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Morre o deputado estadual do Rio Otoni de Paula Pai, aos 71 anos

Política
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Morreu na madrugada desta segunda-feira, 27, o deputado estadual do Rio de Janeiro Otoni Moura de Paulo (MDB). Ele é pai do deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ). Aos 71 anos, Otoni Pai faleceu por complicações de um câncer no fígado.

Ele estava entubado em uma unidade de terapia intensiva desde a manhã do domingo, 26. A notícia do falecimento foi divulgada por meio das redes sociais do filho e confirmada nos perfis oficiais do ex-parlamentar.

Natural de Magé (RJ), Otoni de Paula Pai era pastor evangélico e ingressou na carreira política em 1988, ao se eleger vereador de Nova Iguaçu (RJ). O parlamentar estava em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), cargo ao qual foi eleito com 41.932 votos nas eleições de 2022.

Na Alerj, Otoni Pai presidia a Comissão de Defesa Civil. Além disso, é o autor da lei que declara a corrida de rua como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro e coautor de outras 19 propostas transformadas em norma jurídica.

O velório do parlamentar ocorre a partir das 10h no Palácio Tiradentes, no centro do Rio de Janeiro. O sepultamento está marcado para às 15h no cemitério Jardim da Saudade, em Mesquita (RJ).

Políticos lamentam morte

O governador Cláudio Castro (PL), em comunicado divulgado nas redes sociais, afirmou receber a notícia com "grande tristeza". "A política fluminense perdeu hoje um político atuante e um homem de Deus", escreveu Castro em publicação no X (antigo Twitter). O governo do Rio decretou um luto oficial de três dias pelo falecimento do parlamentar.

"Deputado atuante, que conquistava todos ao seu redor", disse Rodrigo Bacellar (União Brasil-RJ), presidente da Alerj, em publicação no Instagram.

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Internacional

Internacional

O jornal americano The New York Times defendeu nesta sexta-feira, 28, que o presidente Joe Biden desista da candidatura à reeleição, depois do desempenho ruim no debate da quinta-feira, 27, com o republicano Donald Trump.

Em editorial, o jornal diz que Biden deve desistir porque a possibilidade de vitória de Trump é um risco à democracia americana.

O jornal disse ainda que o republicano tenta sistematicamente minar a integridade das eleições desde as eleições de 2020 e prepara uma agenda para um possível segundo mandato que pode lhe dar o poder de realizar as mais extremas de suas promessas e ameaças.

"Se voltar ao cargo, ele prometeu ser um tipo diferente de presidente, sem restrições pelos controles de poder incorporados ao sistema político americano" diz o texto.

Isso, argumenta o Times, é o suficiente para que Biden se afaste. Segundo o diário, o público americano precisava se certificar de que o presidente estava à altura das formidáveis exigências do cargo, mas estava estava claro que Biden não é o homem que era há quatro anos.

"O presidente era na noite de ontem a sombra do grande servidor público que foi. Ele se esforçou para explicar o que realizaria em um segundo mandato. Teve dificuldades para responder às provocações de Trump. Esforçou-se para responsabilizar Trump por suas mentiras, seus fracassos e seus planos assustadores. Mas, por mais de uma vez, teve dificuldade apenas para chegar ao final de uma frase", critica o jornal.

"Biden tem sido um presidente admirável. Sob sua liderança, a nação prosperou e começou a enfrentar uma série de desafios de longo prazo, e as feridas abertas pelo Sr. Trump começaram a cicatrizar. Mas o maior serviço público que o Sr. Biden pode prestar agora é anunciar que não continuará concorrendo à reeleição. Da forma como está, o presidente está comprometido com uma aposta imprudente", conclui.

Internacional

Depois de obter sua primeira vitória legislativa com a aprovação da Lei de Bases o presidente da Argentina, Javier Milei, enviará ao Congresso uma proposta de lei que reduz a maioridade penal de 16 para 13 anos de idade, informaram os ministérios da Justiça e da Segurança nesta sexta-feira, 28.

"Essa nova lei combaterá o persistente crescimento da criminalidade juvenil, um dos maiores desafios para a prosperidade da nossa nação", disse o Ministério da Justiça em comunicado. "É de conhecimento público que o crime organizado se aproveita de crianças e adolescentes para cometerem delitos sem restrições, evitando assim a responsabilidade penal".

O projeto oficial estipula que menores de 13 a 18 anos cumprirão suas penas em "estabelecimentos especiais ou seções separadas de estabelecimentos penitenciários, sob a direção de pessoal qualificado". A pena máxima não deve ultrapassar os 20 anos e a partir de dois terços da pena cumprida, o tribunal poderá determinar que "se prosseguirá com algumas das medidas alternativas", que não foram especificadas pelo governo.

No caso de penas de três a seis anos, se não houver morte de vítima, violência física ou psíquica grave sobre as pessoas, lesões gravíssimas e o menor não seja reincidente, a pena pode ser substiuída por medidas como, por exemplo, advertência, proibição de dirigir veículos, proibição de sair do país, prestação de serviços comunitários e monitoramento eletrônico.

Sob o conceito de "Critério de Oportunidade", o promotor poderá dispensar "total ou parcialmente da ação penal" se a pena for inferior a seis anos e não houver outras circunstâncias, como a morte da vítima, lesões gravíssimas e existência de outros processos.

"A lei (penal juvenil) vigente atualmente é da década de 1980. A juventude de hoje não é comparável à de mais de quatro décadas atrás", argumentou o Ministério da Justiça.

Um dos pontos mais controversos da iniciativa refere-se aos menores de 13 anos. "Nos casos de menores não imputáveis (aqueles que têm menos de 13 anos), o juiz ainda investigará a existência e as circunstâncias de um ato ilícito e a suposta intervenção de terceiros. Nestes casos, o juiz realizará uma avaliação psicológica, um relatório ambiental, dará intervenção a outros organismos. Diante do risco de o menor incorrer em novos delitos, também poderá ordenar sua internação para sua readaptação social", diz o documento.

Além de a insegurança estar entre os temas que mais preocupam os argentinos junto com a inflação e o desemprego, o projeto para estabelecer uma nova lei penal juvenil promete um intenso debate no Congresso, especialmente pela resistência de partidos da oposição de esquerda. O governo possivelmente buscar consensos na oposição centrista, assim como aconteceu com as reformas econômicas que levaram seis meses para sua sanção.

Internacional

Um dia após o debate entre os candidatos à presidência, dois ex-presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama e Bill Clinton, expressaram apoio ao atual, Joe Biden, após o desempenho do democrata no debate com o republicano Donald Trump ampliar a pressão para que o líder da Casa Branca desista de buscar a reeleição.

"Noites de debate ruins acontecem. Confie em mim, eu sei", escreveu no X (antigo Twitter), em aparente referência ao primeiro embate com o então candidato republicano, Mitt Romney, na disputa de 2012. Na ocasião, Obama foi considerado derrotado no debate.

"Mas esta eleição ainda é uma escolha entre alguém que lutou pelas pessoas comuns durante toda a sua vida e alguém que só se preocupa consigo mesmo", acrescentou, em uma crítica a Trump. "A noite passada não mudou isso, e é por isso que há tanta coisa em jogo em novembro", concluiu.

Bill Clinton

Pouco tempo após mensagem de Obama, Bill Clinton reiterou apoio ao atual presidente, Joe Biden.

"Deixarei a avaliação sobre o debate para os especialistas, mas aqui está o que sei: os fatos e a história importam", escreveu, em publicação no X (antigo Twitter).

Para Clinton, nos últimos três anos, Biden demonstrou "liderança sólida" ao recuperar o país da pandemia, criar novos empregos e fazer progressos no combate às mudanças climáticas, além de reduzir a inflação. "Isso é o que está realmente em jogo em novembro", destacou.