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Joias: os presentes que não estão na conta dos R$ 6,8 milhões em suposto esquema de Bolsonaro

Política
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Itens como uma escultura dourada em formato de barco e outra representando uma palmeira, além de um relógio da marca Patek Philippe, parte do suposto esquema de venda de presentes de luxo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados, não foram somados ao cálculo dos R$ 6,8 milhões desviados da União. Os objetos ainda não foram recuperados. Anéis, rosários e abotoadores que foram devolvidos também não entraram na soma, mas porque ainda aguardam perícia para avaliação de quanto valem.

As informações constam do relatório final do inquérito das joias sauditas, caso revelado pelo Estadão, que teve o sigilo retirado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta segunda-feira, 8. Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A defesa do ex-presidente nega irregularidades.

Segundo a PF, o ex-presidente "subtraiu diretamente" os objetos, sem que tivessem passado pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, tramite padrão para joias e presentes de alto valor recebidos pelos chefes de Estado brasileiros.

As esculturas douradas em formato de um barco e de uma palmeira foram presenteadas ao ex-presidente em novembro de 2021, em viagem aos Emirados Árabes Unidos e ao Reino do Bahrein. O relatório aponta que os itens foram "escamoteados" (levados escondidos) para os Estados Unidos, no avião presidencial. "Por meio de interpostas pessoas, o grupo investigado tentou vender as esculturas em lojas especializadas na cidade de Miami, mas, como não eram constituídas por ouro maciço, conforme pensavam os investigados, não obtiveram êxito nas negociações", indicou a PF.

Outro item que ainda não foi recuperado foi o relógio de luxo Patek Philippe Calatrava, recebido por Bolsonaro como presente enquanto visitava o Reino do Bahrein nos dias 16 e 17 de novembro de 2021. Segundo os investigadores, o objeto foi vendido em loja especializada nos Estados Unidos em junho de 2022.

A PF também descobriu que o então ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel e delator Mauro Cid, pesquisou o valor do presente enquanto a comitiva presidencial ainda estava em viagem pelo exterior. Cid chegou a enviar para o então presidente, por WhatsApp, a captura de tela com o valor do relógio, de US$ 51.665,00, assim como uma fotografia do certificado de origem do item.

Os investigadores conseguiram identificar que Cid tirou fotos do relógio no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. O item foi vendido em 13 de junho de 2022, junto com um relógio Rolex, também recebido por Bolsonaro como presente, por US$ 68 mil. "Até o presente momento, não há indícios de que tenha sido recuperado pelos investigados", diz o relatório.

Além das esculturas e relógio, não entraram na soma dos desvios três itens que ainda não passaram por perícia, sendo um rosário árabe (masbaha) Rose Gold Chopard, um par de abotoaduras Chopard e um anel Chopard. Os itens foram retirados do País em dezembro de 2022 e submetidos à venda em um leilão nos Estados Unidos.

Como as joias, que faziam parte de um conjunto com outros itens, não foram arrematadas, Bolsonaro devolveu os itens após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros três objetos do mesmo tipo, mas de metal, também estão pendentes de perícia, segundo o relatório da PF, por isso ainda não foram somados ao total desviado.

Os itens não contabilizados:

- Escultura dourada de barco;

- Escultura dourada de palmeira;

- Relógio Patek Philippe;

- Masbaha (rosário árabe) em metal;

- Par de abotoaduras em metal;

- Anel em metal;

- Masbaha (rosário árabe) Rose Gold Chopard;

- Par de abotoaduras Chopard e Anel Chopard.

Além de Bolsonaro, outros 11 aliados foram indiciados na última quinta-feira, 4, por suposto envolvimento no esquema de desvios e venda ilegal. Entre os nomes apontados pela PF estão assessores próximos do ex-presidente e do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, o ex-ajudante de ordens, além do advogado pessoal de Bolsonaro, Fabio Wajngarten.

A defesa de Bolsonaro disse que os presentes seguiram "protocolo rigoroso de tratamento e catalogação" e reclamou que o mesmo tratamento não é dado ao seu adversário político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).I

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Internacional

Internacional

O Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou que o país pode impor máximas sanções contra a Rússia para forçar o presidente russo, Vladimir Putin, a discutir o acordo de cessar-fogo para o conflito contra a Ucrânia. A declaração foi dada em entrevista para a Fox Business, nesta terça-feira, 18. Segundo ele, o presidente americano, Donald Trump, o pediu para que repensasse o regime de sanções dos EUA, também considerando medidas contra o Irã.

"Antes, o regime de sanções estava minando a reserva do dólar", mencionou ao ressaltar que os EUA estão em regime de pressão máxima contra os iranianos para pressionar o país a negociar com os americanos.

Em relação às tarifas recíprocas que serão impostas no dia 2 de abril, Bessent destacou que alguns dos que ele classificou como "piores parceiros comerciais" dos Estados Unidos estão vindo para Trump para fechar acordos.

Internacional

A Casa Branca foi cobrada nesta segunda-feira, 17, a dar explicações sobre o descumprimento de uma ordem judicial para retornar um voo de deportação para El Salvador, no caso que se converteu em uma queda de braço entre poderes em Washington. O governo de Donald Trump negou que tivesse agido fora da lei ao recorrer a uma legislação de guerra de 1798 para expulsar migrantes sem o devido processo legal.

O caso envolve migrantes venezuelanos acusados de serem membros da gangue Tren de Aragua deportados para El Salvador no fim de semana. O juiz distrital dos EUA James Boasberg bloqueou temporariamente as deportações para considerar as implicações do uso da lei e disse no tribunal que quaisquer aviões já no ar com os migrantes deveriam retornar aos EUA. Mas o governo Trump respondeu que os 250 deportados já estavam sob custódia de El Salvador, que se ofereceu para recebê-los.

Segundo apuração do jornal Washington Post, os dois primeiros voos partiram do Texas durante a audiência que discutia o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar venezuelanos. O terceiro avião decolou, também do Texas, após a decisão da Justiça, que foi proferida às 18h47 e entrou no sistema às 19h26, pelo horário de Washington.

O juiz Boasberg então marcou uma audiência ontem para avaliar se a Casa Branca havia violado a ordem do tribunal. O governo pediu que a audiência fosse cancelada. O juiz rejeitou imediatamente o pedido e exigiu que o governo comparecesse para explicar suas ações.

Faltando apenas duas horas para o início da audiência no Tribunal Distrital Federal em Washington, os procuradores enviaram a posição do governo em um documento e disseram que não havia razão para ninguém comparecer à corte porque a administração não forneceria mais informações sobre os voos de deportação. O juiz deu um novo prazo para que eles se apresentem no tribunal nesta terça, 18.

Ao mesmo tempo, ontem, o Departamento de Justiça escreveu uma carta ao tribunal de apelações que supervisiona Boasberg, pedindo que o retirasse completamente do caso, por considerar seus "procedimentos altamente incomuns e impróprios", que ameaçavam se tornar uma crise constitucional.

Mais cedo, o chamado czar da fronteira do presidente Trump, Thomas Homan, indicou que o governo planejava continuar tais deportações apesar da ordem do tribunal. "Não me importa o que os juízes pensam, não me importa o que a esquerda pensa. Estamos chegando", disse ele em uma aparição na Fox News.

Desafiador

As duas iniciativas ocorreram em um dia de resistência extraordinária ao tribunal por parte do governo, que disse não ter violado a ordem do juiz, mas também que ele não tinha, em primeiro lugar, autoridade para emiti-la.

Queda de braço

A batalha jurídica sobre a remoção dos imigrantes foi o mais recente - e segundo jornais americanos, um dos mais sérios - ponto crítico até agora entre os tribunais federais, que tentam coibir muitas das ações executivas de Trump, e um governo que chegou perto de se recusar a cumprir ordens judiciais em várias ocasiões.

O próprio Trump expressou ceticismo sobre uma decisão da semana passada de um juiz federal na Califórnia ordenando que a administração recontratasse milhares de trabalhadores em estágio probatório demitidos. Trump disse no domingo, 16, que o juiz estava "se colocando na posição do presidente dos EUA, que foi eleito por quase 80 milhões de votos".

Para especialistas jurídicos americanos, os voos de deportação marcam uma escalada dramática na resistência do governo aos tribunais. Para eles, elas representam um colapso no frágil equilíbrio entre os poderes em Washington, acrescentando que o sistema judicial está sob intensa pressão.

Steve Vladeck, professor de direito da Universidade de Georgetown, disse que o país está vendo "um grau sem precedentes de resistência, intencional ou não, a mandatos judiciais contra o governo federal". "É difícil imaginar que isso vai melhorar antes de piorar", disse Vladeck. "Se o governo estiver correto e essas ordens forem falhas legalmente, ele deveria apelar, não resistir a elas."

Michael J. Gerhardt, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade da Carolina do Norte, disse que a resposta do governo ontem era o início de uma batalha desafiadora contra o Judiciário. "Agora, temos funcionários do governo que estão operando sem lei." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

A polícia da Macedônia do Norte deteve 15 pessoas nesta segunda-feira, 17, um dia depois do incêndio em uma boate que matou 59. O incêndio ocorreu de madrugada no Club Pulse, em Kocani, onde cerca de 500 pessoas assistiam a um show do DNK, uma dupla de hip-hop popular no país. No total, 155 ficaram feridos.

Sob intensas críticas, o prefeito de Kocani, Ljupco Papazov, renunciou ontem. "O choque e a tristeza que sinto durarão a vida inteira", disse ele no Facebook.

O ministro do Interior da Macedônia do Norte, Pance Toskovski, disse que os detidos serão interrogados, acrescentando que havia suspeita de suborno e corrupção ligados ao incidente.

Dezenas de famílias das vítimas fizeram vigília nos hospitais e cobraram respostas das autoridades, que disseram que a casa estava operando com um documento de licença emitido ilegalmente e não dispunha de rotas de fuga adequadas. O teto da boate foi incendiado por fogos de artifício usados durante o show, segundo os investigadores.

"Este é o ápice de um sistema ruim e negligenciado", afirmou o primeiro-ministro Hristijan Mickoski, descrevendo o esforço da Macedônia do Norte para erradicar a corrupção. Em um relatório de 2024, a Comissão Europeia descreveu o problema como uma "preocupação séria" no país.

O prédio que abrigava o Club Pulse foi registrado como uma instalação industrial, mas mesmo assim recebeu uma autorização para operar como um espaço de entretenimento pelo Ministério da Economia, disse o promotor público, Ljupco Kocevski.

Os promotores pediram a prisão do ex-ministro da Economia Kreshnik Bekteshi, de acordo com a MRT, uma agência de notícias estatal. Os policiais detiveram outro ex-funcionário do ministério, bem como servidores de agências governamentais.

Alguns pais que perderam filhos no incêndio expressaram fúria com o prefeito Papazov por manter um perfil discreto no dia anterior. "Por que o prefeito não está aqui?", gritou Dragi Stojanov, cujo único filho morreu no incêndio.

Pirotecnia

Enquanto a banda se apresentava, faíscas eram acesas ao redor da dupla, como pode ser visto em vídeos que circularam pela internet. Essas faíscas, disseram as autoridades, foram usadas ilegalmente e iniciaram o incêndio. "Os dispositivos pirotécnicos usados na boate foram trazidos pela banda", disse o ministro do interior Panche Toshkovski. "Infelizmente, a pessoa responsável por manuseá-los morreu", disse. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.