Justiça manda Boulos apagar publicação sobre suposta 'pedalada' de Nunes com verbas da educação

A Justiça Eleitoral determinou nesta terça-feira, 14, que o deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, retire de suas redes sociais uma publicação em que afirma que Ricardo Nunes (MDB), prefeito da capital paulista e pré-candidato à reeleição, deixou de investir mais de R$ 3,5 bilhões na educação municipal e que, por isso, poderia ser julgado inelegível pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A liminar (decisão provisória) foi conferida a partir de uma representação movida pelo diretório municipal do MDB, partido de Nunes. No pedido, a sigla afirmou que a informação compartilhada pelo pré-candidato do PSOL era "completamente fabricada", uma vez que Nunes não foi condenado, não é réu nem é investigado em uma ação relacionada ao tema da educação.

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, entendeu que as afirmações de Boulos "difundem fatos notoriamente inverídicos" e poderiam prejudicar o processo eleitoral. A decisão impõe remoção do conteúdo em um prazo de 48 horas a partir da notificação oficial, com multa por descumprimento avaliada em R$ 1 mil. Ao Estadão, a equipe da pré-campanha do PSOL qualificou a ação como "censura".

"O caso foi levantado ao Tribunal de Contas do Município e já está no Ministério Público de São Paulo", diz a equipe do pré-candidato do PSOL, em nota. "O deputado federal Guilherme Boulos recorrerá da liminar que proíbe a divulgação dessa grave notícia de negligência com a educação, que compromete o futuro de milhares de estudantes da rede municipal de ensino e que é crime previsto na nossa legislação."

"Ricardo Nunes cometeu crime ao retirar dinheiro da educação em São Paulo. A prática foi denunciada ao STF e pode torná-lo inelegível", diz a legenda da publicação compartilhada nos perfis de Guilherme Boulos no Instagram e no Facebook neste sábado, 11. Até o início da tarde desta quarta-feira, 15, as postagens ainda estavam ativas nas contas do deputado.

Dias antes, na quinta-feira, 9, Boulos já havia discursado sobre o tema em uma transmissão ao vivo no seu canal do YouTube. "Ele (Nunes) maquiava (os gastos), usou uma espécie de 'pedalada' da educação", disse o pré-candidato o PSOL, utilizando o termo que popularizou as manobras fiscais que culminaram com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Segundo Boulos, Ricardo Nunes estaria descumprindo exigência da Constituição Federal para que um porcentual mínimo dos investimentos municipais sejam destinados em ações de educação.

Outras representações na Justiça Eleitoral

Não é a primeira vez que a pré-campanha de Guilherme Boulos vira alvo de representações na Justiça Eleitoral pelo MDB. Em março, Boulos divulgou os resultados de uma pesquisa eleitoral distorcendo a proporção de um gráfico que indicava o porcentual de intenção de votos dos pré-candidatos.

No gráfico publicado pela equipe do pré-candidato do PSOL, a barra que representava o índice de Boulos estava muito maior que a de Nunes, causando a impressão de que a diferença nos porcentuais era maior do que aquela que foi, de fato, auferida pelo instituto RealTime Big Data.

Além do pedido do MDB, a deputada federal e pré-candidata a prefeita Tabata Amaral (PSB) também questionou a publicação na Justiça Eleitoral, pois seu nome foi removido da montagem e, segundo a legislação, os resultados de uma pesquisa de intenção de votos devem ser replicados tais como obtidos pelo levantamento. Os dois pedidos foram julgados procedentes e Boulos removeu as publicações do ar.