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Gilmar Mendes diz que reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no STF será 'muito difícil'

Política
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes considera "muito difícil" uma eventual reversão da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente da República não pode disputar cargos eletivos até o pleito de 2030, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Para Gilmar, a tendência no Supremo, para o qual a defesa de Bolsonaro avalia recorrer, é de manter a decisão da Corte eleitoral.

 

"Vamos aguardar, obviamente, a deliberação do Tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes", disse o decano do STF em entrevista à CNN Portugal.

 

O magistrado está no país europeu para o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, o "Gilmarpalooza".

 

Em junho de 2023, o TSE condenou Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, pela reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou o sistema eleitoral do País.

 

Três meses depois, em outubro, o ex-chefe do Executivo foi condenado mais uma vez, por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022.

 

A condenação pelo Sete de Setembro se estendeu também a Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022.

 

O ex-presidente e Braga Netto recorreram ao STF contra a condenação por abuso de poder político, mas tiveram o recurso negado pelo ministro Alexandre de Moraes.

 

Em junho, contudo, o ministro do TSE Raul Araújo anulou a condenação. O magistrado avaliou o caso como "litispendência parcial", ou seja, quando uma pessoa já foi investigada e condenada por um determinado fato. Mesmo com a reversão, Jair Bolsonaro segue inelegível até 2030.

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Internacional

Internacional

O presidente da Argentina, Javier Milei, notificou nesta quinta-feira, dia 4, o governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre sua viagem ao Brasil, no próximo fim de semana. Milei irá a Balneário Camboriú (SC), a fim de participar de um evento da direita promovido por opositores do petista e de se reunir com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele não fará qualquer contato com o presidente Lula.

A Embaixada da Argentina enviou ao Itamaraty formalmente, no início da tarde, uma nota verbal com informações sobre o plano da viagem de Milei. Até então, o Ministério das Relações Exteriores dizia que o governo brasileiro não havia sido nem sequer comunicado da visita.

Por decisão de Milei, ele não pediu uma reunião com Lula e autoridades do Palácio do Planalto. Milei havia indicado em duas cartas interesse em se reunir com o petista, mas ficou sem resposta. Os presidentes se encontraram na Itália, durante uma sessão plenária do G-7, mas apenas se cumprimentaram de forma protocolar.

O argentino pretende desembarcar em Santa Catarina no sábado, dia 6, à noite, e regressar a Buenos Aires no domingo, dia 7, também no período noturno.

Milei repete no Brasil o que fez quando visitou a Espanha, em maio, e ignorou o premiê socialista Pedro Sánchez, em um episódio da crise política entre os países, que continua aberta. Ele disse recentemente que o premiê é "motivo de chacota" e o chamou de "incompetente" e "covarde".

No país, Milei também participou de um comício que reúne lideranças mundiais de direita e extrema direita, a convite de Santiago Abascal, do partido Vox. Ele acusou a mulher de Pedro Sánchez de ser corrupta. A Espanha retirou sua embaixadora de Buenos Aires.

O governo Lula vai observar o tom do discurso de Milei em relação ao petista. Medidas de reprimenda diplomática estão sempre sobre a mesa, mas o Itamaraty tem evitado o confronto. A vinda ao Brasil sem qualquer referência ao presidente Lula foi interpretada como descortesia e provocação.

"Não me compete comentar declarações do presidente de outro país, nem do meu presidente", disse a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe no Itamaraty, nesta terça-feira. "Trabalhamos para que as relações com a Argentina continuem sendo o que sempre foram, de dois países parceiros, com interesses enormes, as duas economias, as duas populações, com integração em múltiplos setores estratégicos, nuclear, espacial, defesa. É isso que a gente busca preservar."

Moleque e Vagabundo

Mas as atitudes do argentino repercutiram no Congresso Nacional. O senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado de Lula, disse que Milei é um "vagabundo", em resposta à nova ofensiva contra o petista. No entendimento do parlamentar, os ataques contra o presidente atingem o País.

"Quem é o Milei para sacar contra a maior autoridade do Brasil? Não é mais o Lula, ele é o Brasil nesse momento, gostando ou não dele. Não dá para aplaudir o Milei que está dando uma de moleque, que vai para a internet falar mal do presidente da República. Isso é coisa de moleque, de vagabundo. O Milei é um vagabundo. A Argentina tem um presidente que é vagabundo", afirmou o senador nesta quinta-feira.

Nos últimos dias, em uma inflexão da postura cautelosa que vinha adotando e dos sinais de interesse em contato pragmático, o libertário passou a criticar Lula, voltou a chamá-lo de "corrupto", "comunista" e outros termos ofensivos e rejeitou um pedido de desculpas exigido pelo petista.

Em pouco tempo no cargo, o presidente da Argentina acumula crises diplomáticas, motivadas por razões ideológicas e declarações ofensivas, com México, Colômbia, Venezuela e Bolívia.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, admitiu que teve uma "noite ruim" no debate contra o ex-presidente e candidato republicano, Donald Trump, na semana passada. O democrata, no entanto, garantiu que seguirá na campanha pela reeleição, apesar da crescente pressão para que desista da disputa.

Em entrevista ao radialista Earl Ingram, do Wisconsin, Biden disse que "cometeu um erro" durante o embate com o republicano, mas afirmou que os 90 minutos do evento não definem o tom da sua presidência. "Eu vou vencer essa eleição", reiterou.

Os comentários foram feitos em meio a especulações de que Biden estaria avaliando se seguirá no páreo. Ontem, o democrata teve uma reunião com governadores democratas na Casa Branca, em um esforço para tranquilizá-los sobre sua capacidade de continuar no cargo. Publicamente, alguns dos governadores reforçaram apoio a ele depois do encontro.

Internacional

O líder do Partido Trabalhista, Keir Starmer, será o próximo primeiro-ministro do Reino Unido com uma maioria esmagadora do Parlamento britânico, indica pesquisa de boca de urna do instituto Ipsos e divulgada em conjunto pelas emissoras BBC, Sky e ITV. Se confirmado, o resultado retira o atual premiê, Rishi Sunak, do cargo e encerra um período de 14 anos de governo do Partido Conservador.

Segundo a sondagem, os Trabalhistas teriam conquistado 410 assentos, bem acima dos 326 necessários para formar maioria. Bem atrás, os conservadores teriam obtido 131 vagas, seguidos do Liberal-Democrata (61) e o Reforma (13). O Partido Nacionalista Escocês aparece com 10, o Plaid Cymru com 4 e o Verde com 2.

Os números representam uma significativa guinada à centro-esquerda em relação à última eleição, de 2019. Naquele pleito, os conservadores, à época liderados por Boris Johnson, elegeram 365 parlamentares. Por outro lado, os trabalhistas, de Jeremy Corbyn, amargaram o pior resultado eleitoral desde a década de 1930, com apenas 203 cadeiras.

Nas últimas duas eleições, em 2017 e 2019, a pesquisa de boca de urna se provou relativamente precisa, com uma diferença de poucos assentos para o resultado final. Em 2015, no entanto, o levantamento indicou que nenhum partido alcançaria maioria absoluta, mas a abertura das urnas mostrou apoio majoritário aos conservadores.