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Saiba quais deputados assinam pedido de impeachment de Lula por declaração sobre Holocausto

Política
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Dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparar as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, um pedido de impeachment contra ele por essa declaração já conta com 114 assinaturas. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) encabeça a proposta e pretende protocolar o documento nesta terça-feira, 20, na Câmara.

No domingo, 18, durante entrevista coletiva em Adis Abeba, capital da Etiópia, Lula criticou a incursão de Israel em Gaza. O presidente fez um paralelo entre a morte de palestinos e o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler, líder da Alemanha Nazista.

"O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus", disse Lula, que respondia a uma pergunta sobre o aumento do montante destinado pelo Brasil à Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos. "Não é guerra, é genocídio", completou o presidente brasileiro.

Presidente expôs País a 'perigo de guerra', diz pedido

A declaração provocou uma crise diplomática e, em nível nacional, resultou em críticas da oposição. Para Zambelli, o chefe do Executivo incorreu em "crime de responsabilidade contra a existência política da União", nos termos da Lei 1.079/1950 - norma que regula o processo de impeachment no País.

O pedido argumenta que Lula, ao emitir a declaração, "cometeu hostilidade contra nação estrangeira", "comprometeu a neutralidade" do País e expôs o Brasil a "perigo de guerra", como define a Lei do Impeachment, no artigo 5º, inciso 3.

A maior parte dos deputados que aderiram ao pedido é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula, com 72 signatários. O Novo foi o primeiro partido a aderir oficialmente ao pedido nesta terça.

Até siglas com representação nos ministérios de Lula abrigam parlamentares que assinaram o requerimento. O União Brasil, que possui dois ministérios (Comunicação e Turismo), tem 12 deputados entre os signatários; o PSD, com três ministérios (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), é a sigla de quatro parlamentares que assinaram o pedido; e o MDB, que também possui três pastas no governo federal (Cidades, Planejamento e Transportes), é a legenda de três signatários.

Processo depende do presidente da Câmara

Não existe um número mínimo de assinaturas para que um pedido de impeachment seja aceito pela Câmara. O protocolo é uma etapa formal do processo e não significa que o requerimento tenha sido julgado procedente. A análise para o prosseguimento da solicitação cabe ao presidente da Casa, posto hoje ocupado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).

Para Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional e professor universitário da Mackenzie, o número absoluto de signatários, em si, "não é tão importante". Por mais que as assinaturas indiquem mobilização das forças políticas, a decisão de abrir um processo de impeachment, no fim das contas, cabe só a Lira, "havendo 50, 100 ou 1.000 assinaturas". "É um poder exclusivo, um 'superpoder', como alguns denominam, do presidente da Casa", disse.

Lira não é obrigado a analisar o requerimento em um prazo específico, e o pedido de impeachment pode permanecer sem avanço. Foi o caso de ações que pretendiam o afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar do número de solicitações contra o ex-chefe do Executivo, Lira não deferiu nenhum dos pedidos e o tema nem sequer foi apreciado pela Câmara durante a gestão passada.

Lula, inclusive, já é alvo de pedidos de impeachment que permanecem na "gaveta" de Arthur Lira. Durante os seis primeiros meses de mandato, o petista foi alvo de 11 requerimentos de impeachment, superando o recorde que, até então, pertencia a Bolsonaro.

Confira os deputados que assinaram o pedido de impeachment contra Lula

- Carla Zambelli (PL-SP)

- Julia Zanatta (PL-SC)

- Delegado Caveira (PL-PA)

- Mario Frias (PL-SP)

- Meira (PL-PE)

- Maurício Marcon (Podemos-RS)

- Paulo Bilynskyj (PL-SP)

- Sargento Fahur (PSD-PR)

- Delegado Fabio Costa (PP-AL)

- Carlos Jordy (PL-RJ)

- Gustavo Gayer (PL-GO)

- Sargento Gonçalves (PL-RN)

- Kim Kataguiri (União Brasil-SP)

- Bia Kicis (PL-DF)

- General Girão (PL-RN)

- Luiz Philippe (PL-SP)

- Nikolas Ferreira (PL-MG)

- Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)

- Rosangela Moro (União Brasil-SP)

- Gilvan da Federal (PL-ES)

- Carol de Toni (PL-SC)

- Amália Barros (PL-MT)

- Domingos Sávio (PL-MG)

- Ramagem (PL-RJ)

- Nicoletti (União Brasil-RR)

- Messias Donato (Republicanos)

- André Fernandes (PL-CE)

- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

- Eros Biondini (PL-MG)

- Junio Amaral (PL-MG)

- Coronel Telhada (PP-SP)

- Marcel Van Hattem (Novo-RS)

- José Medeiros (PL-MT)

- Zucco (PL-RS)

- Daniel Freitas (PL-SC)

- Zé Trovão (PL-SC)

- Daniela Reinehr (PL-SC)

- Capitão Alden (PL-BA)

- Filipe Martins (PL-TO)

- Bibo Nunes (PL-RS)

- Adriana Ventura (Novo-SP)

- Gilberto Silva (PL-PB)

- Cel Chrisóstomo (PL-RO)

- Sanderson (PL-RS)

- Giovani Cherini (PL-RS)

- Filipe Barros (PL-PR)

- Cristiane Lopes (União Brasil-RO)

- Capitão Augusto (PL-SP)

- Gilson Marques (Novo-SC)

- Coronel Fernanda (PL-MT)

- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

- Any Ortiz (Cidadania-RS)

- Marco Feliciano (PL-SP)

- Adilson Barroso (PL-SP)

- Chris Tonietto (PL-RJ)

- Silvio Antonio (PL-MA)

- Ricardo Salles (PL-SP)

- Silvia Waiãpi (PL-AP)

- Abilio (PL-MT)

- Marcio Alvino (PL-SP)

- Jefferson Campos (PL-SP)

- Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)

- Marcelo Moraes (PL-RS)

- Delegado Éder Mauro (PL-PA)

- Rodolfo Nogueira (PL-MS)

- Dr Frederico (PRD-MG)

- Clarissa Tercio (PP-PE)

- Evair Vieira de Melo (PP-ES)

- Eli Borges (PL-TO)

- Coronel Assis (União Brasil-MT)

- Luiz Lima (PL-RJ)

- Coronel Ulysses (União Brasil-AC)

- Dr. Jaziel (PL-CE)

- Capitão Alberto Neto (PL-AM)

- Mariana Carvalho (Republicanos-MA)

- Roberto Duarte (Republicanos-AC)

- Marcos Pollon (PL-MS)

- Magda Mofatto (PL-GO)

- Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)

- Maurício Souza (PL-MG)

- Fernando Rodolfo (PL-PE)

- Roberta Roma (PL-BA)

- Alberto Fraga (PL-DF)

- Reinhold Stephanes Jr. (PSD-PR)

- Lincoln Portela (PL-MG)

- Miguel Lombardi (PL-SP)

- Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)

- Professor Alcides (PL-GO)

- Rosana Valle (PL-SP)

- Hélio Lopes (PL-RJ)

- Pedro Lupion (PP-PR)

- Pastor Eurico (PL-PE)

- Delegado Palumbo (MDB-SP)

- Zé Vitor (PL-MG)

- Lucas Redecker (PSDB-RS)

- Dr Fernando Maximo (União Brasil-RO)

- Thiago Flores (MDB-RO)

- Dr Luiz Ovando (PP-MS)

- Roberto Monteiro (PL-RJ)

- General Pazuello (PL-RJ)

- Luciano Galego (PL-MA)

- Afonso Hamm (PP-RS)

- Osmar Terra (MDB-RS)

- Covatti Filho (PP-RS)

- Pedro Westphalen (PP-RS)

- Geovania de Sá (PSDB-SC)

- Nelsinho Padovani (União Brasil-PR)

- André Ferreira (PL-PE)

- Gerlen Diniz (PP-AC)

- Ana Paula Leão (PP-MG)

- Dilceu Sperafico (PP-PR)

- Vermelho Maria (PL-PR)

- Franciane Bayer (Republicanos-RS)

- Joaquim Passarinho (PL-PA)

Procurado pelo Estadão, o Palácio do Planalto não se manifestou. O deputado Odair Cunha (PT-MG), líder da Federação PT/PV/PCdoB na Câmara, também não retornou. No X, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, classificou o pedido de impeachment como "piada" da oposição. "Melhor se cuidarem porque aqui golpistas não se criam mais, temos leis e instituições atentas", afirmou nesta segunda, 19.

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Internacional

Internacional

O Ministério das Relações Exteriores, em nota divulgada nesta segunda-feira (3), lamentou a suspensão da entrada da ajuda humanitária na Faixa de Gaza por Israel. "O governo brasileiro deplora a decisão israelense de suspender a entrada de ajuda humanitária em Gaza, que exacerba a precária situação humanitária e fragiliza o cessar-fogo em vigor", diz o texto do Itamaraty.

Israel interrompeu a entrada de todos os bens e suprimentos na Faixa de Gaza no domingo (2) e advertiu sobre "consequências adicionais" caso o Hamas não aceite uma nova proposta para estender o cessar-fogo.

O Itamaraty diz que o Brasil pede a "imediata reversão da medida", recordando que "Israel tem obrigação - conforme reconhecido pela Corte Internacional de Justiça em suas medidas provisórias de 2024 - de garantir a prestação de serviços básicos essenciais e assistência humanitária à população de Gaza, sem impedimentos". A nota afirma ainda que a obstrução deliberada e o uso político da ajuda humanitária constituem grave violação do direito internacional humanitário.

O governo brasileiro defende que as partes promovam o estrito cumprimento dos termos do acordo de cessar-fogo e o engajamento nas negociações "a fim de garantir cessação permanente das hostilidades, retirada das forças israelenses de Gaza, libertação de todos os reféns e estabelecimento de mecanismos robustos para ingresso de assistência humanitária desimpedida, previsível e na necessária escala."

Internacional

A discussão entre os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da Ucrânia, Volodimir Zelenski, na última sexta-feira (28) na Casa Branca levou as relações entre os dois países a um conflito. Ele também causou sério dano a uma aliança no coração da ordem estabelecida depois da Segunda Guerra Mundial: a Otan, a Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Trump adotou uma posição que muitos aliados europeus viam como se ele estivesse do lado do presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao ignorar as preocupações de segurança de um país amigo que precisa de ajuda do Ocidente. Ele disse que o presidente ucraniano estava perdendo a guerra e "não tinha cartas".

A Otan é baseada na ideia de que os EUA podem usar seu poderio militar, incluindo o arsenal de armas nucleares, para defender qualquer aliado que for atacado. Esta premissa fundamental agora está sendo questionada.

"Eu estou preocupado que estamos nos últimos dias da Otan", disse o almirante aposentado James Stavridis, ex-comandante aliado supremo da Otan. Ele destacou que a aliança "pode não entrar prestes a entrar em colapso, mas eu posso certamente ouvir o ranger mais alto do que em outros tempos em minha longa carreira militar."

No último domingo, 2, Trump publicou uma mensagem na sua plataforma Truth Social: "Devemos dedicar menos tempo nos preocupando com Putin e mais tempo nos preocupando sobre as gangues de imigrantes que cometem estupros, traficantes, assassinos e pessoas que vieram de instituições (de saúde) mental entrando em nosso país - Para que não acabemos como a Europa." A Casa Branca não fez comentários sobre a política do governo dos EUA sobre a Otan.

A força do apoio de Trump à Otan, que foi criticada no passado, continua incerta. Na Casa Branca na última sexta-feira, ele disse "estamos comprometidos com a Otan" e elogiou um país membro, a Polônia, que faz muitos gastos com defesa.

No sábado, dia 1º, Elon Musk, um assessor de Trump que lidera o departamento de eficiência do governo, endossou uma mensagem na plataforma X que defendia a retirada dos EUA da Otan e das Nações Unidas.

Líderes europeus, que confiam na Otan para a segurança de seus países, têm evitado falar publicamente sobre as ameaças à aliança, mas alguns começam a comentar planos alternativos. "Queremos preservar a parceria transatlântica e a nossa força conjunta", comentou no sábado a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock. "Mas ontem vimos uma vez mais que os europeus não devem ser ingênuos", disse, referindo-se aos eventos ocorridos na Casa Branca na sexta-feira: "Temos que assumir a responsabilidade pelos nossos próprios interesses, nossos próprios valores e nossa própria segurança, pelo bem do nosso povo na Europa."

Internacional

Duas pessoas morreram e outras 11 ficaram feridas após um homem avançar com o carro contra uma multidão na cidade de Mannheim, em Baden-Württemberg, sudoeste da Alemanha. A polícia ainda investiga a motivação, mas disse acreditar que o suspeito agiu sozinho. O caso ocorre após uma sequência de ataques que agitaram a campanha eleitoral no mês passado.

O motorista foi identificado como um cidadão alemão de 40 anos, disseram as autoridades. Ferido, ele foi detido após receber atendimento médico e será investigado por assassinato e tentativa de homicídio.

A polícia não forneceu o nome do suspeito, apenas que ele é do Estado vizinho da Renânia-Palatinado. Segundo a revista alemã Der Spiegel, ele possui antecedentes criminais e histórico de doenças mentais.

Segundo o ministro do Interior de Baden-Württemberg, Thomas Strobl, não havia indícios de um histórico extremista ou religioso do suspeito. Os dois mortos foram identificados apenas como uma mulher de 83 anos e um homem de 54.

As autoridades locais disseram que o motorista intencionalmente jogou seu carro nas pessoas na Paradeplatz, uma rua exclusiva para pedestres, por volta do meio-dia, quando os trabalhadores saem para o almoço.

Um dia antes, um desfile com 70 carros alegóricos e 2,5 mil participantes passou pela mesma região em uma celebração anual de carnaval. A polícia disse que cerca de 250 mil pessoas compareceram. As comemorações deveriam seguir hoje, mas o carnaval foi cancelado.

ATAQUES

Um sequência de ataques por imigrantes ou residentes estrangeiros acendeu os debates em torno de segurança interna e políticas de migração durante as eleições nacionais, nas quais o partido de extrema direita AfD (Alternativa para a Alemanha) teve o seu melhor desempenho na história.

Duas semanas atrás, um afegão de 24 anos que buscava asilo invadiu intencionalmente uma manifestação sindical em Munique, matando uma criança de 2 anos e sua mãe, além de ferir dezenas.

Em dezembro, um médico saudita que vivia na Alemanha há mais de uma década foi acusado de dirigir seu carro contra um mercado de Natal na cidade de Magdeburg, matando seis pessoas e ferindo centenas.

Friedrich Merz, provável próximo chanceler, escreveu no X que "o incidente - assim como os atos terríveis dos últimos meses - é um lembrete urgente de que devemos fazer tudo o que pudermos para evitar tais atos".

(Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.