CNJ investiga misoginia de desembargador que disse 'mulheres estão loucas atrás de homens'

Política
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O desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, entrou na mira da Corregedoria Nacional de Justiça por afirmar, em sessão de julgamento sobre assédio de um professor a uma menina de 12 anos, que "mulheres estão loucas atrás dos homens". O magistrado já foi condenado por violência doméstica e sua conduta já foi alvo de seis investigações disciplinares, segundo o ministro Luís Felipe Salomão. Agora, foi aberta a sétima apuração sobre o magistrado.

O desembargador está perto de ser julgado, no Plenário no CNJ, no bojo de um procedimento aberto após seu enquadramento na lei Maria da Penha. Ele foi sentenciado em março de 2023 pelo Superior Tribunal de Justiça em razão de agressão cometida contra a irmã e a mãe do magistrado, de 81 anos, durante uma briga em 2013. Espíndola foi condenado a detenção de quatro meses e 20 dias, em regime aberto, mas não ficou preso. Na ocasião, o colegiado decidiu suspender a execução da pena do desembargador, por dois anos.

Segundo Salomão, "em relação as condutas que envolvem possível violência de gênero, a presença de investigações anteriores na esfera disciplinar ratifica a necessidade de apuração escorreita" sobre as falas de Espíndola. O corregedor abriu a apuração nesta sexta, 5, e deu 15 dias para que o magistrado se pronuncie sobre o caso.

Em nota, Espíndola disse que "não teve a intenção de menosprezar o comportamento feminino". "Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão", afirmou em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

As declarações que levaram à nova investigação do desembargador foram proferidas durante um julgamento da 12ª Câmara Cível da Corte do Paraná. Na ocasião, o colegiado iria decidir se mantinha as medidas protetivas concedidas e manter o afastamento do professor acusado do convívio da menina. A Câmara manteve as protetivas, com o voto divergente de Espíndola.

Depois do julgamento, ele apontou "discurso feminista desatualizado" e bradou: "Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, correndo atrás de homens são as mulheres. Porque não tem home. É um mercado que está bem diferente. Hoje em dias as mulheres estão loucas atrás de homens, porque são muito poucos. É só sair a noite, eu não saio muito a noite, mas conheço funcionárias. A mulherada está louca atrás do homem. Louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada educada, porque elas que estão cantando, assediando".

Salomão entendeu que há na fala do magistrado "conteúdo potencialmente preconceituoso em relação à vítima menor, além de comentários inadequados e de conteúdo aparentemente misógino". Ele destacou a repercussão do caso e apontou que ocorrências semelhantes, de "postura de magistrados com potencial inobservância dos deveres do cargo e princípios éticos da magistratura tem chegado com recorrência à Corregedoria, e, não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados".

O ministro ressaltou a necessidade de se debater cultura de violência de gênero, "fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos". "Ao se tornar habitual e naturalizada, a discriminação dá ensejo à violência, e gera práticas sociais que permitem ataques contra a integridade, saúde e liberdade da mulher. A responsabilidade do Poder Judiciário e de seus membros, nesse mister, é inafastável", ponderou.

No despacho, Salomão ainda listou outros processos dos quais o desembargador já foi ou ainda é alvo na esfera disciplinar.

Os procedimentos versam sobre "possível envolvimento em episódio de agressão e abuso de autoridade"; possível atuação do magistrado em processo quando estava afastado por ordem do Superior Tribunal de Justiça; suposta morosidade em julgamento de medidas urgentes (feito arquivado pela Corregedoria local); suposta irregularidade em análise de ação revisional de alimentos (feito arquivado pela Corregedoria local); e suposto óbice à sustentação oral de advogado em procedimento no qual o desembargador teria de ter se declarado impedido.

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A milícia houthi prometeu neste domingo, 16, retaliar os EUA após uma série de bombardeios ordenados pelo presidente Donald Trump no sábado, 15, no Iêmen. A maior ação militar desde o retorno do republicano à Casa Branca, envolvendo ataques aéreos e navais, matou 31 pessoas, segundo o grupo iemenita, incluindo mulheres e crianças.

Mohamed al-Bukhaiti, um dos principais líderes houthis, afirmou que os ataques foram "injustificados" e prometeu responder na mesma proporção. "Responderemos à escalada com escalada", escreveu Bukhaiti na rede social X.

Pouco depois, a milícia reivindicou um ataque contra ao porta-aviões americano USS Harry Truman no Mar Vermelho. Os rebeldes afirmaram que dispararam 18 mísseis e um drone. O Pentágono não comentou a alegação.

Repetição

Os houthis, uma milícia xiita que conta com apoio do Irã, vêm realizando ataques contra Israel e ameaçando a navegação comercial no Mar Vermelho há mais de um ano, em solidariedade ao Hamas.

Os ataques americanos destruíram radares, defesas antiaéreas e sistemas de mísseis e drones, reduzindo a capacidade do grupo de interferir em rotas marítimas no Mar Vermelho. A estratégia é a mesma usada pelo governo de Joe Biden, embora Trump tenha dito que seu antecessor agiu de forma "fraca".

O Comando Central dos EUA, que publicou um vídeo mostrando a destruição de um complexo no Iêmen, afirmou que os ataques do fim de semana foram realizados com precisão para "defender os interesses americanos, dissuadir inimigos e restaurar a liberdade de navegação".

Os ataques atingiram a capital, Sana, além das províncias de Saada, al-Bayda, Hajjah e Dhamar. Segundo autoridades americanas, a pressão militar deve continuar por mais algumas semanas. No sábado, Trump exigiu que o Irã interrompa o apoio ao grupo.

Rússia

O conflito ganhou ramificações globais. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, pediu ao chefe da diplomacia americana, Marco Rubio, em uma ligação telefônica, a suspensão dos ataques.

"Lavrov enfatizou a necessidade de um cessar imediato do uso da força e a importância de que todas as partes participem do diálogo político para encontrar uma solução que evite um maior derramamento de sangue", disse a chancelaria russa, em comunicado.

No ano passado, a Rússia condenou os ataques dos EUA e do Reino Unido contra o Iêmen e tem mantido conversas com os iranianos, que estão cada vez mais próximos de Moscou. Na semana passada, China, Rússia e Irã realizaram um exercício naval conjunto no Golfo de Omã. Na sexta-feira, diplomatas dos três países se reuniram em Pequim e pediram o fim das sanções ao Irã. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após acusar o ex-presidente Joe Biden de assinar documentos oficiais do governo americano utilizando uma auto pen, uma caneta automática para assinaturas em série, o presidente dos EUA, Donald Trump, publicou em sua rede social, a Truth Social, uma montagem com a foto oficial de Biden substituída por uma imagem do nome do democrata sendo assinado por uma máquina.

A provocação foi compartilhada numa publicação conjunta feita pelos perfis oficiais da Casa Branca e do POTUS (sigla em inglês para President of the United States) no Instagram.

"O verdadeiro presidente durante os anos Biden foi a pessoa que controlou a auto pen", disparou o magnata em publicação na sexta-feira, 14, à noite.

Na quinta, 13, durante entrevista para a rede de televisão americana Fox News, Trump já havia chamado Biden de "incompetente" ao acusá-lo de usar o dispositivo feito para duplicar assinaturas e comumente usados por celebridades para distribuição de produtos autografados.

"Se você observar, ele assina com auto pen", disparou. "São documentos importantes, você tem orgulho de assiná-los", mas "quase tudo foi assinado com auto pen". "Nunca deveria ter acontecido", finalizou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder russo, Vladimir Putin, devem conversar nesta terça-feira, 18, sobre as negociações pelo fim da guerra na Ucrânia. A discussão tratará da divisão de "certos ativos", como terras e usinas de geração de energia.

"Veremos se temos algo a anunciar talvez até terça-feira. Falarei com o presidente Putin na terça-feira", disse Trump a repórteres em coletiva a bordo do Air Force One durante um voo da Flórida, onde mora, para Washington, na noite do domingo, 16.

"Muito trabalho foi feito no fim de semana. Queremos ver se podemos dar um fim a essa guerra", continuou. A nova conversa entre os dois líderes nesta semana foi revelada pelo enviado especial da Casa Branca à Ucrânia, Steve Witkoff, no domingo.

O enviado disse que teve uma reunião positiva com Putin na semana passada que durou de três a quatro horas. Apesar de não dar detalhes da conversa, Witkoff afirma que ambos os lados "diminuíram as diferenças entre eles".

A Ucrânia já concordou em apoiar o cessar-fogo proposto pelos EUA. Mas o presidente Volodmir Zelenski acusa Putin de atrasar propositalmente as negociações enquanto tenta prender as forças ucranianas para melhorar sua posição nas discussões de cessar-fogo. (Com informações de agências internacionais).