STJ põe governador Gladson Cameli no banco dos réus por corrupção, mas o mantém no cargo

Política
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou réu o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), por corrupção passiva, organização criminosa, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime.

O advogado Pedro Ivo Velloso Cordeiro, que representa o governador, afirma que ele é vítima de "perseguição" e que as acusações não foram provadas. Em nota, Gladson Cameli disse que agora poderá demonstrar que é inocente.

Os ministros receberam nesta quarta-feira, 15, a primeira denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir das investigações da Operação Ptolomeu. Gladson Cameli não foi afastado do cargo e continuará a exercer o mandato.

Já as medidas cautelares impostas ao governador e aos demais investigados - servidores públicos, empresários e familiares de Gladson Cameli - durante o inquérito foram prorrogadas.

Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, há "elementos indiciários" de que o governador agiu "dolosamente" e participou de um esquema "sofisticado" de corrupção.

"Há indícios de que o governador Gladson agiu ativamente para assegurar a execução do esquema investigado", defendeu. "A suposta organização criminosa denunciada nesses autos adotou o método de substituição das empresas contratadas pelo Estado do Acre como fim de retroalimentar o esquema e dificultar o rastreio das verbas públicas possivelmente desviadas."

Com a decisão da Corte Especial, o governador vai responder a um processo criminal. Nesta etapa, os ministros analisaram apenas se havia elementos mínimos para instaurar a ação penal. O julgamento só ocorre após a instrução do processo, o que envolve depoimentos de testemunhas e a coleta de provas complementares.

A PGR atribui a Gladson Cameli o papel de liderança em um suposto esquema de corrupção e desvio de dinheiro em contratos públicos do Acre. Ele é apontado como o principal beneficiário dos desvios.

A denúncia envolve um contrato da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Estado do Acre com a empresa Murano Construções, em maio de 2019, no primeiro mandato do governador, para manutenção de prédios públicos.

Os investigadores identificaram que, um dia após a assinatura do contrato, a Murano fechou uma parceria com a Rio Negro, administrada por Gledson Cameli, irmão do governador, que teria recebido quase R$ 2 milhões. Para os investigadores, está claro que houve um acerto para a contratação indireta da empresa do irmão do governador e uma tentativa de ocultar sua participação para não chamar atenção de órgãos de investigação e controle.

Uma das provas consideradas centrais no inquérito é a compra de um apartamento, avaliado em R$ 6 milhões, no bairro dos Jardins, em São Paulo. O imóvel é apontado como pagamento de propina.

A PGR também alega que houve superfaturamento e sobrepreço do contrato, estimados em R$ 11,7 milhões.

A Operação Ptolomeu foi fatiada em nove inquéritos. Já são dezenas de suspeitos e mais de 22 mil páginas de documentos. Gladson Cameli é o principal investigado.

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR DO ACRE

"A justiça cumpriu o seu papel e agora terei a oportunidade de me defender e provar minha inocência e idoneidade. Essa foi a primeira vez que estou sendo oficialmente ouvido, sigo confiando na justiça."

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O líder interino e vice-primeiro-ministro da Coreia do Sul, Choi Sang-mok, aceitou nesta sexta-feira, 10, a renúncia do chefe do serviço de segurança presidencial, Park Jong-joon, que enfrentou um interrogatório policial sobre como suas forças bloquearam os esforços para deter o presidente Yoon Suk Yeol, responsável por impor a lei marcial em dezembro e teve o impeachment aprovado na semana passada.

O serviço de segurança presidencial evitou uma primeira tentativa do Escritório de Investigação de Corrupção para Oficiais de Alto Grau e da polícia sul-coreana para deter Yoon em sua residência oficial, de onde ele não sai há semanas.

As autoridades estão planejando uma nova tentativa para prender o ex-presidente, enquanto avaliam se a declaração da lei marcial pode ser considerada como uma tentativa de rebelião.

Choi lamentou os confrontos entre autoridades policiais e o serviço de segurança presidencial e pediu que os legisladores chegassem a um acordo bipartidário para iniciar uma investigação independente. "O governo tem deliberado para encontrar uma solução sensata, mas infelizmente, dentro de nossa estrutura legal atual, é difícil encontrar uma resolução para acabar com o conflito entre as duas agências", disse. Fonte: Associated Press.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tomou posse na manhã desta sexta-feira, 10, para um terceiro mandato no cargo, meses depois de ter sido declarado vencedor em eleições amplamente contestadas pela comunidade internacional e por observadores independentes. A cerimônia aconteceu um dia após a detenção da líder da Oposição Venezuela, María Corina Machado, que participava de um protesto contra o ditador.

Corina Machado disse ter sido forçada a gravar uma série de vídeos antes de ser liberada.

*Com informações da Associated Press

As autoridades de Los Angeles tiveram que implementar um toque de recolher entre 18 horas (23 horas, pelo horário de Brasília) da quinta-feira, 9, e 6 horas (11 horas, pelo horário de Brasília) desta sexta-feira, 10, para evitar saques em meio aos incêndios florestais que atingem a região sul da Califórnia. De acordo com o xerife do condado de Los Angeles, Robert Luna, 20 pessoas foram presas em zonas de incêndios após relatos de roubos.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, aprovou na quinta-feira um pedido do Condado de Los Angeles para que a Guarda Nacional da Califórnia ajudasse as forças de segurança durante os incêndios.

A ameaça de novos incêndios impulsionados pelos fortes ventos de Santa Ana segue prejudicando a região sul da Califórnia nesta sexta-feira, em meio a esforços dos bombeiros para conter as chamas que mataram pelo menos 10 pessoas e destruíram milhares de casas e estruturas nesta semana.

Tamanho

O tamanho da região queimada é devastador. São mais de 142 km², uma área um pouco maior que a zona oeste da cidade de SP.

Um novo incêndio, o incêndio Kenneth, começou na quinta-feira à noite em West Hills, ao norte de Calabasas, e cresceu rapidamente para 4 km² em questão de horas.

Os dois maiores incêndios na região ainda não foram totalmente contidos. O incêndio Palisades, com quase 81 km², destruiu mais de 5 mil estruturas, muitas delas em Pacific Palisades, no lado oeste de Los Angeles.

Já o incêndio de Eaton, perto de Altadena e Pasadena, destruiu cerca de 5 mil estruturas e queimou uma região de 55 km², segundo informações do corpo de bombeiros.

Os números colocam os incêndios entre os cinco mais destrutivos da história da Califórnia.

Condições climáticas

O Serviço Nacional de Meteorologia disse que esperava que as condições climáticas de "bandeira vermelha crítica" para incêndios continuassem em grande parte dos condados de Los Angeles e Ventura até sexta-feira por causa da baixa umidade e dos ventos de Santa Ana.

Os ventos, disse o serviço, embora não tão fortes quanto no início desta semana, aumentaram de força após enfraquecerem na quinta-feira.

A rápida disseminação dos incêndios nesta semana esticou os recursos locais e estaduais.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse na quinta-feira que o governo federal pagaria por 100% das despesas para o combate a incêndios da região pelos próximos 180 dias, prometendo todo o apoio de sua administração - e de seu sucessor - para ajudar a conter os incêndios.

Cancelamento de viagem

Biden cancelou sua ida a Roma, na Itália, que seria sua última visita ao exterior durante a presidência, devido aos incêndios na Califórnia. O democrata deveria partir na tarde da quinta-feira para ter reuniões com o presidente italiano, Sergio Mattarella, a primeira-ministra, Giorgia Meloni, o Papa Francisco, além de um encontro pessoal com o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, afirmou em um comunicado que a decisão de cancelamento foi tomada após a visita de Biden a Los Angeles, onde se encontrou com a polícia, bombeiros e equipes de emergência e aprovou a declaração de Grande Desastre para a Califórnia. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)