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Michelle Bolsonaro vai receber título de cidadã honorária de São Paulo

Política
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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) será homenageada com o título de cidadã honorária de São Paulo no dia 25 de março, em cerimônia no Teatro Municipal da cidade. A honraria foi aprovada pela Câmara Municipal em novembro de 2023. O autor do pedido, vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), argumenta que Michelle é "engajada em políticas sociais, com atenção especial para as doenças raras".

É praxe que a sessão solene para a entrega do título seja realizada na própria Câmara. No caso de Michelle, por solicitação do autor, a solenidade será realizada em local externo. A Casa alega, em nota, que a transferência do local é uma prerrogativa do Regimento Interno. No caso do evento para Michelle, já haviam atividades previamente agendadas nos espaços do prédio do Legislativo que comportariam a quantidade prevista de convidados.

"É comum que as sessões solenes ocorram fora da Câmara quando não há plenário disponível ou auditório que comporte o número de convidados em data específica . Esse é o caso do evento agendado para o dia 25 de março, pois tanto o Plenário quanto o Salão Nobre já tinham atividades previamente agendadas", diz a nota da Câmara Municipal paulistana.

Uso do Teatro Municipal é comum e foi autorizado, diz Prefeitura

"Não há excepcionalidade nesse caso, uma vez que é normal a cessão de espaço para eventos de órgãos públicos", diz em nota a Secretaria Municipal de Cultura. A pasta destaca que o ofício do vereador para a transferência do local do evento foi tratado como "cessão não onerosa", ou seja, sem custos aos cofres públicos para o pagamento do espaço.

A secretaria também pontua que a cerimônia foi autorizada pela organização social encarregada da administração do teatro. Procurada, porém, a assessoria de imprensa do local não respondeu sobre os critérios adotados na medida, alegando se tratar de evento da Prefeitura.

Para PSOL, prefeito quer 'se beneficiar eleitoralmente'

Parlamentares do PSOL apresentaram representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para vedar a realização do evento. O pedido é assinado pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante. O requerimento também foi enviado ao Ministério Público Eleitoral.

Os autores alegam que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) está se valendo do cargo para "evento que o beneficiará eleitoralmente". Nunes é pré-candidato à reeleição e terá o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro na disputa. O pedido argumenta que, ao utilizar o teatro para sessão solene cuja homenageada é a ex-primeira-dama, Nunes estaria se apropriando de um "bem público" para "interesses pessoais e políticos".

Cidadão Honorário

O Título de Cidadão Honorário é uma das quatro honrarias conferidas pela Câmara paulistana. Além deste título, há a Salva de Prata, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão. Enquanto a Salva é fornecida a entidades e organizações sociais, a Medalha, o Diploma e o Título são destinados a personalidades.

Não há norma expressa a esse respeito, mas a Medalha e o Diploma são conferidos, via de regra, a cidadãos naturais de São Paulo. Já o Título de Cidadão Honorário pode ser entregue, inclusive, a personalidades estrangeiras, desde que o agraciado seja "comprovadamente digno da honraria". São necessários 37 votos para a entrega da honraria. O pedido que conferiu o título a Michelle Bolsonaro obteve o número mínimo exigido, ante 15 votos contrários.

Michelle nasceu em Ceilândia, no Distrito Federal. Hoje, preside o PL Mulher, ala feminina do partido do marido, e é cotada para disputar uma cadeira no Senado Federal: ou pelo Paraná, onde pode ocorrer em eventual eleição suplementar se o senador Sérgio Moro (União Brasil) for cassado, ou pelo DF, em 2026. Na primeira opção, ela precisaria transferir o título eleitoral para o Paraná seis meses antes do possível pleito.

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Internacional

Internacional

Mais de 10 pessoas morreram nesta terça-feira, 29, após confrontos em um subúrbio da capital da Síria entre combatentes drusos e grupos pró-governo, disseram um monitor de guerra e um grupo ativista. Os dados de vítimas, no entanto, ainda são imprecisos.

Homens armados drusos sírios entraram em confronto nas últimas semanas com forças de segurança do governo e homens armados pró-governo no subúrbio de Jaramana, no sul de Damasco.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, sediado no Reino Unido, afirmou que pelo menos 10 pessoas foram mortas, quatro delas agressores e seis moradores de Jaramana. O coletivo de mídia ativista Suwayda24 afirmou que 11 pessoas foram mortas e 12 ficaram feridas. Outros relatos indicam até 14 mortos.

Os confrontos começaram por volta da meia-noite de segunda-feira, 28, depois que uma mensagem de áudio circulou nas redes sociais em que um homem estaria criticando o profeta Maomé.

O áudio foi atribuído ao clérigo druso Marwan Kiwan. Mas ele afirmou em um vídeo postado nas redes sociais que não era responsável pelo áudio, o que irritou muitos muçulmanos sunitas.

"Nego categoricamente que o áudio tenha sido feito por mim", disse Kiwan. "Eu não disse isso, e quem o fez é um homem perverso que quer incitar conflitos entre partes do povo sírio."

Na terça-feira à noite do horário local, representantes do governo e autoridades de Jaramana chegaram a um acordo para encerrar os conflitos, indenizar as famílias das vítimas e trabalhar para levar os perpetradores à justiça, de acordo com uma cópia do acordo que circulou em Jaramana e foi vista pela Associated Press.

Não ficou imediatamente claro se a trégua será mantida por muito tempo, já que acordos semelhantes no passado fracassaram posteriormente.

O Ministério do Interior afirmou em comunicado que estava investigando o áudio, acrescentando que a investigação inicial demonstrou que o clérigo não era responsável. O ministério pediu à população que cumpra a lei e não aja de forma a comprometer a segurança.

A liderança religiosa drusa em Jaramana condenou o áudio, mas criticou duramente o "ataque armado injustificado" no subúrbio. Instou o Estado a esclarecer publicamente o ocorrido.

"Por que isso continua acontecendo de tempos em tempos? É como se não houvesse um Estado ou governo no comando. Eles precisam estabelecer postos de controle de segurança, especialmente em áreas onde há tensões", disse Abu Tarek Zaaour, morador de Jaramana.

No final de fevereiro, um membro das forças de segurança entrou no subúrbio e começou a atirar para o alto, o que levou a uma troca de tiros com homens armados locais, resultando na sua morte. Um dia depois, homens armados vieram do subúrbio de Mleiha, em Damasco, para Jaramana, onde entraram em confronto com homens armados drusos, resultando na morte de um combatente druso e no ferimento de outras nove pessoas.

Em 1º de março, o Ministério da Defesa de Israel disse que os militares foram instruídos a se preparar para defender Jaramana, afirmando que a minoria que prometeu proteger estava "sob ataque" pelas forças sírias.

Os drusos são um grupo minoritário que surgiu como um desdobramento do ismaelismo, um ramo do islamismo xiita, no século X. Mais da metade dos cerca de 1 milhão de drusos em todo o mundo vive na Síria. A maioria dos outros drusos vive no Líbano e em Israel, incluindo as Colinas de Golã, que Israel conquistou da Síria na Guerra do Oriente Médio de 1967 e anexou em 1981.

Desde janeiro de 2025, o poder na Síria está nas mãos de um governo de transição liderado pelo presidente interino Ahmed al-Sharaa, líder da coalizão islamista que em janeiro derrubou o regime do presidente Bashar al-Assad, agora no exílio. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta terça-feira, 29, que seu governo está se preparando para conversas com os Estados Unidos sobre novas sanções à Rússia, afirmando que é importante continuar a exercer pressão sobre as redes de influência de Moscou, bem como sobre todas as suas operações de fabricação e comércio.

"Estamos identificando exatamente os pontos de pressão que empurrarão Moscou de forma mais eficaz para a diplomacia. Eles precisam tomar medidas claras para acabar com a guerra, e insistimos que um cessar-fogo incondicional e total deve ser o primeiro passo. A Rússia precisa dar esse passo", escreveu o canal oficial de Zelensky no Telegram.

Além disso, o líder ucraniano enfatizou que o país está se esforçando para sincronizar suas sanções da forma mais completa possível com todas as da Europa.

Internacional

Divergências apresentadas pelo Egito e pela Etiópia à reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas impediram a divulgação de um comunicado conjunto após a reunião de ministros das Relações Exteriores do Brics. Em vez disso, foi divulgada nesta terça-feira, 29, uma declaração da presidência do grupo de ministros, ocupada atualmente pelo Brasil. Houve consenso nos demais temas debatidos.

O texto diz que os ministros presentes à reunião, que ocorreu nesta segunda e terça-feira no Palácio do Itamaraty, na região central do Rio de Janeiro, "apoiaram uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, e a aumentar a representação de países em desenvolvimento nos quadros de membros do Conselho".

As mudanças teriam como objetivo uma resposta adequada "aos desafios globais prevalecentes" e apoiar "as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo Brasil e Índia, de desempenhar um papel mais relevante nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança".

"Reconheceram também as aspirações legítimas dos países africanos, refletidas no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte", acrescenta o texto, que trouxe uma observação mencionando ter havido objeções dos representantes do Egito e Etiópia ao comunicado.

Ambos os países se opõem à eleição da África do Sul como país representante do continente africano. Em coletiva de imprensa, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, negou que tenha havido desacordo ou discordância.

"Não houve nenhum desacordo entre os países com relação às questões do Conselho de Segurança. O que acontece é que cada país tem posições e compromissos assumidos", argumentou Vieira a jornalistas, quando questionado sobre o impacto das divergências regionais no documento final. "Não houve nenhuma discordância, apenas cada país e países membros de grupos regionais, alguns africanos no grupo, apenas declararam suas posições e nós estamos trabalhando para compatibilizar todas as necessidades de cada um desses grupos para a declaração dos chefes de Estado."