Moraes arquiva inquérito sobre campanha de Google e Telegram contra PL das Fake News

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou nesta quinta-feira, 20, o inquérito sobre as campanhas de Google e Telegram contra o PL das Fake News. O texto busca regulamentar o uso de redes sociais e plataformas online.

 

A decisão de Moraes contraria as conclusões da Polícia Federal. Para a corporação, as empresas lançaram mão de "estratégias impactantes e questionáveis" para tentar barrar a aprovação do projeto de lei e, com isso, incorreram em abuso de poder econômico e publicidade enganosa.

 

O relatório final da PF acusa as big techs de usarem suas "posições privilegiadas" no mercado para incentivar ataques e espalhar notícias falsas sobre o texto com o objetivo de proteger seus interesses econômicos.

 

Já a PGR concluiu que a "divulgação de ideias contrárias" ao texto "não é suficiente" para comprovar que houve crime. O vice-procurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand Filho reconheceu que as plataformas agiram movidas por interesse próprio. No entanto, na avaliação dele, isso não é suficiente para demonstrar "intuito de abolir o regime democrático ou tolher o exercício regular dos poderes constitucionais".

 

A investigação foi aberta em junho de 2023, a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que ainda não conseguiu destravar a proposta para regulamentar as plataformas ou outra equivalente.

 

O Telegram disparou, para milhões de usuários, um manifesto contra o projeto de lei. A mensagem chamava a proposta de "desnecessária" e dizia que ela "concede poderes de censura ao governo".

 

O aplicativo alegou no processo que é uma plataforma "neutra" e minimizou a iniciativa. O Telegram afirma que usou o canal para expressar a opinião da empresa sobre um tema que pode impactá-la, mas negou ter feito uma campanha "ativa e consistente" contra o projeto de lei.

 

Já o Google exibiu em sua página inicial uma mensagem de alerta contra o PL. Os usuários que clicavam no link eram direcionados para um artigo de opinião do Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, que acusava o texto de "aumentar a confusão entre o que é verdade e mentira no Brasil".

 

Marcelo Lacerda e outros representantes do Google foram ouvidos pela PF. Eles informaram que a empresa gastou R$ 2 milhões em anúncios sobre o projeto de lei, mas negaram que o objetivo fosse pressionar parlamentares a votar contra o texto.

 

Um monitoramento do Estadão revelou que a pressão das empresas fez com que pelo menos 33 deputados mudassem de posicionamento entre a aprovação do requerimento de urgência e a retirada de pauta, o que ocorreu em um intervalo de 14 dias. Representantes das big techs estiveram diversas vezes no Congresso e parlamentares confirmaram à reportagem que o lobby foi intenso, inclusive com ameaças de remoção de conteúdo.

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De mãe brasileira e pai argentino, Kira Salim (Clara Ganapol Salim) é uma das vítimas do atropelamento que deixou 11 mortos durante um festival de rua em Vancouver, no Canadá.

A vítima tinha 34 anos e há quase três anos morava na Columbia Britânica. Kira era musicista, formada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) em 2014, com mestrado em Intervenção Psicológica no Desenvolvimento e Educação na Universidad Europea del Atlántico Universidad Europea del Atlántico, concluído em 2021.

Desde 2024, atuava como conselheira escolar na Fraser River Middle School, na cidade de New Westminster. Anteriormente, trabalhou como professora infantil em outra escola secundária no Canadá e foi professora de música na Escola Americana do Rio de Janeiro. Kira era casada e se identificava como uma pessoa não-binária.

Nas suas redes profissionais, Kira afirmava que sua missão pessoal era "facilitar o desenvolvimento de jovens e comunidades marginalizadas e criar um ambiente diverso e equitativo".

A vítima também trabalhava com a adaptação de condições acadêmicas especiais, para estudantes neurodivergentes e estudantes com deficiências.

No Brasil, Kira fundou e cantou no bloco Marcha Nerd, com alguns amigos de faculdade da Unirio, em 2013. O bloco reúne pessoas fantasiadas de cosplay, com foliões fantasiados de personagens de animes, desenhos animados, filmes e histórias em quadrinhos, ao som de aberturas e trilhas de séries, filmes e animes.

"A ideia era tirar de casa as pessoas que frequentavam eventos de anime, cinema e levar elas para o carnaval. Juntar esses dois mundos tão distantes", afirmou Kira em uma entrevista no Youtube.

Em 2022, antes de ir para o Canadá, Kira se despediu com um vídeo publicado nas redes sociais do bloco, e compartilhou a ansiedade em morar no Canadá, principalmente pela forte presença da cultura asiática no país - uma das suas principais paixões.

Além de professora de música, Kira era compositora e pianista.

O governador de Illinois, JB Pritzker, discursou neste domingo, 27, em um evento tradicional do Partido Democrata de New Hampshire, reforçando sua projeção nacional em meio a especulações sobre uma possível candidatura presidencial em 2028. O jantar aconteceu no McIntyre-Shaheen 100 Club, onde Pritzker foi o orador principal. Trata-se de um dos principais eventos do calendário político no Estado, que realiza a primeira primária presidencial dos Estados Unidos.

De acordo com sua assessoria, Pritzker tratou da "ascensão do autoritarismo" e da necessidade de os democratas "lutarem contra isso". O bilionário herdeiro da rede Hyatt já havia chamado atenção nacional em fevereiro, ao comparar parte da retórica do presidente Donald Trump ao discurso da Alemanha nazista.

Pritzker tem feito uma série de discursos de perfil nacional, incluindo participação em um evento da Human Rights Campaign em Los Angeles e outro programado para junho em Minnesota. Ele ainda não confirmou se pretende buscar a reeleição para o governo de Illinois em 2026.

Entre os governadores democratas apontados como potenciais candidatos em 2028, Pritzker tem se posicionado de forma distinta. Gretchen Whitmer, de Michigan, buscou pontos de diálogo com Trump, enquanto Gavin Newsom, da Califórnia, lançou um podcast em que entrevista aliados do ex-presidente, como Steve Bannon.

Lou D'Allesandro, ex-senador estadual de New Hampshire e que conheceu Pritzker em Chicago anos atrás, afirmou que o governador de Illinois "tem todos os ingredientes para chegar ao topo", mas alertou que os democratas precisam reconectar-se com as bases eleitorais. Pritzker já havia sido orador em outro evento democrata em New Hampshire em 2022, o que já havia alimentado especulações sobre suas ambições nacionais.

Kira Salim (Clara Ganapol Salim), musicista brasileira de 34 anos, é uma das 11 vítimas mortas num atropelamento em um festival de rua em Vancouver, no Canadá, na madrugada deste domingo, 27 (pelo horário de Brasília). De identidade de gênero não-binária, Kira vivia no Canadá com o marido há quase três anos.

O Itamaraty confirmou ao Estadão o falecimento de uma cidadã brasileira no ataque e informou prestar todo atendimento consular aos familiares. No Brasil, parentes de Kira confirmaram sua morte à reportagem.

Natural do Rio de Janeiro e com família no Rio Grande do Sul, Kira formou-se em Licenciatura em Música pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), em 2014.

Segundo a família, o marido de Kira não estava presente no momento do incidente e aguarda o contato das autoridades locais para dar celeridade ao processo de sepultamento. A vítima trabalhava em uma escola na cidade de New Westminster, a cerca de 26 quilômetros do centro Vancouver.

A polícia de Vancouver informou que a identificação das vítimas do acidente passa por lentidão, mas deve se normalizar nas próximas horas

No Brasil, Kira organizou e cantou no bloco Marcha Nerd, que reúne pelas ruas do Rio de Janeiro diversas pessoas fantasiadas de personagens de animes, desenhos animados, videogames, filmes e histórias em quadrinhos, ao som de aberturas e trilhas de séries, filmes e animes das décadas de 80 e 90.

Kira se despediu do bloco em julho de 2022 e, em vídeo publicado nas redes sociais, compartilhou a ansiedade em morar no Canadá.

Nas redes sociais, Kira afirmava que sua missão pessoal como profissional da educação era facilitar o desenvolvimento de jovens e comunidades marginalizadas, criando um ambiente "diverso e equitativo que valoriza diferentes forças e personalidades, oferecendo soluções personalizadas e inovadoras para apoiar os pacientes".

A polícia de Vancouver confirmou que um homem de 30 anos foi dominado pela multidão e preso em seguida. Ele permanece sob custódia. Durante coletiva, o chefe interino da polícia local, Steve Rai, afirmou que o suspeito sofre com problemas de saúde mental e tinha um histórico significativo de interações com a polícia e profissionais de saúde.

Rai em coletiva também descartou, por enquanto, que o caso tenha algum tipo de motivação terrorista e chamou o ataque de o dia mais sombrio da história da cidade. "Em nome de todos no Departamento de Polícia de Vancouver, quero expressar minhas sinceras condolências às vítimas, suas famílias e entes queridos e a todos que foram afetados por este ato de violência sem sentido e doloroso", disse em nota.

Festival homenageia chefe indígena filipino que lutou contra colonizadores

O Dia de Lapu Lapu comemora Datu Lapu-Lapu, um chefe indígena que enfrentou os colonizadores espanhóis que chegaram às Filipinas no século 16.

Os organizadores do evento em Vancouver disseram que ele "representa a alma da resistência nativa, uma força poderosa que ajudou a moldar a identidade filipina frente à colonização".

Políticos canadenses expressam solidariedade

O primeiro-ministro, Mark Carney, e outros políticos canadenses importantes publicaram mensagens expressando choque pela violência, condolências às vítimas e apoio à comunidade que celebrava sua herança cultural no festival.

"Ofereço minhas mais profundas condolências aos entes queridos dos falecidos e feridos, à comunidade filipino-canadense e a todos em Vancouver. Estamos de luto com vocês. Estamos monitorando a situação de perto e agradecemos aos nossos socorristas pela rápida ação", escreveu Carney.

"Enquanto esperamos para saber mais, nossos pensamentos estão com as vítimas e suas famílias, e com a comunidade filipina de Vancouver, que se reunia hoje para celebrar a resiliência", escreveu Jagmeet Singh, líder do Novo Partido Democrático, que havia estado no festival mais cedo naquele dia.

"Meus pensamentos estão com a comunidade filipina e todas as vítimas deste ataque sem sentido. Obrigado aos serviços de emergência que estão na cena enquanto esperamos para saber mais", escreveu Pierre Poilievre, líder do Partido Conservador.

David Eby, o primeiro-ministro da Colúmbia Britânica, a província onde Vancouver está localizada, disse que estava chocado e com o coração partido. "Estamos em contato com a cidade de Vancouver e forneceremos qualquer apoio necessário", escreveu Eby.