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CNJ abre investigação sobre desembargador do Tribunal de SP alvo da operação Churrascada

Política
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário, também vai investigar se o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, está envolvido com a venda de decisões judiciais. Uma reclamação disciplinar foi aberta nesta quinta-feira, 20, para analisar a conduta do magistrado.

 

A reportagem do Estadão entrou em contato com o gabinete do desembargador, o qual não se manifestou até a publicação deste texto.

 

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do CNJ, instaurou o procedimento de ofício, ou seja, por iniciativa própria, depois que a Polícia Federal fez buscas em endereços ligados ao desembargador na Operação Churrascada. Os policiais estiveram na casa e no gabinete dele.

 

"A correta apuração dos fatos, no presente caso, pode indicar que a conduta do requerido e´ contra´ria aos deveres de independência, prudência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal, a` dignidade, a` honra e ao decoro, circunstâncias que justificam a instauração de processo administrativo disciplinar", diz um trecho do despacho assinado pelo corregedor nacional.

 

Desembargadores têm direito a foro por prerrogativa de função. Por isso, a investigação criminal sobre Ivo de Almeida corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O corregedor do CNJ pediu uma cópia do inquérito.

 

Luís Felipe Salomão também requisitou informações à presidência e à corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. O prazo para resposta é de dez dias. O ministro quer saber se há pedidos de providências e processos administrativos envolvendo o desembargador.

 

Ivo de Almeida foi afastado do cargo por um ano, por ordem do ministro Og Fernandes, relator da investigação no STJ. Ele ainda pode recorrer para tentar voltar ao trabalho.

 

Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que não foi comunicado previamente sobre a operação, mas garantiu que cumprirá as decisões do STJ assim que for notificado.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que "espera que possamos obter um cessar-fogo da Rússia". "E se conseguirmos, acho que isso seria 80% do caminho para acabar com esse horrível banho de sangue" , disse Trump em entrevista concedida na Casa Branca, onde recebeu o primeiro-ministro da Irlanda, Micheal Martin, nesta quarta-feira, 12. O presidente dos EUA novamente fez ameaças veladas de atingir a Rússia com novas sanções. "Podemos, mas espero que não seja necessário", acrescentou Trump. Fonte: Associated Press.

Internacional

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, elogiou a postura da Ucrânia, que sinalizou aceitação de uma proposta de cessar-fogo, e disse que agora é a vez de a Rússia concordar. "Se a Rússia falar sim, será uma boa notícia e vamos dar andamento ao processo, fazendo o necessário para que ele avance", disse.

Caso a resposta seja não, os EUA examinarão todos os pontos para "resolver em que lugar estamos no mundo", completou. "Se a Rússia disser não, isso nos dirá muito sobre quais são seus objetivos e qual é sua mentalidade", comentou.

O secretário afirmou que o desejo do presidente dos EUA, Donald Trump, é trazer uma paz duradoura e prolongada para a Ucrânia.

"O presidente deseja que batalha acabe. Não só por 30 dias, 60 dias, mas permanentemente", afirmou Rubio, em entrevista concedida no aeroporto de Shannon, na Irlanda, nesta quarta-feira.

Para se atingir esse objetivo, ambos os lados devem vir para a mes de negociação.

Rubio afirmou que não há solução militar para o conflito, observando que nenhum dos lados pode atingir militarmente seus objetivos maximalistas, disse. "Estamos buscando garantir a segurança de longo prazo da Ucrânia - qual o sentido de gastar todo esse tempo para obter um cessar-fogo e um fim negociado da guerra para vê-la ressurgir novamente em seis anos, quatro anos, três anos? Não estamos interessados nisso."

O representante norte-americano afirmou que a Ucrânia precisa de um "impedimento suficiente contra futuros ataques, futuras invasões".

"Nossa esperança é que possamos parar todas essas hostilidades e chegar a uma mesa de negociação onde ambos os lados, ao longo de algum período de tempo, com muito trabalho duro, possam encontrar um resultado mutuamente aceitável", afirmou Rubio.

Isso, no caso da Ucrânia, garante sua prosperidade e segurança a longo prazo. "Os ucranianos deixaram bem claro que não se trata apenas de acabar com uma guerra, eles precisam ter seus prisioneiros de guerra de volta, eles precisam ter seus filhos de volta", afirmou.

Rubio acrescentou que não caracterizaria um acordo mineral proposto entre a Ucrânia e os EUA como uma garantia de segurança.

Sanções europeias contra a Rússia estarão na mesa em qualquer acordo de cessar-fogo, afirmou.

Internacional

O Departamento de Educação dos Estados Unidos demitiu quase metade da sua equipe. O anúncio desta terça-feira, 11, em meio ao corte de funcionários do governo federal promovido por Donald Trump, é um prelúdio dos planos do presidente para desmontar a agência.

O departamento, que começou o ano com 4,1 mil funcionários, anunciou a demissão de 1,3 mil nesta terça. Além disso, 572 aceitaram o desligamento voluntário oferecido pelo governo nas últimas semanas e outros 63 em estágio probatório foram dispensados. Isso significa que, em apenas dois meses de governo, a agência perdeu metade da sua força de trabalho.

A pasta da educação está na mira de Trump desde a campanha, quando prometeu fechar o departamento que, nas suas palavras, teria sido tomado por "radicais, fanáticos e marxistas". O presidente diz querer que a secretária Linda McMahon "se coloque fora do emprego" e feche a agência.

A tarefa seria complexa e provavelmente exigiria uma ação do Congresso dos EUA. Mas a imprensa americana antecipou na semana passada que Donald Trump estava disposto a desmantelar a agência. A informação se baseia no projeto de decreto que ordenava Linda a desmontar o próprio departamento.

Segundo o rascunho do texto, a secretária deveria se encarregar de "tomar todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação".

Logo após ter o nome confirmado pelo Senado, na semana passada, Linda McMahon avisou em memorando que os funcionários deveriam se preparar para cortes profundos. Ela disse que a "missão final" do Departamento de Educação era eliminar o inchaço burocrático e transferir a autoridade da agência para os Estados.

Ao anunciar as demissões, Linda disse que os cortes refletem o compromisso da agência com a "eficiência, a prestação de contas e a garantia de que os recursos serão destinados" aos estudantes, pais e professores. Os trabalhadores atingidos serão colocados em licença administrativa no final da próxima semana.

Criado em 1979, sob a presidência do democrata Jimmy Carter, o Departamento de Educação distribui bilhões de dólares para escolas e universidades e gerencia a carteira de empréstimos estudantis. Além das atribuições financeiras, a pasta exerce papel regulador importante nos serviços que atendem aos estudantes, especialmente os mais vulneráveis. (Com agências internacionais).