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STJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da corte

Política
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O ministro Herman Benjamin vai assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 22 de agosto, às 17h, e também deve ocupar o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro Luis Felipe Salomão será vice-presidente do STJ na mesma ocasião.

 

Os dois foram eleitos pelo plenário da corte em 23 de abril, e vão conduzir a corte entre 2024 e 2026. Eles vão substituir Maria Thereza de Assis Moura, atual presidente do tribunal, e Og Fernandes, seu vice.

 

Herman Benjamin é conhecido pela atuação no direito ambiental e no direito do consumidor. Teve um carreira de 24 anos no Ministério Público de São Paulo, em várias frentes da instituição. Também foi um dos redatores do Código de Defesa do Consumidor e elaborou muitas leis, como a Lei da Improbidade Administrativa, o Código Florestal e a Lei dos Crimes contra o Ambiente.

 

Já o ministro Luis Felipe Salomão é, atualmente, corregedor nacional de Justiça. É membro do STJ há 15 anos, e foi relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos. Ele presidiu a comissão de jurista do Senado que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, entregue em abril deste ano.

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Internacional

Internacional

A votação em Cingapura, realizada neste sábado, para a eleição geral é vista como o primeiro teste importante de apoio ao primeiro-ministro, Lawrence Wong, que assumiu o cargo no ano passado.

A tendência é de que o Partido de Ação Popular, de Wong, estenda seus 66 anos de domínio na cidade-Estado. No entanto, a eleição está sendo observada atentamente para ver se a oposição consegue obter mais avanços, conforme as pessoas expressam insatisfação com o rigoroso controle governamental e o alto custo de vida.

Wong, um economista treinado nos Estados Unidos, que também é ministro das Finanças, apelou por um mandato contundente para guiar Cingapura dependente do comércio em meio à turbulência econômica após os aumentos tarifários feitos pelo presidente dos EUA, Donald Trump. O governo reduziu a previsão comercial e alertou para uma possível recessão à frente.

Internacional

Oficiais da administração Trump estão explorando maneiras de desafiar o status de isenção fiscal de organizações sem fins lucrativos, segundo pessoas familiarizadas com o assunto, em uma movimentação que alguns funcionários do Serviço Interno da Receita (IRS, em inglês) temem que possa danificar a abordagem apolítica da agência.

Em reuniões que duraram horas e continuaram durante um fim de semana recente, advogados do IRS exploraram se poderiam alterar as regras que governam como grupos sem fins lucrativos podem ser negados o status de isenção fiscal, disseram as pessoas.

As reuniões começaram a acontecer logo depois que a administração Trump nomeou um novo advogado interino de topo na agência, Andrew De Mello, que Trump havia nomeado para um posto diferente em seu primeiro mandato. De Mello discutiu privadamente as regras de organizações sem fins lucrativos com oficiais da agência, incluindo aqueles da divisão de isenção fiscal, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.

Outro oficial sênior do IRS, Gary Shapley, disse separadamente em pelo menos uma reunião que está dando prioridade à investigação do status de isenção fiscal de um grupo selecionado de organizações sem fins lucrativos, segundo pessoas familiarizadas com suas declarações. Shapley fez os comentários como o vice-chefe da unidade de investigações criminais. Shapley, que também é conselheiro do Secretário do Tesouro, Scott Bessent, não nomeou quaisquer grupos específicos, disseram as pessoas.

Oficiais da administração Trump fora do IRS também tiveram conversas contínuas sobre como potencialmente mirar no status de isenção fiscal e dotações de organizações sem fins lucrativos por meses, disse um oficial da administração.

Um oficial da Casa Branca na sexta-feira, 2, disse que a administração atual não está envolvida em decisões sobre o status de isenção fiscal de qualquer instituição, incluindo a de Harvard. É crime para o presidente, o vice-presidente ou certos outros oficiais de topo solicitar uma auditoria ou investigação específica do IRS.

(Com Dow Jones Newswires)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos e o perfil oficial da Casa Branca no X (antigo Twitter) publicaram na sexta-feira, 2, nas redes sociais, uma imagem em que Donald Trump aparece vestido como papa, sentado em uma cadeira de estrutura dourada.

A imagem foi divulgada na plataforma TruthSocial, de propriedade do presidente, e mostra Trump em trajes papais, incluindo uma mitra e um cordão dourado com uma cruz, sentado em uma cadeira de estrutura dourada e com o dedo indicador direito apontando para o céu.

O perfil oficial da Casa Branca também publicou a imagem, sem texto.

Na última terça-feira, Trump afirmou, em tom de brincadeira, que gostaria de ser o próximo papa. "Eu seria minha escolha número 1", disse Trump a repórteres.

Apesar da piada, ele disse que não tem uma preferência. "Temos um cardeal de um lugar chamado Nova York que é muito bom. Vamos ver o que acontece", afirmou.

O cardeal Timothy Dolan, arcebispo de Nova York, não está entre os principais cotados, mas outro americano aparece na lista: o cardeal Joseph Tobin, arcebispo de Newark, em Nova Jersey. Nunca houve um papa dos Estados Unidos.

O presidente dos Estados Unidos e a primeira-dama, Melania, participaram, em Roma, do funeral do papa Francisco.

A postagem ocorre poucos dias após a morte do Papa Francisco e às vésperas do início do Conclave no Vaticano, onde 133 cardeais se reunirão na Capela Sistina a partir de quarta-feira, 7, para eleger o novo pontífice.