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Ramagem quer que governo suspenda sigilo de lista de servidores hospedados em hotel de luxo

Política
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O deputado federal e pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Alexandre Ramagem (PL-RJ), ingressou nesta quarta-feira, 24, com uma ação popular na 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro. Na ação, o parlamentar solicita a suspensão do sigilo de cinco anos imposto pelo governo Lula sobre a lista de servidores que ocuparam 57 quartos do hotel de luxo JW Marriott Grosvenor House, em maio de 2023, em Londres.

O parlamentar utilizou como base a resposta da Casa Civil a um pedido feito pelo Estadão via Lei de Acesso à Informação (LAI), no qual foi solicitada a lista dos servidores que integraram a comitiva. Em 15 de fevereiro deste ano, a pasta negou a solicitação, argumentando que "a relação dos servidores que compõem estas comitivas são informações classificadas pelo Gabinete de Segurança Institucional no grau de sigilo reservado" e impôs sigilo pelo prazo de cinco anos. Ao todo, 80 pessoas participaram da viagem.

O Estadão procurou a Presidência da República, o GSI e a Controladoria-Geral da União (CGU), mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

"Desse modo, considerando que o conhecimento pelo autor acerca da decretação de sigilo sobre lista das pessoas que ocuparam 57 quartos do hotel de luxo JW Marriott Grosvenor House, em Londres, de 26 de abril de 2023 a 9 de maio de 2023, se deu a partir de matéria publicada pelo jornal Estadão, que teve o acesso negado, afigura-se imprescindível a apresentação, em juízo, da decisão administrativa que classificou como reservadas as informações e vetou publicidade a elas", diz trecho da petição inicial.

O parlamentar e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), investigado por suposto esquema de espionagem durante sua gestão, também argumenta que o sigilo viola o direito constitucional de acesso à informação e que a viagem fere o princípio da moralidade administrativa. Além de pedir a suspensão do sigilo, a ação solicita a inclusão de uma "advertência expressa" de que quem fizer mau uso dos dados disponibilizados poderá ser responsabilizado.

Lula esteve na Inglaterra em maio para a coroação do rei Charles III, que herdou o trono após a morte de sua mãe, Elizabeth II. A Secretaria de Comunicação da Presidência foi procurada, mas não se manifestou. Ao todo, o governo brasileiro gastou R$ 1,47 milhão no hotel, sendo R$ 140 mil para o aluguel de duas salas de reuniões. O quarto em que o presidente ficou hospedado com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, custou R$ 43.986,60 a diária.

A ação movida por Ramagem começa com duas citações de Lula, em entrevistas em que o então candidato à Presidência reclamava dos sigilos impostos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e prometia torná-los públicos. "Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder", disse Lula durante o debate presidencial do segundo turno das eleições de 2022.

Como mostrou o Estadão, o governo Lula impôs o sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos, que incluem desde visitas recebidas por Janja e Lula no Palácio da Alvorada até telegramas diplomáticos sobre o jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro. O governo Bolsonaro impôs sigilo de 100 anos a informações requisitadas em 1.108 pedidos da Lei de Acesso à Informação, segundo dados levantados pela ONG Transparência Brasil.

É comum que o GSI negue a lista de pessoas que viajam com o presidente durante viagens oficiais sob a justificativa de que a "exposição indiscriminada" dos nomes poderia prejudicar a segurança presidencial. Já a lista de integrantes da comitiva oficial é publicada no Diário Oficial da União. A ida do presidente a Londres não incluiu uma pauta de negócios relacionada a diferentes áreas do governo, o que justificaria que uma comitiva numerosa o acompanhasse, por exemplo.

Segundo a ação movida por Ramagem, "não há como afirmar que as informações sobre uma simples viagem protocolar para o funeral da falecida Rainha Elizabeth II, num ambiente absolutamente pacífico e de total normalidade, venham a colocar em risco a segurança das instituições ou das autoridades".

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Internacional

Internacional

O papa Francisco apresenta um quadro de "insuficiência renal leve", de acordo com boletim do Vaticano divulgado na tarde de ontem. Segundo o informe, o pontífice não teve nenhuma outra crise respiratória (como a que o acometeu na manhã de sábado), mas ele segue recebendo oxigênio por cateter nasal de alto fluxo e seu estado de saúde ainda é "crítico".

De acordo com o novo boletim médico, o papa recebeu duas unidades de concentrado de hemácias com objetivo de aumentar a concentração de hemoglobina e elevar a oferta de oxigênio nos tecidos. A concentração do número plaquetas no sangue, uma condição chamada de plaquetopenia, segue baixa, embora estável.

No entanto, um exame de sangue realizado no domingo revelou uma "inicial, leve, insuficiência renal", que, segundo o boletim estaria sob controle.

"O Santo Padre continua vigilante e bem orientado. A complexidade do quadro clínico e a espera necessária para que as terapias farmacológicas deem algum retorno fazem com que o prognóstico permaneça reservado", afirma o boletim médico divulgado ontem. "Nesta manhã, no apartamento do 10º andar, ele participou da Santa Missa na companhia de quem cuida dele nesses dias de hospitalização."

Oração do Angelus

Pelo segundo domingo consecutivo o papa não pôde conduzir a tradicional benção dominical, conhecida como a oração do Angelus, mas uma mensagem escrita por ele foi lida ao público. "Por minha parte, continuo minha hospitalização com confiança (...) seguindo os tratamentos necessários; e o descanso também faz parte da terapia!", escreveu.

Francisco agradeceu aos médicos e à equipe de saúde do Hospital Gemelli, em Roma, onde está internado desde 14 de fevereiro, pela "atenção" e "dedicação".

"Nestes dias, tenho recebido muitas mensagens de carinho e fiquei especialmente impressionado com as cartas e desenhos das crianças", acrescentou. "Obrigado por essa proximidade e pelas orações de conforto que recebi de todo o mundo!", escreveu.

Católicos de todo o mundo têm se unido em oração. Em frente ao Hospital Gemelli, diversas pessoas depositaram velas e orações.

Na Argentina, terra natal de Francisco, fiéis se reuniram em Buenos Aires e outras dioceses para rezar pela recuperação do papa.

Católicos por toda Ásia, incluindo a China e Gaza (onde o apoio do papa tem sido crucial por conta do atual conflito), também se uniram em orações. Apesar da grave condição de saúde, o papa chegou a telefonar para o padre Gabriel Romanelli, da paróquia da Sagrada Família, em Gaza, para oferecer suas bênçãos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comunicou a demissão de ao menos 1,6 mil funcionários da Agência para Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês) no final da noite do domingo, 23. Outra parte dos funcionários da agência espalhados pelo mundo será colocada em licença administrativa.

"A partir das 23h59 de domingo, 23 de fevereiro de 2025, todo o pessoal contratado diretamente pela Usaid, com exceção do pessoal designado responsável por funções críticas a missões, liderança central e/ou programas especialmente designados, será colocado em licença administrativa globalmente", diz um dos avisos enviados aos trabalhadores da USAID.

A agência também mencionou nos comunicados que estava iniciando um processo de "redução de força" para eliminar 2 mil vagas nos Estados Unidos. Uma versão do aviso postada mais tarde no site da Usaid colocou o número de posições a serem eliminadas em 1,6 mil. Não houve explicações sobre a mudança no número de postos de trabalho cortados.

A medida ocorre depois que um juiz permitiu, na sexta-feira, 21, que o governo prosseguisse com o plano de desmantelamento da Usaid. O juiz distrital Carl Nichols rejeitou os apelos em um processo dos empregados para continuar bloqueando temporariamente o plano do governo. Fonte: Associated Press.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, disse neste domingo, 23, que está disposto a renunciar ao cargo em troca de uma adesão do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Seu comentário veio dias depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, questionou a legitimidade do ucraniano e o chamou de "ditador sem eleições", ecoando argumento do Kremlin.

Ao mesmo tempo, Zelenski continuou a se opor à insistência de Trump para que ele assinasse um acordo sobre minerais aos quais a Ucrânia diz ser desfavorável. E anunciou uma reunião hoje com mais de 30 países em uma tentativa de formar uma coalizão de apoio ao esforço de guerra da Ucrânia.

Não ficou imediatamente claro se Zelenski havia considerado seriamente a opção de renunciar ou se estava apenas respondendo aos últimos ataques de Washington e de Moscou.

Recentemente, Trump sugeriu que Zelenski era um presidente ilegítimo, pois seu mandato expirou em maio passado. No entanto, a Ucrânia está sob a lei marcial devido à guerra, o que impede a realização de eleições, segundo a Constituição.

A entrada da Ucrânia na Otan é um cenário altamente improvável, dada a oposição de Trump. Além disso, a mera possibilidade de a Ucrânia ser considerada na aliança no passado foi o que embasou a justificativa de Putin para promover a invasão em larga escala em 2022.

"Se isso trouxer paz à Ucrânia e se precisarem que eu renuncie, estou pronto", disse Zelenski em uma coletiva de imprensa. "Em segundo lugar, posso trocar isso pela Otan".

Acordo de minerais

Na mesma entrevista, o presidente ucraniano pediu por uma reunião com Trump em meio a pressões americanas para que a Ucrânia ceda acesso às suas terras raras. O governo Trump vem pressionando Zelenski a assinar um acordo permitindo aos EUA acesso aos minerais das terras como forma de compensação pela assistência que os EUA forneceram a Kiev nesses últimos anos.

Ontem, Zelenski disse que estava aberto a intermediar um acordo que permitiria aos EUA lucrar com os minerais de seu país, mas a quantia de US$ 500 bilhões inicialmente proposta pelo governo Trump não era aceitável. "Não estou assinando algo que será pago por 10 gerações de ucranianos", disse ele.

Zelenski acrescentou que, se Trump se encontrasse com o presidente russo, Vladimir Putin, antes de se encontrar com ele, haveria descrença nos EUA. "Seria ruim para a sociedade dos Estados Unidos." Trump pretende se reunir com Putin na Arábia Saudita em breve, embora ainda não haja uma data. Há alguns dias, Trump e Putin conversaram por telefone, o primeiro contato entre um líder americano e o russo desde o início da guerra.

Ataque com drones

Enquanto isso, na véspera do aniversário de três anos do conflito, a Rússia lançou o maior ataque com drones contra a Ucrânia até então.

Escrevendo nas redes sociais, Zelenski disse que 267 drones foram enviados no que ele chamou de "o maior ataque desde que os drones iranianos começaram a atingir cidades e vilarejos ucranianos". A força aérea da Ucrânia disse que 138 drones foram abatidos em 13 regiões ucranianas, e outros 119 se perderam a caminho de seus alvos.

Três mísseis balísticos também foram disparados, informou a força aérea. Uma pessoa foi morta em um ataque com mísseis em Krivii Rih, cidade natal de Zelenski, de acordo com o chefe da administração militar local. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.