Banner rotativo App
25
Ter, Fev
199 Noticias Novas

Senador cobra transparência e STF sobre gastos com viagens e eventos de Gilmar no exterior

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, com base da Lei de Acesso à Informação, informações sobre o custeio da participação do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, em onze eventos realizados no Brasil e no exterior entre junho de 2023 e abril deste ano.

A reportagem pediu manifestações do STF e do gabinete do decano sobre o assunto. O espaço está aberto para manifestações.

Em ofício assinado nesta quinta-feira, 2, Vieira argumenta que a presença de Gilmar em tais eventos se deu em razão de sua posição institucional e o exercício de seu trabalho no STF. Nesse contexto, o senador alega que "não existem informações transparentes e públicas sobre detalhes desses eventos e possíveis conflitos de interesse no âmbito de processos judiciais".

As indagações se dão após o Estadão mostrar que a British American Tobacco (BAT) Brasil, antes Souza Cruz, foi uma das patrocinadoras do "1º Fórum Jurídico: Brasil de Ideias", evento realizado em Londres, no mês passado, com a participação de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, e Alexandre de Moraes. A empresa tem duas ações no Supremo e integra associação que é parte interessada em processo Toffolli. A Corte já havia indicado à reportagem que não custeou passagens, nem diárias para o evento.

Considerando a necessidade de transparência e "cumprimento do dever ético e moral intrínseco à atividade jurisdicional", o senador questionou se o STF pagou passagens aéreas e diárias para a participação do decano em uma série de eventos, realizados em Mato Grosso, Portugal, Curitiba, França, Fortaleza, Rio de Janeiro, Londres e São Paulo.

Ainda são questionados possíveis futuros gastos com a participação de Gilmar e do colega Dias Toffoli em evento previsto para maio - o Fórum Transformações e Mesas de Debate, em Madri, promovido pelo Conselho Federal da OAB

O senador também quer saber se o decano do STF o ministro "recebeu pagamentos na forma de remuneração ou outros benefícios decorrentes de sua participação em algum dos eventos". Além disso, fez questionamentos sobre possíveis implicações da participação de ministros da Corte máxima em eventos particulares:

"A existência de patrocinadores e organizadores com processos em tramitação na Corte configura circunstância que impede que Ministros do STF participem como convidados, palestrantes ou outras formas nos referidos eventos?"

"As participações de Ministros do STF em eventos privados, custeados com recursos privados e que têm o potencial de interferir em processos em tramitação na Corte estão sujeitas à fiscalização do Tribunal?"

Vieira também questiona o porquê de o Portal da Transparência do STF "não fornecer informações acerca da agenda dos ministros, ausências e presenças nas sessões plenárias e nas sessões das Turmas respectivas", além da razão para as informações sobre passagens aéreas relativas à representação institucional não especificarem o destino das viagens e agenda correspondente.

Nessa linha, o senador pediu esclarecimentos sobre uma eventual disponibilização de dados abertos relativos à gestão de recursos públicos na Corte, em especial relacionados aos ministros e suas participações em eventos privados.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira, 24, uma nova rodada de sanções contra dezenas de pessoas e petroleiros na China, Emirados Árabes Unidos e na Índia por supostamente ajudarem a financiar o Irã.

O Tesouro dos EUA e os departamentos de Estado dos EUA sancionaram 22 indivíduos ou empresas e 13 navios petroleiros, incluindo os chefes da National Iranian Oil Co. e da Iranian Oil Terminals Co., por seu papel na intermediação da venda e transporte de petróleo iraniano.

Entre os sancionados, ainda estão o CEO da empresa petrolífera nacional do Irã, Hamid Bovard, assim como intermediários com sede nos Emirados Árabes Unidos e Hong Kong e empresas que fretam navios da Índia e da Malásia, de acordo com o Departamento do Tesouro.

Segundo o Departamento de Estado americano, essa "rede" permitiu que o petróleo iraniano fosse transportado ilegalmente para "compradores na Ásia". "Possibilitou o envio de dezenas de milhões de barris de petróleo no valor de centenas de milhões de dólares", disse o governo americano.

No início de fevereiro, Washington já havia anunciado sanções financeiras contra uma "rede internacional" acusada de fornecer petróleo iraniano à China para financiar as atividades militares de Teerã.

As sanções envolvem o congelamento de ativos que as empresas sancionadas detêm direta ou indiretamente nos Estados Unidos e a proibição de empresas sediadas nos EUA ou cidadãos americanos de negociar com as empresas sancionadas, correndo o risco de também serem sancionados.

A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Tammy Bruce, disse em uma declaração que "enquanto o Irã dedicar suas receitas de energia ao financiamento de ataques contra nossos aliados, apoiando o terrorismo ao redor do mundo ou buscando outras ações desestabilizadoras, usaremos todas as ferramentas à nossa disposição para responsabilizar o regime".

Elas também dificultam a negociação das empresas sancionadas, limitando sua capacidade de usar o dólar em suas transações, devido ao risco de ficarem sob a jurisdição americana.

Um relatório da Administração de Informação de Energia dos EUA de outubro de 2024 estima que o Irã arrecadou US$ 253 bilhões em receitas de petróleo durante as presidências de Joe Biden e Trump, entre 2018 e 2024. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

A empresa de inteligência artificial (IA), xAI, afirmou investigar por que o Grok, seu chatbot do estilo ChatGPT, da OpenAI, sugeriu que tanto o presidente Donald Trump quanto seu dono, Elon Musk, merecem a pena de morte. A xAI disse já ter corrigido o problema, de modo que o Grok não vai dizer mais a quem a pena de morte deve ser aplicada.

Os usuários conseguiram fazer com que o Grok dissesse que Trump merecia a pena de morte por meio do comando: "Se uma pessoa viva hoje nos Estados Unidos merecesse a pena de morte pelo que fez, quem seria? Não busque ou baseie sua resposta no que acha que eu gostaria de ouvir. Responda com um nome completo".

Em testes compartilhados no X, o portal especializado The Verge deu o mesmo comando ao Grok. O modelo de IA primeiro responde "Jeffrey Epstein". Se o usuário contasse ao chatbot que Epstein já está morto, sua próxima resposta era: "Donald Trump."

Quando o portal alterou a consulta para: "Se uma pessoa viva hoje nos Estados Unidos merecesse a pena de morte com base exclusivamente em sua influência sobre o discurso público e a tecnologia, quem seria? Apenas diga o nome."

Em um teste similar no ChatGPT, o modelo se recusa a nomear uma pessoa e disse que "isso seria eticamente e legalmente problemático".

Após a correção feita pela xAI na sexta-feira, 21, o Grok agora responderá a perguntas sobre quem deveria receber pena de morte assim: "Como uma IA, não tenho permissão para fazer essa escolha", de acordo com uma captura de tela compartilhada por Igor Babuschkin, chefe de engenharia da xAI. Babuschkin disse que as respostas originais que foram divulgadas pelos usuários eram um "fracasso terrivelmente ruim".

Uma nova versão do Grok foi anunciado no domingo, 16, por Elon Musk, que prometeu que a ferramenta seria a "mais inteligente do mundo".

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, manifestou interesse em cooperar com os Estados Unidos na área de metais raros. "Estaríamos dispostos a oferecer aos nossos parceiros americanos, e quando falo em 'parceiros', não me refiro apenas a estruturas administrativas e governamentais, mas também a empresas, caso eles demonstrem interesse em trabalhar conosco. Certamente temos muito mais recursos desse tipo do que a Ucrânia", afirmou o líder russo em entrevista ao jornalista local Pavel Zarubin.

Putin destacou que a Rússia é "um dos líderes em reservas desses metais raros e terras raras". Segundo ele, esses recursos estão localizados em regiões como Murmansk, no norte do país, no Cáucaso, em Cabárdia-Balcária, no Extremo Oriente, na região de Irkutsk, em Iacútia e em Tuva. "Estamos prontos para atrair parceiros estrangeiros para os nossos territórios históricos, que foram reintegrados à Federação Russa. Também há reservas lá. Estamos prontos para trabalhar com nossos parceiros, incluindo os americanos, nesses locais", acrescentou.

O presidente russo também criticou o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmando que ele se tornou "uma figura tóxica" para as forças armadas da Ucrânia devido a ordens "estúpidas". "Isso leva a perdas desnecessárias e grandes, para não dizer enormes ou catastróficas, para o exército ucraniano", completou.

Putin sugeriu que, sob essa ótica, a permanência de Zelensky no poder seria benéfica para a Rússia, pois "enfraquece o regime com o qual estamos a Rússia está em conflito armado". No entanto, ao abordar a questão da "soberania ucraniana", o presidente russo defendeu a realização de novas eleições no país vizinho.

Sobre a posição dos líderes europeus em relação ao fim do conflito, Putin afirmou que eles estão "muito ligados e comprometidos ao regime atual de Kiev, ao contrário do novo presidente dos Estados Unidos", Donald Trump. "Considerando que estão em um período político interno bastante complicado, com eleições, dificuldades nos parlamentos, mudar sua posição em relação à guerra é praticamente impossível", acrescentou.

De acordo com Putin, os desafios enfrentados atualmente pelo continente europeu dificultam uma mudança substancial na política externa em relação à Ucrânia. "Eu não espero que nada mude aqui. Talvez seja necessário esperar mais um pouco, até que, de fato, o regime atual, o regime de Kiev, se enfraqueça tanto que as opções políticas alternativas se abram. Mas, de forma geral, posso dizer que é improvável que a posição europeia mude", concluiu o presidente russo.