modo de gestão de crise e passaram a usar geradores. Postos de gasolina pararam de funcionar.

Não era possível fazer chamadas em algumas operadoras de celular, embora alguns aplicativos funcionassem. As pessoas procuraram por rádios movidos a bateria.

Os aeroportos espanhóis estavam operando com sistemas elétricos de reserva e alguns voos estavam atrasados, de acordo com a Aena, que administra 56 aeroportos na Espanha, incluindo Madri e Barcelona.

Em Lisboa, os terminais fecharam e os turistas ficaram sentados do lado de fora esperando notícias sobre os voos.

O Parlamento espanhol em Madri fechou. As partidas do torneio de tênis Aberto de Madri foram suspensas.

Em Terrassa, uma cidade industrial a 50 quilômetros de Barcelona, ??as lojas que vendiam geradores estavam sem estoque.

A Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil de Portugal informou que os sistemas de energia de reserva estavam operando.

Em Portugal, um país com cerca de 10,6 milhões de habitantes, a polícia colocou mais agentes de plantão para lidar com o aumento de pedidos de ajuda, inclusive de pessoas presas em elevadores.

Várias pessoas foram retiradas de vagões do metrô de Lisboa, segundo relatos. Tribunais interromperam suas atividades e caixas eletrônicos e sistemas de pagamento eletrônico foram afetados.

Ações das autoridades

O primeiro-ministro espanhol convocou uma reunião extraordinária do Conselho de Segurança Nacional. O Conselho de Ministros português convocou uma reunião de emergência na residência do primeiro-ministro.

Em um pronunciamento público, Sánchez pediu às pessoas que evitem deslocamentos, usem celulares apenas para chamadas curtas, evitem sobrecarregar os serviços de emergência e confiem exclusivamente em informações oficiais.

O primeiro-ministro português, Luis Montenegro, disse ter conversado diversas vezes com Sánchez e que esperava que a energia elétrica fosse restabelecida até o final do dia.

O governo de Portugal disse que a interrupção parece ter sido causada por problemas externos ao país, disse uma autoridade à agência de notícias nacional Lusa.

A eletricidade estava sendo cortada do Marrocos e da França para restaurar o fornecimento de energia ao sul e ao norte da Espanha, disse o primeiro-ministro espanhol, agradecendo aos respectivos governos. A Espanha também estava aumentando a produção de usinas hidrelétricas e termelétricas de ciclo combinado.

Eduardo Prieto, diretor de serviços de operações da Red Eléctrica, afirmou em comunicado pouco que 35% do serviço já havia sido restabelecido, mas ainda faltam horas para o restabelecimento total do fornecimento. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

A pressão sobre a Rússia deve aumentar na próxima semana, numa tentativa de forçar um cessar-fogo na guerra contra a Ucrânia, revelou o presidente da França, Emmanuel Macron, em entrevista à revista Paris Match. O dirigente detalhou temas discutidos na reunião improvisada que teve com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, o presidente dos EUA, Donald Trump, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, no Vaticano, durante o funeral do papa Francisco.

"Nos próximos oito a dez dias, vamos aumentar a pressão sobre a Rússia", declarou Macron. "Parte da equação depende de Moscou. Precisamos estar unidos e dissuasivos", acrescentou. Ele ainda sinalizou que os próximos 15 dias, no geral, serão decisivos. "Precisamos implementar este cessar-fogo e manter a pressão."

O presidente francês destacou que o diálogo entre Trump e Zelensky, mediado por ele e por Starmer, foi crucial para "restabelecer a confiança" entre as partes. Macron contou ter pressionado Trump a adotar uma postura mais firme contra Vladimir Putin. "Disse a ele: 'É preciso ser muito mais firme com os russos'", revelou. Ele também enfatizou que os EUA devem ir a Kiev "o mais rápido possível" para ajudar a consolidar as bases de um cessar-fogo duradouro.

Sobre a mudança de atitude de Trump, Macron atribuiu a virada a uma maior disposição do americano para ouvir. "Ele ouviu. Expliquei que os ucranianos já haviam cedido em garantias de segurança, algo inédito até março. Era preciso valorizar isso", disse.

Quanto ao possível local das negociações, Macron evitou especular, mas reafirmou o papel central da França: "O importante é estarmos envolvidos. Somos vistos como aliados da Ucrânia, e devemos defender os interesses europeus."

Internacional

A tensão entre China e Filipinas no Mar do Sul da China se intensificou após relatos de atividades de ambos os países em um pequeno afloramento conhecido como Sandy Cay.

A China afirmou que seis filipinos desembarcaram no local, que é reivindicado por ambas as nações. Isso ocorreu poucos dias depois da divulgação de fotos mostrando oficiais da guarda costeira chinesa exibindo uma bandeira chinesa no mesmo conjunto de bancos de areia.

Essa troca de ações em Sandy Cay representa o mais recente acirramento em uma longa disputa territorial entre os dois países no Mar do Sul da China, área que a China reivindica quase em sua totalidade. Em comunicado, a guarda costeira chinesa classificou o desembarque filipino no domingo, 27, como "ilegal" e informou que seus oficiais foram ao local para realizar "verificações e medidas de fiscalização", sem especificar quais foram essas medidas.

Em resposta, as Filipinas emitiram uma declaração detalhando o envio de uma equipe conjunta da guarda costeira, marinha e polícia marítima em botes infláveis. Essa equipe desembarcou nos três bancos de areia que formam Sandy Cay, conhecido como Recife Tiexian pelos chineses.

O comodoro Jay Tarriela, porta-voz da guarda costeira filipina, divulgou a declaração no X (antigo Twitter) acompanhada de um vídeo e fotos, incluindo uma que mostrava o pessoal filipino exibindo sua bandeira em um dos bancos de areia.

"Esta operação reflete a dedicação inabalável e o compromisso do governo filipino em defender a soberania do país, direitos soberanos e jurisdição no Mar Ocidental Filipino", diz a declaração.

A ação das Filipinas ocorreu três dias após o Global Times, um jornal estatal chinês, publicar imagens de oficiais da guarda costeira da China no Recife Tiexian em meados de abril, segurando uma bandeira chinesa e realizando a limpeza de garrafas plásticas e outros detritos.

Na sua declaração sobre o subsequente desembarque filipino, a guarda costeira chinesa reiterou que a China mantém "soberania incontestável" sobre as ilhas Spratly, que incluem o Recife Tiexian e as águas circundantes. (COM INFORMAÇÕES DA AP)