PF fecha cerco e protocola no STF indiciamento de Bolsonaro no caso das joias

Política
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Uma equipe da Polícia Federal compareceu na tarde desta sexta-feira, 5, ao Supremo Tribunal Federal para protocolar o relatório final do inquérito das joias sauditas, imputando ao ex-presidente Jair Bolsonaro crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação foi aberta após o Estadão revelar, em março de 2023, as tentativas do ex-governo de resgatar joias que acabaram retidas na Receita Federal no aeroporto de Guarulhos.

Além de Bolsonaro, onze investigados foram enquadrados na investigação da Operação Lucas 12:2, que desvendou um esquema de venda de presentes dados ao ex-presidente em razão de seu cargo. A lista é composta por aliados de primeira hora do ex-chefe do Executivo e ex-integrantes de seu governo.

Trata-se do segundo indiciamento do ex-chefe do Executivo, que pode lhe render até 32 anos de prisão, em caso de uma eventual condenação. Bolsonaro já havia sido enquadrado na Operação Venire - o inquérito da fraude em seu cartão de vacina contra a covid-19 - pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.

Dois ex-integrantes do núcleo duro de confiança do ex-presidente, enfrentam, junto de Bolsonaro, o segundo indiciamento: o ex-ajudante de ordens Mauro Cid (hoje delator) e Marcelo Costa Câmara, coronel ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Com o protocolo do documento no STF, o relatório da Polícia Federal será remetido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Cabe a ele decidir se o caso será mantido em sigilo ou não. A PF compareceu pessoalmente para entregar o indiciamento em razão de os autos do inquérito serem físicos.

Com o inquérito em mãos, Moraes deve abrir vista do caso para a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Cabe ao órgão se manifestar sobre o eventual oferecimento de uma denúncia no caso. A PGR pode seguir, ou não, os enquadramentos penais feitos pela Polícia Federal.

O prazo para a manifestação da PGR em casos semelhantes é de 15 dias, contados a partir autos aportarem formalmente naquele órgão - o que ainda não ocorreu. O relatório é apresentado em meio ao recesso judiciário, quando os prazos processuais do STF estão suspensos.

Há ainda a possibilidade de o PGR Paulo Gonet pedir diligências complementares à Polícia Federal, como ocorreu no inquérito da fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Em abril, o chefe do MPF pediu que os investigadores colhessem mais informações na Operação Venire. As novas apurações culminaram na realização de uma nova fase ostensiva da investigação nesta quinta, 4, no rastro do braço da fraude no município de Duque de Caxias, no Rio. A PF quer saber quem mais foi beneficiado pelo esquema sob suspeita.

Há ainda a expectativa de que, nos próximos meses, a PF apresentar o relatório complementar da Venire e ainda feche a investigação da Operação Tempus Veritatis, que põe o ex-presidente sob suspeita de planejar um golpe de estado.

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A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, afirmou que a declaração conjunta da reunião dos Ministros das Relações Exteriores do G7 buscam difamar o país e interferir em assuntos internos, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 17. A representante chinesa "lamentou fortemente" a situação e disse que o G7 deve parar de "semear a discórdia e provocar disputas".

"A China sempre promoveu negociações de paz sobre a questão da Ucrânia, nunca forneceu armas letais a nenhuma parte do conflito e exerceu controle rigoroso de exportação sobre artigos de uso duplo", explicou.

Segundo Mao, a China está comprometida com o desenvolvimento pacífico, segue uma política de defesa nacional de natureza defensiva e sempre mantém sua força nuclear no nível mínimo exigido pela segurança nacional. "O G7 deve parar de politizar e armar os laços comerciais e econômicos e parar de minar a ordem econômica internacional e desestabilizar as cadeias industriais e de suprimentos globais", ressaltou.

A porta-voz apelou para que o grupo "veja a tendência da história e descarte o viés ideológico". "Eles precisam se concentrar em questões importantes, incluindo abordar os desafios globais e promover o desenvolvimento global, e fazer mais coisas que sejam propícias à solidariedade e cooperação internacionais", defendeu.

A milícia houthi prometeu neste domingo, 16, retaliar os EUA após uma série de bombardeios ordenados pelo presidente Donald Trump no sábado, 15, no Iêmen. A maior ação militar desde o retorno do republicano à Casa Branca, envolvendo ataques aéreos e navais, matou 31 pessoas, segundo o grupo iemenita, incluindo mulheres e crianças.

Mohamed al-Bukhaiti, um dos principais líderes houthis, afirmou que os ataques foram "injustificados" e prometeu responder na mesma proporção. "Responderemos à escalada com escalada", escreveu Bukhaiti na rede social X.

Pouco depois, a milícia reivindicou um ataque contra ao porta-aviões americano USS Harry Truman no Mar Vermelho. Os rebeldes afirmaram que dispararam 18 mísseis e um drone. O Pentágono não comentou a alegação.

Repetição

Os houthis, uma milícia xiita que conta com apoio do Irã, vêm realizando ataques contra Israel e ameaçando a navegação comercial no Mar Vermelho há mais de um ano, em solidariedade ao Hamas.

Os ataques americanos destruíram radares, defesas antiaéreas e sistemas de mísseis e drones, reduzindo a capacidade do grupo de interferir em rotas marítimas no Mar Vermelho. A estratégia é a mesma usada pelo governo de Joe Biden, embora Trump tenha dito que seu antecessor agiu de forma "fraca".

O Comando Central dos EUA, que publicou um vídeo mostrando a destruição de um complexo no Iêmen, afirmou que os ataques do fim de semana foram realizados com precisão para "defender os interesses americanos, dissuadir inimigos e restaurar a liberdade de navegação".

Os ataques atingiram a capital, Sana, além das províncias de Saada, al-Bayda, Hajjah e Dhamar. Segundo autoridades americanas, a pressão militar deve continuar por mais algumas semanas. No sábado, Trump exigiu que o Irã interrompa o apoio ao grupo.

Rússia

O conflito ganhou ramificações globais. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, pediu ao chefe da diplomacia americana, Marco Rubio, em uma ligação telefônica, a suspensão dos ataques.

"Lavrov enfatizou a necessidade de um cessar imediato do uso da força e a importância de que todas as partes participem do diálogo político para encontrar uma solução que evite um maior derramamento de sangue", disse a chancelaria russa, em comunicado.

No ano passado, a Rússia condenou os ataques dos EUA e do Reino Unido contra o Iêmen e tem mantido conversas com os iranianos, que estão cada vez mais próximos de Moscou. Na semana passada, China, Rússia e Irã realizaram um exercício naval conjunto no Golfo de Omã. Na sexta-feira, diplomatas dos três países se reuniram em Pequim e pediram o fim das sanções ao Irã. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após acusar o ex-presidente Joe Biden de assinar documentos oficiais do governo americano utilizando uma auto pen, uma caneta automática para assinaturas em série, o presidente dos EUA, Donald Trump, publicou em sua rede social, a Truth Social, uma montagem com a foto oficial de Biden substituída por uma imagem do nome do democrata sendo assinado por uma máquina.

A provocação foi compartilhada numa publicação conjunta feita pelos perfis oficiais da Casa Branca e do POTUS (sigla em inglês para President of the United States) no Instagram.

"O verdadeiro presidente durante os anos Biden foi a pessoa que controlou a auto pen", disparou o magnata em publicação na sexta-feira, 14, à noite.

Na quinta, 13, durante entrevista para a rede de televisão americana Fox News, Trump já havia chamado Biden de "incompetente" ao acusá-lo de usar o dispositivo feito para duplicar assinaturas e comumente usados por celebridades para distribuição de produtos autografados.

"Se você observar, ele assina com auto pen", disparou. "São documentos importantes, você tem orgulho de assiná-los", mas "quase tudo foi assinado com auto pen". "Nunca deveria ter acontecido", finalizou.