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"Precisamos voltar a um STF que seja menos proeminente o mais rápido possível", diz Barroso

Política
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse hoje que é preciso voltar a uma corte suprema "menos proeminente" o mais rápido possível, embora seja necessário prosseguir com os processos contra a tentativa de golpe e invasores da Praça dos Três Poderes "por um pouco mais de tempo".

Barroso fez as afirmações em uma mesa de perguntas e respostas ao lado do cientista político norte-americano Steven Levitsky. Eles participam do "Brazil Conference at Harvard & MIT", evento organizado por pesquisadores brasileiros em Boston, nos Estados Unidos.

"Precisamos voltar a um STF que seja menos proeminente o mais rápido possível. Mas não podemos fingir que essas coisas (tentativa de golpe e invasão dos três poderes) não aconteceram", disse. O presidente do Supremo avaliou o processo como recado para que outras pessoas não acreditem que podem repetir os ataques. "Infelizmente ainda precisamos seguir nesses processos por um pouco mais de tempo", completou.

Em seguida, Barroso disse que uma sociedade que precisa de pacificação, os processos geram tensão e que seria desejável veredictos mais rápidos, que respeitassem o Estado de Direito. "Mas aí surgiram investigações mostrando que estávamos mais perto de um golpe de Estado do que imaginávamos", continuou.

Nas palavras de Barroso, entre o fim de 2022 e o dia 8 de janeiro de 2023, o País e as instituições democráticas ficaram "por um triz". "Chegamos muito perto do impensável no Brasil. Estávamos mais próximos ao colapso do que achávamos, constatamos agora", disse o presidente do STF.

Promessas não cumpridas

Antes, em longo discurso sobre os riscos impostos ao Estado brasileiro sob o governo Jair Bolsonaro, Barroso fez uma espécie de mea-culpa da democracia.

"O populismo autoritário avançou também devido ao fracasso da democracia, de promessas de igualdade e prosperidade não cumpridas. A democracia tem de estar consciente que ainda não chegou ao ponto de cumprir suas promessas para muitas pessoas. Se não houver democracia real esses populistas vão voltar", disse.

Temor

Segundo o magistrado, o que mais o preocupa é a escalada de índices de violência no País.

"Um problema na América Latina e no Brasil são as altas taxas de violência. A extrema direita explora medo das pessoas e por isso vencem (eleições). Essa é a minha maior preocupação no Brasil", disse.

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Internacional

Internacional

Após vencer as eleições parlamentares da Groenlândia da terça-feira, 11, o Partido Demokraatit, de centro-direita, rejeitou nesta quarta, 12, as recentes pressões feitas pelo presidente americano, Donald Trump, para assumir o controle da ilha, que é um território autônomo da Dinamarca. Favorável a uma independência gradual de Copenhague, a legenda declarou que a Groenlândia não está a venda.

"Não queremos ser americanos. Também não queremos ser dinamarqueses. Queremos ser groenlandeses. E queremos nossa própria independência no futuro. E queremos construir nosso próprio país por nós mesmos, não com a esperança dele", disse o líder do partido Jens-Friederik Nielsen, à Sky News.

Trump tem mencionado abertamente o seu desejo de anexar a Groenlândia. Durante uma sessão conjunta no Congresso no dia 4 de março, o presidente americano afirmou que acreditava que Washington iria conseguir a anexação "de uma forma ou de outra".

Independência

Uma ruptura com a Dinamarca não estava na cédula, mas estava na mente de todos. A Groenlândia foi colonizada há 300 anos pela Dinamarca, que ainda exerce controle sobre a política externa e de defesa do país.

A ilha de 56 mil pessoas, a maioria de origem indígena, está caminhando para a independência desde pelo menos 2009, e os 31 legisladores eleitos moldarão o futuro da ilha enquanto o território debate se chegou a hora de declarar independência.

Quatro dos cinco principais partidos na corrida defendem a independência, mas discordaram sobre quando e como.

A legenda Naleraq ficou em segundo nas eleições. O partido deseja um processo mais rápido de independência, enquanto o Demokraatit favorece um ritmo mais moderado de mudança.

Uma vitória surpreendente

O Demokraatit ganhou quase 30% dos votos, em comparação com apenas 9% na eleição de quatro anos atrás, segundo a Greenlandic Broadcasting Corporation, enquanto Naleraq ficou em segundo lugar com quase 25%, acima dos quase 12% em 2021.

A vitória surpreendente do Demokraatit sobre partidos que governaram o território por anos indicou que muitos na Groenlândia se importam tanto com políticas sociais, como saúde e educação, quanto com geopolítica.

Nielsen, de 33 anos, pareceu surpreso com os ganhos de seu partido, com fotos mostrando-o ostentando um sorriso enorme e aplaudindo na festa eleitoral.

A emissora dinamarquesa DR relatou que Nielsen disse que seu partido entraria em contato com todos os outros partidos para negociar o futuro curso político para a Groenlândia.

A primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen parabenizou o Demokraatit e afirmou que o governo dinamarquês aguardaria os resultados das negociações de coalizão.

União

O primeiro-ministro da Groenlândia, Mute Bourup Egede convocou a votação em fevereiro, dizendo que o país precisava se unir durante um "momento sério" diferente de tudo que a Groenlândia já vivenciou.

Depois que os resultados foram conhecidos, Egede agradeceu aos eleitores em uma postagem no Facebook por comparecerem e disse que os partidos estavam prontos para recorrer às negociações para formar um governo.

Seu partido, o Inuit Ataqatigiit, ou United Inuit, recebeu 21% dos votos. Este é um declínio significativo em relação à última eleição, quando a legenda teve 36% dos votos, de acordo com a KNR TV.

O Inuit Ataqatigiit era amplamente esperado para vencer, seguido pelo Siumut. Os dois partidos dominaram a política da Groenlândia nos últimos anos.

O Siumut ficou em quarto lugar com 14% dos votos. (COM INFORMAÇÕES DA ASSOCIATED PRESS)

Internacional

O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi entregue à custódia do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quarta-feira, 12, informou o órgão. Duterte tinha uma ordem de prisão emitida pelo TPI por supostos crimes durante sua campanha contra o tráfico de drogas.

"Hoje, 12 de março de 2025, Rodrigo Roa Duterte, nascido em 28 de março de 1945, foi entregue ao Tribunal Penal Internacional", disse o órgão, sediado em Haia, na Holanda, em comunicado.

O político foi preso no Aeroporto Internacional de Manila quando retornava de Hong Kong. "Após a chegada de Duterte, o promotor-geral apresentou a notificação do TPI para um mandado de prisão. Agora ele está sob a custódia das autoridades", afirmou um comunicado do governo das Filipinas.

O governo disse que o ex-líder de 79 anos estava em boa saúde e foi examinado por médicos ao ser detido e foi levado para Haia.

Duterte é investigado pelos assassinatos em massa que aconteceram durante seu governo em meio à repressão contra o comércio de drogas ilegais no país. O TPI começou a investigar o papel de Duterte na repressão violenta aos filipinos ainda em novembro de 2011, quando ele era prefeito da cidade de Davao. Duterte foi presidente do país entre 2016 e 2022.

O TPI vem investigando assassinatos em massa em repressões supervisionadas por Duterte desde que ele serviu como prefeito de Davao, uma cidade no sul das Filipinas. As estimativas do número de mortos na repressão sob Duterte como presidente variam, de mais de 6 mil que a polícia nacional relatou até 30 mil reivindicados por grupos de direitos humanos.

O mandado de prisão contra Duterte aponta que "há motivos razoáveis para acreditar que o ataque às vítimas foi generalizado e sistemático".

A prisão de Duterte foi necessária "para garantir seu comparecimento ao tribunal", de acordo com o documento de 7 de março.

Jurisdição

Duterte se tornou o primeiro ex-presidente asiático a ser preso pelo TPI. Advogados do ex-presidente questionam o mandado porque as Filipinas não fazem parte do tratado que permite a jurisdição do Tribunal.

O TPI extrai sua jurisdição do Estatuto de Roma, um documento atualmente assinado por 125 países. Logo após o anúncio do inquérito, Duterte afirmou que as Filipinas se retirariam do tratado, e o país deixou oficialmente o Tribunal em março de 2019.

O TPI alega que tem jurisdição porque as acusações datavam de quando as Filipinas ainda eram signatárias do tratado. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que "espera que possamos obter um cessar-fogo da Rússia". "E se conseguirmos, acho que isso seria 80% do caminho para acabar com esse horrível banho de sangue" , disse Trump em entrevista concedida na Casa Branca, onde recebeu o primeiro-ministro da Irlanda, Micheal Martin, nesta quarta-feira, 12. O presidente dos EUA novamente fez ameaças veladas de atingir a Rússia com novas sanções. "Podemos, mas espero que não seja necessário", acrescentou Trump. Fonte: Associated Press.