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O que é o 'Gilmarpalooza', evento jurídico realizado por Gilmar Mendes em Portugal

Política
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O Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado na capital de Portugal pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e por isso batizado de "Gilmarpalooza" irá para sua 12ª segunda edição e reunirá representantes dos Três Poderes do Brasil, empresários do País e figuras notáveis lusitanas em painéis variados para discutir temas pertinentes ao Direito entre os dois países.

O "Gilmarpalooza" é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) - que tem como sócio o próprio Gilmar -, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo a organização do próprio evento, trata-se de um fórum jurídico anual "para dialogar sobre desafios, visões e diferentes modelos de sistemas jurídicos presentes em ambos continentes a partir de perspectivas variadas".

Neste ano também estarão o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes das duas Casas do Congresso Nacional, ministros do presidente Luiz Inácio Lula Silva, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), governadores, entre outros.

Também são discutidos múltiplos temas pertinentes ao presente e futuro do Brasil. Entre os dias 26, 27 e 28 de junho, empresários, pensadores e políticos discutirão, entre outros temas, a separação dos Poderes, transição energética, conflitos globais, desinformação, inteligência artificial e a judicialização da política.

Autoridades brasileiras costumam usar recursos públicos para participar do Fórum em Portugal. Quatro ministros de Lula - Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) - confirmaram para o Estadão que estarão nos seminários. As viagens serão custeadas com verba pública dos ministérios.

Do lado da Suprema Corte, seis ministros estarão presentes, segundo informa o Fórum. São estes Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Os três últimos não confirmaram presença em resposta ao Estadão.

O STF explicou que somente o presidente ou quem estiver na representação da Presidência pode ter passagens e diárias internacionais custeadas pelo Tribunal. Barroso, porém terá seus custos pagos pela organização do evento e não receberá diárias. A Corte será responsável pela viagem de seguranças dos magistrados.

Como mostrou o Estadão em maio, o STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Dias Toffoli à final da Champions League no estádio de Wembley, Londres, entre Real Madrid e Borussia Dortmund.

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Internacional

Internacional

A discussão entre os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da Ucrânia, Volodimir Zelenski, na última sexta-feira (28) na Casa Branca levou as relações entre os dois países a um conflito. Ele também causou sério dano a uma aliança no coração da ordem estabelecida depois da Segunda Guerra Mundial: a Otan, a Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Trump adotou uma posição que muitos aliados europeus viam como se ele estivesse do lado do presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao ignorar as preocupações de segurança de um país amigo que precisa de ajuda do Ocidente. Ele disse que o presidente ucraniano estava perdendo a guerra e "não tinha cartas".

A Otan é baseada na ideia de que os EUA podem usar seu poderio militar, incluindo o arsenal de armas nucleares, para defender qualquer aliado que for atacado. Esta premissa fundamental agora está sendo questionada.

"Eu estou preocupado que estamos nos últimos dias da Otan", disse o almirante aposentado James Stavridis, ex-comandante aliado supremo da Otan. Ele destacou que a aliança "pode não entrar prestes a entrar em colapso, mas eu posso certamente ouvir o ranger mais alto do que em outros tempos em minha longa carreira militar."

No último domingo, 2, Trump publicou uma mensagem na sua plataforma Truth Social: "Devemos dedicar menos tempo nos preocupando com Putin e mais tempo nos preocupando sobre as gangues de imigrantes que cometem estupros, traficantes, assassinos e pessoas que vieram de instituições (de saúde) mental entrando em nosso país - Para que não acabemos como a Europa." A Casa Branca não fez comentários sobre a política do governo dos EUA sobre a Otan.

A força do apoio de Trump à Otan, que foi criticada no passado, continua incerta. Na Casa Branca na última sexta-feira, ele disse "estamos comprometidos com a Otan" e elogiou um país membro, a Polônia, que faz muitos gastos com defesa.

No sábado, dia 1º, Elon Musk, um assessor de Trump que lidera o departamento de eficiência do governo, endossou uma mensagem na plataforma X que defendia a retirada dos EUA da Otan e das Nações Unidas.

Líderes europeus, que confiam na Otan para a segurança de seus países, têm evitado falar publicamente sobre as ameaças à aliança, mas alguns começam a comentar planos alternativos. "Queremos preservar a parceria transatlântica e a nossa força conjunta", comentou no sábado a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock. "Mas ontem vimos uma vez mais que os europeus não devem ser ingênuos", disse, referindo-se aos eventos ocorridos na Casa Branca na sexta-feira: "Temos que assumir a responsabilidade pelos nossos próprios interesses, nossos próprios valores e nossa própria segurança, pelo bem do nosso povo na Europa."

Internacional

Duas pessoas morreram e outras 11 ficaram feridas após um homem avançar com o carro contra uma multidão na cidade de Mannheim, em Baden-Württemberg, sudoeste da Alemanha. A polícia ainda investiga a motivação, mas disse acreditar que o suspeito agiu sozinho. O caso ocorre após uma sequência de ataques que agitaram a campanha eleitoral no mês passado.

O motorista foi identificado como um cidadão alemão de 40 anos, disseram as autoridades. Ferido, ele foi detido após receber atendimento médico e será investigado por assassinato e tentativa de homicídio.

A polícia não forneceu o nome do suspeito, apenas que ele é do Estado vizinho da Renânia-Palatinado. Segundo a revista alemã Der Spiegel, ele possui antecedentes criminais e histórico de doenças mentais.

Segundo o ministro do Interior de Baden-Württemberg, Thomas Strobl, não havia indícios de um histórico extremista ou religioso do suspeito. Os dois mortos foram identificados apenas como uma mulher de 83 anos e um homem de 54.

As autoridades locais disseram que o motorista intencionalmente jogou seu carro nas pessoas na Paradeplatz, uma rua exclusiva para pedestres, por volta do meio-dia, quando os trabalhadores saem para o almoço.

Um dia antes, um desfile com 70 carros alegóricos e 2,5 mil participantes passou pela mesma região em uma celebração anual de carnaval. A polícia disse que cerca de 250 mil pessoas compareceram. As comemorações deveriam seguir hoje, mas o carnaval foi cancelado.

ATAQUES

Um sequência de ataques por imigrantes ou residentes estrangeiros acendeu os debates em torno de segurança interna e políticas de migração durante as eleições nacionais, nas quais o partido de extrema direita AfD (Alternativa para a Alemanha) teve o seu melhor desempenho na história.

Duas semanas atrás, um afegão de 24 anos que buscava asilo invadiu intencionalmente uma manifestação sindical em Munique, matando uma criança de 2 anos e sua mãe, além de ferir dezenas.

Em dezembro, um médico saudita que vivia na Alemanha há mais de uma década foi acusado de dirigir seu carro contra um mercado de Natal na cidade de Magdeburg, matando seis pessoas e ferindo centenas.

Friedrich Merz, provável próximo chanceler, escreveu no X que "o incidente - assim como os atos terríveis dos últimos meses - é um lembrete urgente de que devemos fazer tudo o que pudermos para evitar tais atos".

(Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, optou nesta segunda-feira, 3, por pausar toda a ajuda militar à Ucrânia. A pausa ocorre dias depois de um bate-boca entre Trump e o presidente ucraniano na Casa Branca.

Um funcionário da Casa Branca afirmou à Associated Press que a pausa na ajuda deve continuar até que Zelenski esteja disposto a negociar um acordo de paz com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Segundo o funcionário, trata-se de uma "revisão" para entender se a ajuda a Kiev estava "contribuindo para que a solução seja encontrada".

De acordo com informações da Agência Bloomberg, todo o equipamento militar dos EUA que estiver a caminho de Kiev não seria entregue aos ucranianos, incluindo armas em trânsito.

Pausa foi decidida depois de reunião com gabinete

Segundo informações do jornal Washington Post, a decisão foi tomada em uma reunião na Casa Branca nesta segunda-feira, 3, que incluiu o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, o vice-presidente J.D. Vance, o secretário de Defesa Pete Hegseth, a diretora de Inteligência Nacional Tulsi Gabbard e o enviado para o Oriente Médio, Steve Witkoff.

A medida segue uma ordem dada na semana passada por Hegseth para que o Comando Cibernético dos EUA suspendesse as operações ofensivas de informação e cibernética contra a Rússia enquanto as negociações para encerrar a guerra estiverem em andamento.

A decisão sobre a ajuda militar ocorre no mesmo dia em que Trump afirmou durante uma entrevista coletiva que Zelenski deveria "apreciar mais" a ajuda econômica e militar que Washington forneceu a Kiev ao longo dos três anos da guerra da Ucrânia. O republicano também acusou Zelenski de não querer realizar um acordo para acabar com a guerra.

"Se uma pessoa não quer fazer um acordo, ela não vai ficar muito tempo em evidência. O povo ucraniano quer um acordo, eles sofreram mais do que qualquer um", apontou Trump.

Mais cedo, Trump voltou criticar Zelenski após o presidente ucraniano afirmar que a guerra entre Ucrânia e Rússia estava "muito longe de acabar".

Discussão

Este é mais um capitulo da polemica entre os dois líderes que começou na sexta-feira, 28, após uma discussão no Salão Oval da Casa Branca. O bate-boca foi iniciado por discordâncias envolvendo um possível acordo de paz entre Rússia e Ucrânia. Durante o encontro, o presidente dos Estados Unidos pediu que a Ucrânia aceitasse "concessões".

Zelenski, por sua vez, exigiu que não houvesse condescendência com o presidente russo, a quem chamou de "assassino", e mostrou fotos da guerra iniciada há três anos, após a invasão de seu país. De repente, o tom mudou. O vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, interveio, defendendo a "diplomacia" - o pontapé da discussão.

Após o diálogo tenso, Trump publicou um comunicado em suas redes sociais no qual disse que o ucraniano Volodmir Zelenski não está pronto para uma paz que envolva a participação americana. "Tivemos uma reunião muito significativa na Casa Branca hoje. Aprendemos muito que jamais poderia ser entendido sem uma conversa sob tanto fogo e pressão", escreveu o presidente em sua plataforma de mídia social, o Truth Social.

O presidente ucraniano havia viajado a Washington para assinar um acordo que permitiria que os Estados Unidos explorassem terras raras da Ucrânia. Mas após a briga, o acordo foi cancelado e Zelenski foi expulso da Casa Branca.

Ajuda dos EUA a Ucrânia

Em diversas ocasiões, Trump reclamou que os EUA forneceram cerca de US$ 350 bilhões em ajuda econômica e militar à Ucrânia ao longo dos três anos de guerra, mas na realidade os números são bem mais baixos.

O valor da ajuda de Washington para a Ucrânia até agora foi de US$ 120 bilhões (cerca de R$ 693 bilhões na cotação atual), segundo dados do Instituto Kiel para a Economia Mundial (IfW Kiel).

A ajuda militar fornecida por Washington consistiu em mísseis Patriot, mísseis Atacms, HIMARS (Sistema de Foguetes de Artilharia de Alta Mobilidade), munições antidrones e minas terrestres antipessoal.(Com agências internacionais)