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Câmara acelera PL de Lira que permite à Mesa Diretora suspender mandato de deputado que brigar

Política
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A Câmara aprovou nesta terça-feira, 11, requerimento de urgência para um projeto de resolução do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que autoriza a Mesa Diretora a aplicar punições para deputados que quebrem o decoro. As medidas incluem a suspensão do mandato por até seis meses. Foram 302 votos favoráveis, 142 contrários e uma abstenção. Os únicos partidos que orientaram pela rejeição da proposta foram o PSOL e o Novo. O PL liberou a bancada.

 

O mérito do projeto seria analisado na sequência, mas foi adiado para a quarta-feira, 12, após intenso debate. A iniciativa é uma resposta política de Lira às brigas "quase físicas" que ocorreram na semana passada e que envolveram parlamentares como Nikolas Ferreira (PL-MG), André Janones (Avante-MG) e Zé Trovão (PL-SC), durante a análise do pedido de cassação de Janones no Conselho de Ética.

 

"Não são assuntos nem casos esporádicos, vêm acontecendo reiteradamente. No plenário, menos. Nas comissões, exageradamente. Deputados estão indo às comissões sem terno e sem gravata, isso é falta de decoro. Todos sabem: esta Casa tem uma liturgia. Deputados estão se agredindo em palavras e fisicamente", disse Lira, no plenário.

 

Alguns deputados, como Glauber Braga (PSOL-RJ), reclamaram do projeto. "O AI-5 do senhor Arthur Lira não pode ser aprovado no dia de hoje. O presidente da Câmara ter sozinho o poder de afastar um parlamentar é um absurdo", afirmou o psolista, em referência ao ato mais forte editado pela ditadura militar no Brasil.

 

O presidente da Câmara rebateu e disse que a decisão não será exclusiva dele, mas da maioria absoluta da Mesa Diretora, que inclui vice-presidentes e secretários. Além disso, caberá ao Conselho de Ética referendar ou não as decisões. O presidente do colegiado, o deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA), posicionou-se favorável à medida. "Daqui a pouco pode acontecer um crime, alguém atirar em um parlamentar", declarou.

 

De acordo com Lira, o objetivo é "instigar" o Conselho de Ética a agir de forma mais rápida. Pelo projeto, a Mesa Diretora terá 15 dias para suspender de forma cautelar o exercício do mandato de um deputado a partir do conhecimento do fato (uma briga, por exemplo). A decisão será, então, encaminhada ao Conselho de Ética, que terá iguais 15 dias para se posicionar. Poderá haver recurso.

 

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) também criticou o projeto. "É gravíssimo. A gente está falando de algo (o mandato) que foi legitimado pelo voto popular", afirmou. "Tem muito parlamentar truculento, que eu teria vergonha de levar na minha casa. Mas eles foram eleitos e o nosso sistema permite isso", emendou. "A gente está pior que as decisões monocráticas que a gente critica no Supremo (Tribunal Federal)."

 

De acordo com Lira, a Polícia Legislativa receberá um comando da Mesa Diretora para não interferir em eventuais brigas. "Com a Polícia Legislativa daqui para frente impedida de entrar no meio de uma discussão de dois parlamentares, eles vão chegar às vias de fato, se eles quiserem brigar, se acham que essa é a maneira de resolver, eles vão brigar."

 

A proposta foi feita por Lira em reunião do Colégio de Líderes nesta terça. "Estamos perdendo o respeito. Não é admissível acontecer o que aconteceu no Conselho de Ética, no plenário e nas comissões. Aliás, sempre as mesmas comissões", declarou o presidente da Câmara aos líderes partidários, segundo relatos feitos ao Estadão/Broadcast por participantes do encontro, realizado na residência oficial da Presidência da Câmara.

 

De autoria de Lira, o projeto é assinado pelo por todos os outros membros da Mesa Diretora da Câmara: o primeiro-vice-presidente, Marcos Pereira (Republicanos-SP), o segundo-vice-presidente, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o primeiro-secretário, Luciano Bivar (União-PE), a segunda-secretária, Maria do Rosário (PT-RS), o terceiro-secretário, Júlio César (PSD-PI), e o quarto-secretário, Lúcio Mosquini (MDB-RO).

 

"Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e - principalmente - aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira", publicou Lira, na rede social X (antigo Twitter), ao anunciar a proposta publicamente.

 

'Ânimos exaltados'

 

Na quarta-feira passada, dia 5, a Câmara encerrou a sessão deliberativa no plenário sem votar nenhum projeto. Parlamentares disseram que o principal motivo foi o estado de saúde da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que passou mal durante reunião na Comissão de Direitos Humanos e foi hospitalizada.

 

Erundina discursava sobre uma matéria da qual é relatora na comissão, quando sentiu falta de ar e precisou ser retirada da sala. No sábado, 8, ela recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde ficou internada. A parlamentar foi prefeita de São Paulo. Com 89 anos, é a deputada federal mais velha nesta legislatura da Câmara.

 

De acordo com congressistas ouvidos pela reportagem, também pesou para o encerramento da sessão o fato de os ânimos já estarem exaltados na Casa após brigas ao longo do dia. "O que aconteceu hoje aqui foi muito grave, agressões. Estamos interditando o debate político e abrindo caminho para a violência e a agressão", disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), na ocasião.

 

"Não vejo hoje condições tranquilas de seguirmos numa pauta neste plenário. Os ânimos estão exaltados. Está todo mundo tenso. Tem deputado agredido, jornalistas agredidos, deputada Erundina internada", emendou Jandira.

 

Na pauta da Câmara, estava um requerimento de urgência para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto.

 

Também estava na pauta a urgência para um projeto de lei que impede a homologação judicial de delações premiadas de quem estiver preso. A proposta, que em tese poderia afetar o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi apresentada em 2016, no auge da Operação Lava Jato, pelo ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), hoje secretário nacional do Consumidor no governo Lula.

 

"Essa pauta que está colocada hoje é explosiva, não vai acabar bem. É uma pauta difícil, complexa, que não foi debatida", criticou Jandira.

 

Confusão entre parlamentares quase levou a vias de fato

 

Os deputados federais André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) discutiram na quinta-feira, 6, na Câmara e precisaram ser apartados para evitar que saíssem no tapa. "Dou na sua cara com um soco, seu otário", disse Janones. "Pode vir, bate", respondeu Nikolas.

 

A briga entre os dois começou em razão da tumultuada sessão do Conselho de Ética, que julgou representação do PL contra Janones pela prática de "rachadinha", quando partes dos salários de funcionários do gabinete são repassadas ao parlamentar.

 

Após o colegiado arquivar o caso por 12 votos a cinco, deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da base de Lula começaram a trocar insultos e provocações. Janones chamou parlamentares de "boiola" - inclusive Nikolas - e os convocou "para conversar lá fora".

 

Quando a situação escalou, a ponto de a Polícia Legislativa Federal precisar separar os congressistas, Janones foi retirado da sala, mas Nikolas o seguiu pelos corredores da Câmara.

 

"Você é um frouxo, você é um mentiroso. Seu m*. Vamos lá fora então, quero ver", disse Nikolas. "Vamos só nós dois. Tira a gangue, tira a gangue, tira a gangue. Vagabundo, boiola, tomar no seu c*, Bandido. É só nós dois. Vem cá", respondeu Janones.

 

A deputada federal Jack Rocha (PT-ES) foi uma que estava entre outros populares que agiram para apartar os dois. "Pode vir, bate, bate, 'rachadinha'", prosseguiu Nikolas. "Moleque golpista. Pau no seu c*, seu moleque. Dou na sua cara com um soco, seu otário", ameaçou Janones.

 

"É muito fácil. Está correndo. Vem cá, seu f**", prosseguiu Janones. "Você é um frouxo mentiroso. É isso o que você é. Seu lixo", rebateu Nikolas.

 

Janones ainda teve confronto com outro deputado bolsonarista na saída do Conselho de Ética. Desta vez, foi o deputado Zé do Trovão quem quis partir para cima do político mineiro.

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Internacional

Internacional

O Departamento de Educação dos Estados Unidos demitiu quase metade da sua equipe. O anúncio desta terça-feira, 11, em meio ao corte de funcionários do governo federal promovido por Donald Trump, é um prelúdio dos planos do presidente para desmontar a agência.

O departamento, que começou o ano com 4,1 mil funcionários, anunciou a demissão de 1,3 mil nesta terça. Além disso, 572 aceitaram o desligamento voluntário oferecido pelo governo nas últimas semanas e outros 63 em estágio probatório foram dispensados. Isso significa que, em apenas dois meses de governo, a agência perdeu metade da sua força de trabalho.

A pasta da educação está na mira de Trump desde a campanha, quando prometeu fechar o departamento que, nas suas palavras, teria sido tomado por "radicais, fanáticos e marxistas". O presidente diz querer que a secretária Linda McMahon "se coloque fora do emprego" e feche a agência.

A tarefa seria complexa e provavelmente exigiria uma ação do Congresso dos EUA. Mas a imprensa americana antecipou na semana passada que Donald Trump estava disposto a desmantelar a agência. A informação se baseia no projeto de decreto que ordenava Linda a desmontar o próprio departamento.

Segundo o rascunho do texto, a secretária deveria se encarregar de "tomar todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação".

Logo após ter o nome confirmado pelo Senado, na semana passada, Linda McMahon avisou em memorando que os funcionários deveriam se preparar para cortes profundos. Ela disse que a "missão final" do Departamento de Educação era eliminar o inchaço burocrático e transferir a autoridade da agência para os Estados.

Ao anunciar as demissões, Linda disse que os cortes refletem o compromisso da agência com a "eficiência, a prestação de contas e a garantia de que os recursos serão destinados" aos estudantes, pais e professores. Os trabalhadores atingidos serão colocados em licença administrativa no final da próxima semana.

Criado em 1979, sob a presidência do democrata Jimmy Carter, o Departamento de Educação distribui bilhões de dólares para escolas e universidades e gerencia a carteira de empréstimos estudantis. Além das atribuições financeiras, a pasta exerce papel regulador importante nos serviços que atendem aos estudantes, especialmente os mais vulneráveis. (Com agências internacionais).

Internacional

Forças de segurança do Paquistão entraram em conflito nesta quarta-feira, 12, com centenas de militantes separatistas enquanto tentavam libertar cerca de 300 pessoas sequestradas em um trem no sudoeste do país. Os reféns estão cercados por militantes com vestes carregadas com explosivos.

Ao menos 27 militantes foram mortos e 150 de 450 pessoas que estavam no trem foram libertadas. A composição foi capturada ao entrar em um túnel em Bolan, na Província do Baluquistão, na terça-feira, 11.

Um grupo independentista da região assumiu a autoria do ataque e demonstrou disposição em negociar a troca dos reféns pela libertação de prisioneiros. O governo do Paquistão não se manifestou sobre a possibilidade de diálogo com os militantes. Fonte: Associated Press.

Internacional

O governo da Ucrânia aceitou nesta terça, 11, uma proposta de cessar-fogo de 30 dias feita pelos EUA, após quase nove horas de negociação intermediada pela Arábia Saudita. A equipe de diplomatas americanos, liderada pelo secretário de Estado Marco Rubio e pelo conselheiro de Segurança Nacional Michael Waltz, prometeu levar o plano para a Rússia.

"Agora, a bola está com Moscou. Vamos dizer a eles que isso é o que está sobre a mesa. A Ucrânia está disposta a parar de atirar e começar a conversar. Cabe à Rússia dizer sim ou não", disse Rubio. "Se eles disserem não, infelizmente, saberemos quem está impedindo a paz neste caso."

Ucranianos e americanos deram poucos detalhes do acordo, que não parece ir além da trégua de 30 dias. Em contrapartida, os EUA prometeram restabelecer a ajuda militar e o compartilhamento de dados de inteligência com a Ucrânia, que tinham sido suspensos pelo presidente Donald Trump na semana passada.

Autoridades americanas esperam que o acordo leve a negociações para acabar de vez com a guerra. O enviado especial dos EUA, Steve Witkoff, deve viajar a Moscou nos próximos dias para propor o cessar-fogo a Putin. "Se conseguirmos que a Rússia aceite, será ótimo. Se não conseguirmos, muitas pessoas serão mortas", disse Trump, que prometeu telefonar para o russo nos próximos dias.

Proposta

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, publicou um vídeo nas redes sociais explicando o que foi negociado. Segundo ele, o governo ucraniano chegou com uma proposta de três pontos: cessar-fogo no Mar Negro e nos céus do país, troca de prisioneiros de guerra e retorno das crianças ucranianas que foram levadas para a Rússia.

Zelenski afirmou que os americanos foram além e propuseram uma trégua de 30 dias também na linha de combate, o que foi prontamente aceito. Ele pediu ainda que a Casa Branca atue para convencer o presidente russo, Vladimir Putin, a aceitar o cessar-fogo.

No comunicado final da cúpula realizada na cidade de Jeddah, EUA e Ucrânia também concordaram em assinar "o mais rápido possível" um acordo para que os americanos possam explorar recursos minerais ucranianos. De acordo com Rubio, o tratado que concede o direito de exploração não entrou na discussão de ontem, mas será firmado em breve.

Trump estaria pronto para convidar Zelenski a voltar à Casa Branca para a assinatura do acordo, segundo assessores do presidente americano - 12 dias após os dois protagonizarem um bate-boca no Salão Oval, durante uma visita que deveria sacramentar o acerto. O governo americano acredita que as reservas de terras raras, titânio e lítio, estimadas em US$ 500 bilhões, poderiam servir de compensação pela ajuda dos EUA.

"Essa joint venture (entre Ucrânia e EUA) tem o objetivo de expandir a economia ucraniana e garantir a prosperidade e a segurança no longo prazo", diz o comunicado em conjunto. O texto acrescenta que EUA e Ucrânia também discutiram os esforços de ajuda humanitária durante um cessar-fogo e a troca de prisioneiros de guerra - eles não mencionaram, porém, o retorno das crianças sequestradas pelos russos, como queria Zelenski.

Garantias

Questionado ontem se o relacionamento entre Zelenski e Trump estaria "de volta aos trilhos", Rubio se irritou. "O que está de volta aos trilhos é a paz", disse. "Isso é coisa séria. Isso não é Meninas Malvadas (comédia com a atriz Lindsay Lohan, de 2004). Não se trata de um episódio de um programa de TV. Isso é muito sério."

Antes das conversas de ontem, a Ucrânia vinha insistindo que qualquer cessar-fogo incluísse garantias de segurança, até então um dos pontos de atrito com o governo Trump. A Casa Branca rejeitou enviar tropas para dissuadir Putin de retomar os combates.

O acordo de minerais, alegam os americanos, seria a maior garantia de segurança que Zelenski teria, já que a Rússia não ousaria atacar os interesses dos EUA no país. Na declaração conjunta de ontem, no entanto, não havia nenhuma menção às garantias de segurança exigidas pela Ucrânia.

Embora o acordo de ontem não tenha se aprofundado nas garantias de segurança, Waltz disse que elas fizeram parte das conversas em Jeddah. "Entramos em detalhes substanciais sobre como essa guerra terminará de forma permanente, que tipo de garantias eles terão para sua segurança e prosperidade no longo prazo", afirmou o americano.

O corte no compartilhamento de informações de inteligência dos EUA prejudicou os soldados ucranianos, principalmente na região de Kursk, na Rússia, onde as tropas russas estão avançando rapidamente, de acordo com comandantes militares da Ucrânia.

Reação

O Kremlin não comentou diretamente o que foi anunciado na Arábia Saudita, mas a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova, afirmou à agência estatal de notícias Tass que autoridades russas e americanas podem entrar em contato nos próximos dias.

Mais cedo, ontem, Dmitri Peskov, porta-voz de Putin, falando antes do anúncio da proposta de cessar-fogo, disse que os sinais de Washington estavam fazendo com que muitos comemorassem cedo demais. "É preciso esperar pelo melhor, mas estar preparado para o pior, e devemos estar sempre prontos para defender nossos interesses", afirmou.

Anteriormente, a Rússia afirmou que estava pronta para interromper as hostilidades sob a condição de que a Ucrânia desista de sua tentativa de se juntar à Otan e reconheça as regiões que Moscou ocupa como russas.

A Ucrânia, por sua vez, não deve aceitar nenhum acordo que limite sua capacidade de rearmamento, que a force a reconhecer as regiões ocupadas por Moscou como parte da Rússia ou que interfira na política interna ucraniana - apesar das declarações de funcionários do governo americano de que é provável que os ucranianos tenham de ceder algum território.

O fim da guerra é uma promessa de campanha de Trump. Desde seu retorno à Casa Branca, em janeiro, ele tem se reaproximado de Putin. Como parte de sua agenda, o presidente americano abriu negociações com o Kremlin sem incluir ucranianos ou europeus, provocando uma mobilização da Europa em defesa da Ucrânia.

Apoio europeu

Os países europeus se reuniram em caráter de emergência, na semana passada, para aprovar um plano de mais de US$ 800 bilhões em gastos militares para sua defesa. À frente do esforço estão França e Reino Unido, que se disseram dispostos a enviar tropas para garantir a segurança da Ucrânia.

Ontem, o presidente francês, Emmanuel Macron, celebrou a notícia de que a Ucrânia aceitou um cessar-fogo. "A França e seus parceiros continuam comprometidos com uma paz sólida e duradoura, apoiada por sólidas garantias de segurança para a Ucrânia", escreveu Macron em mensagem no X.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, também elogiou o avanço nas negociações. "Saúdo calorosamente o acordo. Agora, a Rússia precisa concordar com o cessar-fogo e com o fim dos combates", afirmou o premiê.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, emitiram uma declaração conjunta comemorando a possibilidade de trégua.

"Esse pode ser um passo na direção de uma paz abrangente, justa e duradoura para a Ucrânia", disseram. "A UE está pronta para desempenhar seu papel nas próximas negociações de paz." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.