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Bolsonaro pode ser preso? Entenda cerco ao ex-presidente após operação que foca em aliados

Política
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A grande ofensiva da Polícia Federal (PF) nesta quinta, 8, que atinge os mais importantes aliados de Jair Bolsonaro (PL), inclusive militares de alta patente - como o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército, e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha - indica que o ex-presidente poderá ser preso sob acusação de envolvimento direto com suposto plano golpista para se manter no poder.

 

Investigadores acreditam que essa possibilidade poderá ser robustecida a partir de novas provas que forem colhidas pelos agentes federais da Operação Tempus Veritatis durante buscas que miram integrantes do restrito círculo de amizades de Bolsonaro. Na ação de hoje, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente já foi instado a entregar seu passaporte e proibido de manter contato com outros investigados.

 

O advogado Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo de Jair Bolsonaro, que agora defende o ex-presidente, não fez comentários sobre o teor das alegações policiais, mas afirmou que Bolsonaro acatou a determinação de entregar seu passaporte.

 

Os movimentos da PF sugerem que um eventual decreto de prisão do ex-presidente está próximo. Em sua decisão, autorizando inclusive a prisão de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores que exerciam papel de absoluta confiança de Bolsonaro, o ministro do STF destaca várias passagens que põem o ex-presidente como artífice do plano para "virar a mesa", como sugeriu o general Augusto Heleno, então ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

 

A prova mais contundente contra o ex-presidente foi encontrada no celular do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante se ordens, que fechou delação premiada. Mensagens trocadas por Cid com o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, em dezembro de 2022, sugerem que Bolsonaro editou o texto de uma minuta de decreto golpista para anular o resultado das eleições e prender Moraes.

 

"(Bolsonaro) fez um decreto muito mais resumido", afirma o ajudante de ordens. "Algo muito mais direto, objetivo e curto, e limitado."

 

A PF também encontrou, em um computador apreendido com Mauro Cid, a gravação de uma reunião entre Bolsonaro, seus ministros e auxiliares, em julho de 2022, em que o presidente cobra iniciativas para desacreditar as urnas.

 

"Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar, ele vai vim (sic) falar para mim porque que ele não quer falar. Se apresentar onde eu estou errado eu topo. Agora, se não tiver argumento pra me demover do que eu vou mostrar, não vou querer papo com esse ministro. Ta´ no lugar errado", diz a transcrição atribuída a Bolsonaro.

 

Moraes afirma que a declaração comprova que Bolsonaro exigiu dos ministros, "em total desvio de finalidade das funções do cargo", a promoção de "desinformações e notícias fraudulentas quanto à lisura do sistema de votação, com uso da estrutura do Estado brasileiro para fins ilícitos e dissociados do interesse público".

 

A prisão preventiva é uma modalidade de prisão processual, ou seja, decretada antes de uma eventual denúncia ou condenação. Ela só pode ser imposta em situações excepcionais. As hipóteses estão previstas no artigo 312 do Código Penal.

 

A primeira delas é a necessidade de garantir a ordem pública, ou seja, quando o investigado oferece risco social. A prisão preventiva também está prevista para preservar a instrução criminal quando há indícios de tentativa de obstruir a investigação ou coagir testemunhas, por exemplo. Pode ser imposta ainda quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria.

 

Outro requisito é a contemporaneidade, isto é, se as suspeitas sob investigação são recentes ou não. Neste ponto, pesa contra os investigados o monitoramento clandestino do ministro Alexandre de Moraes, que segundo a Polícia Federal ainda poderia estar em curso. "não há garantia de efetiva interrupção", destacou o próprio ministro no despacho que autorizou a operação.

 

A PF já se refere aos investigados, incluindo Bolsonaro, como uma "organização criminosa" e descreve os núcleos de atuação, que os policiais acreditam que estariam cumprindo ordens do ex-presidente.

 

Não é a primeira investigação da PF que fecha o cerco a Bolsonaro. O ex-presidente está encurralado por outros inquéritos e já havia sido alvo de buscas por suspeitas de fraude em certificados de vacinação da covid-19.

 

Para a advogada Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal, a apreensão do passaporte de Bolsonaro minimiza o risco de fuga e, nesse sentido, deixa mais distante a possibilidade de Moraes decretar a prisão preventiva do ex-presidente.

 

"Eliminando a possibilidade de fuga, o único motivo que poderia levar à prisão preventiva seria se ele passasse a atrapalhar o andamento do processo, ameaçar testemunhas ou desobedecer determinações judiciais", defende a especialista.

 

Veja outras operações que miram Bolsonaro:

 

- Milícias digitais;

- Fraude nos cartões de vacina da covid-19;

- Joias sauditas;

- Atos golpistas do 8 de Janeiro;

- Interferência na Polícia Federal;

- Ataque às urnas eletrônicas.

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Internacional

Internacional

A Rússia disse neste sábado, 1, que abateu três drones ucranianos que miravam parte da infraestrutura do gasoduto TurkStream, que transporta gás pelo Mar Negro até a Turquia e a Europa. O Ministério da Defesa russo afirmou que os drones tinham como alvo uma estação de compressão na região de Krasnodar, no sul do país. Em janeiro, as Forças Ucranianas tentaram atingir a mesma estação, segundo as autoridades russas. As alegações não puderam ser confirmadas de forma independente, e não houve comentário imediato da Ucrânia.

Em chamada telefônica entre os ministros das Relações Exteriores da Rússia e da Turquia, Sergey Lavrov e Hakan Fidan, respectivamente, o russo pediu ao colega o uso das "capacidades disponíveis de Ancara nas negociações com Kiev para impedir tais tentativas", de acordo com um comunicado. Hakan Fidan garantiu que as ações necessárias seriam tomadas, segundo a nota.

Antes da invasão russa, 40% do gás natural da União Europeia era fornecido pela Rússia por meio de gasodutos. Grande parte desses fluxos foi interrompida desde então, com as exportações da Noruega e dos Estados Unidos suprindo a lacuna deixada. O gasoduto TurkStream continua enviando gás para a Hungria, membro da União Europeia, além de Turquia e Sérvia.

*Com informações de Associated Press.

Internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontros com dois líderes internacionais neste sábado, 1, no Uruguai, de acordo com duas notas divulgadas pela assessoria de comunicação do Palácio do Planalto. Ele se reuniu com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier e com a candidata a presidente do Equador Luisa González, ambos de partidos de esquerda.

"Discutimos a importância dos países da América Latina e da União Europeia atuarem em defesa da democracia e do multilateralismo. A Alemanha é um parceiro essencial do Brasil na promoção do acordo Mercosul - União Europeia, no esforço de combate à mudança do clima e em prol do sucesso da COP30", disse Lula, em nota, sobre a conversa com o alemão.

"Tratamos do contexto político na América do Sul. Expressamos nossa concordância na importância do fortalecimento da democracia e da justiça social no continente. Desejo que as eleições no segundo turno no Equador transcorram de forma pacífica e dentro da normalidade, e que a vontade do povo equatoriano prevaleça", afirmou o petista, também em nota, sobre o encontro com Luisa González. Neste caso, a nota também diz que a reunião foi realizada a pedido da equatoriana.

Lula está no Uruguai para acompanhar a posse do novo presidente do país, Yamandú Orsi. A cerimônia está marcada para 14h na Assembleia Geral do Poder Legislativo uruguaio, em Montevidéu. Orsi é da Frente Ampla, coalizão de esquerda e centro-esquerda cujo líder mais conhecido é o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica.

Internacional

O presidente ucraniano Volodimir Zelenski agradeceu o apoio dos Estados Unidos durante os três anos de guerra entre Ucrânia e Rússia. O agradecimento, feito em uma série de posts nas redes sociais neste sábado, 1, ocorreu após um bate-boca ontem entre Zelenski e o presidente dos EUA Donald Trump, com participação do vice J. D. Vance, em um encontro na Sala Oval, em que os líderes norte-americanos acusaram o ucraniano de não mostrar gratidão o suficiente pela ajuda militar no conflito. Ele também pediu um posicionamento mais firme dos EUA ao lado da Ucrânia, reafirmando que seu país está pronto para assinar o acordo sobre minerais.

"Estamos muito gratos aos Estados Unidos por todo o apoio. Agradeço ao Presidente Trump, ao Congresso pelo apoio bipartidário e ao povo americano", escreveu Zelenski na manhã deste sábado, acrescentando que o apoio de Trump é "crucial". "A ajuda da América tem sido vital para nos ajudar a sobreviver, e quero reconhecer isso. Apesar da conversa difícil, permanecemos parceiros estratégicos", disse.

Além disso, Zelenski afirmou que seu país está pronto para assinar o acordo sobre minerais, que seria o primeiro passo em direção às garantias de segurança. "Nossa situação é difícil, mas não podemos simplesmente parar de lutar e não ter garantias de que [Vladimir] Putin não voltará amanhã", afirmou se referindo ao presidente russo. "Se não pudermos ser aceitos na Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], precisamos de alguma estrutura clara de garantias de segurança de nossos aliados nos EUA", disse Zelenski.

Ele ressaltou, ainda, que a Europa está pronta para contingências e para ajudar a financiar o exército ucraniano. "Também precisamos do papel dos EUA na definição das garantias de segurança - de que tipo, qual volume e quando. Uma vez que essas garantias estejam no lugar, podemos conversar com a Rússia, a Europa e os EUA sobre diplomacia", afirmou, destacando que a Ucrânia não tem armas suficientes para expulsar os russos completamente.

"Todos os ucranianos querem ouvir uma posição firme dos EUA ao nosso lado", disse na postagem. "É compreensível que os EUA busquem diálogo com Putin. Mas os EUA sempre falaram sobre 'paz através da força'. E juntos podemos dar passos fortes contra Putin", escreveu. "Estamos realmente agradecidos. Queremos apenas relações fortes com a América, e realmente espero que as tenhamos", concluiu.