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Câmara mantém prisão de Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle

Política
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Por 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 10, a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Brazão foi detido preventivamente no final de março sob suspeita de ser o mandante do assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

 

Foi um resultado apertado, com dois grupos competindo para garantir votos em paralelo. De um lado, governistas e ministros do STF pediam para manter Brazão encarcerado; do outro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PRD-RJ) articulavam pela soltura do parlamentar. Eram necessários 257 votos para manter o congressista carioca na cadeia.

 

Bastaram duas semanas - a votação foi adiada por um pedido de vista coletivo - para reverter o clima na Câmara. No final de março, o indicativo era de uma fácil aprovação da manutenção da prisão.

 

Nesse período, a oposição dialogou com o Centrão para tentar liberar o deputado, com o objetivo de enviar uma mensagem de reação ao STF e a Moraes. Uma parte dos parlamentares considera que o ministro não poderia ter decretado a prisão de Brazão, por não ter sido em flagrante. O crime foi cometido há seis anos.

 

Na votação anterior, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, também nesta quarta, os deputados decidiram, por 39 a 25, manter Chiquinho Brazão preso.

 

Governo, oposição e alguns integrantes do Centrão atuaram intensamente ao longo desta quarta-feira, 10, para tentar virar votos para seu respectivo lado. Figura presente na articulação contra a manutenção da prisão foi Danielle Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Casa. Ela esteve constantemente dialogando com deputados da bancada do Rio de Janeiro, do União Brasil e com demais parlamentares, na tentativa de virar votos. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), precisou atuar nos bastidores nesta quarta-feira para assegurar a vitória na CCJ e, posteriormente, no plenário.

 

Na CCJ, o União Brasil, dono de três ministérios no governo Lula e liderado por Elmar Nascimento (BA), orientou voto contrário, indo na contramão da posição do governo. "Vamos encaminhar contrário ao relatório", disse o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). "A cada brecha que se abre, lá na frente o Congresso Nacional paga uma conta muito mais cara."

 

A sigla mudou a posição que tinha tomado duas semanas atrás, quando a votação foi iniciada. "O União Brasil, apesar de o deputado em questão ser do partido, (...) vai votar a favor do parecer", disse Arthur Maia (União-BA), na condição de coordenador do partido na CCJ, no final de março. Maia, titular da CCJ, ausentou-se da sessão desta quarta-feira. Chiquinho Brazão foi expulso da legenda no dia 24 de março, horas depois de ser preso.

 

A sinalização do novo posicionamento já começou na véspera da votação, nesta terça-feira, 9, em uma discussão que contou com a participação de Danielle Cunha. Após o encontro, Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara, disse que votaria contra o relatório e, portanto, pela soltura de Brazão.

 

Partidos e dois blocos partidários da Câmara orientaram os deputados sobre a votação. O PT, o PSB e o PSOL votaram para manter Brazão preso. O PL votou contra. O bloco formado por União, PP, PDT, PSDB, Cidadania, Avante, Solidariedade e PRD, o bloco de MDB, PSD, Republicanos e Podemos, e o Novo liberaram as bancadas.

 

Os três principais candidatos à presidência da Câmara adotaram posturas diferentes cada. Antônio Brito (PSD-BA), votou a favor da manutenção da prisão, Marcos Pereira (Republicanos-SP) não registrou presença e Elmar Nascimento (União-BA) votou contra. A eleição será no início de 2025.

 

Na sessão, o advogado Cléber Lopes, responsável pela defesa de Brazão, disse que seu cliente está exposto a uma "tortura psicológica" e afirmou que a prisão "extrapola os limites da dignidade da pessoa humana".

 

A votação no plenário foi acompanhada pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, que era amigo de Marielle. Ao final da sessão que manteve Brazão preso, Freixo abraçou Fernanda Chaves, ex-assessora da vereadora e única sobrevivente do atentado no Rio.

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Internacional

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O presidente Donald Trump comparecerá a uma sessão conjunta do Congresso na noite desta terça-feira, 4, para prestar contas de suas turbulentas primeiras semanas no cargo. A Casa Branca disse que o tema do discurso será a "renovação do sonho americano", e se espera que ele apresente suas conquistas desde seu retorno ao governo, além de apelar ao Congresso para fornecer mais dinheiro para financiar sua agressiva repressão à imigração.

"É uma oportunidade para o presidente Trump, como só ele pode, expor o último mês de conquistas e realizações recordes, sem precedentes", disse o conselheiro sênior Stephen Miller.

Até o momento, a Câmara e o Senado liderados pelos republicanos fizeram pouco para conter o presidente enquanto ele e seus aliados trabalham para reduzir o tamanho do governo federal e "refazer o lugar da América no mundo". Com um controle rígido sobre seu partido, Trump foi encorajado a tomar ações radicais após superar impeachments e processos criminais.

Os democratas, muitos dos quais ficaram longe da posse de Trump em janeiro, ignoraram amplamente os pedidos de boicote enquanto lutam para criar uma resposta eficaz ao presidente. Eles escolheram destacar o impacto das ações de Trump chamando funcionários federais demitidos como convidados, incluindo um veterano deficiente do Arizona, um profissional de saúde de Maryland e um funcionário florestal que trabalhou na prevenção de incêndios florestais na Califórnia. Eles também convidaram pessoas prejudicadas por cortes acentuados no orçamento federal para saúde e outros programas.

Alguns democratas, incluindo a senadora Patty Murray de Washington, se recusaram a comparecer. "A situação é que o presidente está cuspindo na cara da lei e deixando um bilionário não eleito demitir pesquisadores de câncer e destruir agências federais como a Administração da Previdência Social", disse Murray. "Em vez disso, estou me reunindo com eleitores que foram prejudicados pelas demissões imprudentes desta administração e seu congelamento ilegal e contínuo de financiamento em todo o governo."

Trump planejou usar seu discurso para abordar suas propostas para promover a paz na Ucrânia e no Oriente Médio, onde ele derrubou sem cerimônia as políticas do governo Biden em questão de apenas algumas semanas.

Na segunda-feira, Trump ordenou o congelamento da assistência militar dos EUA à Ucrânia, encerrando anos de firme apoio americano ao país para se defender da invasão da Rússia. Isso após sua explosiva reunião no Salão Oval na sexta-feira com o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy e enquanto tenta pressionar o antigo aliado americano a abraçar as negociações de paz com seu invasor.

Muitos legisladores democratas planejaram usar gravatas e cachecóis azuis e amarelos em uma demonstração de apoio à Ucrânia.

O pano de fundo do discurso de Trump também será uma nova incerteza econômica desencadeada depois que o presidente abriu o dia colocando tarifas rígidas sobre as importações dos vizinhos do país e parceiros comerciais mais próximos. Um imposto de 25% sobre produtos do Canadá e do México entrou em vigor hoje - para garantir maior cooperação para combater o tráfico ilícito de fentanil - desencadeando retaliação imediata e despertando temores de uma guerra comercial mais ampla. Trump também aumentou as tarifas sobre produtos da China para 20%.

Fora de Washington, protestos públicos contra Trump e sua administração também estão se desenrolando. Grupos vagamente coordenados planejam manifestações em todos os 50 estados e no Distrito de Columbia simultaneamente ao discurso.

Internacional

O objetivo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao tarifar os produtos do Canadá é prejudicar a economia canadense, e a decisão demonstra que qualquer país pode se tornar alvo de uma guerra comercial promovida pela Casa Branca, afirmou o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau nesta terça-feira, 4.

"Todo país está muito consciente de que, se o governo dos EUA está disposto a fazer isso com seus aliados mais próximos e vizinhos, todos estão vulneráveis a uma guerra comercial", disse Trudeau, referindo-se à decisão de Trump de aplicar tarifas de 25% sobre os produtos do Canadá e do México.

O primeiro-ministro canadense disse durante uma entrevista coletiva que a justificativa usada pela Casa Branca para tarifar o Canadá - a permissividade com o tráfico de fentanil na fronteira - é "completamente falsa", e que está ficando mais evidente que o objetivo final de Trump é enfraquecer a economia canadense.

"Temos que voltar ao que ele disse repetidamente, que ele quer ver um colapso total da economia do Canadá, porque isso facilitaria nos anexar. Primeiro, isso nunca vai acontecer. Mas ele pode danificar a economia e começou nesta manhã (de terça-feira). Mas descobrirá rapidamente, assim como as famílias americanas vão descobrir, que isso vai prejudicar as famílias dos dois lados da fronteira", afirmou.

"Estamos abertos a negociar, mas não podemos nos enganar sobre o que ele parece estar querendo. Eu tinha esperança de que essas tarifas fossem um plano de negociação para ter o impacto que vemos agora sem elas terem sido adotadas - como vimos nas últimas semanas, com os pedidos de clientes americanos secando para empresas canadenses, planos de expansão sendo suspensos. Mas agora que ele avançou com as tarifas, veremos o verdadeiro impacto de uma guerra comercial", acrescentou.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse que a Ucrânia está disposta a negociar um acordo de paz com a Rússia e que ele está pronto para atuar "sob a forte liderança" do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A declaração, feita na rede social X, foi publicada menos de uma semana depois de Trump ter acusado Zelenski publicamente de "brincar com a terceira guerra mundial" e de demonstrar ingratidão em relação ao apoio dado pelos Estados Unidos ao país.

"Nenhum de nós quer uma guerra sem fim. A Ucrânia está pronta para ir à mesa de negociação assim que possível para trazer uma paz duradoura mais perto. Ninguém quer a paz mais do que os ucranianos. Minha equipe e eu estamos prontos para trabalhar sob a forte liderança do presidente Donald Trump para chegar a uma paz que dure", disse Zelenski.

Na publicação, ele afirma que está disposto a "trabalhar rápido" para encerrar a guerra com a Rússia, com as etapas iniciais para este processo sendo a libertação de prisioneiros de guerra e uma trégua nos céus e nos mares "se a Rússia fizer o mesmo", com proibição de ataques a míssil, com drones de longo alcance e bombardeios sobre infraestrutura de energia ou civil.

"Depois queremos nos mover rapidamente em todos os próximos estágios e trabalhar com os Estados Unidos para chegar a um acordo final forte. Nós realmente valorizamos o quanto a América fez para ajudar a Ucrânia a manter a soberania e independência. E nos lembramos do momento em que as coisas mudaram quando o presidente Trump forneceu Javelins à Ucrânia. Estamos gratos por isso", disse Zelenski, referindo-se a um míssil antitanque.

"Nossa reunião em Washington, na Casa Branca, na sexta-feira, não foi do jeito que deveria ter sido. É lamentável que tenha ocorrido desta forma. É hora de consertar as coisas. Gostaríamos que a cooperação e a comunicação futuras fossem construtivas", disse o presidente ucraniano, acrescentando que está disposto a assinar um acordo de exploração de minerais da Ucrânia com os Estados Unidos "a qualquer momento e em qualquer formato conveniente".