Banner rotativo Auditado
09
Dom, Mar
90 Noticias Novas

Juíza de Embu das Artes bloqueia R$ 3,4 mi em bens e contas de Chico Brito

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A juíza Ana Sylvia Lorenzi Pereira, da 1ª Vara de Embu das Artes, na Grande São Paulo, decretou o bloqueio de até R$ 3,4 milhões em bens e contas do ex-prefeito Francisco Nascimento de Brito (ex-PT, atualmente sem partido), o Chico Brito, e do ex-secretário de Gestão Financeira, José Roberto Jorge, ambos acusados de supostamente terem fechado, em 2016, um contrato superfaturado para transporte escolar de 350 alunos com necessidades especiais da educação infantil e fundamental do município.

A reportagem do Estadão busca contato com a defesa de Chico Brito e de José Roberto Jorge. O espaço está aberto para suas manifestações.

Chico Brito foi prefeito em dois mandatos. Na eleição de 2012, pela chapa 'Pra fazer ainda mais", coligação de 17 partidos, ele declarou bens no montante de R$ 480 mil.

O bloqueio de contas de Chico Brito foi ordenado no bojo de uma ação civil pública por improbidade administrativa na qual o Ministério Público de São Paulo narra como o contrato fechado entre a prefeitura de Embu das Artes e uma empresa de transporte foi 'eivado de irregularidades' e gerou 'graves danos ao erário municipal'.

A ordem de bloqueio de bens é do dia 25 de março. Segundo a Promotoria, o município fez 'contratação por valor acima daquele praticado no mercado, em razão da conduta dos réus José Roberto Jorge e Francisco Nascimento de Brito, o que evidentemente resultou em incorporação de valores ao patrimônio particular da empresa e de seu sócio, que enriqueceram ilicitamente'.

O Ministério Público indica que Chico Brito e José Roberto 'buscaram apenas duas propostas de preço e efetuaram a contratação com base no maior valor apresentado, recebendo valores indevidos que teriam ensejado enriquecimento ilícito dos réus e prejuízo ao erário'.

Além do ex-prefeito e do ex-secretário, foram acionados judicialmente a empresa beneficiada e seu sócio.

Ao analisar a petição inicial do Ministério Público, a juíza Ana Sylvia Lorenzi Pereira apontou 'risco de dano irreparável ou de difícil reparação consistente na possibilidade de dilapidação do patrimônio' do ex-prefeito e do ex-secretário de Embu das Artes.

"Os bloqueios e indisponibilidade são medidas proporcionalmente adequadas à preservação dos interesses em conflito e gravidade dos fatos, pois protege o interesse público - considerando que, em caso de condenação, os requeridos deverão restituir os valores subtraídos do erário, indenizando os danos causados; além de proteger o interesse privado dos requeridos - uma vez que não importa em perda patrimonial ou confisco, permitindo a continuidade do exercício da atividade empresária", anotou Ana Sylvia.

COM A PALAVRA, CHICO BRITO

A reportagem do Estadão busca contato com a defesa do ex-prefeito de Embu das Artes Chico Brito e do ex-secretário de Gestão Financeira. O espaço está aberto para suas manifestações.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O trânsito em volta do Palácio de Westminster, em Londres, ficou parado neste sábado, 8, enquanto os serviços de emergência tentavam chegar a um homem que subiu à torre do Big Ben segurando uma bandeira da Palestina. As fotos mostram o homem descalço, em uma espécie de protesto, de pé num parapeito, após subir vários metros da Torre Elizabeth, que abriga o Big Ben.

As autoridades disseram que as visitas às Casas do Parlamento foram canceladas devido ao ocorrido.

A ponte de Westminster e uma rua próxima foram fechadas durante grande parte do dia de sábado e vários veículos dos serviços de emergência estiveram no local enquanto a multidão assistia. A polícia também bloqueou todos os acessos de pedestres à Praça do Parlamento.

A Polícia Metropolitana disse anteriormente que os agentes receberam informações sobre o homem por volta das 7 horas da manhã do horário local e estavam "trabalhando para levar o incidente a uma conclusão segura", juntamente com os bombeiros e os serviços de ambulância.

Os negociadores subiram várias vezes numa plataforma de escada dos bombeiros para falar com o homem e convencê-lo a descer, mas o manifestante permaneceu no alto da torre no final do dia de sábado.

Um pequeno grupo de apoiadores gritou "Palestina Livre" por detrás de um cordão policial nas proximidades. /Associated Press

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

Israel anunciou que enviará uma delegação ao Catar na segunda-feira, 10, "em um esforço para avançar nas negociações" sobre o cessar-fogo em Gaza. Já o Hamas relatou "sinais positivos" nas conversas com mediadores egípcios e do Catar sobre o início das negociações para a segunda fase do cessar-fogo, que foi adiada.

A declaração do gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, não forneceu detalhes, mas disse que o país "aceitou o convite dos mediadores apoiados pelos Estados Unidos".

O porta-voz do Hamas, Abdel-Latif al-Qanoua, também não divulgou detalhes.

As negociações sobre a segunda fase deveriam ter começado há um mês.

Não houve comentário imediato da Casa Branca, que na quarta-feira confirmou as negociações diretas dos Estados Unidos com o Hamas.

Na última semana, Israel pressionou o Hamas para liberar metade dos reféns restantes em troca de uma extensão da primeira fase, que terminou no último fim de semana, e uma promessa de negociar um cessar-fogo duradouro.

Acredita-se que o Hamas tenha 24 reféns vivos e os corpos de outros 34.

Com o fim da primeira fase, Israel cortou todos os suprimentos para Gaza e seus mais de 2 milhões de habitantes, enquanto pressionava o Hamas para aceitar o acordo.

O grupo militante afirmou que a medida também afetaria os reféns restantes. Fonte: Associates Press

Internacional

O provável próximo chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, anunciou neste sábado, 8, que as negociações para uma coalizão entre os partidos União Democrata-Cristã (CDU), União Social-Cristã (CSU) e Partido Social-Democrata (SPD), de Olaf Scholz, foram concluídas. "O resultado: uma agenda clara para estabilidade, força econômica e coesão social", escreveu Merz em seu perfil no X.

"Apostamos em investimentos em infraestrutura, uma economia competitiva, uma política fiscal sólida e uma imigração controlada. A Alemanha precisa de uma liderança clara e ações decididas - exatamente isso é o que vamos entregar", acrescentou o político.

Na semana passada, representantes dos três partidos realizaram as primeiras conversas sobre um governo conjunto no país.

Merz já descartou qualquer possibilidade de aliança com o partido de extrema-direita AfD, mesmo com a segunda colocação do grupo nas últimas eleições.

Anteriormente, o Commerzbank indicou que uma coalizão entre essas legendas poderia resultar em mais investimentos em infraestrutura, o que teria um impacto positivo nos negócios.