Votação sobre PEC das Drogas vira palco para insultos e até cobrança por falta de paletó

Política
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Deputados da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva agem para adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4. A sessão é também marcada por troca de insultos entre governistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para ganhar tempo, deputados reclamam de nome errado na ata do colegiado, vestimenta de outro parlamentar e repetem questões de ordem. O relatório de Ricardo Salles (PL-SP), favorável à proposta, só foi lido após uma hora de sessão e foi sucedido de um pedido de vistas (mais tempo para análise) de petistas e psolistas, ambos em obstrução. Com isso, a votação deverá ocorrer na próxima semana.

Foram os deputados desses partidos os primeiros a atuar de modo a prolongar a sessão. Eles pediram a revisão da ata em razão da escrita errada do nome de parlamentares.

Alencar Santana (PT-SP) fez, em tom de sugestão, que o nome "presidente" fosse trocado por "presidenta" e depois reiterou o apelo pela revisão à presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC). "O vosso nome está escrito de maneira errada. Não seria adequado o nome da presidente da comissão, deputada Caroline de Toni, estar escrito de maneira errada", disse.

Depois, Orlando Silva (PCdoB-SP) fez uma questão de ordem pedindo que interrompesse a sessão ou que um deputado se retirasse em razão do desrespeito ao código de vestimenta da Câmara dos Deputados. O parlamentar em questão era Paulo Bilinskyj (PL-SP) e a reclamação ocorreu em razão dele não usar o paletó na sala.

Até o psolista Chico Alencar (RJ) minimizou o caso. "Fiquei tentado a tirar ao paletó, porque eu, ao contrário do conservadorismo manifesto do deputado Orlando Silva, acho isso uma bobagem", afirmou.

"Eu fui citado. Quero um minuto que fui citado. É um ultraje", respondeu Orlando, para ganhar mais tempo. Deputados e presentes no auditório na sala da CCJ riram da tentativa.

Antes mesmo da leitura do relatório, deputados também trocaram acusações. A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) chamou o deputado Ricardo Salles (PL-SP) de "traficante de madeira". A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) respondeu. "Isso não dá direito de ofender a nenhum deputado. Aqui não tem nenhum traficante de madeira não", disse. "Se ela (Sâmia) está tratando de traficante, ela tem que falar com o pessoal do morro do Rio de Janeiro, que ela cometeu crime, e ela sabe o que está falando."

Sâmia disse que o assassinato do seu irmão no Rio de Janeiro em 2023 era o episódio citado por Fernanda. "A pessoa tem que ter uma moral de lixo para trazer o nome do meu irmão", afirmou.

O relatório de Salles só começou a ser lido 50 minutos após o início da sessão. O texto aprovado pelo Senado passou por alterações e adiciona um parágrafo na Constituição Federal. A PEC incorporará à Carta Magna que a posse e porte de drogas é crime, independentemente da quantidade de entorpecente ou droga. Há, porém a distinção entre usuário e traficante.

A diferença entre traficante e usuário será feita observando "circunstâncias fáticas do caso concreto", o que deverá caber ao julgador de cada caso. O usuário não será preso, mas terá que cumprir pena alternativa e tratamento contra dependência.

A manobra de obstrução para ganhar tempo faz parte do recurso do governo para adiar a votação. Sessões da Câmara são encerradas após o começo da ordem do dia no plenário da Câmara, o que costuma ocorrer no final da tarde ou no começo da noite.

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, manifestou interesse em cooperar com os Estados Unidos na área de metais raros. "Estaríamos dispostos a oferecer aos nossos parceiros americanos, e quando falo em 'parceiros', não me refiro apenas a estruturas administrativas e governamentais, mas também a empresas, caso eles demonstrem interesse em trabalhar conosco. Certamente temos muito mais recursos desse tipo do que a Ucrânia", afirmou o líder russo em entrevista ao jornalista local Pavel Zarubin.

Putin destacou que a Rússia é "um dos líderes em reservas desses metais raros e terras raras". Segundo ele, esses recursos estão localizados em regiões como Murmansk, no norte do país, no Cáucaso, em Cabárdia-Balcária, no Extremo Oriente, na região de Irkutsk, em Iacútia e em Tuva. "Estamos prontos para atrair parceiros estrangeiros para os nossos territórios históricos, que foram reintegrados à Federação Russa. Também há reservas lá. Estamos prontos para trabalhar com nossos parceiros, incluindo os americanos, nesses locais", acrescentou.

O presidente russo também criticou o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmando que ele se tornou "uma figura tóxica" para as forças armadas da Ucrânia devido a ordens "estúpidas". "Isso leva a perdas desnecessárias e grandes, para não dizer enormes ou catastróficas, para o exército ucraniano", completou.

Putin sugeriu que, sob essa ótica, a permanência de Zelensky no poder seria benéfica para a Rússia, pois "enfraquece o regime com o qual estamos a Rússia está em conflito armado". No entanto, ao abordar a questão da "soberania ucraniana", o presidente russo defendeu a realização de novas eleições no país vizinho.

Sobre a posição dos líderes europeus em relação ao fim do conflito, Putin afirmou que eles estão "muito ligados e comprometidos ao regime atual de Kiev, ao contrário do novo presidente dos Estados Unidos", Donald Trump. "Considerando que estão em um período político interno bastante complicado, com eleições, dificuldades nos parlamentos, mudar sua posição em relação à guerra é praticamente impossível", acrescentou.

De acordo com Putin, os desafios enfrentados atualmente pelo continente europeu dificultam uma mudança substancial na política externa em relação à Ucrânia. "Eu não espero que nada mude aqui. Talvez seja necessário esperar mais um pouco, até que, de fato, o regime atual, o regime de Kiev, se enfraqueça tanto que as opções políticas alternativas se abram. Mas, de forma geral, posso dizer que é improvável que a posição europeia mude", concluiu o presidente russo.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que gostaria que houvesse um acordo direto para o fim da guerra da Ucrânia, mas não descartou a possibilidade de haver um cessar-fogo no momento.

Os comentários foram feitos em coletiva de imprensa ao lado do presidente da França, Emmanuel Macron, que foi recebido nesta segunda-feira na Casa Branca.

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que um acordo sobre os minerais ucranianos pode ajudar a garantir a soberania da Ucrânia. "Avançamos em passos significativos em nosso encontro. Conversamos sobre desejo de paz duradoura", afirmou Macron, em entrevista coletiva ao lado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que o recebeu nesta segunda-feira, 24, na Casa Branca após o republicano abrir espaço em sua agenda para o encontro.

Reiterando que compartilha do desejo de paz duradoura, Macron ressalvou que a paz não pode significar a rendição da Ucrânia. "Ninguém quer viver em um mundo em que os fortes podem violar fronteiras".

"Precisamos garantir paz para a Ucrânia e toda a região", afirmou, Macron. "Europa está comprometida com a paz duradoura. Europeus estão dispostos a fazer mais e ir mais longe", completou.