PF fecha cerco e protocola no STF indiciamento de Bolsonaro no caso das joias

Política
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Uma equipe da Polícia Federal compareceu na tarde desta sexta-feira, 5, ao Supremo Tribunal Federal para protocolar o relatório final do inquérito das joias sauditas, imputando ao ex-presidente Jair Bolsonaro crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação foi aberta após o Estadão revelar, em março de 2023, as tentativas do ex-governo de resgatar joias que acabaram retidas na Receita Federal no aeroporto de Guarulhos.

Além de Bolsonaro, onze investigados foram enquadrados na investigação da Operação Lucas 12:2, que desvendou um esquema de venda de presentes dados ao ex-presidente em razão de seu cargo. A lista é composta por aliados de primeira hora do ex-chefe do Executivo e ex-integrantes de seu governo.

Trata-se do segundo indiciamento do ex-chefe do Executivo, que pode lhe render até 32 anos de prisão, em caso de uma eventual condenação. Bolsonaro já havia sido enquadrado na Operação Venire - o inquérito da fraude em seu cartão de vacina contra a covid-19 - pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.

Dois ex-integrantes do núcleo duro de confiança do ex-presidente, enfrentam, junto de Bolsonaro, o segundo indiciamento: o ex-ajudante de ordens Mauro Cid (hoje delator) e Marcelo Costa Câmara, coronel ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Com o protocolo do documento no STF, o relatório da Polícia Federal será remetido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Cabe a ele decidir se o caso será mantido em sigilo ou não. A PF compareceu pessoalmente para entregar o indiciamento em razão de os autos do inquérito serem físicos.

Com o inquérito em mãos, Moraes deve abrir vista do caso para a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Cabe ao órgão se manifestar sobre o eventual oferecimento de uma denúncia no caso. A PGR pode seguir, ou não, os enquadramentos penais feitos pela Polícia Federal.

O prazo para a manifestação da PGR em casos semelhantes é de 15 dias, contados a partir autos aportarem formalmente naquele órgão - o que ainda não ocorreu. O relatório é apresentado em meio ao recesso judiciário, quando os prazos processuais do STF estão suspensos.

Há ainda a possibilidade de o PGR Paulo Gonet pedir diligências complementares à Polícia Federal, como ocorreu no inquérito da fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Em abril, o chefe do MPF pediu que os investigadores colhessem mais informações na Operação Venire. As novas apurações culminaram na realização de uma nova fase ostensiva da investigação nesta quinta, 4, no rastro do braço da fraude no município de Duque de Caxias, no Rio. A PF quer saber quem mais foi beneficiado pelo esquema sob suspeita.

Há ainda a expectativa de que, nos próximos meses, a PF apresentar o relatório complementar da Venire e ainda feche a investigação da Operação Tempus Veritatis, que põe o ex-presidente sob suspeita de planejar um golpe de estado.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o Irã será responsável por "cada tiro disparado" pelos Houthis, em publicação na Truth Social, feita nesta segunda-feira, 17. Na postagem, o republicano alegou que os iranianos são responsáveis por fornecerem "dinheiro, equipamento militar altamente sofisticado e inteligência" ao grupo rebelde.

"Cada tiro disparado pelos Houthis será visto, de agora em diante, como sendo um tiro disparado das armas e da liderança do Irã, e o país será responsabilizado, sofrerá as consequências que serão terríveis", mencionou na postagem.

"As centenas de ataques feitos pelos Houthis, os mafiosos e bandidos sinistros baseados no Iêmen, todos emanam e são criados pelo Irã", disse Trump ao enfatizar que "qualquer ataque ou retaliação adicional dos Houthis será recebido com grande força".

A Rússia não parece estar verdadeiramente comprometida em negociar a paz na Ucrânia, de acordo com a chefe de Relações Exteriores da União Europeia, Kaja Kallas. Em coletiva de imprensa após reunião do Conselho de Relações Exteriores da UE, Kallas ressaltou que "agora, parece que a Rússia não quer realmente a paz. O entendimento ao redor da mesa é que não se pode confiar na Rússia, pois aproveitam qualquer oportunidade para apresentar demandas que são seus objetivos finais".

A chefe de Relações Exteriores da UE também mencionou o amplo apoio político à iniciativa de defesa de 40 bilhões de euros para a Ucrânia, destacando a necessidade de agilidade no processo. "No último Conselho Europeu, foi afirmado que precisamos avançar rapidamente com essa iniciativa", explicou. Ela reforçou a importância de demonstrar determinação no apoio à Ucrânia para que o país possa continuar a se defender.

Além do conflito na Ucrânia, Kallas abordou a situação no Oriente Médio, condenando a politização da ajuda humanitária em Gaza e destacando a importância, "para os europeus" de excluir o Hamas de qualquer papel futuro na reconstrução da região. "Todos condenaram a politização da ajuda humanitária, que deve chegar às pessoas necessitadas", afirmou.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, afirmou que a declaração conjunta da reunião dos Ministros das Relações Exteriores do G7 buscam difamar o país e interferir em assuntos internos, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 17. A representante chinesa "lamentou fortemente" a situação e disse que o G7 deve parar de "semear a discórdia e provocar disputas".

"A China sempre promoveu negociações de paz sobre a questão da Ucrânia, nunca forneceu armas letais a nenhuma parte do conflito e exerceu controle rigoroso de exportação sobre artigos de uso duplo", explicou.

Segundo Mao, a China está comprometida com o desenvolvimento pacífico, segue uma política de defesa nacional de natureza defensiva e sempre mantém sua força nuclear no nível mínimo exigido pela segurança nacional. "O G7 deve parar de politizar e armar os laços comerciais e econômicos e parar de minar a ordem econômica internacional e desestabilizar as cadeias industriais e de suprimentos globais", ressaltou.

A porta-voz apelou para que o grupo "veja a tendência da história e descarte o viés ideológico". "Eles precisam se concentrar em questões importantes, incluindo abordar os desafios globais e promover o desenvolvimento global, e fazer mais coisas que sejam propícias à solidariedade e cooperação internacionais", defendeu.