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STF faz maioria para primeira absolvição do 8 de janeiro

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para absolver, pela primeira vez, um réu do 8 de janeiro: o serralheiro Geraldo Filipe da Silva, que estava em situação de rua à época da intentona golpista. Cinco ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Mores, e entendera que não há provas suficientes de que o denunciado "se uniu" aos extremistas, "aderindo dolosamente ao intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo".

Geraldo foi preso em flagrante no 8 de janeiro. Seu alvará de soltura foi emitido em novembro do ano passado, após 10 meses e 16 dias de cárcere.

A ação penal contra Geraldo é analisada em julgamento no plenário virtual que teve início no dia 8 e tem previsão de terminar nesta sexta-feira, 15. Seguiram o voto de Moraes os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Até o encerramento da sessão, os magistrados podem mudar seus votos e os demais integrantes da Corte devem depositar suas manifestações.

Caso a maioria já formada no julgamento se mantenha ou seja abastecida pelos votos de outros ministros, Geraldo será o primeiro réu do 8 de janeiro a ser absolvido de todos os crimes imputados na denúncia - associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Seis meses depois da abertura da ação penal, em maio de 2023, a Procuradoria-Geral da República, que denunciou Geraldo, defendeu a rejeição da acusação. Argumentou que "não restou suficientemente demonstrado" que o denunciado tenha "concorrido dolosamente, na qualidade de executor" para os crimes do 8 de janeiro.

Ao analisar o caso, o ministro Alexandre de Moraes ponderou que não há qualquer prova de que possa comprovar o dolo, a intenção, de Geraldo Filipe em praticar os crimes que lhe foram imputados pela Procuradoria Geral da República.

"Apesar da materialidade do delito, no contexto de crimes multitudinários, estar comprovada nos autos, no que diz respeito à autoria delitiva, não restou suficientemente demonstrado, além da dúvida razoável, que o réu tenha concorrido dolosamente, na qualidade de executor, para a consumação dos delitos ora apreciados", anotou o ministro em seu voto.

Moraes citou as provas colhidas na investigação, os depoimentos testemunhais e o vídeo do Policial Militar condutor do flagrante, apontando "dúvida razoável quanto à autoria delitiva".

"Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas. Não está comprovado, portanto, que Geraldo tenha se aliando subjetivamente à multidão criminosa e, consequentemente, concorrido para a prática dos crimes", anotou.

A versão de Geraldo

Em interrogatório policial após a prisão, Geraldo narrou que estava em Brasília havia três meses, em situação de rua. Narrou que era de Pernambuco e que, com um empréstimo doa auxílio Brasil, foi para o Distrito Federal para "fugir do PCC porque lhe atribuíram participação no Comando Vermelho".

Sobre o 8 de janeiro, ele sustentou que "estava sozinho" e não conhecia os demais detidos. Disse que chegou à Esplanada e viu um policial sendo agredido por manifestantes. Em seguida, teria pulado a barreira de proteção e seguido para um local seguro, quando outros manifestantes pediram para retornar. Essas mesmas pessoas, ainda segundo o depoimento, teriam chamado Geraldo de "vagabundo e petista". Depois dessa discussão, ele resolveu novamente pular a barreira de proteção, se deparou com outros policiais militares e foi detido.

Moraes citou as provas colhidas na investigação, os depoimentos testemunhais e o vídeo do Policial Militar condutor do flagrante, apontando "dúvida razoável quanto à autoria delitiva".

"Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas. Não está comprovado, portanto, que Geraldo tenha se aliando subjetivamente à multidão criminosa e, consequentemente, concorrido para a prática dos crimes", anotou.

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O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou neste domingo, 2, em entrevista coletiva, que a nação insular ajudará a Ucrânia com 1,6 bilhão de libras (cerca de US$ 2 bilhões) para a compra de mais de 5 mil mísseis aéreos. Segundo ele, o apoio criará empregos na defesa britânica, além de ser "vital" para proteger infraestruturas críticas da Ucrânia. A declaração ocorreu após a cúpula organizada por Starmer com líderes globais para discutir a guerra na Ucrânia.

Entre os pontos discutidos na reunião, o líder britânico disse que os líderes concordaram em manter a ajuda militar à Ucrânia e aumentar a pressão econômica sobre a Rússia, além de garantir que a Ucrânia participe das decisões. Starmer acrescentou, ainda, que as capacidades de defesa ucranianas continuariam tendo apoio, mesmo em caso de um acordo de paz, a fim de deter "qualquer invasão futura".

Starmer também destacou que, para dar suporte à paz no continente de forma efetiva, os esforços precisam do apoio dos Estados Unidos, reforçando que conversou com o presidente norte-americano, Donald Trump, no dia anterior, antes da cúpula. Em resposta aos jornalistas, o primeiro-ministro disse que "ninguém quer ver o que aconteceu na sexta-feira", se referindo ao bate-boca entre os presidentes da Ucrânia e dos Estados Unidos, mas ele rejeitou que os EUA não sejam um aliado. Starmer afirmou que os EUA têm sido, nas últimas décadas, um aliado de confiança do Reino Unido.

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou neste domingo (2) que apresentará na próxima semana um plano para "rearmamento da Europa", para reforçar a segurança do bloco.

Ao fim da cúpula sobre defesa e segurança da Ucrânia, realizada neste domingo em Londres, a chefe do poder executivo da União Europeia (UE) disse que revelará o plano aos chefes de Estado e governo europeus durante uma cúpula da UE em Bruxelas.

"Todos nós entendemos que, após um longo período de subinvestimento, agora é de extrema importância aumentar o investimento em defesa por um período prolongado. É para a segurança da União Europeia", disse.

Von der Leyen acrescentou que o plano poderia, por exemplo, ajudar a desenvolver escudos aéreos avançados.

Quanto ao futuro da Ucrânia, ela afirmou que as garantias de segurança são de extrema importância para o país devastado pela guerra. "Temos que colocar a Ucrânia em uma posição de força, para que ela tenha os meios para se fortalecer e se proteger", disse. "É transformar a Ucrânia em um porco-espinho de aço que é indigesto para invasores em potencial."

A jornalistas, no fim da Cúpula de Londres, Von der Leyen também disse que eles querem que os EUA vejam que estão preparados para defender a democracia.

A cúpula deste domingo, organizada pelo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, incluiu mais de 19 líderes, em sua maioria europeus, mas também incluiu o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau e o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte. Fonte: Associated Press.

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O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, disse neste domingo (2) aos líderes europeus que eles precisam intensificar o apoio à Ucrânia na guerra contra a Rússia e agir diante de um "momento único em uma geração" para a segurança da Europa. Starmer afirmou na cúpula, sediada em Londres, que alcançar um bom resultado para a Ucrânia era "vital para a segurança de cada nação aqui e muitas outras também".

Na chegada à Lancaster House, local do encontro, Starmer recebeu o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, com um abraço, assim como ocorreu no dia anterior, quando o ucraniano chegou em Londres.

Já no começo da reunião, Starmer e Zelenski se sentaram lado a lado, acompanhados pelo presidente francês Emmanuel Macron. Starmer disse aos líderes que os três concordaram em trabalhar em um plano para encerrar os combates e apresentá-lo aos Estados Unidos, que discutem intermediar um acordo de paz. "Precisamos concordar com os passos a serem dados a partir dessa reunião para entregar paz por meio da força para o benefício de todos", afirmou.

Nos bastidores, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, se encontrou com Zelenski neste domingo, reafirmando o apoio da Itália à Ucrânia. O escritório de Meloni disse que ela expressou apoio, junto aos parceiros europeus e ocidentais e aos Estados Unidos, "para construir uma paz justa e duradoura, que garanta um futuro de soberania, segurança e liberdade para a Ucrânia". Na véspera da reunião, Meloni conversou por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas o conteúdo da ligação não foi divulgado.

Também presente no encontro, o primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, declarou aos jornalistas na manhã deste domingo, antes de embarcar para Londres, que iria para a cúpula com uma mensagem de que a Europa deve acreditar que pode ser uma grande potência militar. No aeroporto, ele destacou que a Europa tem 2,6 milhões de soldados, mais do que os EUA, China ou Rússia. "A Europa tem uma vantagem sobre todos aqui", afirmou.

Participam da cúpula, ainda, o chanceler alemão Olaf Scholz, o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau e a primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, também estão presentes. Fonte: Associated Press.