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Congresso analisa vetos de Lula e ajuda ao Rio Grande do Sul nesta quinta

Política
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O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira, 9, uma reunião conjunta para analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e projetos relacionados ao auxílio às cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Entre os vetos que serão analisados por deputados federais e senadores, há os que dizem respeito ao montante de emendas parlamentares de comissão e ao fluxo de pagamento das emendas individuais dos deputados e senadores no Orçamento deste ano.

Integrantes do governo alegam que já há um acordo entre para que o Congresso retome R$ 3,6 bilhões dos mais de R$ 5 bilhões vetados por Lula das emendas parlamentares de comissão. Esse montante seria dividido da seguinte forma: R$ 2,4 bilhões seriam devolvidos às emendas de comissão da Câmara e R$ 1,2 bilhão, para as do Senado.

Em relação ao calendário do pagamento das emendas, o chamado "empenho" dos recursos, o governo alega ter um entendimento com lideranças da Câmara e do Senado para manter o veto presidencial e continuar com o cronograma proposto pela Secretaria de Relações Institucionais.

Veto às 'saidinhas'

O veto de Lula a um trecho da lei que limita as saídas temporárias de presos do regime semiaberto em datas comemorativas também está na pauta de votação. Por se tratar de um tema com apelo popular, deputados e senadores podem aproveitá-lo para impor uma derrota ao Palácio do Planalto e fazer um aceno ao eleitorado em um ano eleitoral.

Com o veto, Lula permitiu as "saidinhas" para os presos visitarem as famílias. A decisão do presidente gerou reação da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como "bancada da bala", e de outros grupos do Congresso.

Ajuda ao RS

Os deputados e senadores também analisarão projetos de lei do Congresso Nacional para auxiliar no socorro ao Rio Grande do Sul. Um deles permite que o Estado receba um valor maior de emendas parlamentares por sua situação de calamidade pública. O outro facilita o remanejamento de emendas para ações de Proteção e Defesa Civil no Estado.

Está previsto que líderes do Senado se reúnam pela manhã para definir a pauta da próxima semana e alinhar os últimos detalhes antes da sessão do Congresso, prevista para ter início às 10h.

Há, ainda, mais 30 vetos presidenciais em análise. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), vem trabalhando para inserir o máximo deles para votação conjunta (por meio de uma cédula de votação, evitando gastar tempo com diversas deliberações individuais).

Bagagens

O veto de 2022 feito pelo então presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que retomava o despacho gratuito de bagagens continua na pauta do Congresso. Em todas as últimas sessões conjuntas, não houve acordo, e por isso a análise da proposta vem sendo adiada.

PL da taxação dos fundos offshore

O presidente Lula decidiu vetar um trecho da lei de taxação dos fundos offshore, especificamente o que define o que é uma bolsa de valores para efeitos de investimentos mínimos em fundos de investimento em ações. Na mensagem do veto, o chefe do governo afirmou que o texto aprovado pelo Congresso "restringe excessivamente a definição", já que foram contemplados "apenas os sistemas centralizados multilaterais de negociação", excluindo os sistemas centralizados bilaterais de negociação.

Regularização fundiária na Amazônia

Lula vetou diversos trechos do projeto de lei que concede a regularização de terras na Amazônia. Alegou que a proposta "incorre em vício de inconstitucionalidade na medida em que se propõe a extinguir cláusulas resolutivas de contratos que se encontram resolvidos".

Um dos trechos vetados previa o fim das condições resolutivas de títulos de assentamentos emitidos até 25 de junho de 2009. Essa extinção beneficiaria proprietários de terras de até 15 módulos fiscais com imóvel inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sem o registro de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Lei das licitações

Um dos vetos do presidente Lula ao projeto que alterou a Lei das Licitações afeta serviços especiais de engenharia com valor superior a R$ 1,5 milhão. Pelo texto aprovado no Congresso, as licitações desse tipo devem ocorrer sempre no modo de disputa fechado. O governo entendeu, porém, que essa decisão "contraria o interesse público" pela proibição do modo de disputa aberto.

Outro item vetado permitia que, em caso de rescisão do contrato do vencedor de uma licitação, um terceiro, contratado diretamente ou em uma nova licitação, pudesse aproveitar o eventual saldo a liquidar inscrito em despesas empenhadas ou em restos a pagar ainda não processados.

Também foi vetado um trecho que prevê que não seriam cancelados automaticamente os restos a pagar vinculados a contratos de duração plurianual.

Flexibilização de registro de agrotóxicos

O Congresso também deve analisar o veto parcial do presidente Lula à lei que flexibiliza as regras para o registro de agrotóxicos no País. O presidente vetou o trecho que acaba com o modelo regulatório tripartite do registro, evitando que o Ministério da Agricultura concentrasse poder para esse tipo de decisão.

Outro trecho vetado por Lula foi o que dispensava empresas de colocarem advertências em suas embalagens de que o recipiente não poderia ser reaproveitado.

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Internacional

Internacional

A China e as Filipinas realizaram uma reunião crucial nesta terça-feira, 2, para tentar aliviar a escalada das tensões após o seu pior confronto no disputado Mar da China Meridional, que gerou temores de um conflito mais amplo que poderia envolver os Estados Unidos, aliado de Manila. Não houve menção a qualquer acordo importante para tentar evitar a repetição do caótico confronto de 17 de junho em Second Thomas Shoal, que causou ferimentos ao pessoal da marinha filipina e danificou dois barcos militares.

O banco de areia ao largo do noroeste das Filipinas emergiu como o ponto de inflamação mais perigoso nas águas disputadas, que a China reivindica praticamente na sua totalidade. Navios militares e civis chineses cercaram os fuzileiros navais filipinos a bordo de um navio encalhado, tentaram impedir o seu reabastecimento e exigiram a retirada das Filipinas. As delegações chinesa e filipina "afirmaram o seu compromisso de diminuir as tensões sem prejuízo das suas respectivas posições", disse o Departamento das Relações Exteriores em Manila em um comunicado na terça-feira. "Houve progressos substanciais no desenvolvimento de medidas para gerir a situação no mar, mas permanecem diferenças significativas".

A subsecretária de Relações Exteriores das Filipinas, Theresa Lazaro, disse ao seu homólogo chinês, o vice-ministro das Relações Exteriores, Chen Xiaodong, "que as Filipinas serão implacáveis na proteção de seus interesses e na defesa de sua soberania, direitos soberanos e jurisdição" no Mar do Sul da China, de acordo com o lado filipino.

Antes da reunião, as Filipinas planejavam pedir formalmente à delegação da China que devolvesse pelo menos sete rifles que o pessoal da guarda costeira chinesa apreendeu durante o confronto de 17 de junho no banco de areia e pagasse pelos danos, disse uma autoridade filipina à Associated Press sob condição de anonimato.

Internacional

Vândalos decapitaram a cabeça de uma escultura que representava a Virgem Maria durante o parto de Jesus Cristo na última segunda-feira, 1º, na Catedral de Santa Maria, em Linz, na Áustria. A obra era criticada e considerada blasfema por alguns católicos. As informações são do jornal britânico The Guardian.

A escultura, posicionada sobre um pedestal em uma sala da catedral, mostrava Maria dando à luz em uma rocha. Ela fazia parte de uma exposição de arte sobre os papéis das mulheres, imagens familiares e igualdade de gênero, afirmou a diocese de Linz, em comunicado.

O vandalismo foi denunciado à polícia e a identidade dos autores ainda é desconhecida, mas, segundo o jornal, o católico tradicionalista Alexander Tschugguel, conhecido por um ato de vandalismo durante o sínodo amazônico do Vaticano, em 2019, disse em uma publicação no X (antigo Twitter) que um dos responsáveis entrou em contato com ele.

De acordo com Alexander, esse indivíduo afirmou que arrancou a cabeça da escultura porque seus e-mails e ligações para a diocese de Linz para reclamar da escultura foram ignorados.

O vigário episcopal para educação, arte e cultura da diocese de Linz, Johann Hintermaier, condenou a decapitação da escultura. "Estávamos cientes de que também provocamos debate com essa instalação. Se ferimos os sentimentos religiosos das pessoas, sentimos muito, mas condeno fortemente este ato violento de destruição, a recusa a dialogar e o ataque à liberdade artística", afirmou, em nota.

"Quem removeu a cabeça da escultura foi muito brutal", afirmou a criadora da obra, Esther Strauss. "Para mim, essa violência é uma expressão do fato de que ainda existem pessoas que questionam o direito das mulheres sobre seus próprios corpos. Precisamos tomar uma posição muito firme contra isso."

Internacional

Mais de 90 pessoas morreram esmagadas e dezenas ficaram feridas num tumulto durante uma celebração religiosa hindu no Estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia, nesta terça-feira, 2. Segundo a agência de notícias AFP, autoridades locais confirmaram 97 mortes.

O tumulto aconteceu no final do encontro religioso organizado por um guru conhecido localmente como Bhole Baba, que celebra as reuniões há mais de duas décadas. De acordo com o policial Rajesh Singh, a superlotação pode ter ocasionado o tumulto causado no vilarejo, situado a cerca de 350 quilômetros a sudoeste da capital do Estado, Lucknow. Os relatórios iniciais sugerem que mais de 15.000 pessoas se reuniram para o evento, que tinha permissão para receber apenas cinco mil pessoas.

Vídeos não verificados nas redes sociais mostraram um grande número de cadáveres, a maioria mulheres, em um pátio não identificado. "As pessoas começaram a cair umas sobre as outras. Aqueles que foram esmagados morreram", disse Shakuntala Devi, que presenciou a cena, à agência de notícias Press Trust of Índia.

Pelo menos 60 pessoas chegaram aos necrotérios do distrito nas primeiras horas e mais de 150 pessoas foram internadas em hospitais, disse o médico Umesh Tripathi. Em uma postagem na plataforma de mídia social X, o ministro-chefe de Uttar Pradesh, Yogi Adityanath, chamou o incidente de "extremamente triste e comovente" e informou que as autoridades estão investigando a causa.

Histórico

Na Índia, tumultos durante peregrinações religiosas são comuns devido à má aplicação das medidas de segurança pública. Nos últimos anos, as autoridades aumentaram a vigilância de grandes reuniões religiosas, disponibilizando mais agentes policiais e utilizando drones para monitoramento.

Em 2013, peregrinos que visitavam um templo para um festival hindu popular no estado central de Madhya Pradesh foram pisoteados uns pelos outros, temendo que uma ponte desabasse. Na ocasião, cerca de 115 morreram esmagados e afogadas após caírem no rio.

Em 2011, outra fatalidade deixou 100 devotos hindus mortos após serem esmagados em festival religioso no Estado de Kerala, no sul do país. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)