Desembargador que negou preferência a advogada grávida recebeu R$ 553 mil em um ano

Política
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Alvo do Conselho Nacional de Justiça por negar preferência a uma advogada grávida de oito meses em sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Porto Alegre), o desembargador Luiz Alberto de Vargas, presidente da 8ª Turma da Corte, teve rendimentos de R$ 894 mil nos últimos doze meses - R$ 553 mil líquidos, descontados impostos. O mês em que o magistrado teve o contracheque mais robusto foi dezembro passado: R$ 176 mil em cifras brutas, ou R$ 115 mil líquidos.

A reportagem do Estadão pediu manifestação do desembargador sobre o episódio da advogada e também sobre seus rendimentos acima do teto do funcionalismo, que é de R$ 44 mil. O espaço está aberto.

O subsídio do magistrado é de R$ 39,7 mil mensais. No entanto, o contracheque de Vargas, assim como dos magistrados por todo o País, é turbinado mensalmente com penduricalhos.

O holerite de Vargas do último ano foi abastecido por indenização de férias, gratificação por exercício cumulativo, pagamentos retroativos, licença compensatória, gratificação natalina e abono permanência.

Nos últimos três meses, os rendimentos do desembargador bateram na casa dos R$ 80 mil. Nos últimos 12 meses, a renda ficou em 74 mil, brutos

Os dados são públicos, estão disponíveis no Painel de Remuneração de Magistrados do CNJ.

Os rendimentos da toga estão amparados na Lei Orgânica da Magistratura e no Regimento Interno dos Tribunais. Os juízes têm dois meses de férias por ano. Na prática, muitos 'vendem' um mês para o tribunal onde estão lotados sob argumento de excesso de trabalho e acúmulo de processos. O expediente infla o salário dos magistrados.

Em abril e maio deste ano, Vargas recebeu valores a título de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) - penduricalho que é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal.

O benefício estava extinto desde 2006 e foi ressuscitado pelo Conselho da Justiça Federal, em 2022. Na esteira desta decisão, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, no início deste ano, a volta do ATS.

Entre março e maio deste ano, o total de rendimentos do magistrado passou de R$ 82 mil mensais. Após descontos, o rendimento líquido do magistrado superou R$ 48 mil por mês.

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O desembargador ganhou notoriedade na última quinta-feira, 27, após negar cinco pedidos da advogada Marianne Bernard, grávida de oito meses, para apresentar sustentação oral no início da sessão de julgamentos da 8ª Turma da Corte.

Marianne teve de esperar mais de sete horas para se manifestar sobre o caso de seu cliente.

O vídeo da sessão viralizou nas redes sociais. A advogada pediu prioridade para fazer a sustentação oral, "por não estar se sentindo muito bem". Outros defensores, de outros processos, reforçaram o pedido de Marianne.

O desembargador do TRT-4 alegou, então, que na sessão virtual não era possível dar preferência à advogada. Também alegou que "não sabia se a doutora está grávida ou não" e que não havia comprovação da gestação. Marianne exibiu sua barriga na sessão para mostrar que está grávida.

O TRT-4 argumentou que o ato de Vargas "não representa o posicionamento institucional" da Corte. O Tribunal destacou que a preferência das gestantes na ordem das sustentações orais é direito legalmente previsto "devendo ser sempre respeitado, além de observado enquanto política judiciária com a perspectiva de gênero".

COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR LUÍZ ALBERTO VARGAS

A reportagem do Estadão pediu ao desembargador Luiz Alberto Vargas manifestação sobre o episódio da advogada Marianne Bernard. Também solicitou uma palavra do magistrado sobre seus rendimentos mensais. Até a publicação deste texto, não houve resposta. O espaço segue aberto.

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O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta sexta-feira, 14, que a Rússia deve aceitar a proposta feita pelos EUA, e já aprovada pela Ucrânia, de um cessar-fogo de 30 dias.

"A agressão russa na Ucrânia deve acabar. Os abusos devem acabar. As declarações dilatórias também", escreveu Macron na rede social X.

O presidente francês afirmou que conversou hoje com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, após o progresso alcançado na reunião entre os EUA e a Ucrânia em Jeddah, na Arábia Saudita, na terça-feira.

"Amanhã, continuaremos trabalhando para fortalecer o apoio à Ucrânia e por uma paz forte e duradoura", acrescentou Macron.

Em comunicado conjunto divulgado após reunião nesta sexta-feira, 14, os ministros das Relações Exteriores do G7 destacaram que o grupo "não está tentando prejudicar a China ou frustrar seu crescimento econômico". O bloco afirmou que "uma China crescente, que jogue de acordo com as regras e normas internacionais, seria de interesse global". No entanto, o G7 expressou preocupação com as "políticas e práticas não comerciais da China", que estão levando a "capacidade excessiva prejudicial e distorções de mercado".

O grupo também pediu que a China "se abstenha de adotar medidas de controle de exportação que possam levar a interrupções significativas nas cadeias de suprimentos".

Coreia do Norte

Além das críticas à China, o G7 voltou sua atenção para a Coreia do Norte, exigindo que o país "abandone todas as suas armas nucleares e quaisquer outras armas de destruição em massa, bem como programas de mísseis balísticos, de acordo com todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU".

O grupo também expressou "sérias preocupações" com os roubos de criptomoedas realizados pelo regime norte-coreano e pediu a resolução imediata do problema dos sequestros de cidadãos estrangeiros.

América Latina

Em relação à América Latina, o G7 reiterou seu "apelo pela restauração da democracia na Venezuela", alinhado com as "aspirações do povo venezuelano que votou pacificamente por mudanças".

O grupo condenou a "repressão e detenções arbitrárias ou injustas de manifestantes pacíficos, incluindo jovens, pelo regime de Nicolás Maduro", e exigiu a "libertação incondicional e imediata de todos os presos políticos".

O comunicado também destacou que as ações de navios venezuelanos que ameaçam embarcações comerciais da Guiana são "inaceitáveis" e uma "violação dos direitos soberanos internacionalmente reconhecidos da Guiana".

Questionado sobre a possibilidade da adesão da Ucrânia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ter sido "retirada da mesa", o secretário-geral da aliança, Mark Rutte, confirmou a informação e afirmou que as relações com a Rússia devem ser normalizadas após o fim da guerra na Ucrânia. No entanto, ele destacou a necessidade de manter a pressão sobre Moscou.

"É normal que, se a guerra parar de alguma forma, tanto para a Europa quanto para os EUA, gradualmente se restaurarem relações normais com a Rússia. Mas ainda não chegamos lá, precisamos manter a pressão sobre eles", disse Rutte em entrevista à Bloomberg, enfatizando a importância de garantir que Moscou leve a sério as negociações para um cessar-fogo.

Rutte também afirmou que seria "difícil" para a Otan se envolver diretamente em um possível cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia, mas destacou que a organização poderia "oferecer conselhos" às partes envolvidas nas conversas.

Ele se declarou "cautelosamente otimista" de que a paz possa ser alcançada ainda neste ano.