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Nikolas Ferreira é eleito presidente da Comissão de Educação, em derrota para o governo

Política
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Em uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Educação, por 22 votos favoráveis e 15 votos brancos.

Petistas alegam que o PL quebrou o acordo estabelecido e fez a indicação de última hora para tentar barganhar com o PT pela vice-presidência no colegiado de Saúde.

Como mostrou o Estadão, o governo trabalhou para a mudança na indicação e pediu para que nenhum deputado marcasse presença para não haver quórum. A sessão, que deveria iniciar às 15h30, apenas começou por volta das 19h30.

Essa é outra derrota para o PT. Mesmo com o governo tentando barrar, o PL conseguiu eleger Carol de Toni (PL-SC), uma das mais fervorosas oposicionistas, para a Comissão de Constituição e Justiça, a principal comissão da Câmara.

Com pouco menos de um ano de atividade como deputado federal, Nikolas é um dos deputados que compõem a linha de frente de parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que provocam governistas.

Em um dos principais episódios, que rendeu uma representação feita pelo PT no Conselho de Ética, Nikolas colocou uma peruca, disse ser "deputada Nikole" e pregou contra o feminismo no plenário da Câmara.

Samia Bomfim (PSOL-SP) diz que Nikolas não poderia assumir a função em razão de ser réu por transfobia após expor uma adolescente transexual de 14 anos nas redes sociais, em 2023.

Ele divulgou um vídeo no canal do YouTube, em que criticava a presença de uma aluna transexual em um banheiro feminino de uma escola da cidade.

No vídeo, intitulado "travesti no banheiro da escola da minha irmã", o deputado expôs o nome do colégio e mostrou o momento em que a aluna foi questionada pela irmã dele, também menor de idade, dentro no banheiro feminino. O pedido foi indeferido pelo presidente em exercício da sessão instaurada, Moses Rodrigues (União-CE).

Para Tabata Amaral (PSB-SP), a escolha trata-se de uma "vergonha" para a história do colegiado "apequenado" por escolher um deputado "extremista". "A gente vai ter uma pessoa que tem postura de moleque, já destratou inúmeras deputadas no plenário, que não tem postura, que não sabe dialogar, que não tem tamanho para ser deputado federal, quem dirá para ser presidente da comissão de Educação", afirma. "Nossa educação está longe de ser referência no mundo e me entristece muito saber que a gente está apequenando esse espaço tão importante."

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), primeiro-vice-presidente da Câmara fez um apelo, dizendo que Nikolas ouvirá a todos, inclusive deputados do PT. "Gostaria de dizer que conhecendo esta Casa como funciona, nenhuma comissão funcionará sem um deputado que tenha diálogo com todos. Tenho convicção do bom trabalho que ele vai fazer", diz.

Nikolas não esteve presente na sessão já que está de licença-paternidade. Rogério Correia (PT-MG) diz que a ausência seria como passar um "cheque em branco" para Nikolas, já que não há nenhum compromisso pela restrição de apresentação de pautas ideológicas. Por isso, alega ele, não pode votar em Nikolas. "Não sei qual a pauta que teremos aqui. Só essa teremos a pauta?", questiona.

Correia afirma que o acordo com o PL previa o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) seria indicado, o que não aconteceu. "Não se trata de ter acordo com o PL. Temos divergências, mas não ele posturas antiparlamentares. Não é o caso do que acontece agora", diz. "Votarei, assim como todos do Partido do Trabalhadores, contrários."

Nos bastidores, PT e PL negociam para que as siglas possam indicar, respectivamente, o primeiro-vice-presidente das comissões de Educação e Saúde. Esta última será presidida pelo petista Dr. Francisco (PI).

Na reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e demais líderes partidários, o acordo chegou a ser firmado.

"Evidente que um presidente de uma comissão de uma importância dessa não pode fazer loucura", disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), aceitando o resultado final, poucos minutos antes depois da reunião. "Fizemos várias ponderações e no final o PL não abre mão e nós vamos pacificar." O cenário mudou minutos depois.

Dentro de grupos do PT no WhatsApp chegou a orientação do líder da bancada, Odair Cunha (MG), para que os deputados não dessem quórum nas reuniões de instauração das comissões, com a finalidade de adiar o funcionamento delas.

Logo demais integrantes da sigla manifestaram discordância com o primeiro acordo e pediram o rompimento.

Petistas ouvidos pela reportagem reservadamente alegam que a manobra por Nikolas trata-se de uma estratégia para garantir controle na Comissão de Saúde, que é dona, com sobras, do maior repasse com as emendas de comissão turbinadas em 2024. O PT, que a comanda, será responsável por destinar R$ 4,5 bilhões.

A definição pelas vice-presidências ficou para a próxima semana e é possível que as negociações passem por alterações.

Antes mesmo de a sessão abrir, houve um debate entre deputados de direita e esquerda na sala da comissão.

Tarcísio Motta (PSOL-RJ) disse que há a preocupação na ala progressista da Câmara que Nikolas na presidência pautaria temas polêmicos e deixaria de lado "problemas reais" do País, em conversa com deputados do PL, entre eles Domingos Sávio (MG), Sóstenes Cavalcante (RJ) e Bia Kicis (DF).

"O que queremos é que tenha respeito ao conjunto da Educação aqui, senão essa comissão não vai funcionar", afirmou Tarcísio. Ele também citou preocupações de que o PL não faça indicações de deputados de esquerda a relatorias ou que não sejam pautados temas caros ao espectro político, competências de um presidente de comissão.

Sóstenes respondeu. "Ele (Nikolas) terá como qualquer presidente do PL teve, ter o equilíbrio do PL teve, sentar com o vice-presidente do PT para fazer a pauta em conjunto. Não pode partir da premissa que vai dar errado sem antes provar", afirmou.

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Internacional

Internacional

O Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou que o país pode impor máximas sanções contra a Rússia para forçar o presidente russo, Vladimir Putin, a discutir o acordo de cessar-fogo para o conflito contra a Ucrânia. A declaração foi dada em entrevista para a Fox Business, nesta terça-feira, 18. Segundo ele, o presidente americano, Donald Trump, o pediu para que repensasse o regime de sanções dos EUA, também considerando medidas contra o Irã.

"Antes, o regime de sanções estava minando a reserva do dólar", mencionou ao ressaltar que os EUA estão em regime de pressão máxima contra os iranianos para pressionar o país a negociar com os americanos.

Em relação às tarifas recíprocas que serão impostas no dia 2 de abril, Bessent destacou que alguns dos que ele classificou como "piores parceiros comerciais" dos Estados Unidos estão vindo para Trump para fechar acordos.

Internacional

A Casa Branca foi cobrada nesta segunda-feira, 17, a dar explicações sobre o descumprimento de uma ordem judicial para retornar um voo de deportação para El Salvador, no caso que se converteu em uma queda de braço entre poderes em Washington. O governo de Donald Trump negou que tivesse agido fora da lei ao recorrer a uma legislação de guerra de 1798 para expulsar migrantes sem o devido processo legal.

O caso envolve migrantes venezuelanos acusados de serem membros da gangue Tren de Aragua deportados para El Salvador no fim de semana. O juiz distrital dos EUA James Boasberg bloqueou temporariamente as deportações para considerar as implicações do uso da lei e disse no tribunal que quaisquer aviões já no ar com os migrantes deveriam retornar aos EUA. Mas o governo Trump respondeu que os 250 deportados já estavam sob custódia de El Salvador, que se ofereceu para recebê-los.

Segundo apuração do jornal Washington Post, os dois primeiros voos partiram do Texas durante a audiência que discutia o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos. O terceiro avião decolou, também do Texas, após a decisão da Justiça, que foi proferida às 18h47 e entrou no sistema às 19h26, pelo horário de Washington.

O juiz Boasberg então marcou uma audiência ontem para avaliar se a Casa Branca havia violado a ordem do tribunal. O governo pediu que a audiência fosse cancelada. O juiz rejeitou imediatamente o pedido e exigiu que o governo comparecesse para explicar suas ações.

Faltando apenas duas horas para o início da audiência no Tribunal Distrital Federal em Washington, os procuradores enviaram a posição do governo em um documento e disseram que não havia razão para ninguém comparecer à corte porque a administração não forneceria mais informações sobre os voos de deportação. O juiz deu um novo prazo para que eles se apresentem no tribunal nesta terça, 18.

Ao mesmo tempo, ontem, o Departamento de Justiça escreveu uma carta ao tribunal de apelações que supervisiona Boasberg, pedindo que o retirasse completamente do caso, por considerar seus "procedimentos altamente incomuns e impróprios", que ameaçavam se tornar uma crise constitucional.

Mais cedo, o chamado czar da fronteira do presidente Trump, Thomas Homan, indicou que o governo planejava continuar tais deportações apesar da ordem do tribunal. "Não me importa o que os juízes pensam, não me importa o que a esquerda pensa. Estamos chegando", disse ele em uma aparição na Fox News.

Desafiador

As duas iniciativas ocorreram em um dia de resistência extraordinária ao tribunal por parte do governo, que disse não ter violado a ordem do juiz, mas também que ele não tinha, em primeiro lugar, autoridade para emiti-la.

Queda de braço

A batalha jurídica sobre a remoção dos imigrantes foi o mais recente - e segundo jornais americanos, um dos mais sérios - ponto crítico até agora entre os tribunais federais, que tentam coibir muitas das ações executivas de Trump, e um governo que chegou perto de se recusar a cumprir ordens judiciais em várias ocasiões.

O próprio Trump expressou ceticismo sobre uma decisão da semana passada de um juiz federal na Califórnia ordenando que a administração recontratasse milhares de trabalhadores em estágio probatório demitidos. Trump disse no domingo, 16, que o juiz estava "se colocando na posição do presidente dos EUA, que foi eleito por quase 80 milhões de votos".

Para especialistas jurídicos americanos, os voos de deportação marcam uma escalada dramática na resistência do governo aos tribunais. Para eles, elas representam um colapso no frágil equilíbrio entre os poderes em Washington, acrescentando que o sistema judicial está sob intensa pressão.

Steve Vladeck, professor de direito da Universidade de Georgetown, disse que o país está vendo "um grau sem precedentes de resistência, intencional ou não, a mandatos judiciais contra o governo federal". "É difícil imaginar que isso vai melhorar antes de piorar", disse Vladeck. "Se o governo estiver correto e essas ordens forem falhas legalmente, ele deveria apelar, não resistir a elas."

Michael J. Gerhardt, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade da Carolina do Norte, disse que a resposta do governo ontem era o início de uma batalha desafiadora contra o Judiciário. "Agora, temos funcionários do governo que estão operando sem lei." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

A polícia da Macedônia do Norte deteve 15 pessoas nesta segunda-feira, 17, um dia depois do incêndio em uma boate que matou 59. O incêndio ocorreu de madrugada no Club Pulse, em Kocani, onde cerca de 500 pessoas assistiam a um show do DNK, uma dupla de hip-hop popular no país. No total, 155 ficaram feridos.

Sob intensas críticas, o prefeito de Kocani, Ljupco Papazov, renunciou ontem. "O choque e a tristeza que sinto durarão a vida inteira", disse ele no Facebook.

O ministro do Interior da Macedônia do Norte, Pance Toskovski, disse que os detidos serão interrogados, acrescentando que havia suspeita de suborno e corrupção ligados ao incidente.

Dezenas de famílias das vítimas fizeram vigília nos hospitais e cobraram respostas das autoridades, que disseram que a casa estava operando com um documento de licença emitido ilegalmente e não dispunha de rotas de fuga adequadas. O teto da boate foi incendiado por fogos de artifício usados durante o show, segundo os investigadores.

"Este é o ápice de um sistema ruim e negligenciado", afirmou o primeiro-ministro Hristijan Mickoski, descrevendo o esforço da Macedônia do Norte para erradicar a corrupção. Em um relatório de 2024, a Comissão Europeia descreveu o problema como uma "preocupação séria" no país.

O prédio que abrigava o Club Pulse foi registrado como uma instalação industrial, mas mesmo assim recebeu uma autorização para operar como um espaço de entretenimento pelo Ministério da Economia, disse o promotor público, Ljupco Kocevski.

Os promotores pediram a prisão do ex-ministro da Economia Kreshnik Bekteshi, de acordo com a MRT, uma agência de notícias estatal. Os policiais detiveram outro ex-funcionário do ministério, bem como servidores de agências governamentais.

Alguns pais que perderam filhos no incêndio expressaram fúria com o prefeito Papazov por manter um perfil discreto no dia anterior. "Por que o prefeito não está aqui?", gritou Dragi Stojanov, cujo único filho morreu no incêndio.

Pirotecnia

Enquanto a banda se apresentava, faíscas eram acesas ao redor da dupla, como pode ser visto em vídeos que circularam pela internet. Essas faíscas, disseram as autoridades, foram usadas ilegalmente e iniciaram o incêndio. "Os dispositivos pirotécnicos usados na boate foram trazidos pela banda", disse o ministro do interior Panche Toshkovski. "Infelizmente, a pessoa responsável por manuseá-los morreu", disse. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.