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Moraes exige avaliação médica para definir se Roberto Jefferson voltará ou não para a prisão

Política
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 3, que o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PRD-RJ) seja submetido a uma avaliação médica para determinar se voltará ou não para o presídio de Bangu, no Rio. A decisão ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) levantar dúvidas sobre uma possível alta de Jefferson, que está internado desde junho do ano passado no Hospital Samaritano, unidade particular localizada no bairro de Botafogo.

Moraes determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap-RJ) deve realizar um exame médico-legal em até 15 dias, como forma de verificar a "indispensabilidade do tratamento" a que Jefferson está sendo submetido no hospital particular. A Seap-RJ também vai ter que informar se o presídio de Bangu ou o Hospital Penitenciário do Rio tem condições de dar prosseguimento aos cuidados médicos com o ex-deputado.

No dia 4 de junho de 2023, Moraes autorizou que Jefferson fosse tratado no hospital após sofrer uma queda no presídio de Bangu 8. Nos sete meses que esteve na cadeia até então, o ex-deputado perdeu 16 quilos.

Nesta terça-feira, 30, a psiquiatra Soraya Daher, do Hospital Samaritano, enviou para Moraes um laudo médico onde descreveu que Jefferson foi recebido no ano passado com um "episódio depressivo grave com sintomas psicóticos em transtorno depressivo recorrente". Segundo ela, o ex-deputado continua apresentando os sintomas e necessita de um tratamento psiquiátrico contínuo, mas já "apresenta condições de alta hospitalar".

No mesmo dia, a PGR manifestou a necessidade de realização de um exame médico para verificar se o estado de saúde de Jefferson, além de verificar que o presídio de Bangu possui condições para oferecer o tratamento citado pela psiquiatra. "As prescrições de médico e de estabelecimentos de saúde particulares, contudo, não bastam ao diagnóstico de enfermidades ou de agravos à saúde nem à definição dos tratamentos preconizados para pessoa custodiada pelo Estado", disse.

A defesa de Roberto Jefferson alega que o tratamento médico não pode ser feito no presídio. Segundo os advogados João Pedro Barreto e Juliana França David, que representam o ex-deputado, ele necessita de um "tratamento médico multidisciplinar especializado, o qual, mesmo diante dos melhores esforços da Seap-RJ, não é passível de ser realizado em ambiente carcerário"

O Estadão procurou a Seap-RJ, mas não obteve retorno.

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Internacional

Internacional

Tropas de Israel invadiram e queimaram nesta sexta-feira (27) um dos últimos hospitais em operação no norte de Gaza, o Hospital Kamal Adwan. De acordo com o Ministério da Saúde local, os israelenses forçaram funcionários e pacientes a tirarem suas roupas do lado de fora do hospital, no inverno. O espaço foi atingido várias vezes nos últimos meses pelas tropas, que alegavam uma ofensiva contra combatentes do Hamas em bairros vizinhos.

O exército de Israel disse que estava conduzindo operações contra a infraestrutura do Hamas e militantes na área do hospital, mas não forneceu mais detalhes. Sem evidências, os oficias israelenses afirmam que os combatentes do Hamas operam dentro do Kamal Adwan. Autoridades do hospital negam as alegações. Fonte: Associated Press.

Internacional

O Parlamento sul-coreano destituiu o primeiro-ministro Han Duck-soo do cargo de presidente interino nesta sexta-feira, 27. De forma unânime, os 192 deputados presentes na sessão votaram a favor do impeachment de Han, afirmando que ele "participou ativamente na insurreição", depois do seu antecessor, Yoon Suk-yeol, ter declarado lei marcial no país no início do mês.

Agora, o vice-primeiro-ministro e ministro das finanças, Choi Sang-mok, assume como o novo presidente interino da Coreia do Sul. Han será oficialmente destituído do cargo quando cópias do documento de impeachment forem entregues a ele e à Corte Constitucional.

Han Duck-soo assumiu o cargo depois que o presidente Yoon foi destituído pelo parlamento devido a sua tentativa frustrada de impor a lei marcial no país no último dia 3. Controlado pela oposição, agora o parlamento vota pelo impeachment de Han, fato que aprofunda a crise política da Coreia do Sul.

Han Duck-soo assumiu o cargo de presidente interino no dia 14 deste mês, após a destituição de Yoon.

A oposição sul-coreana ameaçava removê-lo do cargo desde o início desta semana devido à recusa do interino em nomear juízes do Tribunal Constitucional para concluir o processo de remoção de seu antecessor do cargo. (Com agências internacionais).

Internacional

Investigadores e especialistas de EUA e Azerbaijão passaram a se concentrar ontem na possibilidade de um míssil do sistema de defesa aérea da Rússia ter atingido o avião da Azerbaijan Airlines, que caiu no Casaquistão no dia de Natal, matando 38. Rússia e Casaquistão tentaram minimizar as especulações. Assim como o Azerbaijão, eles conduzem investigações criminais, que terão apoio do Brasil, já que o avião foi fabricado pela Embraer.

Especialistas em aviação questionam a alegação de uma agência russa de aviação de que a aeronave se chocou com um bando de pássaros e por isso precisou fazer um pouso de emergência a cerca de 434 quilômetros de seu destino inicial. O avião partiu da capital do Azerbaijão, Baku, e seguia para Grozny, na Rússia. No entanto, o acidente ocorreu perto de Aktau, no Casaquistão, do outro lado do Mar Cáspio.

Segundo os especialistas, as imagens do local do acidente mostram buracos na fuselagem do avião que dificilmente teriam sido causados por pássaros. Agências de notícias russas também chegaram a atribuir a queda a problemas com neblina, o que também não explicaria os danos citados.

A aeronave voava no momento em que ataques de drones ocorriam ao redor de Grozny e os sistemas de defesa aérea russos estavam respondendo, de acordo com relatos da mídia local. A aeronave foi obrigada a desviar a rota. Havia 62 passageiros e 5 tripulantes a bordo.

INQUÉRITO

Segundo o jornal britânico Guardian, no mesmo dia do acidente houve especulação na mídia russa de que o avião poderia ter sido abatido pelo sistema antimísseis russo. Ontem, funcionários da inteligência americana, que falaram sob condição de anonimato, afirmaram que indicações preliminares mostravam que o avião foi abatido por um sistema antiaéreo russo, muito provavelmente por um míssil terra-ar, em um ato de imprudência, não ação deliberada, segundo o New York Times.

Dois azerbaijanos, com conhecimento do inquérito do governo, disseram à agência Reuters que autoridades do país e investigadores do caso acreditam que um sistema de defesa russo Pantsir-S danificou o avião. As fontes também falaram sob condição de anonimato.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, criticou as especulações sobre as causas do incidente antes da conclusão do inquérito. O presidente do Senado do Casaquistão, Mäulen Äimbaev, também enfatizou que a causa ainda era desconhecida, indicando que nenhum dos países envolvidos tinham "interesse em ocultar informações". O governo do Casaquistão tem uma relação amistosa com Moscou de Vladimir Putin.

Falando em uma entrevista coletiva no dia do acidente, o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, disse que era muito cedo para especular sobre as razões por trás do acidente e chegou a citar as condições climáticas como causa.

Os comentários foram feitos logo depois que o membro do governo ucraniano Andri Kovalenko afirmou no X que a aeronave havia sido "abatida por um sistema de defesa aérea russo". Ele citou imagens de dentro do avião que mostravam "coletes salva-vidas furados".

REGIÃO SOB ATAQUE

O Flightradar24, um serviço de rastreamento de voos, informou que o jato Embraer 190 foi submetido a interferência de radar e falsificação de dados de GPS perto de Grozny, e durante parte de sua rota não enviou informações.

Segundo os dados disponíveis, o avião teve problemas com o controle de altitude, e o serviço citou imagens do local do acidente que mostrariam "danos por perfuração" em parte da aeronave.

Interferências de radar podem ocorrer em regiões de conflito intenso, especialmente envolvendo drones.

A área ao redor de Grozny tem sido cenário de batalhas aéreas nas últimas semanas com drones, geralmente lançados pela Ucrânia, e mísseis disparados pelos russos. Uma autoridade na Chechênia disse que outro ataque de drones na região foi repelido naquele dia, embora autoridades federais não o tenham relatado.

A Osprey Flight Solutions, uma empresa de segurança de aviação, disse em uma nota aos seus clientes que o avião provavelmente foi atingido por disparos da defesa aérea russa "durante um incidente de identificação incorreta".

BRASIL

A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou ontem ter enviado três investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) para oferecer suporte técnico à investigação. A colaboração do país fabricante da aeronave faz parte dos protocolos do Anexo 13 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, do qual Brasil e Casaquistão são signatários.

A Embraer também afirmou ter enviado uma equipe de especialistas ao local para prestar assistência técnica na investigação. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.