Comissão dos EUA quer documentos trocados por governos americano e brasileiro sobre 'censura'

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos solicitou ao governo americano mais informações sobre a suposta "censura" a redes sociais no Brasil. Nesta quarta-feira, 17, um despacho assinado por Jim Jordan, presidente do colegiado, solicita ao Departamento de Estado, órgão ligado à Casa Branca, todas as comunicações relativas à "suspensão ou remoção de contas no X (antigo Twitter) ou em qualquer outra plataforma de mídia social" que o governo americano tenha mantido com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ou com o próprio governo brasileiro.

Além das informações, a comissão requer ao Departamento de Estado um plano de ação para o tema. O documento estipula um prazo de resposta da Casa Branca até o dia 30 de abril. "O Comitê solicita que se organize um 'briefing' com especialistas no assunto sobre como o Departamento de Estado pretende responder a esses ataques à liberdade de expressão no Brasil", diz documento, assinado pelo deputado Jim Jordan, aliado do ex-presidente do país Donald Trump e integrante de uma ala ultradireitista do Partido Republicano.

"De acordo com relatórios recentes, o governo brasileiro está tentando coagir a X Corp. a bloquear certas contas em sua plataforma de mídia social que o governo brasileiro considera estarem colaborando com a desinformação", diz o texto.

"O Comitê e o Subcomitê Selecionado (para o Armamento do Governo Federal) souberam, por meio de documentos obtidos de acordo com a intimação, que o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil e o Supremo Tribunal Federal ordenaram que o X suspendesse ou removesse mais de 100 contas na popular plataforma de mídia social desde 2022. Essas demandas de censura foram direcionadas aos críticos do governo brasileiro e incluem o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, integrantes conservadores do Legislativo federal, jornalistas, integrantes do Judiciário e até mesmo um cantor gospel e uma estação de rádio pop", afirma.

Na quarta, 17, um relatório divulgado por deputados do Partido Republicano que integram a Comissão de Justiça compilou 88 despachos da Justiça brasileira para a remoção de conteúdo no X e em outras redes sociais. Segundo os autores, o relatório "expõe a campanha de censura do Brasil".

O documento foi divulgado após Elon Musk, dono do X, prometer tornar públicas ordens de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para a derrubada de perfis em sua rede social. A promessa ocorreu no início de abril, em meio a um embate entre o empresário e Moraes.

Segundo o STF, o relatório compila ofícios enviados pela Corte às plataformas de redes sociais para cumprimento de suspensão de contas e remoção de conteúdos, e não a íntegra das decisões devidamente fundamentadas que justificaram a medida.

As decisões de Alexandre de Moraes pela desativação das contas foram tomadas ao longo dos últimos quatro anos no âmbito das investigações sobre milícias digitais e no chamado inquérito das fake news, que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia.

Presidente da Comissão é ex-lutador e aliado de Trump

O requerimento de informações é assinado por Jim Jordan, presidente do colegiado de Justiça da Câmara dos Representantes. Ele é deputado desde 2007 e figura entre os principais congressistas do Partido Republicano. Antes da carreira política, ele foi atleta de luta livre. Hoje, é um dos principais aliados de Donald Trump, ex-presidente do país.

Jordan acusou o Partido Democrata de fraude na eleição presidencial de 2020, quando Joe Biden venceu Donald Trump. O deputado foi um dos 126 republicanos da Câmara dos EUA que assinou um pedido para que os resultados eleitorais da Pensilvânia, decisiva na vitória de Biden, fossem invalidados. O Congresso americano rejeitou a apreciação da ação.

Jordan é opositor da gestão Biden. Ele atuou ativamente na abertura do processo de impeachment contra o presidente, aprovado pela Câmara americana em dezembro. Biden também é o principal alvo do relatório divulgado na quarta. Segundo os deputados, o objetivo do documento é investigar "como e com qual extensão o Poder Executivo (dos EUA, Joe Biden) coagiu ou se juntou com empresas e outros intermediários para censurar discurso lícito".

Em outra categoria

Alguns pontos de Portugal e da Espanha voltaram a ter energia elétrica na tarde desta segunda-feira, 28, mas o fornecimento completo de energia deve voltar apenas a partir da terça-feira, 29, segundo autoridades dos dois países.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, em pronunciamento à nação, pediu que os cidadãos evitem deslocamentos desnecessários e poupem o uso de telefone para não colapsar os centros de atendimento de emergência.

Sánchez disse que ainda é cedo para identificar as causas do apagão, o pior da história espanhola. "As causas ainda estão sendo estudadas. É melhor não especular", disse o premiê, que pediu para a população confiar apenas em informações oficiais e evitar notícias falsas.

Em Portugal, a companhia Redes Energéticas Nacionais (REN) atribuiu o blecaute a um raro fenômeno atmosférico, decorrido de variações térmicas no interior da Espanha.

O Centro Nacional de Cibersegurança português emitiu um comunicado afirmando que não havia indícios de que a interrupção tenha sido causada por um ataque cibernético.

A queda de energia atingiu toda a Espanha e Portugal, incluindo suas capitais, interrompendo o fornecimento de energia em redes de metrô, linhas telefônicas, semáforos e caixas eletrônicos.

Os países têm uma população combinada de mais de 50 milhões de pessoas. É raro ter uma queda de energia tão generalizada na Península Ibérica. Segundo a distribuidora portuguesa E-Redes, o apagão também afeta partes da França.

Reunião de emergência

O Conselho de Ministros português convocou uma reunião de emergência na residência do primeiro-ministro, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, visitou a distribuidora de energia Red Eléctrica para acompanhar os esforços de restauração das operações da rede.

Algumas horas após o apagão, a operadora de rede elétrica da Espanha afirmou que estava recuperando a energia no norte e no sul da península, o que ajudaria a restaurar progressivamente o fornecimento de energia em todo o país.

O governo português afirmou que a queda de energia parecia ter sido causada por problemas externos ao país, disse uma autoridade à agência de notícias nacional Lusa. "Parece que foi um problema com a rede de distribuição, aparentemente na Espanha. Ainda está sendo apurado", disse o ministro Leitão Amaro, citado pela agência.

A distribuidora portuguesa E-Redes afirmou que a interrupção ocorreu devido a "um problema com o sistema elétrico europeu", segundo o jornal português Expresso. A empresa afirmou ter sido obrigada a cortar o fornecimento de energia em áreas específicas para estabilizar a rede, segundo o Expresso.

Espanha

A emissora pública espanhola RTVE informou que uma grande interrupção de energia atingiu várias regiões do país logo após o meio-dia, horário local, deixando sua redação, o parlamento espanhol em Madri e estações de metrô em todo o país no escuro.

Um gráfico no site da rede elétrica espanhola, mostrando a demanda em todo o país, indicou uma queda acentuada por volta das 12h15, de 27.500 MW para quase 15.000 MW.

Um vídeo exibido na televisão espanhola mostrou pessoas saindo de estações de metrô em Madri e estações vazias com trens parados em Barcelona.

O torneio de tênis Masters 100 de Madri foi suspenso. Três partidas estavam em andamento quando houve queda de energia.

O departamento de trânsito da Espanha pediu aos cidadãos que evitassem usar seus carros o máximo possível devido à queda de energia, que afetou os semáforos e a sinalização elétrica das estradas.

Em Terrassa, uma cidade industrial a 50 quilômetros de Barcelona, lojas que vendiam geradores estavam sem estoque depois que as pessoas formaram filas para comprá-los.

Portugal

Em um país com cerca de 10,6 milhões de habitantes, a queda de energia atingiu a capital, Lisboa, e áreas vizinhas, bem como as regiões norte e sul.

A polícia portuguesa colocou mais policiais de plantão para direcionar o trânsito e lidar com o aumento dos pedidos de ajuda, incluindo de pessoas presas em elevadores. Os semáforos de Lisboa pararam de funcionar. Hospitais portugueses e outros serviços de emergência passaram a usar geradores. Postos de gasolina pararam de funcionar e trens pararam de circular.

A Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil de Portugal informou que os sistemas de energia de reserva estavam operando. Vários vagões do metrô de Lisboa foram evacuados, segundo relatos.

Também em Portugal, tribunais pararam de funcionar e caixas eletrônicos e sistemas de pagamento eletrônico foram afetados. Não era possível fazer chamadas em redes de celular, embora alguns aplicativos funcionassem.

O grupo militante Houthi, que exerce controle sobre partes do Iêmen, acusou os Estados Unidos de realizarem "dois massacres" no país e prometeu intensificar seus ataques contra navios militares e comerciais nos mares Vermelho e Arábico, além de alvos israelenses. A declaração foi feita em um comunicado divulgado nesta segunda-feira, 28.

De acordo com o texto, os houthis asseguraram que "continuarão a mirar e perseguir o porta-aviões e todos os navios de guerra inimigos nos mares Vermelho e Arábico até que cesse a agressão contra o Iêmen".

Eles também acusam os EUA de terem atacado a capital, Sanaa, e um "centro de abrigo para migrantes de diversos países africanos" na província de Saada, no norte do Iêmen, resultando em "dezenas de mártires e feridos".

Em resposta, os houthis afirmam ter realizado uma operação conjunta contra o porta-aviões americano USS Truman e seus navios de guerra, utilizando "mísseis balísticos, drones e foguetes".

"O confronto forçou o porta-aviões a recuar e se afastar de sua posição anterior, movendo-se para o extremo norte do Mar Vermelho", relata o comunicado.

O grupo também reivindicou um ataque com drones contra um "alvo vital israelense" na cidade ocupada de Ascalão, em apoio à causa palestina.

"Continuaremos, com a ajuda de Deus, a impedir a navegação israelense nos mares Vermelho e Arábico", afirma o texto, reforçando o apoio a Gaza: "Seguiremos confiantes em Deus para apoiar nossos irmãos resistentes até que a agressão termine e o bloqueio seja levantado."

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira, 28, novas sanções contra três navios e suas empresas proprietárias, sob a acusação de fornecer derivados de petróleo aos Houthis, grupo considerado terrorista e aliado do Irã. A medida, segundo o comunicado, visa interromper o fluxo de recursos que financia os ataques do grupo a navios comerciais no Mar Vermelho.

"Esta ação reforça nosso compromisso em interromper os esforços dos Houthis para financiar seus ataques perigosos e desestabilizadores na região", afirmou o vice-secretário do Tesouro, Michael Faulkender. "Seguiremos utilizando nossas ferramentas para atingir aqueles que permitem que os houthis explorem o povo do Iêmen e perpetuem sua campanha de violência."

As sanções atingem as empresas Zaas Shipping & Trading Co, Bagsak Shipping Inc e Great Success Shipping Co, acusadas de descarregar gás liquefeito de petróleo (GLP) e óleo diesel no porto de Ras Isa, controlado pelos houthis, após a expiração de uma licença especial do Tesouro no começo deste mês.

Os navios envolvidos, Tulip BZ, Maisan e White Whale, foram identificados como propriedades bloqueadas por uma ordem executiva que tenta combater o financiamento ao terrorismo.

O Tesouro também destacou que os Houthis controlam portos estratégicos como Hudaydah, Ras Isa e Al-Salif, onde desviam milhões de dólares da receita portuária e da venda de combustíveis no mercado negro. "O grupo vende derivados de petróleo a preços exorbitantes, criando uma escassez artificial para a população e financiando a compra de armamentos", ressaltou o comunicado.

O Tulip BZ, vinculado à Zaas Shipping, já transportou produtos petroquímicos para o Corpo da Guarda Revolucionária Iraniana (IRGC), também sancionado. O Maisan, da Bagsak Shipping, esteve envolvido no transporte de petróleo russo sob embargo ocidental. Além disso, o Tesouro mencionou o navio Clipper, anteriormente sancionado por suas conexões com o IRGC, que segue operando ilegalmente com cargas iranianas destinadas aos Houthis, segundo o Tesouro.